Nesta terça-feira (9), foi transmitida ao vivo a conferência O Mundo do Trabalho e a Pandemia, como parte do ciclo Diálogos, Vida e Democracia, promovido pelo Observatório da Democracia. Sob a coordenação de Francisvaldo Souza, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLC-MF do PSol), o evento ainda tem a participação de outras sete fundações partidárias Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), João Mangabeira (PSB), Ordem Social (PROS), Claudio Campos (PPL) e Astrojildo Pereira (PPS).

O pesquisador do IPEA, especialista em microempresas e economia informal, Mauro Oddo Nogueira, considera que a dicotomia sobre salvar vidas ou salvar a economia não faz sentido, “porque a economia é feita por pessoas e para as pessoas”. Assim, não existiria economia sem vidas, pensar em salvar a economia, sem salvar as pessoas. “Primeiro, que se você não salvar as pessoas, a economia desaba. Se fosse possível salvar a economia, sem salvar as pessoas, você destitui a economia de sentido. Ela é atividade de provimento do ser humano”, resumiu.

Ele explicou que o fenômeno do “lockdown endógeno” já vem sendo percebido em várias economias do mundo. Esta modalidade de quarentena se explica porque, se o governo abre a economia fora de hora, as pessoas começam a ficar doentes em série e a economia começa a ter ausência de postos de trabalho. “As empresas começam a capengar porque não têm trabalhadores”.

Além disso, começa a “bater um medo” nas pessoas, quando veem o avanço da doença. Ele lembra que, na Itália, o lockdown endógeno ocorreu porque as pessoas ficavam doentes, morriam na fila do atendimento médico, e o medo que tomou conta da sociedade obrigou a uma quarentena, porque as pessoas não queriam mais sair para comprar e, se pudessem, não iriam trabalhar. “A economia paga, não porque você criou isolamento, mas porque as pessoas se isolam. Neste caso, se junta o pior cenário, da crise econômica com a crise sanitária”, diz ele, exemplificando com o caso brasileiro.

O que preocupa Nogueira, é que, diferente das crises cíclicas profundas, como a  ocorrida em 2008, agora, existe um apagão e um derretimento do capital. “Diferente de tudo que vimos na história, temos um apagão do trabalho, em que a economia para porque o trabalho parou”.

Como evitar isso? Ele explica que a experiência no mundo mostrou que, “não tem outro jeito”, cabe ao estado, -como a aglutinação dos interesses da sociedade, teoricamente-, prestar socorro. “Vemos que quando o capital apaga, o estado não titubeia, mesmo nos países liberais. Nós vimos como a Europa e os EUA se comportaram socorrendo bancos e empresas na última crise”.

Desta vez, nesses países, segundo ele, o socorro está vindo “mais pesado ainda”. “Os dogmas do equilíbrio fiscal e da relação dívida/PIB foram absolutamente abandonados. A gente escuta economistas ortodoxos que dizem que são liberais, mas que, até dezembro, são keynesianos”, ironizou.

O que ele vê no Brasil são medidas insuficientes e proteladas, se dificultando ao máximo para que uma medida seja implementada. Um exemplo disso é a medida que tentou resolver distorções de medidas anteriores, que foi a lei 13999, a primeira para socorro a pequenas e micro empresas, aprovada em 24 de abril, e que só foi sancionada três semanas depois, dia 18 de maio. “Ficou 24 dias em cima da mesa e quando foi sancionada, o presidente vetou o artigo que dava oito meses de carência. A empresa pode pegar o empréstimo, mas vai ter que começar a pagar no meio da crise. Além disso, até agora não foi completamente implementada”, denunciou.

Ficha que não cai

Uma coisa boa dessa crise, na opinião dele, é que a academia e parte do setor público descobriram que existem micro e pequenas empresas, que fazem parte do tecido econômico e não são apenas questão de emprego e renda, mas produtivas.

Em números gerais, calcula ele, metade dos trabalhadores do Brasil estão na economia informal, que é composta pelo trabalho autônomo e pelo empregado informal de micro e pequena empresa. Apesar de existir 2,5 milhões de trabalhadores informais inclusive no setor público, a grande massa está nas micro e pequenas empresas. Dos trabalhadores formais, metade está nas micro e pequenas empresas.

“Portanto, três quartos dos trabalhadores desse país trabalham em empresas de pequeno porte. Coisa que políticas econômicas de um modo geral nunca enxergaram. Micro e pequena empresa sempre esteve associada à política social e não à política econômica”, criticou.

Pelas medidas tomadas até agora, de acordo com Nogueira, “a ficha não caiu”. A medida 936 atinge as pequenas e micro empresas, que permite a redução da jornada de trabalho e a suspensão dos contratos. O resultado foi que, até 30 de abril, quando havia cerca de 85 mil contaminados, foram 4,5 milhões de contratos de trabalho suspensos, sendo que 4 milhões eram de micro e pequenas empresas. “Essas empresas estão sem condições de operar, sem nenhum auxílio e quando elas voltarem, os trabalhadores vão ter dois meses de garantia de emprego e, não tenha dúvida que os empresários vão demitir”, prevê.

A primeira medida de empréstimo foi a MP 944, uma linha de financiamento com juros Selic, para médias e grandes empresas. As micro e pequenas empresas com faturamento abaixo de 360 mil ficaram de fora. São 6,5 milhões de empresas com cerca de 15 milhões de empregos. “Em reação a isso, o Congresso aprovou a MP 13.999 de empréstimo, que ficou parada, teve veto da carência e não foi posta em operação”, voltou a criticar.

Agora saiu a MP 975 sobre garantias para empréstimos dos bancos. Mais uma vez, as pequenas e microempresas ficaram de fora, sem nada além da redução da jornada e a suspensão dos contratos, para 15 milhões de trabalhadores formais, fora 4 a 5 milhões de informais. “Isso implica numa destruição do tecido produtivo que não consigo imaginar o tamanho. A quebradeira já começou”.

O método científico mais rigoroso, na opinião dele, é andar na rua. Em Niterói, onde mora o economista, nas principais ruas comerciais, ele contou 112 lojas visivelmente encerradas, fora as que não é possível saber com certeza. No Rio de Janeiro, segundo o Sindicato de Bares e Restaurantes, já encerraram atividades mil estabelecimentos, com algo em torno de 20 mil empregos. Ele ainda soma os números da PNAD, que mostrava, em 30 de abril, 4,9 milhões de desempregados, sendo que, desses, 3,7 milhões informais e 1,2 milhões formais.

Nogueira observa uma resistência cultural na sociedade a olhar para a uberização com a devida atenção, mesmo entre sindicalistas. “Quem pode evitar e tem condições para escapar disso, evita, mesmo com todo o discurso de mais liberdade e empreendedorismo que embala a pílula”, disse.

Em sua opinião, quando abrir a economia, será possível dimensionar o tamanho da falência empresarial, com pequenos negócios que desaparecem do bairro. Ele teme também pelo aprofundamento dessa informalização com a saída da pandemia, a partir da destruição do tecido produtivo, e a pressão por essas novas formas de trabalho, além da difusão pela pandemia dessas novas formas de trabalho remoto. “O próprio empresário percebe que o home office funciona”, disse.

Outro elemento grave, pra ele, é que existem 200 mil profissionais de trabalho intermitente, uma modalidade que não foi despertada ainda, mas é um instrumento legal para aprofundar a informalidade.

Para a pequena e microempresa, estão colocadas duas únicas alternativas: abrir e funcionar ou fechar e falir. O pequeno empresário tem em média capital de giro para aguentar apenas um mês parado.”No entanto, existe uma terceira alternativa colocada no mundo todo, que é o estado assumir o papel de socorro a micro e pequena empresa que não recebeu nenhum socorro, até agora.”

Ele ainda explicou que a ajuda de crédito oferecida foi para médios empresários, que, ainda assim, avaliam risco num cenário de profunda incerteza e preferem demitir a aceitar um compromisso de crédito a juros que exige manutenção dos empregos. O comprometimento dos bancos é mínimo, subindo as exigências de risco.

Ele mencionou uma proposta de empréstimo pensada pelo Ipea para microempresários. Crédito com um ano de carência, pagamento proporcional ao faturamento, amortização contingente à receita, um ano de pagamento para cada mês de empréstimo, sem juro com o estado subsidiando.

“Se durar dois meses, em três anos custaria R$ 20 bi para o Tesouro; se durar cinco meses, vai custar, em seis anos, R$ 90 bi, para segurar sete milhões de empresas e 20 milhões de empregos, se todas as empresas recorrerem a ele. Um custo benefício que me parece algo a se considerar”, explicou, ressaltando que esta é apenas uma dessas alternativas.

Neste sábado, 13/06, às 14h30 continuam as conferências do Ciclo Diálogos, Vida e Democracia, com a mesa Centrais Sindicais e a Crise Brasileira, A mesa será coordenada por Nilson Araújo, da Fundação Claudio Campos e participam o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, o secretário-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Edson Carneiro Índio, o presidente da Nova Central José Calixto Ramos, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o vice-presidente da União Geral dosTrabalhadores (UGT) Davi Zaia, a secretária-geral da CONTAG, Thaísa da Silva, o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas Oliveira e o vice-presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.