Representantes de partidos de um amplo espectro debateram o tema “Democracia, política e partidos” no ciclo Diálogos, Vida e Democracia, promovido pelo Observatório da Democracia. Sob a coordenação do presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, o evento ainda tem a participação de oito fundações partidárias, como a Fundação Claudio Campos (PPL), a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLC-MF do PSol), Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), João Mangabeira (PSB), Ordem Social (PROS) e Astrojildo Pereira (PPS).

Como convidados, o debate desta quarta-feira (17), reuniu Betinho Gomes, ex-deputado federal PSDB/PE e secretário-executivo do Instituto Teotônio Vilela; Carlos Lupi, presidente nacional do PDT; Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB; Eurípedes Gomes de Macedo Jr., presidente nacional do PROS; Gleisi Hoffmann, deputada federal PT/PR e presidenta nacional do PT; Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL; Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e presidenta nacional do PCdoB; Pedro Ivo, socioambientalista, membro da Carta da Terra Internacional e porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade.

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, considerou um momento histórico a união de todos os partidos envolvidos no debate. Ele destacou o fato de todos estarem na oposição ou em franco confronto político com o governo. Ele considera importante este diálogo entre partidos num momento em que a população precisa ser defendida da desumanidade de Bolsonaro na gestão desta pandemia.

Freire se mostrou perplexo com mais ataques às instituições democráticas por parte do presidente, ao se sentir acuado pela atuação investigatória dos demais poderes. “Este encontro é para cada um discutir a conjuntura, como se posicionar e como nos unificar em torno de uma frente democrática de enfrentamento ao governo que demonstra desrespeito completo à constituição e a própria democracia”, declarou.

Freire observou que houve pouca divergência acentuada, mas com ampla oposição a Bolsonaro, com urgencia para tira-lo do governo como alguem nefasto para o país. Ele não acredita que seja possível pela via eleitoral, porque sete ministros não conseguiriam esse feito. Pelo impeachment, ele também observa que ainda não há acumulo de forças para tanto. “Mas o presidente também não tem força para chutar o pau da barraca, como se refere ao golpe”, observou. De qualquer forma, o impeachment está na agenda nacional e deve crescer na sociedade.

Ele também lembrou que a frente democrática que se formou para a derrota da ditadura militar foi forjada durante longo tempo. Ele observa que foi uma luta com retrocessos, erros, correções de rumo. “Agora, não temos esse tempo. Não podemos errar, nos deixar vencer por sectarismos, restrições e vetos. O que está em jogo é a democracia, não o programa que vamos defender a partir de 2022, assim como a desigualdade brasileira não é algo recente, infelizmente, e não conseguimos solucionar há tanto tempo”, afirmou. 

Betinho Gomes, ex-deputado federal PSDB/PE e secretário-executivo do Instituto Teotônio Vilela, ressaltou o caminho do seu partido pela oposição, embora haja muita contradição interna. “Mas podemos afirmar, com todas as letras, que o PSDB estará sempre ao lado da democracia”, reafirmou, salientando nesta posição as principais lideranças tucanas.

Ele lamentou os efeitos angustiantes da pandemia, aliados a um governo que tem demonstrado “pouquíssima compaixão e aptidão para conviver com o contraditório revelando sua face mais autoritária e cruel de negar a pandemia e tentar, ao lado disso, criar uma divisão ainda mais profunda no país”.

Ele considera que a polarização política tem dificultado um debate saudável, em que as forças políticas passaram a se tratar como inimigas e não como adversárias. Ele diz que torce para que essa percepção de convivência democrática entre as forças políticas cresça cada vez mais em seu partido.

Gomes relatou que na base de seu partido, a militância tem um sentimento claro e o desejo muito forte que o PSDB se anuncie mais efetivamente, como oposição ao governo, e busque atuar como força democrática e que ajude a construir um conjunto de forças que tenha capacidade de fazer o enfrentamento a este atual governo. “Um governo que não respeita instituições, que vive de produção de fake news, que não tem uma política social, que na economia tem muita capacidade de criar expectativas que nãos e confirmam ao longo do tempo”.

O tucano ressaltou que seu partido vai distinguir o que é pauta de interesse nacional, votar sempre com aquilo que entendem ser bom para o país, sem partir para o combate a qualquer projeto, além de “jamais fazer a defesa de posturas antidemocráticas”. Ele diz ser este um movimento crescente em seu partido.

Ele citou as manifestações de Fernando Henrique Cardoso, João Dória, Eduardo Leite e Bruno Araújo, seguem no sentido de estar vigilantes ao enfrentamento dos abusos do atual governo. Mesmo diante de partidos que divergem, ele considera que o momento é de diálogo e citou a entrevista histórica de Fernando Henrique, Ciro Gomes e Marina Silva pela capacidade que essas lideranças divergentes tiveram de dialogar para pensar o país. “Precisamos apontar caminhos para que esta ameaça constante de um ataque antidemocrático, que vemos pelas redes sociais, ser impetrado pelos aliados do atual governo, não cresça e ofusque a ainda jovem democracia brasileira”, concluiu.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, afirma que Bolsonaro se utiliza do medo das pessoas, mentindo abertamente sobre falsos apoios e factoides. Ele remontou ao Golpe de 1964, quando os militares tiveram apoio total da mídia, de três governadores importantes (MG, SP e RJ), da igreja e parcela da população, para mostrar que Bolsonaro usa a memoria recente deste trauma para ameaçar novo golpe. Filhos e netos daquele golpe ainda choram os assassinatos, torturas, prisões, exílios, sequestros e desaparecimentos.

“Bolsonaro não tem essa liderança nas Forças Armadas na ativa. Não tem carreira no Exército, nem respeitou a hierarquia. Ele apenas mexe com o medo das pessoas”, defende Lupi.

Por outro lado, diz ele, Bolsonaro também mexe com costumes muito conservadores, que dialogam com os setores evangélicos, assim como o racismo, o machismo e a homofobia de setores da sociedade de direita que o elegeram. “Bolsonaro foi a chave do armário para essa direita conservadora sair e se assumir”, comparou.

Portanto, ele tem este aspecto conservador de costumes, é o “boquirroto” que vende o que não tem e gera um sistema de fake news para amedrontar a sociedade brasileira. Em sua opinião, muitos dos empresários que aparecem sorridentes ao lado de Bolsonaro foram os que financiaram pesadamente este sistema profissional de fake news, cometendo “verdadeira fraude eleitoral”.

“Além de tudo isso, se aproveita da pandemia para amedrontar as pessoas com desemprego, falta de renda e saúde”, complementa, defendendo que é preciso reunir todos que têm vínculo com a democracia para derrotar o “profeta da ignorância”. “Deixemos para segundo plano as nossas diferenças”, concluiu.

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, ressaltou a pouca familiaridade do brasileiro com a democracia, agora que vive o maior período da história nacional com este regime. São 35 anos, desde 1985, com conquistas importantes oriundas da Constituição de 1988, como o SUS, o seguro desemprego, a universalização do ensino básico e previdência social que tínhamos, e que foi aplicada ao trabalhador rural. “Foi um período muito positivo para a sociedade brasileira, ao contrário do que se fala”, observa.

Mas Siqueira acredita que o sistema político foi se deteriorando, a partir do próprio PMDB, que lutou pela redemocratização. Para ele, a derrota de Ulisses Guimarães para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por um quercista desconhecido teria sido o momento primordial dessa degradação. Na opinião dele, o sistema político brasileiro só se deteriorou nestes anos, mesmo com conquistas importantes nos últimos governos. Ele considera que uma democracia sólida não comportaria o tanto de partidos que o Brasil tem, alguns deles fazendo parte de governos como Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro.

“Uma das grandes causas do nosso fracasso em 2018 foi um partido de dois deputados, pegar o pior quadro da Câmara em 30 anos, do baixíssimo clero, pra ganhar de todos os grandes partidos. Temos responsabilidade nisso, ao ter subestimado a deterioração e necrose do sistema político, que precisa de uma completa reestruturação”, analisou.

Siqueira acredita que seria necessário repensar o sistema presidencialismo com sua permanente instabilidade, golpes e retrocessos. “Num sistema parlamentarista resolveríamos isso tudo com muita facilidade ao provocar novas eleições”, defendeu.

Ele lamenta que a ultradireita no poder conte com militares no governo responsáveis por terrorismo de estado e violências como a bomba no Rio Centro e o atentado contra a OAB. “Mas na ativa, concordo que os generais têm suas dúvidas sobre se devem apoiar golpe de Bolsonaro”, salientou.

Ele acredita que é preciso não ter preconceito com a formação de uma “frente amplíssima” com todos que se opõem a Bolsonaro, no momento. “Alguns vão até o final e outros vão até 30% do caminho, porque nossos sonhos são mais amplos do que apenas reconquistar a democracia, mas isso a gente enfrenta depois no Parlamento”, defendeu entusiasmado.

Eurípedes Gomes de Macedo Jr., presidente nacional do PROS, criticou a crise de poderes em meio à pandemia. Ele também considera positiva a cláusula de barreira que tem reduzido o número de partidos, mencionando, inclusive, a dificuldade do presidente Bolsonaro em criar seu partido. Sem uma linha partidária, ele acha que o presidente dificilmente conseguirá consolidar um partido nas atuais condições.

Eurípedes citou as dificuldades de arrecadação dos municípios diante da pandemia, com cobrança de precatórios, mesmo diante da emergência que vivem as cidades. Criticou o veto de Bolsonaro à contratação de pessoal nos municípios, algo que prejudica os serviços em meio à pandemia. Municípios que teriam condições de aprimorar o quadro da saúde não podem devido à isso. O repasse do Fundeb também tem caído e, portanto, prejudicado a educação nas cidades.

Ele também ofereceu o apoio dos 11 deputados e 3 senadores de seu partido, em favor da causa de resistência ao autoritarismo de Bolsonaro contra os municípios e demais poderes.

Gleisi Hoffmann, deputada federal PT/PR e presidenta nacional do PT, defendeu que não tem outra saída senão tirar Bolsonaro de onde está, para defender a vida, a democracia, o emprego e a renda do trabalhador. Ela o descreveu de o grande desestabilizador dos direitos, qualificando-o como ser abjeto, inconsequente, autoritário e preconceituoso, incapaz politicamente, humanamente de empatizar com o sofrimento do outro. “Seu mérito é nunca ter escondido o que era nos seus 28 anos de mandato”.

Ela lembrou seu voto no impeachment de Dilma Rousseff, “golpe que desestabilizou as instituições”, ao saudar o torturador e assassino do regime militar Brilhante Ustra. Enfatizou ainda o fato da presidenta ter sido expulsa do governo sem crime de responsabilidade, assim como denunciou o modo como o Poder Judiciário foi utilizado para perseguição política. “Isso causou muitos danos ao não termos regras claras e a tentativa de destruição de forças políticas”, afirmou.

Para a petista, o país está colhendo o que foi plantado, quando permitiu que fake news contra o PT e a presidenta Dilma fossem aceitáveis, “mesmo sendo barbaridades contra Fernando Haddad e Manuela D´Ávila”. “E nós lutando para mostrar que eram mentiras, com caixa dois e empresários financiando”, disse, salientando que só foram enfrentadas quando chegaram a atacar o Supremo Tribunal Federal. Bolsonaristas estão sendo investigados, sob defesa e ameaças do presidente contra a corte suprema.

Ela lembrou também os tiroteios contra a caravana do presidente Lula, os ataques violentos ao Instituto Lula e à campanha de Haddad, que não tiveram qualquer reação das instituições que deveriam defender a democracia. “Não houve reação do Congresso, nem do Judiciário, nem de lideranças democráticas, o que leva agora aos ataques ao prédio do STF”.

“Essa condescendência com o processo de desvirtuamento das instituições causou muito mal ao país, e levou a isto que temos no governo, um homem que aposta no caos para tentar fazer fechamento do regime”, resumiu.

Ela afirma a necessidade de união, sim, mas deixa claro que a democracia precisa ser qualificada, “para que o povo entenda o que é democracia e a defenda”. Ela observou que se houver uma pesquisa de opinião pública, a maioria da população achará correto fechar o Congresso e o STF, que são pilares de sustentação da democracia, mas com os quais a população não se sente identificada em seus direitos.

Ela ainda citou a declaração de um entregador de alimentos, em processo de mobilização para greve, que diz passar fome carregando comida. “Isso tem que doer na gente e tem a ver com democracia, senão o povo não a defenderá. Por isso, estaremos ombreados, mas fazemos questão de fazer o debate de que queremos uma democracia que tenha a ver com os direitos do povo”, afirmou, citando a precarização do trabalho desses jovens entregadores. Para ela, esses direitos foram tirados nas reformas trabalhista e da previdência.

A forma como o Sistema Único de Saúde também é sucateado não pode ser admitida. A pandemia mostrou o heroísmo dos profissionais que trabalham precariamente no SUS sem os recursos adequados, pondo em risco suas vidas. “Por isso, precisamos qualificar a democracia, defender o estado com o protetor da maioria, defender o democrático de direito e o devido processo legal, algo que não foi defendido nos últimos anos”, afirmou. “Com Bolsonaro no governo não tiraremos o país da crise, não defenderemos a vida do povo e não resgataremos a democracia”, concluiu.

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, afirmou que, embora a pandemia seja imprevista, o número absurdo de mortos e infectados pela covid-19 é de inteira responsabilidade da Presidência da República. Ele lembrou que o Congresso criou as condições adequadas para garantir o isolamento social da maioria da população, como um direito de todos e não privilégio, e a proteção a quem precisava trabalhar. “Desses R$ 264 bilhões aprovados pelo Congresso, o governo federal liberou apenas 43%, o que resultou em 10 milhões de brasileiros esperando o acesso ao auxílio emergencial e tendo que sair para procurar emprego, sem encontrar”, afirmou.

Ele lembrou que a Constituição garante os instrumentos democráticos para enfrentar esses problemas, que foram deteriorados nos últimos tempos, por várias razões. Ele citou a criminalização da política e o lawfare como método de perseguição a setores políticos específicos, o crescimento da influência de extremistas e da violência política que se mantém impune, como a morte da vereadora Marielle Franco.

Para ele, foi absurdo equiparar Bolsonaro com outros candidatos mais bem preparados e comprometidos com a democracia e a continuidade e conclusão de um governo mergulhado em corrupção, como foi o de Michel Temer. “Tudo isso vai criando na população uma desconfiança na democracia e nos instrumentos de controle”, analisou.

Sobre o papel dos partidos na defesa da democracia, Medeiros diz que a primeira tarefa é garantir as condições materiais para que as pessoas protejam suas vidas diante de grave crise sanitária, para que possam participar das eleições que se aproximam. Dotar as instituições de condições para enfrentar a pandemia foi uma tarefa cumprida pelos partidos no Congresso, mas sabotada pelo presidente Bolsonaro. Ele citou os R$ 8 bilhões vetados que chegariam neste momento a estados e municípios, entes federados mais frágeis.

Ele considera importante provocar o fronte judicial nessa batalha contra o governo com ações judiciais. Segundo ele, acredita-se na disposição do judiciário em botar freio aos absurdos cometidos pelo governo, como a liberação de agrotóxicos e crimes eleitorais, por exemplo.

Finalmente, ele acredita em saídas políticas para abreviar o governo Bolsonaro, que, segundo ele, já teria demonstrado que não vai governar conforme os parâmetros exigidos pelos partidos. Ele citou a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo TSE, o afastamento via denúncia da PGR ao TSE, ou mesmo pedido de impeachment.

Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e presidenta nacional do PCdoB, observou como esta crise sanitária é comparada à catástrofes do porte do colapso das bolsas em 1929 e da Segunda Guerra Mundial pelo impacto que tem na vida das nações, assim como pelo fundo ideológico. O papel do Estado, em que a crise sai da esfera produtivo e atinge a financeira, e os economistas ortodoxos defendem a uma só voz o gasto público. O conceito de estado para salvar vidas e a economia.

O Brasil chega à pandemia com PIB de 1,1%, 11,6 milhões de desempregados, negacionismo no papel do estado, negacionismo da ciência, desmonte do SUS, desmobilização do Mais Médicos, tudo que deveria nos preparar para enfrentar esta pandemia. A estratégia do governo “antissistema”, de ser antipolítica, contra as instituições se aliou à estratégia de jogar a responsabilidade para prefeitos e governadores sobre o isolamento social e o desgaste da pressão econômica.

Ela apontou as contradições nos pilares de sustentação a Bolsonaro, como parcelas das Forças Armadas e da Toga representada em Sérgio Moro, que sai do governo afirmando que foi no ciclo de governos do PT que as instituições foram respeitadas no combate à corrupção. “Temos que explorar essas contradições, inclusive aquelas que virão da agenda econômica que se confronta no governo por meio da defesa de medidas anticíclicas de Braga Neto e o ajuste fiscal de Paulo Guedes e a banca”, previu.

Em sua opinião, quanto mais se arrastar a pandemia, mais se aprofunda a crise econômica e institucional. No entanto, Bolsonaro é resiliente diante de manifestações populares, o que demanda o desmascaramento cada vez maior de seu governo. Ela avalia o sucesso de medidas judiciais vitoriosas, como a que obrigou a divulgação de dados da pandemia. Mas o inquérito das fake news, para ela, é estratégico por remeter à chapa eleitoral e suas milícias. 

“Frente Ampla não são forças que pensam iguais, nem coligação eleitoral, mas a busca por denominadores comuns, em que ganham o antibolsonarismo e o antifascismo, que levam o governo ao isolamento”, defendeu. Mas ela admite que nem Bolsonaro tem força para dar o golpe que deseja, nem a frente partidária tem força para barrá-lo, ainda, mas é preciso buscar saídas como impeachment ou cassação da chapa.  

Pedro Ivo, socioambientalista, membro da Carta da Terra Internacional e porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, defendeu a necessidade de uma frente amplíssima, que não é eleitoral, porque se a gente não se cuidar, nem eleição haverá. “É uma frente de sobrevivência, portanto ecológica”, definiu.

A Rede também tem unidade com os demais partidos na defesa da democracia, como valor universal, que deve ser aprimorada constantemente. Para nós, a democracia tem se resume aos direitos humanos ou ao melhor regime para os seres humanos, mas tem que incorporar os direitos da natureza e dos animais. “A democracia precisa incorporar o ecossistema”, acrescentou.

O ambientalista também diz ter unidade também na luta contra as fake news como uma ameaça à democracia. “A Rede foi vítima durante a campanha eleitoral, e não foi Bolsonaro que inventou fake news contra Marina, portanto temos que combatê-las venham de onde vier”.

Quanto ao eventual tom destoante, Pedro Ivo defendeu que a pandemia não é nada surpreendente ou novidade, porque já prevista por intelectuais ecologistas como David Quammen. “A pandemia não é causa de nada, mas o efeito de um modelo insustentável que está sendo aplicado no planeta, que mercantiliza a vida”, afirmou. Ele observa que o vírus já existia na natureza e apenas quebrou a barreira de proteção, sofreu mutação.

“Temos que lutar contra Bolsonaro, mas não podemos voltar ao mundo como era antes. Não existia normalidade, mas normose, a doença da normalidade. Uma sociedade que destrói a natureza, comunidades tradicionais, vidas humanas, não cuida de seus idosos, não pode ser normal”, afirmou. Ele defendeu que é preciso derrotar Bolsonaro para pensar em novas saídas, com economias de baixo carbono, uma sociedade nova sem machismo e racismo, onde a economia e o emprego sejam fundamentais, mas de baixo carbono e com renda mínima como política pública permanente.