O Congresso peruano elegeu na segunda-feira (16) Francisco Rafael Sagasti como novo presidente interino. Ele é o terceiro nome a ocupar o cargo de presidente do Peru, em uma semana. Protestos nas ruas, polarização política, impeachment, Lava-Jato e corrupção. O país da América Latina vem chamando atenção nos últimos meses pelo enfrentamento de uma crise política, econômica e social.

O professor de história Alexandre Ganan de Brites Figueiredo, especialista em América Latina pelo Prolam ( Programa de Pós-Graduação Integração da América Latina), da Universidade de São Paulo, explica que o início dessa crise foi em 2016, com a eleição do presidente Pedro Pablo Kuczynski. A atual Constituição do Peru é mais um fator agravante no quadro político.

O professor explica que, embora Pedro Pablo Kucznski seja um economista liberal, sua vitória em 2016 foi saudada por toda a esquerda e progressista no Peru e no continente, por ser uma derrota do fujimorismo e seu legado de violência, repressão e estado policial. Apesar dessa derrota, o fujimorismo fez maioria no Congresso, dando início a um enfrentamento entre Legislativo e Executivo, que desemboca nessa crise atual, em que Kucznski é deposto.

“Na verdade, ele renunciou após um escândalo de corrupção, acusado de comprar votos, justamente para ter apoio de deputados no Congresso”, enfatiza Figueiredo. Com isso, o vice-presidente eleito, Martin Vizcarra tomou posse, dando continuidade à fragilidade do governo, sem base no Congresso.

Velha Constituição

O fato da Constituição ser do período fujimorista, de 1993, de um período ditatorial, complica ainda mais a situação do país. Há, portanto, nas ruas, uma demanda por uma nova Constituinte e uma reforma desta Constituição atual.

A Constituição acabou com o bicameralismo, o que torna o Congresso mais poderoso e, portanto, muito mais difícil para o Executivo lidar com o Parlamento.

O presidente pode pedir ao Congresso um voto de confiança. Se não der, automaticamente, o governo é deposto e o presidente passa a ter o poder de dissolver o Legislativo e convocar novas eleições, inclusive, governando sem o Legislativo durante esse prazo. É o que está ocorrendo nesse momento.

Está previsto na Constituição, também, que o Congresso pode votar a incapacidade moral do presidente e, com isso, afastá-lo do cargo. O uso desse mecanismo depende da força do presidente no Congresso.

Como Kucznski governa com um Congresso de maioria oposicionista, desde o começo, esses mecanismos foram usados e são a chave para entender a crise contemporânea.

Reflexos continentais do lava-jatismo

Quando Vizcarra assumiu no Peru, já havia no Brasil um outro fator importante para a compreensão da crise política peruana, que é a Operação Lava-Jato e seus reflexos no país vizinho. “Ela evidenciou o pagamento de propinas a políticos e também uma rede de corrupção muito extensa no Poder Judiciário. Desde Alberto Fujimori, todos os ex-presidentes estão implicados nas investigações, sendo que Alan Garcia chegou a cometer suicídio, no bojo desse processo”, resume o professor.

Para se ter ideia, entre 2001 e 2016, as empresas Odebrecht e Braskem admitiram ter pago mais de um bilhão de dólares em propinas para obter favorecimento em licitações em doze países, sendo nove latino-americanos.

Uma das maiores tragédias da pandemia

Estima-se que quase 70% da população ativa peruana esteja na informalidade. Por não ter como manter o isolamento social, a covid-19 se alastrou pelo país e mostrou a vulnerabilidade do Peru.

Com apenas 33 milhões de habitantes, o Peru tem quase um milhão de doentes, posicionando-se na 12a. colocação mundial de países com mais infectados. Terceiro com mais mortes proporcionais à população, registrando mais de 35 mil óbitos. O Brasil, por exemplo, está em nono lugar na proporção de mortes.

“Agora, há um governo nomeado pelo Congresso que não tem a legitimidade das ruas, além de ter a legitimidade legal questionada no Judiciário”.

Todo esse cenário ainda está agravado por uma crise econômica profunda, que piorou muito com a pandemia. O Peru é um dos países mais afetados pela pandemia no mundo. O Banco Mundial chega a falar numa queda de 12% no PIB peruano, este ano. É um cenário desolador de economia em queda e desemprego.

Informalidade do trabalho tornou os peruanos um dos povos mais atingidos pela letalidade da pandemia de covid-19
“Diante disso, eu acredito a população que foi às ruas e se manifestou, e essa exigência por participar no desenho das instituições do país, terá que ser considerada. Isso, se o novo governo, seja lá qual for que vai chegar até 2021 nas eleições, quiser pacificar o país de forma democrática”, prevê o historiador.

São poucos momentos na história do Peru, desde a independência para cá, em que existe uma participação de fato popular e democrático no desenho das instituições.

Grupo de Lima

Lembrando, também, que este processo é uma mácula para a imagem do Peru, principalmente pela repressão pesada, na opinião de Figueiredo. Lima foi, há pouquíssimo tempo atrás, a capital que deu nome ao chamado Grupo de Lima. “Aquele grupo de países articulados para pressionar o governo Venezuelano, e, no limite, empossar Juan Guaidó e tirar Nicolás Maduro da presidência da Venezuela. Em termos de direitos humanos, o governo peruano sai com a imagem bastante machucada”, observa.

Até o momento, está mantida a dissolução do Congresso e a indicação de novas eleições legislativas, em janeiro. A eleição presidencial deve ocorrer em abril, mas esta incerteza deve continuar até julho de 2021, pelo calendário oficial. Pelo visto, a crise peruana parece longe de um capítulo final.

Edição de entrevista à Rádio USP