Raul Castro vai fazer 90 anos no próximo dia 3 de junho. Ele é o último dos líderes que comandaram a Revolução de 1º de janeiro de 1959, que completou 62 anos. Todos os outros já foram, Che Guevara, Fidel Castro, Camilo Cienfuegos. Dos líderes históricos só ele permanece entre nós.

Raul era o presidente até poucos anos atrás. Passou a presidência para Miguel Díaz Canel, de 61 anos, bem mais jovem. No Congresso, é comum nos países socialistas, comunistas, um acúmulo do cargo de presidente com o de secretário-geral do Partido. É assim na China, foi assim na União Soviética e é assim em Cuba. Só que Raul saiu da presidência da República e ficou apenas na secretaria-geral do partido. E, neste Congresso, Raul deixou também a secretaria-geral.

É uma transição. Eu tenho usado o termo que a partir deste momento, Cuba está realizando uma transição geracional, de Raul Castro, para uma “juventude” intermediária de pessoas na faixa de 60 anos, que nasceram já sob a revolução patriótica e nacional. Ela não era uma revolução socialista em 1959. Fidel nem era comunista.  Ele foi se transformando em comunista.

O Congresso manteve a visão que defende uma Cuba soberana, uma Nação Soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável. Esta é a resolução em Cuba, que seguirá com estas características. Só que tomaram uma decisão que é nova, que alguns jornais dos Estados Unidos estão dizendo que eles estão se abrindo para o capitalismo. Não. É com relação à propriedade. A propriedade que está na atual Constituição, é a propriedade coletiva e estatal. Ela é propriedade socialista. Quase tudo em Cuba pertence ao Estado.

Eu fui para lá algumas vezes e sou testemunha disso. A União Soviética viveu isso por um longo período, onde até o pipoqueiro era funcionário do Estado. A China adotou outro modelo, a partir de 1978, quando Deng Xiaoping assumiu o comando, depois que Mao morreu em 1976. A nova China começa a ser edificada com este novo formato e ela caminha para o socialismo, com características chinesas. O seu Estado e o seu governo são dirigidos pelo Partido Comunista, mas rumo a um socialismo de mercado, como eles chamam por lá.

Cuba aprovou no Congresso uma alteração na questão da propriedade. E para isso terá que mudar a Constituição. Aprovar no Congresso do Partido é uma coisa, mas transformar em lei é outra coisa. É preciso que o Parlamento altere e adapte à Constituição. Foi aprovado que a propriedade comum, coletiva e socialista continua vigorando em Cuba. Mas, eles passam a conviver com um modelo de propriedade que não seja socialista, mas de outras formas. Por exemplo, uma propriedade individual? Pode ser, você vai poder ter uma pequena empresa lá em Cuba. Como pode na China e como poderia ter acontecido na União Soviética, se Lênin não morresse em janeiro de 1924.

O Lênin, quando estava no poder propôs em 1922, um modelo de Economia que entrou para a história com uma sigla: NEP, Nova Economia Política. O que era a NEP que Lênin propôs? É o que a China está fazendo. É uma economia que não é socialista ainda, mas que também não é mais capitalista. Se Marx diz que para chegar ao socialismo, você tem que esgotar o modelo do capitalismo, como é que a Rússia poderia ir direto para o socialismo sem ter passado pelo capitalismo? Então, essa era a questão.

E é o que a China está observando hoje e Cuba vai passar observar, sob o comando do Partido Comunista, que administra o Estado e o governo cubano. A propriedade das instituições, das empresas principais continuará coletiva socialista, pertencente ao povo.

Mas, vai se passar a conviver com outras formas de propriedade. Por exemplo, um sindicato pode ser dono de um hotel e o sindicato não tem dono, o sindicato pertence aos seus associados. Aliás, o sindicalismo de Cuba é muito forte. Eu estive várias vezes com os dirigentes da Central dos Trabalhadores Cubanos – a CTC.

Por fim, quero aqui mencionar outra importante decisão que eles tomaram nesse 8º Congresso. Eles vão manter a prioridade para a elevação da qualidade de vida do povo cubano, especialmente, na segurança alimentar, segurança energética, saúde e educação. A saúde e a educação são as melhores do Continente.

Na educação, do momento que você nasce e entra na pré-escola, até o momento que você faz o seu pós-doutorado, o estudante jamais desembolsará um centavo para pagar algum tipo de mensalidade. Mesmo sob o bloqueio dos Estados Unidos, há 59 anos – começou em 1962 –, eles conseguem ter a melhor educação. Eu conheci a ELAM – Escola Latino-americana de Medicina. Tem 10 mil estudantes. Eles recebem uma bolsa e um salário, tem casa, três refeições ao dia. Estudam de manhã e à tarde e, à noite, têm que ler.

Porque Cuba forma médicos. Desses 10 mil estudantes, em torno de 500 são dos Estados Unidos. Um cara vai se formar lá e vai trabalhar na periferia de Nova York, no Brooklin, na periferia de Chicago. São pessoas que querem ser médicos para servir o povo, não para ficarem ricos. Então, Cuba abriga esses futuros médicos.

Sua bolsa de estudos gira em torno de 200 pesos cubanos. Para você ter uma ideia, a passagem de ônibus custa meio peso. Umas das vezes que lá estive eu troquei um dólar por 28 pesos. Um cubano pode tomar 56 vezes um ônibus com o equivalente a um dólar. Aqui na cidade que eu moro a passagem custa R$5,00. Para eu tomar 58 vezes ônibus por aqui eu gastaria R$280,00! É um outro mundo.

A saúde também é a melhor de todo o continente. Desde a hora que você nasce, até hora que seu corpo desce sete palmos da sepultura, você é protegido pela saúde cubana. E jamais pagará um centavo por tudo isso. O índice de mortalidade infantil em Cuba é menor do que o dos Estados Unidos.

Estas foram as principais decisões adotadas pelo 8º Congresso do Partido Comunista de Cuba, que eu queria deixar registrado neste pequeno artigo.