O economista e professor Nilson Araújo de SouzaNilson Araújo, um dos mais lúcidos economistas do país, procurou demonstrar que “o normal” para o Brasil é o crescimento ocorrido de 1930 a 1980, de, em média, 7% ao ano. “De 1981 para cá, a média de crescimento do PIB foi em torno de 2% anual. Já são quatro décadas perdidas”, considerou o economista.

Para Nilson, “a crise atual tem dimensões dramáticas. Um terço da força de trabalho está desempregada ou subempregada”. E, ao lado desse drama, “ultrapassamos 460 mil pessoas mortas pela Convid-19”.

“Faz parte de uma crise estrutural iniciada em 1981” (…) “A pandemia que aqui chegou no ano passado apenas agravou a situação que já vinha de antes”, afirmou.

O economista propõe que, “ao lado do primeiro movimento (vacinação em massa e o auxílio emergencial de R$ 600), temos que realizar investimentos públicos para retomar a reindustrialização do país, a começar pelo complexo industrial da saúde, e ao mesmo tempo executar obras de infraestrutura, a começar pela retomada das que estão paradas”.

E prossegue: “devemos tirar lições do passado e incorporar os fatos ocorridos. Se de 1930 a 1980 foi o período em que a economia nacional mais cresceu, isso demonstra que devemos nos inspirar nele”.

”Primeiro, com controle nacional sobre a economia. Em segundo lugar, utilizar o Estado como alavanca do desenvolvimento. Outra decisão fundamental é eleger o mercado interno como prioridade’.

Em sua palestra, Nilson também abordou questões como as fontes de financiamento do Programa, reindustrialização, Reforma Agrária, o papel do Banco Central e o fortalecimento do Estado, entre outras que podem ser conferidas pelo leitor na íntegra.

Por fim, Nilson assevera que “não dá para fazer tudo isso com o governo que aí está. Ele, ao contrário, está destruindo o país. Isso significa que temos que defenestrar o mais rápido possível esse fascista genocida que se adonou do Palácio do Planalto”. Boa leitura.

Carlos Alberto Pereira, editor da Hora do Povo 

 

O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento
Nilson Araújo de Souza

Este Congresso ocorre um dia depois de o IBGE publicar os dados sobre o desemprego. Se considerarmos desempregados e subempregados, são 33 milhões de brasileiros e brasileiras, sendo que 21 milhões abertamente desempregados, dos quais 6 milhões de desalentados. Um terço da força de trabalho. O nível de desemprego/subemprego mais alto da nossa história. Ao lado desse drama, hoje ultrapassamos 460 mil pessoas mortas pela Covid-19. O Brasil tem apenas 2,7% da população mundial, mas tem 13% dos mortos pela Covid. São duas dimensões dramáticas, verdadeiras tragédias, da crise que o Brasil atravessa já há algum tempo. A pandemia que aqui chegou no ano passado apenas agravou uma situação que já vinha de antes.

Esta crise de 2020 para cá é o desdobramento da grande recessão iniciada em abril 2014, a maior desde a grande depressão de 1929. A grande recessão e a atual crise, por sua vez, fazem parte de uma crise mais geral, uma crise estrutural, iniciada em 1981. Já são quatro décadas perdidas. A economia brasileira teve alguns voos de galinha nesse período, mas o que preponderou foi a estagnação da economia. A média de crescimento do PIB foi em  torno de 2% anuais. Ora, no período anterior, de 1930 a 1980, o Brasil foi a economia que mais cresceu no mundo, em média 7% ao ano. Ou seja, se cresceu antes a uma taxa elevada, isso mostra que é possível o Brasil voltar a crescer, é possível o Brasil se desenvolver. Tem potencial para isso. Já foi demonstrado no passado. O ocorrido de 1981 para cá não é o “normal” da economia brasileira; o “normal” é o que ocorreu de 1930 a 1980, com crescimento a uma taxa elevada, pelo potencial que temos.

VACINAÇÃO EM MASSA E AUXÍLIO DE R$ 600

Nesta situação, vivendo uma crise estrutural, é que temos de lidar com o programa nacional de desenvolvimento. Para enfrentar uma crise estrutural, tem que haver transformações estruturais. Não basta mudanças  cosméticas porque não vão resolver o problema. Desdobro o programa em três movimentos. 

O primeiro movimento, de imediato, consiste em enfrentar a Covid, defender a vida; e aí indicamos as duas grandes medidas, que o movimento sindical vem reivindicando: a vacinação em massa e o auxílio emergencial, que, depois de ter sido suspendido por três meses, baixou para R$ 250 em média e abrange apenas dois terços dos beneficiários do ano passado. Precisa retornar aos R$ 600 e atingir a população beneficiária de 2020 (68 milhões de pessoas). Isso de imediato. É preciso implementar essas medidas para podermos salvar vidas e manter a economia funcionando.

Mas, ao mesmo tempo em que se adotam as medidas para salvar vidas, temos que iniciar a reconstrução da economia nacional, que está sendo desmontada, devastada pela política ultraneoliberal de Guedes. Isso implica em realizar investimentos públicos para retomar a reindustrialização do país, a começar pelo complexo industrial da saúde, e ao mesmo tempo executar obras de infraestrutura, a começar pela retomada das que estão paradas. Assim, se deve começar o processo de reconstrução da economia nacional no mesmo momento em que se adotam as medidas para salvar vidas.

E, neste processo, enquanto se salvam vidas e se reconstrói a economia nacional, já se deve começar a implementar o novo programa nacional de desenvolvimento. Esses dois movimentos a que me referi, a defesa da vida e a reconstrução da economia nacional, fazem parte de um processo mais geral, que é o novo projeto nacional de desenvolvimento. Para construir o projeto nacional de desenvolvimento, devemos nos inspirar no passado e incorporar os fatos ocorridos mais recentemente no país. Se o período de 1930 a 1980 foi o período em que a economia brasileira mais cresceu, em que o país deixou de ser uma grande fazenda de exportação para ser uma economia industrial moderna, isso mostra que muita coisa que foi feita naquele período foi correta e devemos nos inspirar nelas, devemos tirar lições.  Não significa que devemos copiar, mas nos inspirar, tirar lições para hoje. Vou destacar essas questões e mostrar como tratar delas no momento atual.

Primeiro, controle nacional sobre a economia. A Revolução de 30 deflagrou um processo de industrialização do país com controle nacional. No momento atual, devemos fazer a mesma coisa. Como dizia Barbosa Lima Sobrinho, governador de Pernambuco e presidente da ABI, o capital se faz em casa. Ao invés de buscar dinheiro de fora, de trazer capital estrangeiro, que já há até demais, a economia já está bastante desnacionalizada, deve-se buscar financiamento interno, recursos e poupança internos. Mais à frente, destaco quais são esses recursos.

Em segundo lugar, utilizar o Estado como alavanca do desenvolvimento. Assim foi feito naquele período, quando se montou a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Petrobrás, a Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Nacional de Álcalis. E, agora, se trata de retomar o protagonismo do Estado como alavanca do desenvolvimento e o investimento público como alavanca do conjunto dos investimentos. Isso significa recuperar empresas que já foram privatizadas, como a Embraer e a CVRD, remontar a Petrobrás, recuperando setores que já foram vendidos, entre eles a distribuição e parte do refino. O mesmo deverá ser feito com a Eletrobrás e os Correios, se forem privatizados. São instrumentos estatais importantes para promover o desenvolvimento.

Outra decisão fundamental é eleger o mercado interno como prioridade. É claro que devemos vender para fora, exportar. Mas, no fundamental, devemos priorizar o mercado interno. E, para priorizar o mercado interno, o centro do desenvolvimento é o trabalho. É o trabalhador que produz e, portanto, também deve ser o principal beneficiário da produção. Então, destaco algumas medidas que possibilitam colocar o trabalho no centro.  Antes de mais nada, recriar o Ministério do Trabalho. É impossível colocar o trabalho no centro se não for recriado o Ministério do Trabalho. Em seguida, duplicar o salário mínimo. Muita gente acha que é um absurdo duplicar o salário mínimo. Getúlio Vargas e João Goulart fizeram isso em um ano e não ocorreu catástrofe alguma. E, mesmo duplicando agora o salário mínimo, ainda não se chega ao valor do salário mínimo necessário estabelecido pela Constituição e calculado pelo Dieese (hoje em R$ 5,3 mil). Mas deve-se começar duplicando. 

GERAR EMPREGOS

A criação de emprego é outra medida fundamental. Como falei, existem hoje 33 milhões de trabalhadores desempregados e subempregados. Então, devemos montar uma estratégia para criar emprego para essa parcela da população. Uma parte se consegue pela retomada do crescimento econômico. Mas tem que ter medidas específicas do Estado com obras governamentais para gerar emprego. Uma medida estratégica no combate ao desemprego é a diminuição da jornada de trabalho para 36 horas. É a forma de evitar que o progresso técnico que devemos incorporar em nossa economia repercuta na redução do nível de emprego. Cabe registrar que, entre a juventude, o desemprego é ainda mais elevado: o desemprego aberto chega a 31% da força de trabalho de 18 a 24 anos, sem contar o subemprego e os desalentados, exigindo, portanto, uma política específica de geração de empregos para os jovens. Como vocês sabem, tanto a mulher quanto o negro ganham salário menor que o trabalhador no geral. Portanto, assegurar salário igual para trabalho igual. 

NÃO AO DESMONTE DO ESTADO

Não podemos aceitar o desmonte do Estado e dos direitos sociais, que inviabiliza o desenvolvimento e o bem-estar da população. Portanto, revogar as reformas trabalhista, previdenciária e, ora em trâmite de aprovação, a administrativa, de modo a construir um novo modelo de Estado que beneficie o trabalhador, beneficie a população. O objetivo da reforma administrativa é desmontar o Estado a fim de deixá-lo e deixar a Nação mais vulneráveis à ação e à cobiça de grupos estrangeiros, o oposto da modernização implementada pela Revolução de 30, que, na verdade, criou o Estado Nacional brasileiro. O Estado nacional pode se transformar num importante instrumento para os trabalhadores e o povo se contraporem ao capital estrangeiro, aos monopólios transnacionais; com ele debilitado, fica mais difícil esse enfrentamento. Assim, resistir à reforma administrativa não é uma luta só dos servidores públicos, é uma luta do conjunto dos trabalhadores, do conjunto do povo. 

Estas são algumas das medidas que fortalecem o trabalho e permitem ao trabalhador, que é o principal agente da produção, ser também o beneficiário do progresso e, ao mesmo tempo, com a elevação de seu poder de compra, fortalecer o mercado interno. Há várias outras medidas que não dá tempo tratar nestes 15 minutos.

REFORMA AGRÁRIA

Também em relação ao mercado interno, devemos implementar de vez a Reforma Agrária. Ela contribui para a redenção do trabalhador do campo, mas também permite fornecer alimentos para o trabalhador da cidade e fortalecer o mercado interno. O único governo brasileiro que apresentou e deflagrou um projeto sério de Reforma Agrária foi o de Jango, ao decretar que 10 quilômetros na margem das estradas e dos açudes federais eram passíveis de desapropriação para efeito de reforma agrária. Ele pretendia assentar sete milhões de famílias. O que predomina no campo hoje? O chamado agronegócio, constituído pela fusão dos grandes bancos com as multinacionais e os grandes proprietários de terra. Então, fazer a Reforma Agrária. Tem gente que diz que não tem mais espaço para a Reforma Agrária porque o campo está capitalizado. Claro que tem espaço para a Reforma Agrária. Ainda há muito latifúndio improdutivo, além de proprietários com extensão de terra que são verdadeiros Estados. E não se trata de fazer alguns assentamentos por ano, como fizeram alguns governos. Deve-se iniciar um programa que de fato inicie assentando a todos os acampados e depois amplie para fazer uma Reforma Agrária mais ampla, incluindo infraestrutura pública de armazenamento e distribuição e assistência técnica, crédito e garantia de compra. 

Em relação ao agronegócio, no lugar das transnacionais, colocar empresas nacionais; no lugar dos bancos privados, colocar bancos públicos. Empresa nacional para fornecer insumos e equipamentos agrícolas e empresa nacional, basicamente estatal, para cuidar da exportação (criando a Empresa Brasileira de Comércio Exterior) e remontar a Conab, que deve retomar as funções das três empresas que lhe deram origem: financiamento da produção, armazenagem e distribuição de alimentos. Então, ao invés do agronegócio, a agroindústria, o complexo agroindustrial. Indústria nacional fornecendo insumos e equipamentos agrícolas e indústria nacional para transformar a produção agropecuária. No lugar de exportar soja em grão e farelo de soja, exportar óleo de soja. Então substituir a participação hegemônica estrangeira no agronegócio pela nacional que, além da produção agropecuária em si, pode fornecer insumos e equipamentos. Agroindústria, ao invés de agronegócio.

REINDUSTRIALIZAÇÃO

Para retomar o desenvolvimento, é imprescindível realizar a reindustrialização e a execução de obras de infraestrutura de qualidade. Para efetivar a reindustrialização, temos que ver que as tecnologias atuais não são mais as da primeira e da segunda revoluções industriais, que eram mais simples, mais fáceis de assimilar, a máquina a vapor, a eletricidade e o motor a explosão. Agora, as tecnologias são mais complexas, baseadas na ciência, nas tecnologias da informação. Então, temos que criar verdadeiras “escadas tecnológicas” para alcançar os que estão na frente do ponto de vista da industrialização e do progresso técnico e, para fazer isso, só com muito investimento público, estatal. 

Além disso, propomos montar ou remontar vários complexos industriais: de saúde, de energia e petróleo, da defesa, entre outros, baseados na aliança entre o Estado e as empresas nacionais. Para isso, o Estado tem que garantir o financiamento público, as encomendas governamentais, a proteção da indústria nacional contra a concorrência predatória de capitais e produtos estrangeiros, investimento em infraestrutura de qualidade. Vou dar dois exemplos sobre a implementação de obras de infraestrutura de qualidade. Primeiro, o transporte urbano. O Brasil é um dos países mais atrasados do mundo em metrô. Temos que ampliar onde já existem e criar linhas de metrô nas grandes cidades onde não existem ainda. Para isso, incorporo a proposta do professor Ildo Sauer, da USP, de criação da empresa nacional de metrô, a Metrobrás, com vista ao transporte público e barato de passageiros. Outro exemplo: o transporte nacional de cargas. Depois de o modelo rodoviário haver diminuído o peso das ferrovias, as linhas férreas foram privatizadas e a Rede Ferroviária Federal, a RFFSA, foi extinta. E praticamente não se investiu mais em ferrovias. Além da lentidão do transporte, as tarifas do transporte de carga ficaram mais caras. Então, deve-se montar um sistema intermodal de transporte, fundado no trilho e em trens de alta velocidade, em vez da rodovia. Para isso, deve-se recriar a Rede Ferroviária Federal

FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

Esses são elementos importantes do novo programa nacional de desenvolvimento. Agora, a pergunta crucial: como financiar tudo isso, de onde tirar o dinheiro? A primeira coisa é recuperar o Banco Central para o Estado e a Nação brasileiros; diz-se que o órgão conquistou autonomia, quando de fato foi colocado de maneira mais ostensiva a serviço dos banqueiros e do capital financeiro. Eles chamam isso de autonomia. O BC é quem define a taxa de juros e, por consequência, interfere na taxa de câmbio; por isso, precisa estar nas mãos do Estado, e não dos banqueiros.

Então, tem que recuperar o BC e, ao recuperá-lo, ele pode emitir moeda para financiar o desenvolvimento, ao financiar o investimento público. Costuma-se dizer que é um absurdo emitir moeda porque geraria inflação. Como se está emitindo moeda no mundo inteiro e não está gerando inflação? Por uma razão muito simples: essa medida, na verdade, não gera inflação quando a economia está em crise, com capacidade ociosa, como atualmente. Ao contrário, ao financiar o investimento público, aumenta a capacidade produtiva da economia.

Ainda nessa área do financiamento do desenvolvimento, temos que desmontar a armadilha do tripé macroeconômico. Esse é um tripé criminoso. Ele significa a prática de juros elevados, que atrai capital estrangeiro especulativo, valoriza a nossa moeda e facilita trazer coisas de fora mais baratas aqui para o país, acarretando a competição desleal com a indústria aqui instalada e promovendo a desindustrialização do Brasil; a indústria de transformação, que já chegou a cerca de 30% do PIB, hoje caiu para menos de 10%. Houve então uma verdadeira desindustrialização. Temos que reindustrializar e para isso temos que desmontar o tripé macroeconômico para bloquear a valorização da moeda e a invasão de produção estrangeira subsidiada. Além disso, se desmontamos o tripé, vai sobrar dinheiro para o investimento. Se se pagam juros altos, tem que fazer superavit primário também elevado para pagar esses juros. Mas, se desmontamos o tripé baixando a taxa de juros, esse dinheiro que seria utilizado para pagar juros será canalizado para o investimento público. Nessa mesma linha, revogar o teto de gastos. É impossível pensar no investimento público sob a vigência do teto de gastos, a Emenda 95, que congela por duas décadas o orçamento público. Isso significa que se vai reduzir os gastos com saúde e educação, e ainda assim não sobra dinheiro algum para investimentos.

Nessa linha de reunir recursos para financiar o desenvolvimento, deve-se promover uma reforma tributária que taxe mais fortemente os mais ricos através do aumento da progressividade do imposto de renda, e da forte taxação das grandes fortunas, da distribuição de lucros e dividendos e da remessa de lucros, em boa parte isentos de impostos; a distribuição de lucros e dividendos, por exemplo, não paga imposto. Isso é um absurdo. Enquanto o trabalhador que compra uma rapadura na esquina paga imposto, o ricaço que recebe lucros e dividendos da empresa de que é acionista não paga. Uma revogação de boa parte das desonerações fiscais também contribuirá para financiar o desenvolvimento. Bem, temos várias formas de renda da terra, algumas das quais foram utilizadas no passado para financiar o desenvolvimento do país, como o chamado confisco cambial, na época getulista. Vejamos o caso da renda agrícola. O agronegócio, em lugar de repassar uma parte da renda agrícola para o Estado, sob a forma de imposto, é isento de pagar imposto, sob os auspícios da Lei Kandir. Então, parte da renda agrícola deve ser canalizada para financiar o desenvolvimento. O mesmo ocorre com a renda do petróleo. É um absurdo que o Brasil tenha uma riqueza tão abundante como o pré-sal e a parcela da renda que vai para o Estado é muito pequena. Há países, como a Noruega, em que 80/90% da renda do petróleo vão para o Estado, e o país se desenvolveu com base nisso. A renda da mineração, a renda hidráulica são rendas da terra que são geradas no país e são apropriadas diretamente pelo proprietário, sendo que é uma renda gerada por nossos recursos naturais, e deveriam beneficiar a Nação através do Estado, que deverá utilizar para financiar o desenvolvimento. 

FRENTE AMPLA PARA DERROTAR BOLSONARO

Como vemos, recurso há. Mas não dá para fazer tudo isso com o governo que aí está. Ele, ao contrário, está destruindo o país. Isso significa que temos que defenestrar o mais rápido possível esse fascista genocida que se adonou do Palácio do Planalto e que está destruindo o país, destruindo centenas de milhares de vidas humanas. Isso significa construir a frente mais ampla possível, uma frente amplíssima com todo mundo que tenha algum grau de contradição com a política fascista, com o genocídio fascista, para derrotá-la e abrir espaço para a retomada do desenvolvimento do país, para o novo projeto nacional de desenvolvimento. Cabe registrar que o problema principal de Bolsonaro não é o negacionismo ou a irresponsabilidade com que trata a pandemia, mas o fato de estar conscientemente, sob a falácia de imunidade de rebanho, provocando as mortes a fim de criar um clima caótico favorável ao golpe, que é seu objetivo maior. Para derrotá-lo, devemos evitar erros, sob pena de ele acumular força. É fundamental colocar na frente ampla, mesmo que sob o signo da unidade e luta, todo mundo que possa contribuir para derrotar Bolsonaro, sem prejuízo das contradições entre os vários setores ou personalidades que a integram ou podem vir a integrá-la. 

(Publicado originalmente na Hora do Povo)