O aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil foi denunciado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta terça-feira, 22 de março, durante sua 49ª sessão. Antônio Eduardo de Oliveira, secretário executivo da entidade, assegura que “a paralisação da demarcação de terras indígenas representa um vetor para todas as demais violações em curso”.

A violência contra os povos originários e o contexto social, político e ambiental foram denunciados durante o “Debate Geral” sobre situações de Direitos Humanos que exigem atenção do Conselho.

Ao contrário do esperado, a pandemia da Covid-19 não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem as investidas sobre as terras indígenas, mais uma vez. Em 2020, “aumentou as invasões e a exploração ilegal dos recursos naturais nos territórios indígenas, principalmente por madeireiros e pela mineração, afetando pelo menos 201 terras indígenas no Brasil”, destacou o Eduardo. Esse foi o quinto aumento consecutivo registrado nos casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio.

“Em 2020, aumentou as invasões e a exploração ilegal dos recursos naturais nos territórios indígenas, principalmente por madeireiros e pela mineração, afetando pelo menos 201 terras indígenas no Brasil”

Antônio Eduardo de Oliveira, secretário executivo do Cimi. Foto: Adi Spezia/Cimi

Conforme o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados 2020, o segundo ano do governo de Jair Bolsonaro representou, para os povos originários, a continuidade e o aprofundamento de um cenário extremamente preocupante em relação aos seus direitos, territórios e vidas, particularmente afetadas pela pandemia da Covid-19.

“Nesse mesmo ano, o número de assassinatos de indígenas chegou a 113 casos”, reforçou o secretário executivo do Cimi ao Conselho. O número de mortes foi ainda maior devido à má gestão, desinformação e negligência do governo federal no enfrentamento à pandemia. Com frequência e em diversos territórios, a Covid-19 levou as vidas de anciões e anciãs, guardiões da cultura, da história e dos saberes de seus povos, o que representa uma perda cultural sem dimensões.

“Em 2020, o número de assassinatos de indígenas chegou a 113 casos”

Indígenas e suas organizações tem denunciado o aumento das invasões e a gravidades desses confrontos, como também lembrou Eduardo, “alertas de atrocidades foram emitidos pela assessora do Secretário Geral de Prevenção ao Genocídio, no CERD [Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial] e pela Alta Comissária”.

A política anti-indígena do governo federal tem agravado este cenário imposto aos povos originários do Brasil, inclusive aos povos indígenas livres, ou em isolamento voluntário. Por meio de decretos, instruções normativas e Projetos de Lei, o direito originário dos povos tem sido usurpado, colocando em risco seus territórios e seus modos de vida. “Este quadro é agravado pelo Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas e vai ser apreciado pelo Congresso em regime de urgência”, alerta o secretário do Cimi.

Esta foi a quinta atuação de lideranças indígenas e do Cimi durante a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU, que também resultou em um apelo à comunidade internacional. “Solicitamos a este Conselho que tome ações urgentes para barrar estas atrocidades em curso contra os povos indígenas no Brasil”, concluiu Eduardo.

“A política anti-indígena do governo federal tem agravado este cenário imposto aos povos originários do Brasil, inclusive aos povos indígenas livres, ou em isolamento voluntário”

Além desta contribuição, nos dias 10 e 11 de março, lideranças indígenas voltaram a denunciar ao Conselho o aumento da violência contra os povos originários no Brasil e a política anti-indígena adotada pelo governo federal, que vem pondo em risco suas vidas e territórios. Outra contribuição ao Conselho foi realizada pelo presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi, no dia 7 de março, que denunciou a política anti-indígena do governo e expôs as contradições do discurso “descolado da realidade” do Estado brasileiro na abertura do evento.

A 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, iniciou em 28 de fevereiro e se estende até 1º de abril deste ano, em Genebra, na Suíça, em formato híbrido. Devido à pandemia, a participação da sociedade civil está sendo de forma híbrida: presencial e videoconferência.

Confira o discurso de Antônio Eduardo de Oliveira durante o CDH49, na íntegra:

Senhor Presidente,

A violência contra os povos indígenas no Brasil aumentou nos últimos anos. Em 2020, mais uma vez, aumentaram as invasões e a exploração ilegal dos recursos naturais nos territórios indígenas, principalmente por madeireiros e pela mineração, afetando pelo menos 201 terras indígenas no Brasil.

Nesse mesmo ano, o número de assassinatos de indígenas chegou a 113 casos.

A paralisação da demarcação de terras indígenas representa um vetor para todas as demais violações em curso.

Alertas de atrocidades foram emitidos pela assessora do Secretário Geral de Prevenção ao Genocídio, no CERD [Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial] e pela Alta Comissária. Este quadro é agravado pelo Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas e vai ser apreciado pelo Congresso em regime de urgência.

Solicitamos a este Conselho que tome ações urgentes para barrar estas atrocidades em curso contra os povos indígenas no Brasil.