No ano em que o PCdoB celebra um século de existência, os comunistas se colocaram mais uma vez na linha de frente para pensar e lutar por um novo Brasil, diante da grave crise enfrentada pelo país. Como contribuição, o partido elaborou o documento “Diretrizes para uma plataforma emergencial de reconstrução nacional”, que traz uma profunda análise das condições do país sob o governo de destruição de Bolsonaro e as saídas para a atual situação.

Um dos responsáveis pela elaboração do documento foi o economista Nilson Araújo de Souza, membro da Comissão Política do PCdoB e da diretoria da Fundação Maurício Grabois. Em entrevista ao Portal do PCdoB, concedida na segunda-feira (21), ele explicou que, “na elaboração da plataforma, o PCdoB parte da constatação de que o país vive uma crise estrutural de longa duração, que foi bastante agravada não apenas pelo impacto da pandemia da Covid-19, mas, sobretudo, pelo desmonte que vem sendo realizado pelo governo Bolsonaro”.

Por isso, analisou, “a tarefa central de um governo progressista que emerja das eleições deste ano é a reconstrução nacional. Para a reconstrução, o eixo estruturante da plataforma é o desenvolvimento soberano, tendo o Estado, e consequentemente o investimento público, como alavanca e o mercado interno, impulsionado pela valorização do trabalho, como prioridade”.

Neoliberalismo e destruição

O cenário enfrentado pelo país hoje é resultado de uma soma de fatores que incluem a exacerbação do neoliberalismo no campo econômico com a emergência da extrema-direita com Bolsonaro. “A política econômica decorrente do neoliberalismo, condensada no chamado Consenso de Washington e adotada a partir dos anos 1990 no Brasil, acelerou a estagnação, a desindustrialização e a desnacionalização da economia brasileira, além de haver deflagrado a entrega a grupos estrangeiros do patrimônio público e privado nacionais. a retirada de direitos dos trabalhadores e o desemprego em massa”, lembrou Nilson.

Mas, nesse quadro de pandemia, explicou, “até mesmo os governos dos principais países capitalistas, que sempre apregoaram o afastamento do Estado da economia para abrir espaço para o ‘mercado’, estão recorrendo ao Estado para tentar tirar seus países da crise”.

Enquanto isso, no Brasil, destacou, “o grupo obscurantista que chegou ao governo com Jair Bolsonaro em 2019, ao realizar uma combinação perversa entre o ultraneoliberalismo na economia e o ultradireitismo na política, exacerba todos esses aspectos do neoliberalismo. Bolsonaro declarou em março de 2019 nos EUA: ‘O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa’. E ele vem cumprindo exatamente essa agenda: realiza um verdadeiro desmonte do Estado nacional e das bases econômicas, sociais, políticas, ambientais e culturais do país”.

O desmonte da Petrobras é um exemplo claro dessa política, colocou. E completou: “A crise social, expressa nos elevados níveis de desemprego, e a sanitária, resultante da maneira irresponsável como o presidente tratou a pandemia, são uma verdadeira tragédia. Para reverter essa situação, devemos continuar o trabalho de construção de uma ampla frente que isole e derrote Bolsonaro, ao mesmo tempo em que a dote de um programa que tire o país da crise. Um programa convincente em que o povo se sinta representado em suas bandeiras”.

Valorização do trabalho e igualdade

Partindo dessa premissa e sendo um partido da classe operária, o PCdoB coloca como um dos pontos fundamentais para a reconstrução do país a valorização do trabalho, que “deve ser resgatado como o centro do desenvolvimento, tanto porque é ele que produz a riqueza do país, quanto porque é sua remuneração, o salário, que alavanca o mercado interno e, por conseguinte, o desenvolvimento”, avaliou Nilson.

Neste sentido, figuram entre as propostas a recriação efetiva do Ministério do Trabalho, o aumento real crescente do salário mínimo, buscando dobrar o seu valor real, a garantia de salário igual para trabalho igual, a redução da jornada de trabalho, a revogação da reforma trabalhista e das medidas que achataram a renda de aposentados e pensionistas. “Salário igual para trabalho igual deve ser uma conquista fundamental para a inserção produtiva da mulher no mercado de trabalho e assim fortalecer a luta por sua emancipação”, colocou.

Para isso, é imprescindível o desengavetamento do PL 130/2011 — que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres contratados para a mesma função —, o aumento  da licença gestante e a garantia de creche e escola em tempo integral.

Outro ponto essencial é a geração de emprego de qualidade. A meta apontada é gerar 20 milhões de empregos. “Para tanto, além de reduzir a jornada de trabalho, é fundamental promover o desenvolvimento das forças produtivas, o que demanda, em primeiro lugar, ’barrar o desmonte do Estado e recuperar seu papel na economia’”, salientou.

E, completou, “num país com a indústria devastada e a infraestrutura sucateada, não resta outro caminho para a reconstrução e a geração de empregos senão a reindustrialização e o lançamento de obras de infraestrutura de qualidade, além, obviamente, de retomar as obras paradas.  A reindustrialização exige um marco institucional favorável. Para que o Estado acione seus mecanismos (protecionismo, financiamento, compras governamentais) para fortalecer as empresas genuinamente nacionais, é preciso retomar o que definiu a Constituição de 1988: distinguir empresa nacional de empresa estrangeira. Além disso, deve-se  ‘construir a escada tecnológica’, com forte apoio do Estado, para reconstruir a indústria com tecnologia ’no estado da arte’”. 

Recursos 

A plataforma aponta, ainda, fontes de recursos que podem ser direcionadas para financiar a reconstrução nacional e o desenvolvimento, dentre as quais estão, por exemplo, a emissão de moeda, a anulação das isenções fiscais inadequadas — incluindo a revogação da Lei Kandir —, reforma tributária de emergência, direta e progressiva, que taxe mais fortemente os mais ricos, as grandes fortunas, a distribuição de lucros e dividendos e a remessa de lucros e reduza a tributação sobre o consumo e o salário, ataque as desigualdades regionais e sociais e estimule a geração de emprego e a distribuição da renda.

“No entanto, para aplicá-los no aumento da capacidade produtiva, temos que desarmar os obstáculos que estão no caminho, a começar pelo tripé macroeconômico, que é ancorado nos juros altos e no câmbio valorizado”, destacou Nilson.

Ao mesmo tempo, disse, é necessário revogar a emenda do teto de gastos que congela os gastos públicos e derruba fortemente os investimentos públicos. Além disso, o Banco Central deve deixar de submeter-se aos interesses dos banqueiros para seguir a orientação do governo. “Com essa base, será empreendida a transição de uma economia financeirizada para uma economia produtiva e se promoverá a reindustrialização com base em tecnologia avançada e com sustentabilidade social e ambiental”, concluiu.

Política externa 

No que diz respeito à política externa, o economista enfatizou a importância de haver uma linha de atuação independente e de defesa nacional como duas dimensões decisivas da reconstrução nacional soberana. “Sem alinhamento automático, diz o documento, devemos fortalecer a ‘parceria estratégica com a China e com os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), para garantir o fortalecimento e a defesa da Nação contra a dominação imperialista e com a autonomia necessária para a criação de condições para o desenvolvimento nacional independente’”.

E, “aproveitando-se do mundo em transição, que está promovendo a ascensão da China, o Brasil pode e deve fazer parcerias com esse país na área de infraestrutura, como programas metroviários e ferroviários”, colocou.

Além disso, diz a plataforma, “são urgentes o aprofundamento e a consolidação da integração da América do Sul, a retomada do processo de integração latino-americana, apoiando-se em blocos como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), bem como o fortalecimento das relações com a África. A luta pelo desenvolvimento nacional brasileiro é inseparável da integração latino-americana”.

Leia aqui a Plataforma emergencial de reconstrução nacional do PCdoB