Este texto é a quarta parte de uma série sobre o desmonte da Petrobras, iniciado no governo Temer e aprofundado pelo de Jair Bolsonaro. Leia também:

1. O desmanche da Petrobras, e como pará-lo

2. Petrobrás, vaca leiteira dos mercados?

3. Petróleo: a estratégia para a recolonização

Subdesenvolvimento não se improvisa – é obra de séculos, escreveu o dramaturgo Nelson Rodrigues. Nos textos anteriores desta série (1 2 3), vimos como este vaticínio está prestes a se realizar também no caso do petróleo brasileiro. A Petrobrás, que descobriu reservas gigantescas e as explora, vem sendo desmembrada, em operações obscuras e realizadas sem debate com a opinião pública. Além disso, os dirigentes nomeados pelos governos Temer e Bolsonaro impuseram à população uma política de preços extorsiva, que desgasta a estatal junto à sociedade e dificulta sua defesa. Mas os lucros astronômicos gerados em consequência não são reaplicados na estatal – cujos investimentos minguaram – e sim transferidos a seus acionistas, majoritariamente privados e internacionais. Articuladas, estas ações estão levando à apropriação, por especuladores, de operações e subsidiárias estratégicas à Petrobrás. O objetivo final é claro e já foi enunciado, mais de uma vez, pelo ocupante do Palácio do Planalto: privatizar toda a empresa, despojando o país também dos campos de petróleo.

Mas ninguém tenta sufocar um organismo morto. Nossa pesquisa revela, como se verá a seguir, que a captura da Petrobrás é uma obra inacabada e frágil. Do ponto de vista tecnológico, a empresa conserva a excelência que lhe permitiu localizar e explorar jazidas em profundidades muito além das alcançadas por outras petroleiras – daí a descoberta do pré-sal. Nos planos legal e jurídico, todo o processo do desmonte pode ser revertido. A Petrobrás é, segundo a legislação brasileira, uma empresa com finalidade clara: explorar e processar a riqueza petrolífera do país, em favor dos interesses coletivos da sociedade. Esta definição dá bases para que um novo governo recompre a maioria das ações da companhia e recupere suas subsidiárias entregues a capitais privados.

Uma companhia fortalecida poderá, em novo cenário político, desempenhar papéis mais amplos do que os realizados até agora. Um deles é agir contra a regressão produtiva do país – estimulando, por meio de suas compras, um vasto setor industrial ligado à geração de energia. Outro: liderar a transição energética, investindo no desenvolvimento de fontes limpas, como a fotovoltaica e a eólica. É preciso ampliar, além disso, a distribuição social da riqueza petroleira. Mudanças na legislação podem permitir que ela fortaleça substancialmente os fundos públicos que financiam a Saúde, a Educação e o desenvolvimento da Ciência. E a Petrobrás tem, além disso, uma particularidade: ela gera moedas internacionais, que podem ser decisivas para adquirir as tecnologias necessárias a um novo padrão de desenvolvimento

A partir de 26/4, o Outras Palavras dá continuidade aos debates sobre o desmonte da Petrobrás a partir de uma série de diálogos que reunirá especialistas para discutir a importância de resgatar essa empresa estratégica para a soberania do país e para a própria reconstrução do Brasil a partir de uma perspectiva que rompa com o neoliberalismo. Acompanhe!

Texto publicado originalmente no site Outras Palavras