O PCdoB e a Fundação Maurício Grabois fizeram o lançamento do documento “Bicentenário: Completar a obra da Independência do Brasil”, assinado pela Comissão Política Nacional do PCdoB. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais das organizações, na qual participaram a presidenta nacional do partido, Luciana Santos, o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, além do cientista político Luís Fernandes e do economista Nilson Araújo de Souza.

Leia a íntegra do documento “Bicentenário: Completar a obra da Independência do Brasil”

O secretário nacional de Formação e Propaganda do PCdoB, Adalberto Monteiro, explicou que o evento celebra em perspectiva o bicentenário de lutas do povo brasileiro pela independência plena do Brasil.

Segundo ele, o documento se propõe a ser fonte de análises, com acervo de aprendizagem das jornadas travadas pela independência e o desenvolvimento soberano. “Procura oferecer o legado dos comunistas pela causa da soberania, sempre ao lado de outras forças populares e patrióticas. E o mais importante, reflete sobre o que fazer depois deste bicentenário”.

Luciana Santos disse que o bicentenário é celebração da nacionalidade, patriotismo e do compromisso de lutarmos pela construção cotidiana do país. “O grande homenageado nesta data é o povo brasileiro, grande artífice das lutas para forjar uma nação independente, soberana e desenvolvida”, disse ela. 

Lembrou ainda que “o aparentemente pacífico grito do Ipiranga” de 1822, foi antecedido de inúmeras batalhas travadas ao longo do nosso território para conquistarmos a nossa independência. Ela citou a Conjuração Mineira, a Batalha de Jenipapo no Piauí e o Brado de 2 de julho na Bahia, assim como destacou as mulheres que protagonizaram lutas, como Maria Quitéria, Maria Filipa e Joana Angélica. Apontou ainda o papel do patrono da independência, José Bonifácio, com seu ousado projeto nacional. 

A incompletude desta independência, no entanto, se expressa nas nossas disparidades internas e vulnerabilidades externas que são enfrentadas, há 200 anos, em torno da formulação e aplicação de um projeto nacional soberano. De acordo com a dirigente, o governo de extrema direita atual é um desafio a este objetivo. O país vive uma desorientação de rumos e de desmonte de estado, das bases econômicas, sociais, civis, políticas, culturais e ambientais. 

Por isso, ressalta ela, o processo eleitoral neste período impulsiona uma luta entre dois projetos opostos. A candidatura de Lula e Alckmin representa a frente ampla em torno de um projeto para derrotar o desgoverno atual composto de forças antinacionais. “Um projeto de fortalecimento do estado nacional e recuperação dos direitos sociais, com investimentos públicos, valorização do trabalho, emprego e renda, com estímulo a reindustrizalização com inovação e tecnologia”. Ela concluiu convocando para a mobilização pelo voto como a principal prioridade nos próximos 30 dias.

Nilson pontuou as diferenças entre o pensamento que defende que nunca houve mudança, desde 1822, em confronto com os segmentos que acreditam em mudanças, mas sem luta. Assim, o documento do PCdoB contrasta com essas visões ao apontar as importantes mudanças acumuladas, a partir de muita luta social. 

A partir de uma visão dialética, o economista situa as diversas mudanças em favor da independência nacional, e as lutas e conflitos sociais que garantiram essas conquistas, desde o período monárquico. Ele atravessa o legado getulista que avança até o golpe militar, que mergulha o Brasil numa crise profunda da qual não saímos ainda.

Renato Rabelo destacou o legado do PCdoB à soberania do país, neste século de atuação partidária. Em meio ao agrarismo que hegemonizava a economia nacional, as lideranças mais avançadas já defendiam uma industrialização do país, que foi incorporada pelos tumultuados governos de Getúlio Vargas. 

Os comunistas enfrentaram constante perseguição na sua luta em defesa da exploração do petróleo e em defesa da Amazônica, desde suas primeiras décadas de atuação. Manteve sua resistência ao regime ditatorial e sua agenda neocolonial, através da Guerrilha do Araguaia. 

Na Constituinte, o PCdoB deu sua contribuição conceitual em vários momentos, com o objetivo de reforçar o estado nacional soberano. Os combates ao governo Collor tiveram no partido um protagonismo, que já havia sido sinalizado desde a defesa da candidatura de Lula em 1989. 

Com a vitória das forças progressistas nos anos 2000, o PCdoB dá enorme contribuição ao projeto de governo, assumindo importantes tarefas no Estado nacional, com destaque para a ANP, Finep, Ancine. Ainda empreendeu importante resistência e mobilização contra o golpismo que atinge os governos populares e levaram ao desgoverno de ultradireita em vigor.

Leia a íntegra da intervenção de Renato Rabelo

O professor Luis Fernandes avaliou a importância do documento elaborado, a partir do acúmulo teórico de cem anos do PCdoB, mostrando como a complexidade da análise contribui para a práxis política. Para ele, a história do Brasil não pode ser um acúmulo de derrotas e negações de suas lutas, mas uma história de conquistas que precisa ser celebrada também nesse bicentenário da independência.

Ele pontuou as conquistas desde a independência, como a unidade territorial, a abolição da escravidão, a proclamação da República, a estruturação de um primeiro projeto nacional de desenvolvimento, a partir da revolução de 1930, com importantes avanços para os trabalhadores. 

Ele também mencionou como esse processo nacional se articulou com o cenário internacional. A crise do imperialismo britânico e a revolução soviética exerceram importante força sobre as contradições de dependência e soberania do Brasil. A estruturação de um novo projeto nacional, segundo ele, precisa apontar para uma superação da dependência brasileira do sistema financeiro internacional, assim como a dependência produtiva explicitada pela pandemia recente.

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