Em entrevista para o portal da Fundação Mauricio Grabois, a professora Mary Garcia Castro propõe um encontro entre o feminismo marxista e o giro decolonial da América Latina.

“Feminista, marxista, emancipacionista e decolonial”. Assim se apresenta a professora Mary Garcia Castro em entrevista exclusiva para o portal da Fundação Mauricio Grabois. Pesquisadora visitante da UERJ com bolsa da FAPERJ e pesquisadora da FLACSO, Castro é militante do PCdoB e uma referência no debate sobre marxismo e gênero no Brasil. Nesta entrevista, Castro propõe um encontro entre o marxismo e o giro decolonial da América Latina. A professora também trata da teoria do Bem Viver de Alberto Acosta e do processo de construção da nova Constituição do Chile.

Leia abaixo a entrevista na íntegra.

Mary, nos últimos anos tem crescido na América Latina um movimento intelectual, mas também político, conhecido como giro decolonial. O que é esse giro decolonial?

Sim, o debate que se embasa no ‘giro decolonial’ tem momento nos países de fala hispânica desde os anos 1960, e muitos dos principais autores do grupo Modernidade/Colonialidade (M/C), do qual mais diretamente deriva tal debate, são de países andinos, como Aníbal Quijano, peruano e autor de outro conceito eixo, ‘colonialidade do poder’ e ênfase na raça como básico ao debate sobre modernidade. Já no Brasil é mais recente e mais difundido o movimento que principalmente se orienta por perspectivas feministas, que reelabora aquele conceito mais trabalhando a intersecção raça, gênero e classe – impulsionado pelo feminismo negro -, e criticando em Quijano uma operacionalização convencional de gênero – nele inscrito em binarismos homem x mulher e à heteronormatividade – ou seja, realiza-se o que chama Maria Lugones (argentina, que lecionava nos Estados Unidos), ‘uma virada feminista” do giro decolonial.

O giro decolonial pode ser entendido como nova forma de conhecer para traduzir, questionando cânones, “eurocentrismos” e “imperialismos culturais”. Propõe-se uma outra epistemologia, com base em realidades do Sul, um criticar e transformar, como uma nova história do ‘descobrimento das Américas”, enfatizando que a modernidade europeia, sua riqueza e dito protagonismo em civilização, muito deve a tal intrusão, e que para tanto a não consideração como humano dos povos originais e escravizados foi e continua sendo básica. No paradigma do giro decolonial se defende que raça é conceito básico para compreensão de tal modernidade. Ou seja, o giro se refere a uma desobediência; pede conhecer para criticar os marcos teóricos que chegam dos ditos países cêntricos. MIgnolo, outro autor do grupo M/C, e dos campos de letras e linguística, recorre a um conceito de raízes andinas de povos originais, qual seja da interculturalidade – segundo o qual , “o conhecimento não ocidental intercepta o ocidental para construir epistemologias pluriversais”.

O conceito de giro decolonial, pede que se saia do debate da modernidade, como inaugurada com o Iluminismo e que fosse o destino natural, claro com a ajuda dos colonizadores. Critica-se o princípio do trabalhador industrial ser o sujeito da revolução, mais trabalhando com a pluridiversidade, enfatizando a contribuição de vários subalternizados: advoga que muito se tem a aprender com os povos originais; questionam a noção de desenvolvimento baseada em crescimento econômico, extrativismo, consumismo e individualização/globalização, e mais se volta ao comunitário; defende que há remodelação hoje de relações coloniais, mas a permanência de seus princípios como exploração e consideração como não humanos dos de pele escura. Estou simplificando um paradigma complexo e que conta com um acervo vasto.

Por exemplo, no Prólogo de “El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global” (2007), Santiago Castro-Gómez e Ramón Grosfoguel (também do grupo M/C- e que pode se acessar pelo site da CLACSO) nos apresenta reflexões a meu juízo pertinentes para estas notas  em que busco enfatizar a potência dos conceitos de colonialidade do poder e giro decolonial para o processo de construção de saberes decoloniais. Ao mesmo tempo que confesso que mais recorro a decolonialidade do saber em minhas pesquisas e não me alinho à tendencia de muitos decoloniais de desconsiderar a emancipação humana, de que fala Marx, o socialismo como projeto maior, e considerar que a crítica dos decoloniais ao capitalismo, mais aporte em resistências comunitárias. O que considero básico, para conhecer um Brasil profundo, diverso, das quebradas, das favelas, das aldeias e terreiros, do qual tanto nos afastamos, assim como a herança africana, ou seja, uma outra história das Américas, não contada nas escolas.

Para Castro Gomez e Ramon Grosfoguel, o conceito de ‘decolonialidad’, se confunde com outro, o de giro decolonial, este originalmente formulado pelo filósofo porto-riquenho Nelson Maldonado-Torres (2006), que, para aqueles autores “complementa a categoria ‘descolonización’, essa utilizada pelas ciências sociais desde os finais do século XX’. Tais autores recorrem também ao conceito de ‘colonialidade do poder’ e para eles a primeira decolonização se dá com a independência das colônias em distintos continentes os séculos XIX e XX, mas que em muitos casos foi incompleta, limitando-se a independência jurídico política das periferias, e a colonização reatualizada – colonialidade do poder – com o imperialismo. Defendem uma segunda descolonização – a decolonialidade.

O giro decolonial entrelaça, portanto, colonialidade do poder, do saber e do ser. Com o entendimento que há um entrelace entre economia, política e cultura, o projeto por enfrentar a colonialidade do poder com uma perspectiva decolonial, enfatiza-se como giro decolonial, mudanças de linguagens, de leituras e de percepções. Segundo Enzo Bello, tal dinâmica ou giro decolonial teria sido posto em ação na última Constituição da Bolívia assim como na do Equador – mas nesse país distorcida com a volta do neoliberalismo.

Há uma certa tensão teórica entre esse giro decolonial e a teoria marxista. Alguns decoloniais são bastante críticos do marxismo. Mas há também alguns que são mais próximos. Como você avalia essa tensão? É possível falar em um decolonialismo marxista?

Há que ter claro que o grupo Modernidade/Colonialidade reúne autores diversos, com ampla produção autoral, e que nem todos se alinham a uma perspectiva crítica ao marxismo, como o faz por exemplo Boaventura de Souza Santos. Note-se que o marxismo em muito influenciou a formação de vários autores do grupo. Quijano muito bebeu em Carlos Mariátegui, um marxista indigenista do século XIX.

Algumas das críticas de autores do ‘giro’ mais se referem à decolagem de Marx em seu tempo histórico, a nascente revolução industrial, para destacar como o sujeito histórico de uma revolução, o proletário, o trabalhador do setor formal da economia. E certa aceitação da modernidade, do desenvolvimento das forças produtivas, assim como datar a acumulação primitiva como se o terrível dessa tivesse ficado para trás – crítica da feminista, para alguns tida como decolonial, que muito gosto, Silvia Federici.

Alinho-me à posição do marxista Michel Cahen ao me aproximar do debate feminista decolonial e me considero feminista marxista, emancipacionista e decolonial. Contrariamente à grande parte das feministas decoloniais, advogo a importância de um partido para o avanço além de resistências comunitárias, necessárias e decolonizações epistêmicas, o que mais pesquiso, se a derrocada total do capitalismo é um objetivo, mas um processo que pede construção de núcleos de resistência espalhados por periferias.

Considero que Rita Segato, François Vergès e Silvia Frederic, autoras feministas decoloniais que muito informam meus trabalhos são marxistas, ainda que críticas da leitura simplista, ou da vulgata marxista-economicista – elas exploram temas como o valor do trabalho doméstico, da socialização, inclusive pela maternidade, para a reprodução social. O marxismo é antes de tudo um saber crítico, até de si mesmo e como bem nos alerta Engels, “os conceitos não são certos ou errados, mas históricos”.

Há que cuidar contra essencialismos, e atentar para o fato de que o rico conceito de raça que modela o conceito de “giro decolonial”, cunhado por Maldonato-Torres, em 2006 inspirado nos trabalhos seminais de Aníbal Quijano pede corpos, referências étnicas, ou seja embasamento em pesquisas históricas e antropológicas e se afastar de identitarismos. Como bem coloca Michel Cahen e Ruy Braga, em “Para além do Pós (-) colonial”  sem tal embasamento, ou seja, sem partir de condições materiais e simbólicas de vida – o que tão bem está na metodologia marxista, como na Introdução à Economia Política – pode  resvalar a perspectiva decolonial para o mesmo beco sem saída do pensamento pós-colonial, ou seja,  ficar preso a um viés culturalista, com ênfase em debates sobre epistemologia, sem análises histórico contemporâneas de casos nacionais e assim separando a questão da decolonialidade do saber e do ser daquela da colonização do poder, da realização do capitalismo.

De fato, muito se fala, mas pouco ainda se aprofunda ou se alerta em textos do feminismo decolonial sobre dimensões que pedem mais estudos, tais como:

  1. as bases geo-culturais e epistêmicas do que se vem escrevendo sobre perspectiva decolonial, ou seja: como em textos de autores básicos dessa perspectiva mais se decola da colonização da América hispânica e da resistência comunitária de povos originais da região andina à tal colonização. Pouco ainda se reflete sobre a herança da colonização portuguesa, o pseudo racismo cordial, o afeto paternalista domesticando os subalternizados, e especificidades das relações socio raciais, entre os brancos e os povos escravizados e originais do Brasil na combinação raça e classe. No caso do Brasil com o intento de preencher tal lacuna vêm perspectivas feministas decoloniais revisitando autores como Lélia Gonzalez – seu conceito de ‘afrolatinidade’ – e Beatriz Nascimento – seu conceito de ‘quilombismo’;
  2. Ainda me alinhando ao que Michel Cahen considera como “reducionismo” de Quijano em sua leitura do marxismo, ressalto, daquele autor, que a teoria das classes de Marx não teve a ver com a grandeza numérica do proletariado em 1848 (data do Manifesto do Partido Comunista), que aliás era então pequeno e numa Europa rural, logo não procede a crítica de Quijano de que Marx seria “eurocêntrico” ao destacar o papel histórico do proletariado para mudanças.

Não vi a expressão marxismo decolonial, nas fontes latino-americanas que uso, mas recém saiu de Walter Rodney, o livro “Decolonial Marxism; Essays from the Pan-African Revolution”. E, de fato, creio que outros autores africanos possivelmente se alinhem a tal paradigma combinatório. Uma autora que muito uso em estudos sobre literatura e ensaios de autoras afro diaspóricas sobre gênero e maternidade, Ifi Amadiume, declara recorrer ao método marxista e é de perspectiva feminista decolonial.

Em sua trajetória intelectual você se tornou uma referência no debate sobre gênero, em particular sob a perspectiva marxista. No período mais recente você tem articulado esse encontro entre gênero e a perspectiva decolonial. Quer falar um pouco sobre isso?

Há muito estudo sobre o serviço doméstico organizado – desde os anos 1960, inclusive tendo colaborado para a criação da Confederação Latinoamericana de Trabalhadoras Domesticas – CONLACTRAHO, que hoje reúne 25 sindicatos na América Latina – e encontro em autoras feministas decoloniais, hoje, como Silvia Federici, bom material para o debate sobre o valor do serviço doméstico para a reprodução social (ver artigo sobre o tema em revista Princípios 159, p. 126-150) que bem complementa o enfoque marxista,  bem como no empírico tenho constatado a força da raça, não somente para a exploração desse trabalho, como para impulsionar resistências comunitárias.

Por outro lado, tenho um pós-doutorado em estudos culturais, e por razões um tanto oportunistas – dificuldades hoje de pesquisar como mais gostava, por entrevistas e trabalhos de campo – voltei-me à relação sociologia e literatura, na representação sobre maternidade (como construto da reprodução social) em autoras afro diaspóricas. Cheguei à Africa e à produção de mulheres de etnias desse continente e a mais conhecer o pensamento indígena brasileiro via o feminismo decolonial, uma perspectiva que no caso das africanas destaca a colonização, a resistência, o pós-colonialismo, e também a subjetividade, o afeto, a importância de marcas como etnicidade e gênero (mas um gênero que não tem muito a ver  com o usado pelo feminismo liberal ocidental) e que enfatiza a ancestralidade, a senioridade, a relação entre o espiritual e o material, e a crítica a propriedade privada das pessoas e o familismo, enfatizando os comuns e o coletivo.

Creio que me aninho em perspectivas feministas decolonial mais para o debate da decolonização do saber, e tenho encontrado nos cursos que dei sobre o tema, tanto na UFRJ como agora na UERJ, muita acolhida de tal perspectiva por alunos cotistas e outros, cansados de cânones que não traduzem realidades vividas e universidades que discriminam, tendendo a elitismos. Estudo além de literatura e ensaios de autoras afrodiaspóricas, representações de mães de filhos tidos como bandidos, e desses sobre suas mães, e movimento sociais de mães que lutam por justiça social para seus filhos, contra o Estado. Ora, nesses vários temas a cultura é racializada, e gênero, raça e classe são processos consubstancializados (expressão de Danièle Kergoat, em crítica ao conceito de interseccionalidade para essa autora mais afim a posições que a processos).

Alinho-me ao que segue em relação ao entrelace entre economia política e cultura, mas tenho reservas ao viés culturalista que sugere uma autonomia da linguagem, porém sem jogar criança e a água do banho, reconheço que para identificar ideologias e representações, dimensões básicas para a mobilização, há que dar mais atenção à linguagem. Daí a importância das narrativas racializadas para fundamentar economias de exploração.

Em resumo, é uma busca, um processo em curso, mais modelar um marxismo decolonial feminista, ou uma perspectiva feminista decolonial marxista. Lembro da querida camarada Loreta Valadares que nos anos 1980 tanto fez por integrar raça nos debates sobre classe e gênero e hoje tantos camaradas tornaram tal complexa relação uma dimensão básica de uma economia política por emancipação política e humana.

No Equador, o pensamento decolonial chegou mesmo ao poder com Alberto Acosta e a teoria do Bem Viver. Pode traduzir para nossos leitores o significado desse Bem Viver?

Buen Vivir ou em Aymara Sumak Kawsay é proposta de origem indígena de um novo paradigma, de um modelo social, material e econômico que visa transcender e quem sabe superar as formas econômicas do capitalismo e é por isso que tem um diálogo muito próximo com campos do feminismo ocidental anticapitalistas. Tem semelhanças com a filosofia africana ubuntu – que enfatiza a solidariedade, o reconhecimento do eu no outro, as leis étnico-comunitárias, a proteção da natureza – considerando que os seres humanos são parte dela – os bens comuns, como a terra, a água e o ar- e mais recentemente em debates na Bolívia, critica o extrativismo, e advoga a coletivização de serviços comuns a pessoas de baixa renda. Rejeita-se uma perspectiva antropocêntrica; a ênfase é dada à Mãe Terra e está também presente na cosmo percepção Guarani.

A nova Constituição do Chile, muito influenciada por esse debate decolonial, foi rejeitada pela população no plebiscito. Como você avalia esse processo?

A atual Constituição foi elaborada em 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet.  Para vários analistas, a rejeição de uma nova Constituição, que se debate desde 2019, se deve a uma forte campanha conservadora e sua rejeição pode não ser o fim do caminho. Lembremos que apesar do resultado das eleições ter sido favorável à esquerda, o Chile é um país conservador, com fortes preconceitos contra os Mapuches e com crescente movimento neopentecostal. Por primeira vez no Chile o voto no plesbicito pela nova constituição foi obrigatório. A não discriminação do aborto é resultado de muita luta de movimentos feministas – e não necessariamente das decoloniais. Concordo com a socióloga Lais Abramo, que viveu muito tempo no Chile – eu vivi no tempo da ditadura militar no Brasil – que para os padrões do Chile, a rejeição pode estar provando que a proposta da nova Constituição era “muito vanguardista”. Por outro lado, a economia não vai bem, e a pesada campanha da direita com fake News sobre uma catástrofe econômica, com a retirada de capitais do Chile, também deve ter pesado, então imputar a algumas pautas decoloniais a rejeição é simplificar o complexo.

Você acha possível que esse movimento decolonial, que a perspectiva do Bem Viver ou que algo semelhante também ganhe força no Brasil?

Sim, mas a nível de comunidades especificas, e principalmente por movimentos de mulheres, ao nível micro, como pude acompanhar durante a pandemia, tanto por ajudas mútuas e organizações como os sindicatos de trabalhadoras domésticas remuneradas e muitos outros (ver no youtube os depoimentos de mulheres em comunidades periféricas na Universidade das Quebradas, coordenado por Heloisa Buarque de Holanda). Foram ações e organizações de modos de vida que substituíram um Estado ausente. Las ollas comunes, em países andinos, e a distribuição de comida a nível comunitário em favelas e quebradas em várias regiões assim como hortas comuns aumentou, mas a potencialidade de tal pensamento em termos de coletivização de bens comuns e uma utopia, que mesmo com o esperançar por um Estado que volte a uma perspectiva de bem-estar, com Lula, ainda é uma utopia. Contudo, uma utopia que vale investir em especial considerando que cada vez mais o capitalismo se confunde com a barbárie.

Para os interessados no debate em torno do giro decolonial, a professora Mary Garcia Castro sugere a seguinte bibliografia:

BALLESTRIN, Luciana. “América Latina e o giro decolonia”l. Revista Brasileira de Ciência Política, v.2, n.11, p.89-117, 2013.

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BELLO, Enzo. “O pesamento descolonial e o modelo de cidadania no novo consitucionalismo latinoamericano”. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD),v.7, n.1, p.49-61, 2015.

CAHEN, Michel e BRAGA, Ruy (org.) Para além do pós-colonial. São Paulo: Ed. Alameda, 2018.

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CONSTANTINO RIBEIRO, B. ; SPAREMBERGER, R. F. L. “Os direitos humanos e as perspectivas decoloniais: a condição do sujeito subalterno no Brasil”. Revista Amiais Curiae, v.11, p. 1-12, 2014.

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