A Boitempo acaba de lançar “O valor da informação: de como o capital se apropria do trabalho social na era do espetáculo e da internet”, livro de de Marcos Dantas, Denise Moura, Gabriela Raulino e Larissa Ormay, pesquisadores do Grupo Marxiano de Pesquisa em Informação, Comunicação e Cultura (ComMarx) da UFRJ. Filiado ao PCdoB, Marcos Dantas é professor titular da UFRJ. Também é do PCdoB o autor da orelha do livro, o professor Fabio Palácio. Leia abaixo a introdução do livro que foi publicada originalmente em Outras Palavras.

INFORMAÇÃO, UM PONTO CEGO NO PENSAMENTO MARXIANO

Por Marcos Dantas, Denise Moura, Gabriela Raulino e Larissa Ormay

Em obra publicada originalmente em 1950, Norbert Wiener (1894-1964), considerado o “pai” da cibernética, pode ter sido o primeiro a advertir que informação não poderia ser reduzida a mercadoria, ainda que admitisse ser esse seu destino na sociedade capitalista. Em outra obra pioneira, lançada em 1962, o economista Kenneth Arrow (1921-2017) igualmente demonstrou as dificuldades que adviriam da redução da informação a mercadoria, sustentando que caberia tratá-la como recurso público. Wiener e Arrow estavam antecipando, muito antes do aparecimento da internet, os novos e sérios problemas institucionais e políticos ligados à apropriação do valor da informação e do conhecimento, que se situam, afirmamos, no cerne das contradições do capitalismo neste século XXI. Anteciparam também um grande desafio teórico, já que as teorias econômicas, tanto as clássicas quanto as neoclássicas, excluíam a informação e o conhecimento de suas formulações, ou melhor, tomavam-nos como elementos pressupostos.

Como disse Rullani:

O conhecimento possui certamente valor de uso […] mas não contém um valor-custo que possa ser empregado como referência para determinar o valor de troca e que funcione seja como custo marginal (teoria neoclássica), seja como custo de reprodução (teoria marxista). Com efeito, o custo de produção do conhecimento é fortemente incerto e, sobretudo, radicalmente diferente de seu custo de reprodução. Uma vez que tenha sido produzida uma primeira unidade, o custo necessário à reprodução das outras unidades tende a zero (se o conhecimento for codificado) […] O valor de troca de uma mercadoria cujo custo de reprodução é nulo tende inevitavelmente a zero.

Economistas inseridos no mainstream teórico reconhecem o problema, a exemplo de Joseph Stieglitz (1943-), para quem a economia da informação vem a ser a mais importante novidade teórica e política deste século XXI, exigindo admitir, nos termos neoclássicos, que a informação “é imperfeita”, pode ter “altos custos de obtenção”, introduz “importantes assimetrias” que afetam a vida das pessoas e das empresas; por tudo isso, tem um “profundo efeito em como pensamos a economia hoje em dia”.

Ao contrário, economistas e outros teóricos de tradição marxista ou marxiana, a julgar pela literatura desse vasto e diversificado campo, não parecem ainda ter atentado para o tema. Entender a informação como uma questão econômica, política e cultural central, cuja compreensão, nos termos do materialismo dialético e histórico, nos ajudaria a explicar um amplo conjunto de problemas do capitalismo de nossos dias, é uma agenda quase nada explorada pelos pensadores críticos, menos ainda pelos políticos e militantes.

Isso não se dá por falta de referências. Um dos pioneiríssimos no exame da crescente importância da informação nas relações político-econômicas foi um teórico marxista: o sociólogo tcheco Radovan Richta (1924-1983), em obra publicada originalmente no já distante ano de 1969: “Dado que a informação é portadora de cada inovação e degrau intermediário de cada aplicação da ciência, o desenvolvimento da informação pertence aos pilares da revolução científico-técnica”. Jean Lojkine abordará o problema da  informação e da chamada revolução informacional de modo teoricamente ainda mais abrangente, na mesma linha, aliás, de um dos autores deste livro, Marcos Dantas, cujos primeiros estudos sobre o tema datam também dos anos 1990. Mais ou menos na mesma época, o teórico marxista estadunidense Herbert Schiller (1919-2000) denunciou que, sob o manto do discurso neoliberal, estava avançando justamente um processo político e econômico de “privatização da informação”. O capital estendia seus tentáculos para áreas até então razoavelmente fora de seus processos de apropriação e valorização. Essas áreas seriam aquelas detidas pelo Estado, por serem constituídas de recursos considerados socialmente comuns, e reuniam e organizavam uma imensa massa de dados e conhecimento sobre a sociedade e seus indivíduos: educação, saúde, renda, gestão pública, fornecimento de serviços básicos ou universais etc. Destaque-se por fim, mas não por último, a já extensa contribuição do campo da Economia Política da Informação e Comunicação, a rigor um subcampo da área de Comunicação Social, cuja rica produção, sempre crítica, infelizmente, porém, pouco incide nos demais grandes campos de conhecimento sociológico ou econômico, marxistas ou não. Por outro lado, o próprio campo prioriza, em suas pesquisas, a assim chamada “mídia” e outras manifestações das indústrias culturais, delimitadas como um setor político-econômico entre outros tantos do modo capitalista de produção na sua atual configuração. Nossa hipótese, ao contrário, é a de ser impossível entender o cerne do capitalismo contemporâneo sem compreender a lógica informacional espetacular que determinaria as demais relações de produção e apropriação de valor do capital-informação.

Hoje em dia, não há como negar que a informação foi reduzida a mercadoria e, assim, entendida acriticamente pelo senso comum. Também avançou, nos últimos trinta ou quarenta anos, no conjunto do mundo capitalista, um amplo processo de privatização dos serviços públicos. Nas últimas quatro ou cinco décadas, o capital veio fazendo da informação o alfa e o ômega de suas relações de produção e consumo.

Contudo, quando falamos de informação, estamos falando precisamente de quê? Qualquer leitor ou leitora deste texto deve estar pensando nas definições usuais, cotidianas, vulgares ou dicionarizadas de informação: dados, notícias, algo comunicado a alguém etc. Talvez esteja até sem entender muito bem aquelas ressalvas de Wiener ou Arrow apontadas anteriormente. O senso comum penetrou inclusive na literatura acadêmica, como revelado na solução dada por Manuel Castells, em mera nota de rodapé, em sua alentada trilogia cujo primeiro volume em especial trata da sociedade em rede:

Para a maior clareza deste livro, acho necessário dar uma definição de conhecimento e informação, mesmo que essa atitude intelectualmente satisfatória introduza algo de arbitrário no discurso, como sabem os cientistas sociais que já enfrentaram o problema. Não tenho nenhum motivo convincente para aperfeiçoar a definição de conhecimento dada por Daniel Bell (1973: 175): “Conhecimento: um conjunto de declarações organizadas sobre fatos e ideias, apresentando um julgamento ponderado ou resultado experimental que é transmitido a outros por intermédio de algum meio de comunicação, de alguma forma sistemática. Assim, diferencio conhecimento de notícias e entretenimento”. Quanto à informação, alguns autores conhecidos na área simplesmente definem informação como a comunicação de conhecimentos (ver Machlup 1962: 15). Mas, como afirma Bell, essa definição de conhecimento empregada por Machlup parece muito ampla. Portanto, eu voltaria à definição operacional de informação proposta por Porat em seu trabalho clássico (1977: 2): “Informação são dados que foram organizados e comunicados”.

Embora, como admite, essas fossem definições necessárias para a elaboração do restante de seu amplo estudo, Castells limitou-se a assumir os conceitos declaradamente arbitrários ou operacionais antes estabelecidos por Daniel Bell, Marc Porat e demais economistas ou sociólogos que teriam pioneiramente investigado o tema. Sem dúvida, a partir desses autores, como não seria difícil demonstrar, a literatura econômica ou sociológica,e também a tecnológica e gerencial, tem quase sempre adotado definições iguais ou similares, como se de fato não existissem outros motivos, menos para “aperfeiçoar”, muito mais para criticar aqueles enunciados.

Compare-se a passagem anterior com esta, extraída do físico e ciberneticista Heinz von Foerster (1911-2002):

O que atravessa o cabo não é informação, mas sinais. No entanto, quando pensamos no que seja informação, acreditamos que podemos comprimi-la, processá-la, retalhá-la. Acreditamos que informação possa ser estocada e, daí, recuperada. Veja-se uma biblioteca, normalmente encarada como um sistema de estocagem e recuperação de informação. Trata-se de um erro.  A biblioteca pode estocar livros, microfichas, documentos, filmes, fotografias, catálogos, mas não estoca informação. Podemos caminhar por uma biblioteca e nenhuma informação nos será fornecida. O único modo de se obter uma informação em uma biblioteca é olhando para seus livros, microfichas, documentos etc. Poderíamos também dizer que uma garagem estoca e recupera um sistema de transporte. Nos dois casos, os veículos potenciais (para o transporte ou para a informação) estariam sendo confundidos com as coisas que podem fazer somente quando alguém os faz fazê-las. Alguém tem de fazê-lo. Eles não fazem nada.

Enquanto para Bell, Porat ou Castells, informação ou conhecimento são “coisas”, elementos ou fatos disponíveis à observação ou manipulação por alguém, para Von Foerster só haverá informação se alguém agir visando extraí-la dos fatos ou elementos. A informação, aqui, encontra-se em uma relação, no movimento; não é objeto, é atividade.

No primeiro caso, as definições parecem surgir no momento em que a economia, a sociologia e as disciplinas afins começavam a perceber, na sociedade, fenômenos, entidades ou relações que remeteriam à informação ou ao conhecimento. Porat ou Bell, diante desses fenômenos, sugeriram-lhes definições declaradamente arbitrárias, calcadas no senso comum. O segundo caso é uma formulação nascida em meio a um debate que buscava entender informação e, daí, conhecimento como objeto de conhecimento científico, logo, epistemológico, de cuja compreensão poder-se-ia, se necessário, também extrair relações econômicas ou sociológicas. Von Foerster pertencia a um então nascente programa de investigação científica que buscava e lograva (como veremos neste livro) estabelecer uma definição científica de informação. Supomos que essa possa ser a definição que interessaria também a qualquer abordagem marxiana do tema.

Nessa abordagem científica, a informação, por natureza, não pode ser realmente apropriada como uma mercadoria qualquer; só pode ser compartilhada. No intercâmbio de uma mercadoria, a propriedade de seu valor de uso é efetivamente transferida para o comprador. Se compro pão na padaria, esse pão é totalmente meu a partir do momento em que dou meu dinheiro ao padeiro. Porém, se comunico algo a alguém, por exemplo, ao leitor ou à leitora deste livro, essa pessoa passa a usufruir do valor de uso do texto, sem que eu também perca meu domínio sobre ele. Ele segue sendo “meu” e torna-se também “dela”. É desse fundamento que derivam todos os demais enormes problemas relacionados, no capitalismo atual, à apropriação da informação e do conhecimento e, daí, os avanços cada vez mais draconianos da legislação a respeito da chamada propriedade intelectual.

Como veremos, na esteira de Von Foerster, não há trabalho sem informação, nem informação sem trabalho. O valor da informação é, dessa maneira, valor do trabalho. Porém, aqui vamos nos defrontar com um ponto cego na teoria marxista: os teóricos, mesmo os mais recentes e atuais, ainda não se deram conta dessa relação absolutamente essencial, até mesmo existencial. Exceção digna de nota é o brasileiro Álvaro Vieira Pinto (1909-1987), em um tratado monumental, escrito nos primeiros anos da década 1970, infelizmente só publicado vinte anos após sua morte.

Este livro que entregamos aos leitores versa sobre o valor do trabalho informacional a partir do conceito de valor conforme rigorosamente escrutinado por Karl Marx. Ele fala sobre como o capital organiza o trabalho para processar, registrar, comunicar informação nas formas de ciência, tecnologia, artes, esportes, espetáculos, e como age para se apropriar do valor desse trabalho. Tem como objetivo investigar e discutir a natureza do que chamamos capital-informação, essa nova etapa do capitalismo própria do capital no século XXI.

Expor a teoria científica da informação e sua relação com a teoria marxiana do valor será a proposta do capítulo primeiro, assinado por Marcos Dantas e intitulado “Informação, trabalho e capital”. Na primeira parte do capítulo, será apresentada em largas pinceladas, com referências aos seus principais formuladores, a teoria científica da informação, cujas origens remetem à física, à química, à biologia, também com contribuições determinantes de antropólogos, linguistas e sociólogos, a exemplo de Gregory Bateson ou Anthony Wilden. Na segunda parte, em uma leitura direta em Marx, será demonstrado como seus conceitos dialogam perfeitamente bem com o conceito de informação-trabalho e, daí, como ele já apontava, em sua teoria do valor, para a possibilidade de o capital evoluir até um estágio no qual se reduziria a “pura” informação, por ele denominado “intelecto social geral” (general intellect). Esse estágio hoje em dia é percebido por diferentes autores que o identificam por nomes como “sociedade do espetáculo”, “capitalismo cognitivo”, “sociedade em rede” etc.

O segundo capítulo, “Propriedade intelectual e rendas informacionais”, é assinado por Larissa Ormay. A autora investiga o núcleo do processo capitalista contemporâneo de apropriação do trabalho social, ou seja, os chamados direitos de propriedade intelectual (DPIs). Em razão de o valor do trabalho informacional em suas formas de ciência, tecnologia ou produtos culturais não poder ser apropriado por meio da troca mercantil, o capital expandiu um novo modelo de acumulação similar, explica Ormay, à renda da terra, conforme discutida por Ricardo e Marx, embora ressalvadas as características próprias da informação, entre elas, sobretudo, o fato de ser produto e produção de trabalho – trabalho vivo.

Se a acumulação primitiva de capital nos séculos XVII e XVIII teve como marco o cercamento de terras, um novo tipo de cercamento expandiu-se a partir de meados do século XX: o cercamento dos territórios da mente, da cognição, do conhecimento, da cultura. David Harvey chama esse processo – permanente na história do capitalismo – de “acumulação por espoliação” ou “acumulação por despossessão”18: trata-se de sistemáticos movimentos do capital para expandir o alcance da propriedade privada em direção a novos espaços antes, ou até então, tidos como socialmente comuns. Na acumulação primitiva clássica, o processo de despossessão da população trabalhadora visava à terra que, até os séculos XVII e XVIII, na Inglaterra e em outros lugares, era propriedade comum de quem nela trabalhasse. No capitalismo contemporâneo, toda a sociedade está sendo espoliada de recursos e riquezas extraídos da ciência e da tecnologia, dos patrimônios culturais nacionais, dos direitos públicos e sociais, até mesmo de material genético e da reprodução biológica, por força dos direitos de propriedade intelectual.

O terceiro capítulo, “Capital e trabalho nas plataformas sociodigitais”, é assinado por Gabriela Raulino. Atualmente, o capitalismo flui pelas plataformas de mercado, como Google, Facebook, Amazon etc. A vida cotidiana e a empresarial se encontram, a todo instante, explicitamente, mas, sobretudo, de modo na maior parte do tempo oculto, nessas e em outras plataformas similares edificadas sobre a internet. Trata-se do capitalismo de plataformas, como já definiu Nick Srnicek, ou capitalismo de vigilância, nas palavras de Shoshana Zuboff. A lógica capitalista de acumulação que tornou esses empreendimentos extraordinariamente rentáveis e, por isso, atraentes ao investimento do capital financeiro já estava, no geral, explicada em Marx, principalmente no Livro 2 de O capital. O problema, porém, seria esclarecer como, nessas plataformas, o capital pode se apropriar do mais-valor do trabalho social. É um debate que remonta a Dallas Smythe, o primeiro a sugerir, discutindo nos anos 1970 o mercado da televisão, que a audiência trabalha e produz mais-valor. Raulino retoma essa discussão, conhecida nos meios acadêmicos como the blind spot debate (“o debate do ponto cego”, com base no título do artigo original de Smythe), em diálogo com autores e autoras contemporâneos, no Brasil e no exterior. Ela demonstra, investigando as plataformas YouTube e Facebook, como seus usuários, ao lhes fornecer, não raro ingenuamente, todo tipo de dados pessoais, estão na verdade trabalhando para produzir mais-valor para elas. Daí porque, em tão pouco tempo e nada por acaso, tipos como Mark Zuckerberg, Jeff Bezos e Sergey Brin tornaram-se trilionários.

O quarto capítulo é assinado por Denise Moura e tem como título “Capital financeiro e espetáculo: o controle do futebol por corporações mediáticas”. A autora, retomando o conceito de espetáculo em Guy Debord, recupera historicamente como, na sociedade capitalista, a cultura foi cada vez mais reduzida a uma coleção de espetáculos e como, em tempos mais recentes, o espetáculo passou a ser cercado, ou murado, por grandes corporações mediáticas globais (Disney, Fox etc.), atrás das quais, controlando-as, encontra-se a presença onipotente e onipresente do capital financeiro. Moura pesquisou o espetáculo por excelência, aquele que, em todo o mundo, mais atrai e emociona multidões, e que é o mais popular: o futebol. Seu modo de produção e distribuição insere-se perfeitamente na lógica do capital-informação: o futebol foi transformado em um espetáculo global organizado em torno de competições como a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) ou de clubes milionários, como o Barcelona, o Bayern de Munique e alguns outros. O futebol, na esteira das emoções que mobilizam milhões de pessoas à volta do mundo, divulga marcas, a mercadoria na forma de imagens, daí movimenta, impulsiona a própria produção industrial fabril: as bebidas, o vestuário, as infraestruturas de telecomunicações, incluídos os receptores pessoais fixos ou móveis (TV, celulares), os suportes materiais necessários ao turismo (aviões, prédios etc.), bem como, claro, o endividamento consumista com o uso de cartões de crédito. Debord, com certeza, se nos basearmos em seus escritos, pensava alcançar objetivos críticos radicais; descreveu, porém, com precisão, um mundo que à sua época ainda mal nascera.

Nenhuma produção intelectual é solitária e, muito menos, isolada das experiências sociais concretas no mundo em que vivemos. Este livro, antes de mais nada, é resultado do feliz encontro de interesses, vivências e visão de mundo de seu autor e de suas autoras nos Programas de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGCOM/ECO-UFRJ) e em Ciência da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), em convênio com a ECO-UFRJ (PPGCI/ECO-IBICT-UFRJ). Foram pelo menos quatro anos de frutífero convívio, troca de ideias e mútuo aprendizado que sedimentaram as relações pessoais e acadêmicas que viabilizaram esta obra coletiva.

Haveria uma longa lista de agradecimentos a colegas professores ou estudantes do PPGCI (que, em 2021, comemorou meio século de existência) e do PPGCOM, com o risco de esquecer alguém. O autor e as autoras também muito devem aos ricos debates sobre a obra e o pensamento de Karl Marx, Álvaro Vieira Pinto e outros teóricos e teóricas marxianos no âmbito do Grupo Marxiano de Pesquisa em Informação, Comunicação e Cultura (ComMarx). Trata-se de um núcleo de professores, pesquisadores e estudantes que vem estudando a teoria marxiana em suas relações com o capitalismo realmente existente neste século XXI. O autor e as autoras, por fim, gostariam também de agradecer a pessoas-chave em sua formação e construção de ideias. Marcos Dantas lembra com saudade de três queridos amigos essenciais em sua formação pessoal e teórica: Arthur Pereira Nunes (1947-2012), José Ricardo Tauile (1945-2006) e Luis Sergio Coelho Sampaio (1933-2003). Larissa Ormay agradece a Fernando de Melo, seu grande interlocutor e parceiro de todas as horas. Gabriela Raulino agradece a todos os que fazem parte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, casa onde foi educada e se tornou educadora e da qual sempre recebe apoio e financiamento para sua jornada como pesquisadora. Denise Moura agradece a Luiz Felippe Santiago Rodrigues, companheiro de jornadas e fonte de inspiração, ouvidos atentos e debates profícuos.

O livro pode ser adquirido aqui.