Passado inspira, mas não mobiliza. Para vencer o pesadelo, há que trazer aos corpos e ruas a alegria e potência cultural do povo. No governo, Pontos de cultura, Caravanas e Festivais. Gerar milhões de empregos e afastar a unhaca paralisante. Célio Turino apresenta suas propostas para a cultura em um futuro governo Lula.

Publicado originalmente em Outras Palavras

Em um mundo desencantado, permeado pelo individualismo, desagregado nas relações de trabalho e comunidade, que promove competitividade, egoísmo e disputa entre as pessoas, só a Cultura pode salvar e reestabelecer relações e laços de solidariedade, respeito, criatividade e amor, entre as pessoas, comunidade, nação e povos. É a Cultura que dá sentido à vida. Quando falta sentido, falta esperança e triunfa o ódio.

Mas o amor há de vencer! O ambiente social e político do planeta, e particularmente do Brasil desde 2013, tem sofrido ataques contínuos de desumanização, desagregação das relações entre pessoas e cizânia social. Isso é resultado de uma ganância infinita, que está levando o planeta ao colapso. O Brasil está no epicentro desses ataques. É imperioso impedir que essa situação perdure, há que reencantar o Brasil e o mundo, e esse é o maior desafio à candidatura expressada por Luiz Inácio Lula da Silva. Não é uma candidatura que está em disputa, mas uma ideia que se expressa na estatura política, experiência e simbolismo do candidato.

Propostas e fórmulas antigas de fazer político, de programa e propostas de governo, já não dão conta dos desafios do momento. Ainda mais porque estamos em guerra, em uma Guerra Cultural eficientemente manipulada, até o momento, pelos inimigos da humanidade. Há que vencer essa disputa. É vencer ou vencer, não há outra opção. Enquanto eles deprimem e dividem a sociedade, através da mentira e da manipulação dos afetos tristes, como o medo, o desamparo, a ganância e o ódio, precisamos ativar os afetos da potência, como o amor, a alegria, a solidariedade e a criatividade. E fazer isso com propostas muito claras, diretas, exequíveis e demonstráveis. Não há mais tempo a perder! Há que chamar a sociedade para colocar em cena toda sua capacidade de agir e transformar o mundo. Pelo bem das pessoas, pelo bem do Brasil, pelo bem do planeta e todos os seres que habitam a nossa Casa Comum.

As propostas

I. Pontos de Cultura

5 mil Pontos de Cultura a partir de abril de 2023, com transferência anual de R$ 120 mil para cada organização cultural de base comunitária, abrangendo todo o território nacional, de favelas a coletivos de cultura digital, de culturas ancestrais a coletivos de arte de vanguarda, de grupos de jovens à comunicação comunitária, de grandes cidades a pequenos municípios, aldeias indígenas, assentamentos rurais e quilombolas. Pontos de Cultura a integrarem a identidade e a diversidade cultural brasileira, a Cultura Viva e a Cultura do Encontro, a música, a dança, o teatro, as artes visuais, a difusão científica e os saberes ancestrais e comunitários, o audiovisual, a mídia livre, a memória, o livro e a leitura, a literatura. Pontos de Cultura em todas as suas possibilidades e categorizações: Pontos de Memória, Pontos de Mídia Livre, Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura para a cultura da infância. Pontos de potência a ativarem as energias criadoras de nosso povo.      

É possível, é viável, já realizamos e comprovamos a eficácia. Entre 2004 e 2010, alcançamos 3.500 Pontos de Cultura no Brasil, em 1.100 municípios, beneficiando 9 milhões de pessoas, em sua maioria, jovens. A partir de 2011 essa experiência se espalhou pelo mundo, sobretudo na América Latina, e está presente em duas dezenas de países. Até o Papa Francisco a conheceu e é entusiasta, exatamente pelo que o Ponto de Cultura expressa enquanto estimulador da autonomia e protagonismo sociocultural das comunidades e no exercício da Cultura do Encontro.

A partir dos 5 mil Pontos de Cultura em 2023 poderemos retomar a meta do Plano Nacional de Cultura de 2010, que previa 20 mil Pontos de Cultura até 2026 a serem alcançados ao final de quatro anos de governo Lula. Com essa meta atingiremos a cobertura de ao menos um Ponto de Cultura por município, 60 milhões de pessoas diretamente beneficiadas, dos quais, 6 milhões de jovens em oficinas e atividades culturais regulares e 200 mil postos de trabalho (dados IPEA/2009 medindo o impacto de um Ponto de Cultura por comunidade).

CUSTO PARA 2023: R$ 600 milhões (R$ 120 mil por Ponto de Cultura)

II. Caravanas Sérgio Mamberti

Arte e a Cultura em todos os municípios brasileiros. Para reencantar o Brasil será necessário chegar a todos os cantos e rincões, com alegria, ousadia, invenção. Unindo e promovendo interações artísticas e estéticas, não somente para “levar” arte e cultura, mas para escutar, para iluminar e enxergar aquilo que já é produzido nos territórios, ativando o encontro entre artistas de fora e locais.

Mil Caravanas de Arte e Cultura pelo Brasil, durante todo o ano de 2023, e pelos anos seguintes, alcançando todos os 5.568 municípios brasileiros, também as periferias nas médias e grandes cidades, aldeias indígenas, quilombos e áreas rurais. Ninguém ficará para trás. Todos e todas serão tocados e encantados pela arte e cultura brasileira em suas mais amplas expressões e diversidade. Teatro, Dança, Muralismo, Grafiti, Música, Rodas de Leitura e Oficinas Culturais, registro audiovisual e tudo mais que a cultura possa fazer e acontecer. Uma ação descentralizada, envolvendo mil diferentes coletivos de artistas, cada qual com uma rota. Necessariamente as caravanas deverão integrar artistas locais, em suas localidades e também caravanando para outros territórios. O Brasil será ocupado pela arte e a cultura. Cada Caravana terá um custo unitário de R$ 300 mil, devendo abranger, no mínimo, 10 diferentes municípios ou territórios. Esse método garante abrangência territorial e assegura que nenhum município ficará de fora (havendo alguns que receberão mais de uma caravana), bem como diversidade de proponentes, democratizando e descentralizando o acesso a recursos públicos para a cultura.

A homenagem a Sérgio Mamberti é mais que justificada por tudo que ele representou como artista engajado, criativo e dedicado, à causa da emancipação do povo brasileiro. Sérgio Mamberti colocou a imaginação a serviço do Brasil e seu nome sintetiza o encantamento, a identidade e a diversidade cultural brasileira.

CUSTO ANUAL: R$ 300 milhões (R$ 300 mil por caravana)

III. Festivais de Arte e Cultura pelo Brasil

500 Festivais de Arte e Cultura pelo Brasil. O Brasil vai vencer a Guerra Cultural com Paz, Alegria e a Criatividade. 500 Festivais de Arte e Cultura pelo Brasil, uma média de 10 Festivais por semana, acontecendo simultaneamente em todo território nacional, nas mais diferentes linguagens e expressões. Festivais, Mostras artísticas, Semanas de Arte, Festas e Feiras do Livro, Museus de Portas Abertas, promovendo exposições a interpretarem o Brasil, Festivais de Cinema e multilinguagens. A arte promovendo o encontro, convidando as pessoas a se expressarem, a inventarem e fazerem o Brasil que queremos, inclusivo, livre e justo.

Os Festivais, desde a antiguidade, são a melhor forma para a ativação das energias criadoras de um povo, pelos festivais foram e são descobertos os ícones do sentimento e da alma do povo, nas mais diversas expressões. Sem os grandes Festivais de Música dos anos 1960, por exemplo, talvez os grandes nomes da Música Popular Brasileira, que encanta o mundo, nem tivessem sido descobertos. Para reencantar há que fazer um chamado para que novos talentos sejam descobertos!

O chamado deve ser para uma explosão de vida e criatividade em todo território nacional. Que voltem os Festivais, que volte a festa e a ternura. Pela experiência, o Formato dos Festivais e Mostras deve acontecer em 3 categorias de recursos, totalizando 500:

– 200 Festivais ao custo unitário de R$ 250 mil (R$ 50 milhões no total);

– 200 Festivais ao custo unitário de R$ 400 mil (R$ 80 milhões no total);

– 100 Festivais ao custo unitário de R$ 700 mil (R$ 70 milhões no total);

– FESTIVAL DOS FESTIVAIS, agregando o resultado de todos os 500 Festivais, em uma gigantesca festa da brasilidade (R$ 50 milhões).

CUSTO TOTAL: R$ 250 milhões

As três primeiras propostas têm sentido agregador e impulsionador das energias criativas de nosso povo, alcançando, desde a ação mais direta do chamado “povo da cultura” (artistas, criadores, produtores e agentes culturais) até todo o povo, que tem sede e fome de arte, cultura, afeto, felicidade. Elas vão além do círculo estrito, da “bolha”, são palpáveis, mensuráveis e viáveis. E a baixo custo (total de R$ 1,15 bi), levando em conta o orçamento nacional. São propostas para além do abstrato, que atingem e mobilizam as pessoas para a reconstrução e salvação do Brasil. Atingem os territórios onde a cultura acontece, via Pontos de Cultura; ativam o fluxo e pulsação, via as Caravanas Sérgio Mamberti; e desabrocham nos Festivais. A Cultura como uma árvore frondosa, a dar sombra, alimento e beleza ao povo brasileiro, com raiz, tronco, frutos e flores.

Demais questões e temas para discurso programático, como falar da importância da Cultura e da Arte, recriação do Ministério da Cultura, Comitês de Artistas nas capitais e estados, SNC (Sistema Nacional de Cultura), democratização da cultura, lei Rouanet, Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Industria Cinematográfica Nacional), Indústria do Audiovisual, Museu do Povo Brasileiro, sem dúvida são importantes e necessárias, mas para público específico, técnicos, gestores. O momento exige que se fale ao coração e às mentes, com palavras, compromissos e diretrizes, sentido.

Da mesma forma cabe um contundente pronunciamento em defesa da imediata aplicação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que irão assegurar a efetividade do Sistema Nacional de Cultura, beneficiando todos os municípios brasileiros, estados e distrito federal, em distribuição de recursos de forma equitativa e justa. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, cada R$ 1,00 gasto com a Lei Aldir Blanc resultou em movimentação de R$ 1,65 na economia, retorno de 27% em impostos e preservação de 430 mil postos de trabalho em todo o país. De todos os setores da economia, a cultura, quando recebe recursos, é o que responde de forma mais rápida.

Partir da Cultura em ações transversais para mudança de comportamento e valores na sociedade brasileira:

a) Brasil Território Livre do Analfabetismo

Uma nação que deixa parte de seus filhos para trás, desprovendo-os de um patamar mínimo para o domínio de códigos de comunicação e linguagem, adquiridos pela alfabetização, jamais será uma nação livre e emancipada. A sabedoria não vem da escrita e a leitura, mas leitura e escrita são componentes fundamentais para uma relação equilibrada e justa entre toda a população. Tornar o Brasil território livre do analfabetismo (segundo critérios da UNESCO, com padrão mínimo de escrita e interpretação de texto) é tarefa imperiosa. Fome zero também significa analfabetismo zero! 

Nós somos a pátria de Paulo Freire, de Anísio Teixeira, de Darcy Ribeiro, grandes educadores, não é possível que nos conformemos com uma política tecnocrática de redução do analfabetismo, apenas através da alfabetização de crianças e jovens como meio para redução de indicadores gerais. E acompanhando os últimos resultados educacionais, nem isso está acontecendo com eficácia. Ninguém pode ser deixado para trás! A alfabetização de todos os brasileiros e brasileiras tem que ser um projeto de Nação. E para já!

É possível, em dois anos, tornar o Brasil território livre do analfabetismo. Mas essa meta não será alcançada pelo método tradicional, sob a estrutura da educação formal, que já carrega um conjunto de desafios, da educação básica à superior. Para alcançar a meta do Analfabetismo Zero o enfrentamento ao analfabetismo terá que ser encarado como um fato cultural, conforme Paulo Freire apontou. Educação e Cultura como um valor da Nação Brasileira, como algo a ser acompanhado e incentivado não somente por educadores e analfabetos, mas por todo o povo. Por isso uma grande campanha, um mutirão. O Mutirão Paulo Freire para tornar o Brasil território livre do analfabetismo em 2 anos. Se Paulo Freire conseguiu alfabetizar os trabalhadores rurais de Angicos (RN) em 40 dias, conseguiremos alfabetizar os 12 milhões de brasileiros analfabetos em dois anos!

O MPF – Mutirão Paulo Freire terá sentido de campanha e mobilização permanente junto à toda a sociedade, não diz respeito somente aos grupos de alfabetização de adultos, idosos e jovens. A forma de ativação será pelo serviço de extensão das Universidades Públicas e Privadas que desejarem se incorporar, Pontos de Cultura (os Pontos de Cultura tiveram como uma das inspirações os círculos de cultura e o movimento de cultura popular do Recife, da época de Paulo Freire), Movimentos Sociais e Igrejas (inaugurando uma boa e bela forma de diálogo com essas). Será necessário o trabalho de 200 mil educadores, entre professores aposentados e na ativa, além de estudantes universitários em todo o país. Junto à ação direta de alfabetização, campanhas e medidas complementares, como: educação pelo rádio (método, “Sim, eu posso”, aplicado pelo MST, por exemplo); TV pública e internet; Whatsapp; podcast; distribuição de livros no transporte público e comunidades, agentes de leitura, que chegarão aos lugares via bicicleta, barco, jegue, no meio que for e por mais que puder ser inventado, clubes de leitores, etc. O importante é que seja em forma de campanha, com meta de curto prazo (2 anos) para o atingimento do objetivo, tornar o Brasil território livre do analfabetismo.

CUSTO TOTAL: R$ 8 bilhões (R$ 4 bilhões por ano)

Neste custo é para a alfabetização de 12 milhões de brasileiros e prevê o pagamento para 200 mil educadores (R$ 5,6 bilhões), além de material didático e atividades complementares e fundamentais, como fomento ao livro e leitura (que vai atingir toda a sociedade, com clubes de leitura, distribuição de livros, agentes de leitura), ações culturais e de difusão, acompanhamento, avaliação, registro e campanha.

Ao custo unitário de R$ 750,00 por alfabetização (pouco mais do valor de um mês para o auxílio emergencial) será possível tornar o Brasil território livre do analfabetismo em dois anos. É possível, é viável, é prioritário e emergencial.

b) Agentes Jovens da Comunidade

Cultivar a juventude é semear o futuro. Essa proposta pretende que os jovens se exercitem em aprendizagem-serviço comunitário, orientados por organizações comunitárias, nas áreas de meio ambiente, cultura, organização cidadã, esportes. Não se trata de formação para o trabalho, necessária e que deve estar abrangida em outros programas, mas para a formação cidadã, junto às comunidades em que os jovens vivem.

Durante dez meses, jovens entre 16 e 24 anos, receberão Bolsa no valor de R$ 600 por mês para aprendizagem cidadã e temática junto a organizações comunitárias, das mais diversas. Ao final terão um recurso de R$ 2 mil para investimento-semente em projetos de livre escolha a serem realizados nas suas comunidades, podendo unir o valor aos valores recebidos pelos demais Agentes Jovens da Comunidade, como, por exemplo, na melhoria de uma Praça ou equipamento público, projeto de energia solar, contenção de encosta com microdrenagem, o que escolherem. O desafio é possibilitar que o jovem identifique problemas em sua comunidade e tenha recursos para resolvê-los diretamente.

A presente proposta é viável e já foi experimentada e documentada, durante o governo Lula, entre 2005-2006, com 5.500 Agentes da Cultura Viva, com recursos do programa Primeiro Emprego e que atuaram junto a Pontos de Cultura. Também foi experimentada durante o governo Marta Suplicy em São Paulo, com o programa Bolsa Trabalho e 5.500 Agentes Jovens de Lazer e Recreação. Após essas experiências houve o aperfeiçoamento da proposta a pedido do Papa Francisco, quando apresentei o projeto na Academia de Ciências do Vaticano, em 2016, posteriormente aperfeiçoado em Seminário Internacional em Castelgandolfo/Vaticano, em 2018, junto ao Programa Pontifício Scholas Occurrentes. A intenção é oferecer um serviço alternativo ao militar aos jovens de todo o mundo. Aplicando a proposta em escala, o Brasil poderia ser o primeiro grande laboratório mundial para esse salto civilizatório, em que os jovens poderão se exercitar em um serviço de paz, comunidade e comunhão.

Ademais, o programa para Agentes Jovens da Comunidade é uma resposta ao desalento a que estão submetidos 36% da população entre 18 e 24 anos, que Nem Estudam Nem Trabalham, os chamados Nem-Nem, provocando uma corrosão de sentidos e futuro para mais de um terço da juventude brasileira.

Proposta: 1 milhão de Agentes Jovens por ano (média de 50 Jovens por Organização comunitária, em um total de 20 mil).

CUSTO ANUAL: R$ 10,4 bilhões (incluindo Bolsa direta para os Jovens, investimento-semente e custo para capacitação promovida por organizações comunitárias).

c) Economia Popular e Solidária  

Regulamentar Sistema de Fomento e Assistência à Economia Popular e Solidária, com promoção ao cooperativismo, empreendimentos comunitários, microcrédito, finanças solidárias, moedas locais, autogestão econômica e demais iniciativas voltadas ao Bem Viver, às Economias Vivas, a Economia de Francisco e a solidariedade.

Assim como nas propostas anteriores, o Brasil conta com experiência e referenciais teóricos de excelência, a começar pelo trabalho do professor Paul Singer, também por estudos do professor Ladislau Dowbor, entre tantos. Da mesma forma há inúmeras bem sucedidas iniciativas populares, como: Banco Palmas, no Ceará, ou a moeda local, Solano, criada pela associação Solano Trindade, no Campo Limpo, zona sul de São Paulo; autogestão de fábricas recuperadas; cooperativas de agricultores e agroindústrias; Cozinhas Solidárias; Cooperativas de Catadores; Metarreciclagem e tantas outras experiências. A mudança no padrão econômico, do competitivo ao solidário, será, sobretudo, uma mudança cultural, de mentalidade. Daí a imperiosa necessidade de ser apresentada como um horizonte alcançável a partir do próximo governo, com aporte de recursos e metas

Um eficiente programa para a Economia Popular e Solidária terá forte impacto na geração de renda e criação de postos de trabalho. Na presente proposta o impacto estimado é da geração de 1 milhão de postos de trabalho diretos e 2 milhões de postos de trabalho indiretos no curto prazo de um ano. Igualmente, o direcionamento para os investimentos deverá estimular a economia limpa e a transição energética (por exemplo: cooperativas para construção e instalação de placas solares em bairros populares, com mão de obra local), alimentação saudável e economia circular.

CUSTO ANUAL: R$ 15 bilhões (em linha de crédito subsidiado, no padrão da agricultura familiar). Média de R$ 15 mil por financiamento.

Finalizando

O conjunto das propostas aqui apresentadas parte da lógica comunitária, da cultura enquanto valores e mentalidades, do Brasil que se faz “de baixo para cima” nas redes de solidariedade popular, na criatividade de nosso povo. São medidas exequíveis, de baixo custo unitário e largo alcance. Podem e devem ser apresentadas ainda na campanha eleitoral, como compromisso de governo, apontando horizontes à população.

Nenhuma das propostas aqui apresentadas são gasto, todas são investimento. A despeito do baixo custo unitário e largo alcance, haverá negativismo, incompreensões, dificuldades e pressões a impedirem um chamado para que as mudanças que o Brasil tanto necessita aconteçam a partir do Encantamento e da Cultura, fortalecendo o protagonismo popular. Há também a pressão do “Mercado” pela manutenção de uma âncora fiscal que impeça investimentos mais ousados. Daí, uma sugestão: que esse conjunto de despesas, e outras certamente necessárias para a retomada o Investimento Público em infraestrutura, renda básica da cidadania, saúde e educação, sejam estabelecidos por orçamento específico, a exemplo do chamado “Orçamento de Guerra” para o enfrentamento à pandemia. Um orçamento livre de contingenciamentos e que independa de eventual âncora fiscal (seja Teto de Gastos ou outra a ser adotada em razão das circunstâncias políticas).

Nesse caso, a proposta é que esse orçamento leve o nome de Orçamento da Paz. Porque é a paz que buscamos, a paz ativa, a paz da justiça, da igualdade e do respeito a toas brasileiras e brasileiros. Venceremos! A cultura une, a cultura transforma, a cultura liberta.

Célio Turino é historiador, escritor e consultor em políticas públicas. Formulou e implantou diversas políticas públicas, entre as quais o programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura, que alcançaram 3.500 comunidades do Brasil em 1.100 municípios, beneficiando mais de 8 milhões de pessoas, quando esteve como Secretário da Cidadania Cultural no Ministério do Brasil, entre 2004/10. Hoje esse programa está presente em 17 países. Autor de diversos livros e dezenas de ensaios, publicados no Brasil e no exterior. Seu livro mais recente é POR TODOS OS CAMINHOS – Pontos de Cultura na América Latina – Edições SESC, 2020.