O dia 15 de janeiro é lembrado por comunistas, socialistas, progressistas e marxistas em todo o mundo de forma triste. Trata-se do dia em que a revolucionária Rosa Luxemburgo foi brutalmente assassinada pelas forças reacionárias alemães. Apesar de seu desaparecimento físico, seu legado teórico e político permanece vivo.

Para lembrarmos de Rosa, reproduzimos abaixo o artigo de Theófilo Rodrigues publicado na revista Crítica Marxista (53) por ocasião dos 150 anos de seu nascimento.

150 anos de Rosa: contribuições de Rosa Luxemburgo para a teoria política contemporânea

No dia 15 de janeiro de 1919, apenas dois meses após a Revolução Alemã ter levado a socialdemocracia ao poder na Alemanha, a líder socialista Rosa Luxemburgo foi brutalmente assassinada por ex-veteranos da Primeira Guerra e teve seu corpo jogado em um canal de Berlim. Se o seu desaparecimento seguiu por uma via trágica, seu legado manteve-se por um caminho virtuoso. Passados 100 anos desde sua morte, e 150 anos de seu nascimento, seu nome é lembrado e referenciado como exemplo de compromisso político, militante e intelectual; mais do que isso, Rosa é lembrada como a primeira grande teórica marxista do século XX a defender a unidade entre socialismo, democracia e liberdade.

Nesse momento de celebrações em torno dos 150 anos de seu nascimento, avaliar o que ainda há de atual em Rosa é um imperativo. No presente artigo, o recorte escolhido para essa avaliação foi o do legado de Rosa para a teoria política contemporânea, com ênfase em cinco de suas contribuições: (1) a avaliação sobre o significado do reformismo; (2) o papel da periferia no sistema internacional; (3) a questão do feminismo marxista; (4) o não determinismo da história e o dilema entre agência e estrutura; (5) e a interconexão entre democracia, socialismo e liberdade.

O presente artigo está estruturado em cinco seções. Cada uma delas aborda uma contribuição teórica específica de Rosa, o contexto em que foi formulada, e sua aplicação nos dias de hoje. A primeira seção trata do debate que travou com Eduard Bernstein em torno da díade reforma ou revolução. Diferente do reformista Bernstein, Rosa não concordava com a ideia de que reformas sociais poderiam levar ao socialismo. A história, como veremos, mostrou o acerto de sua interpretação. A segunda seção diz respeito à questão do imperialismo. Esse foi um grande debate ocorrido no seio da teoria marxista no início do século XX e que envolveu nomes como Hilferding, Luxemburgo, Kautsky, Bukharin e Lenin. Como veremos, a obra de Rosa foi fundamental para a formulação, no fim do século XX, da chamada teoria da dependência. A terceira seção avalia o feminismo marxista de Rosa, ou seja, como a autora conectou a questão de gênero com a luta de classes. A quarta seção evidencia a crise da socialdemocracia em meio à Primeira Guerra Mundial e a consequente divisão do movimento socialista internacional entre socialdemocratas e comunistas. Naquele momento, Rosa foi uma das principais críticas do apoio de seu partido, o SPD, aos créditos de guerra. Por fim, a quinta seção traz à tona um dos últimos e mais importantes textos de Rosa, A Revolução Russa. Escrito ainda na prisão, a revolucionária apresenta fortes críticas ao processo desenvolvido na Rússia após os bolcheviques tomarem o poder. É nesse momento que Rosa faz uma das mais belas defesas da unidade entre socialismo, democracia e liberdade na teoria política contemporânea.

No momento em que a literatura especializada discute aspectos da crise da democracia liberal, lembrar os 150 anos do nascimento de Rosa e suas contribuições para a teoria política contemporânea, em geral, e para a democracia, em particular, são uma necessidade.

Reforma ou revolução: o debate Luxemburgo x Bernstein

Reforma ou revolução foi certamente o grande debate teórico e político da virada do século XIX para o XX. Se até o período revolucionário de 1848 era relativamente consensual entre os socialistas que a debacle do regime burguês só seria possível pela via da insurreição armada, essa tática passou a ser questionada nas últimas três décadas daquele século. Nos primeiros anos da década de 1870, a Associação Internacional dos Trabalhadores, AIT, foi a primeira a estimular que os socialistas organizassem partidos políticos para a disputa institucional em seus países, o que gerou a grande polêmica entre anarquistas, sob a liderança de Bakunin, e os socialistas referenciados em Marx. Essa questão não foi plenamente resolvida naquele momento e a polêmica levou ao fim da AIT em 1872. Seja como for, em 1875, os socialistas alemães levaram adiante a orientação e fundaram o Partido Social Democrata, o SPD, a partir da fusão de duas organizações prévias. O mesmo ocorreu em muitos outros países o que levou Engels a reorganizar uma Segunda Internacional Socialista em 1889, ano do centenário da Revolução Francesa. Se cem anos antes os burgueses fizeram uma revolução, agora seria a vez dos trabalhadores fazerem a sua. Engels, contudo, notava que essa nova revolução poderia seguir por caminhos diferentes. Em um de seus últimos textos escritos em vida, o prefácio de 1895 para o livro de Marx As Lutas de classes na França, Engels apontou o sufrágio universal como uma nova ferramenta para a luta de classes.  Engels observou que entre 1875 e 1895 o SPD cresceu permanentemente no cenário eleitoral. Era só uma questão de tempo para que obtivesse 50% mais um dos votos e chegasse ao poder. “Esse uso bem-sucedido do direito de voto universal efetivou um modo de luta bem novo do proletariado e ele foi rapidamente aprimorado”, dizia Engels (2012, p. 22). “O proletariado descobriu que as instituições do Estado, nas quais se organiza o domínio da burguesia, admitem ainda outros manuseios com os quais a classe trabalhadora pode combate-las”, concluía (Engels, 2012, p. 22). Numa leitura marxista, essa era uma mudança imposta pela dinâmica histórica do desenvolvimento econômico. Conforme lemos ainda em Engels (2012, p. 22), “a rebelião ao estilo antigo, a luta de rua com barricadas, que até 1848 servia em toda parte para levar à decisão final, tornara-se consideravelmente antiquada”[1]. Era o tempo do sufrágio universal.

A interpretação exposta nesse último texto de Engels caiu como uma luva para os dirigentes socialdemocratas que viam na participação parlamentar o único caminho para a ação política do partido. Apesar de Engels não ter afirmado que a via eleitoral seria a “única” via e, além disso, ter alertado que no futuro as lutas de rua ainda seriam necessárias, os principais dirigentes do SPD subverteram o texto e o divulgaram sem as passagens em que o autor mencionava as possibilidades da luta aberta nas ruas. Pouco antes de morrer, Engels demonstrou sua insatisfação com essa abordagem pacifista e meramente parlamentar que o transformava em pai do reformismo em uma carta enviada para Paul Lafargue:

“Liebknecht acaba de me pregar uma bela peça (‘joli tour’). Ele extraiu de minha introdução aos artigos de Marx sobre a França de 1848-1850 tudo que pode lhe servir para sustentar a tática a todo custo ‘pacífica e antiviolenta’ que lhe apraz defender, há algum tempo […]. Mas essa tática, eu só a preconizo para a Alemanha de hoje e ainda assim com muita reserva. Para a França, a Bélgica, a Itália, a Áustria, essa tática não poderia ser inteiramente seguida e, para a Alemanha, ela poderá amanhã se tornar inaplicável” (Engels apud Moraes, 2001, p. 37).

Apesar do alerta de Engels o estrago já estava feito. Com sua morte, o revisionismo se tornou praticamente predominante no interior do SPD e um de seus primeiros porta vozes foi um dos antigos discípulos de Engels, Eduard Bernstein. Apenas quatro anos após a morte do mestre, Bernstein publicou em 1899 uma obra que se tornou um clássico do revisionismo: As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia, ou, como também é conhecido no Brasil,Socialismo evolucionário. Já no prefácio desse livro, Bernstein deixava claro que sua inspiração era a leitura enviesada que havia feito daquele último texto de Engels. Bernstein (1997, p. 156) sugere a existência de duas vias para o socialismo: de um lado, “o caminho da reforma legislativa”; de outro, “o caminho revolucionário (sempre no sentido da revolução pela violência)”. O primeiro é o caminho da reforma, advogado por Bernstein; o segundo é o da revolução. Em sua opinião, “a sua influência seria muito maior do que é hoje se a democracia social pudesse emancipar-se a si própria da fraseologia bastante antiquada que ainda usa e convencer-se do que hoje realmente representa: um partido democrático, socialista, de reforma” (Bernstein, 1997, p. 144). Em síntese, a socialdemocracia é “um partido que luta pela transformação socialista da sociedade, pelos meios da reforma democrática e econômica” (Bernstein, 1997, p. 144). Ainda que não explicitamente, a interpretação de Bernstein era aceita pela maior parte dos dirigentes do SPD[2]. Uma das poucas exceções a nadar contra essa maré reformista foi a voz de Rosa Luxemburgo.

A polonesa Rosa Luxemburgo nasceu em 1871, no exato momento em que se anunciava ao mundo a primeira revolução proletária da história, a Comuna de Paris[3]. Perseguida pelas autoridades de seu país, a revolucionária passou pela Suíça, onde defendeu na Universidade de Zurique uma tese sobre o desenvolvimento industrial polonês e, em seguida, alcançou finalmente Berlim em 1898, aos 27 anos de idade. Em Berlim, filiou-se imediatamente ao SPD, maior partido socialdemocrata do movimento socialista internacional, e consolidou amizade com importantes lideranças do partido como Karl Kautsky, August Bebel, Franz Mehring, Párvus e Clara Zetkin (Frölich, 2019, p. 56). A chegada na Alemanha ocorreu no exato momento em que as teses promovidas por Bernstein circulavam entre os socialistas. Luxemburgo sentiu-se profundamente incomodada por aquele conjunto de ideias consideradas revisionistas e apresentou a principal resposta ao texto de Bernstein ao publicar, em 1900, o livro Reforma social ou Revolução?.[4]

Luxemburgo percebeu que o texto de Bernstein não poderia ser ignorado nem subestimado, como propunham alguns de seus colegas dirigentes do SPD. “O livro de Bernstein é de grande importância teórica para o movimento operário alemão e internacional: é a primeira tentativa de dar às correntes oportunistas na social-democracia uma base teórica”, sustentava Rosa (1999, p. 113). O centro de seu argumento está alicerçado na seguinte crítica: o problema de Bernstein não é apresentar dois caminhos distintos para o socialismo; o problema de fundo é que Bernstein teria deixado de lado o próprio caminho para o socialismo. Para ela, reforma e revolução não são dois caminhos diferentes disponíveis nas prateleiras da história; ao contrário, reforma e revolução possuem uma interconexão dialética e seria um absurdo uma rígida contraposição entre ambas (Frölich, 2019, p. 67; Fetscher, 1985, p. 291). É bom que se diga, essa relação dialética entre reforma e revolução já estava presente no próprio Marx – o capítulo 8 de O Capital, em que Marx trata das lutas pela redução da jornada de trabalho, é um exemplo significativo dessa interpretação. A passagem a seguir é longa, mas sintetiza bem o que a revolucionária acusa no reformista:

“[…] quem quer que se pronuncie a favor do método das reformas legais, em vez de e em oposição à conquista do poder político e à revolução social, não escolhe, na realidade, um caminho mais tranquilo, mais calmo e mais lento, levando para a mesma finalidade, e sim uma finalidade diferente, isto é, modificações superficiais na antiga sociedade, em vez da instauração de nova sociedade. Assim, partindo das concepções políticas do revisionismo, a conclusão é a mesma a que se chegou tendo partido de suas teorias econômicas, isto é, que no fundo, não tendem elas à realização da ordem socialista, mas unicamente à reforma da ordem capitalista, não à supressão do assalariado, mas à diminuição da exploração, em suma, a supressão dos abusos do capitalismo e não do próprio capitalismo” (Luxemburgo, 1999, p. 96-97).

Dito de outro modo, Luxemburgo havia percebido que o “caminho da reforma legislativa”, como chamava Bernstein, não levaria ao socialismo. Não que fosse contra a luta por reformas, não é disso que se trata. Mas essas reformas não poderiam substituir a revolução.

As avaliações que fez das consequências do reformismo para a luta socialista foram premonitórias. Ao escrever nos anos de 1899 e 1900, Rosa não tinha ainda visto o papel desempenhado pelo SPD na votação dos créditos de guerra em 1914 e nem nos debates que levaram ao fim da II Internacional em 1916. Rosa ainda não sabia que o SPD chegaria ao poder em 1918 com Ebert e que essa seria uma das razões de sua morte no ano seguinte. Também não sabia que o SPD governaria o país na década de 20 e que teria como ministro da Fazenda, Hilferding, com uma teoria econômica de regulação do capitalismo. Por fim, Rosa não teria como saber que no famoso Congresso de Bad Godesberg, em 1959, o SPD retiraria o marxismo de seu programa. Mesmo assim, em 1900, em Reforma social ou revolução?, a autora antecipou todo esse processo ao sustentar a tese de que o reformismo não levaria “à realização da ordem socialista, mas unicamente à reforma da ordem capitalista, não à supressão do assalariado, mas à diminuição da exploração, em suma, a supressão dos abusos do capitalismo e não do próprio capitalismo (Luxemburgo, 1999, p. 97).

Ora, essa é exatamente a mesma tese que um outro polonês, Adam Przeworski, confirmará oito décadas depois, sob o método do marxismo analítico. Em Capitalismo e social-democracia, livro de 1985, Przeworski apresenta a melhor descrição do processo histórico que levou a revolucionária socialdemocracia do fim do século XIX ao estilo excessivamente moderado da segunda metade do século XX. O cientista político teve a vantagem de escrever após os desenrolar histórico dos acontecimentos: ele pôde ver a assimilação que a socialdemocracia fez do programa de Keynes, mais do que de Hilferding; ele viu os dilemas que o SPD enfrentou após sua estagnação eleitoral pós-década de 20; ele avaliou as consequências do Congresso de Bad Godesberg. Enfim, o que Przeworski fez foi analisar de forma rica e documental um processo que Rosa Luxemburgo apenas previra. O centro de seu argumento é o de que, com a incapacidade de formar uma maioria eleitoral em qualquer sociedade apenas com a identidade proletária, os partidos socialdemocratas precisaram apostar em alianças com partidos representantes de outras classes sociais. Para tanto, um compromisso foi necessário: em troca da manutenção da propriedade privada dos meios de produção, os capitalistas investiriam em programas sociais e melhorias salariais. Essa manutenção da propriedade privada dos meios de produção significaria que não seria mais possível a realização de nacionalizações ou estatizações de empresas em larga escala. O resultado disso seria a incapacidade financeira do Estado em investir em reformas. Dito de outro modo, nem mesmo o reformismo se tornou mais possível. Assim, Przeworski (1989, p. 61) concluiu: “os social-democratas não conduzirão as sociedades européias ao socialismo”. A análise de Rosa não previra tudo isso, nem seria possível prever. Mas a avaliação luxemburguista sobre o significado do reformismo foi pioneira e, grosso modo, antecipou o tema do profundo estudo de Przeworski. Essa foi a sua primeira contribuição para a teoria política contemporânea.

A questão do imperialismo: o debate entre Hilferding, Luxemburgo, Kautsky, Bukharin e Lenin

Com Reforma social ou Revolução? Luxemburgo estreou com sucesso não apenas no grande palco do movimento socialista alemão, mas também no internacional. Alguns anos depois, em 1907, tornou-se professora de economia na escola do partido, ao substituir Rudolf Hilferding. Ali reuniu o material necessário para a sua principal obra de economia política publicada em 1913: A acumulação do capital. Essa foi sua segunda contribuição para a teoria política contemporânea.

A entrada no tema da economia política era antiga. Sua tese de doutorado na Universidade de Zurique, em 1897, intitulada O desenvolvimento industrial da Polônia, já indicara a predileção da revolucionária pelo tema. Quem quisesse organizar um movimento de transformação social e política de seu país deveria, antes de mais nada, entender a dinâmica econômica dessa determinada formação social. Esse era o ensinamento que O Capital de Marx havia legado e foi por essa trilha que a jovem Luxemburgo seguiu. Aliás, há aqui uma coincidência biográfica, pois também Lênin trilhou esse caminho. Com aproximadamente a mesma idade de Rosa, Lênin publicou em 1899 a sua primeira grande obra de juventude: O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, um profundo estudo sobre a economia política da Rússia. Apesar da profundidade das duas obras, nem Rosa, nem Lênin desenvolveram naqueles últimos anos do século XIX o tema do imperialismo.

O debate sobre a questão do imperialismo no âmbito da teoria marxista tem início com a publicação, em 1910, de O Capital financeiro, de Hilferding. Economista de origem austríaca, Hilferding foi um dos mais destacados quadros da socialdemocracia alemã nas três primeiras décadas do século XX. Não é trivial lembrar que na República de Weimar assumiu a cadeira de ministro das Finanças do país em 1923 e em 1928. Seu livro chegou a ser considerado por muitos teóricos do marxismo, entre eles Otto Bauer e Kautsky, como uma continuação de O Capital (Bottomore, 1985, p. 9). Hilferding (1985, p. 27) percebeu que o capitalismo moderno aboliu a livre concorrência mediante a formação de carteis e trustes e estabeleceu uma relação cada vez mais intrínseca entre o capital bancário e o capital industrial. Nessa fase histórica, o capital recebe o nome de “capital financeiro”. E a política econômica desse capital financeiro é o imperialismo (Hilferding, 1985, p. 343). Importante ressaltar que, para Hilferding, essa política imperialista não deveria ser confundida com o colonialismo: o capital financeiro poderia exercer sua dominação sem necessariamente recorrer à anexação colonial (Fernandes, 2017, p. 28).

A obra de Hilferding alcançou boa difusão em meios marxistas e certamente influenciou a publicação de A acumulação do capital. Ademais, Rosa havia reunido nos últimos anos muitas notas e escritos para o curso de economia que lecionava na escola do SPD. Mas o seu avanço no terreno da economia política não foi fácil. Ela descreveu assim a situação que motivou seu livro:

“Não conseguia expor com suficiente clareza o processo global da produção capitalista em seu aspecto concreto, nem seus limites históricos objetivos. Aprofundando-me no assunto, cheguei à conclusão de que não se tratava simplesmente de uma dificuldade de exposição. A dificuldade envolvia um problema teoricamente relacionado com a doutrina do volume II de O Capital de Marx, e, que além disso, se vincula estreitamente com a atual política imperialista e suas raízes econômicas” (Luxemburgo, 1976, p. 7).

Com o objetivo de corrigir lacunas na obra de Marx, em particular em algumas passagens do volume 2 de O Capital, Rosa assumiu um risco exacerbado. Suas principais teses sobre a questão do imperialismo foram criticadas em obras que vieram imediatamente após a publicação, como as de Kautsky e Lenin. Escrito nas vésperas da Revolução Russa de 1917, o livro de Lenin, Imperialismo, fase superior do capitalismo, foi, indubitavelmente, a obra que coroou todo esse debate. Mas entre os ataques desferidos contra Rosa o de maior destaque foi certamente o livro de Bukharin, O imperialismo e a acumulação do capital, escrito em 1924. Outro estudioso da autora, Michael Kratke (2015, p. 84) resumiu de forma contundente os erros da revolucionária: “a crítica de Rosa Luxemburgo a Marx era incorreta, falha e extremamente vulnerável dos pontos de vista metodológico e teórico. Sua solução do problema da acumulação não era isenta de erros, sendo, além do mais, incompleta”. Ao descrever as nuances da teoria do imperialismo de Rosa, um dos maiores especialistas brasileiros em socialismo soviético nos dirá que “as insuficiências dessas formulações acabaram determinando que o seu pensamento exercesse uma influência apenas marginal nos movimentos social-revolucionários e nacional-revolucionários do século XX, incluindo a própria Revolução Russa” (Fernandes, 2017, p. 38). Mesmo Isabel Loureiro (2015, p. 97), principal divulgadora da obra de Rosa Luxemburgo no Brasil, admite essa deficiência: “A acumulação do capital, de Rosa Luxemburgo (1913), foi criticada por várias gerações de economistas. Mesmo os que simpatizam com suas ideias reconhecem o fracasso da solução encontrada por ela para os problemas da teoria da acumulação de Marx”.

Mas se foi tão criticada, qual a razão para considerar sua investida na economia política como algo digno de uma contribuição para a teoria política contemporânea? A resposta está na relação que estabeleceu entre a questão do imperialismo e o papel da periferia no sistema internacional. Na definição de Luxemburgo (1976, p. 392), “o imperialismo é a expressão política do processo de acumulação do capital, em sua luta para conquistar as regiões não-capitalistas que não se encontrem ainda dominadas”. Em outro momento, a definição é a seguinte: “a fase imperialista da acumulação do capital, ou a fase da concorrência mundial do capitalismo, abrange a industrialização e emancipação capitalista dos países atrasados a expensas dos quais o capital obteve sua mais-valia” (1976, p. 365). Note-se que nas duas passagens há um destaque da autora para “regiões não-capitalistas” e “países atrasados”.

Essa observação é central para o entendimento de seu legado. Não obstante as críticas desferidas por diversos economistas marxistas, A acumulação do capital pode ser considerada a primeira a obra a dar destaque para o lugar da periferia na realização do sistema capitalista internacional. De acordo com Loureiro (2015, p. 97), esse lugar de destaque dos países da periferia do capitalismo se deve “não somente porque serviram como fonte de acumulação primitiva do capital, mas porque, desde a época da colonização até agora, foram um elemento imprescindível do desenvolvimento capitalista mundial”. Kratke (2015, p. 84) concorda com essa afirmação quando diz que “é justamente esse o seu ponto forte – a investigação detalhada dos métodos com os quais economias não-capitalistas são transformadas em economias capitalistas”. A riqueza com que Rosa descreve a forma como o capitalismo avançou na periferia do sistema internacional, em países da África e da Ásia, é inédita e original, o que a torna entre os marxistas de sua época “a menos eurocêntrica de todos”, nos dizeres de Loureiro (2015, p. 97). Diferentemente de Lenin e Hilferding, para Rosa o imperialismo não seria uma fase do capitalismo; para Rosa, o imperialismo seria uma característica do capitalismo desde sempre.

A recepção dessa leitura no Brasil foi considerável para uma determinada geração. Paul Singer (1991, p. 85), por exemplo, sustentava que “esse tipo de interpretação […] é extremamente fecundo e interessante para se aplicar a um país como o Brasil”. Muitos autores da chamada “teoria da dependência” também apontaram Rosa como um de seus referenciais (Seabra, 2019; Xavier, 2018). Por essa razão, podemos concordar com Loureiro (2015, p. 98) quando defende a tese de que Rosa “teria antecipado em 60 anos as conclusões às quais chegou a teoria da dependência”. Mais recentemente, o mundialmente conhecido geógrafo marxista, David Harvey, recepcionou e atualizou a teoria do imperialismo de Rosa Luxemburgo. Em O novo imperialismo, livro de 2003, Harvey explorou o conceito de “acumulação por espoliação” no lugar de “acumulação primitiva” de Marx e Luxemburgo. Após o debate aberto por Harvey, novas pesquisas sobre a economia política de Rosa emergiram nos últimos anos (Mariutti, 2015). Algumas, inclusive, críticas dessa tentativa de atualização de Harvey por considera-la meramente “cosmética”. É isso o que aponta Mariutti (2019, p. 13) quando sugere que “mesmo quem pretende ‘reabilitar’ o pensamento de Rosa Luxemburgo pode produzir trapalhadas e reparos cosméticos que geram confusões e polêmicas desnecessárias como, por exemplo, tentar substituir o termo ‘acumulação primitiva’ por ‘acumulação por espoliação’”. Seja na teoria da dependência, seja na teoria do novo imperialismo, Rosa Luxemburgo está presente. Essa foi a sua segunda contribuição para a teoria política contemporânea.

O feminismo socialista

Entre as grandes vozes femininas do cenário contemporâneo que conjugaram a práxis com a teoria política, Rosa Luxemburgo assumiu um papel de destaque. No século XVIII, foi Mary Wollstonecraft quem denunciou o mundo patriarcal na Inglaterra e na França. Com Reivindicação dos direitos da mulher, publicado em 1792 e considerado um documento fundador do feminismo, Wollstonecraft denunciou a Constituição Francesa promulgada no ano anterior e que não incluía as mulheres na categoria de cidadãs (Moraes, 2016). No mesmo contexto da Revolução Francesa, Germaine de Staël, ou Madame de Staël, como também é conhecida, estabeleceu um profícuo diálogo entre o liberalismo político francês e o governo representativo (Cassimiro, 2016). No século seguinte, Flora Tristán em França e Harriet Taylor na Inglaterra, entre muitas outras, contribuíram para o avanço dos direitos das mulheres[5]. Mais do que com Wollstonecraft, Staël ou Taylor, foi com Tristán que a luta feminista passou a se encontrar com a luta socialista, ainda que naquela primeira metade do século XIX o seu socialismo fosse utópico (Amarante, 2010).

Foi com o início do século XX que o socialismo dito científico passou a ter vozes femininas protagonistas do processo revolucionário. Sob esse registro, a lembrança óbvia é não apenas de Rosa Luxemburgo, mas também de Clara Zetkin e Alexandra Kollontai. Mas, frise-se bem, o protagonismo de uma voz feminina não deve ser considerado sinônimo de uma voz feminista. Há quem diga, inclusive, que Rosa nunca se inclinou “favoravelmente para o movimento feminista” (Ettinger, 1989, p. 206). Afirmação polêmica se considerarmos seus textos como Direito de voto das mulheres e luta de classes, de 1912, ou A proletária, de 1914, por exemplo. Diferentemente do feminismo liberal, o feminismo marxista de Rosa é aquele que compreende a luta das mulheres inserida na luta de classes. Por essa razão, diferencia os interesses da mulher burguesa dos interesses da mulher proletária. “A mulher burguesa não tem nenhum interesse real em direitos políticos pois não exerce uma função econômica na sociedade, uma vez que usufrui dos frutos acabados da dominação de classe”, diz Rosa. Já a mulher proletária precisa de direitos políticos, “pois exerce a mesma função econômica que o proletário masculino na sociedade, se sacrifica igualmente para o capital, mantém igualmente o Estado, é igualmente sugada e subjugada por ele”, conclui Luxemburgo (2018a, p. 494-495).

O feminismo liberal é entendido como aquele que busca a igualdade entre homens e mulheres dentro dos marcos do capitalismo, do Estado burguês. Na linguagem de Marx, o feminismo liberal é aquele que busca a mera emancipação política. Mas essa não é a gramática de Rosa. O feminismo de Rosa é o marxista, é aquele que propõe não apenas a emancipação política, mas também a emancipação humana[6]. Em outras palavras, não é um feminismo de curto alcance, mas sim um feminismo que busca a construção de uma sociedade socialista. Por essa razão, Rosa (2018a, p. 496) exige que a mulher proletária “vá à luta pela libertação do gênero das mulheres e do gênero humano do horror da dominação do capital”.

Essa agenda feminista pode até não ter sido o centro temático de suas atenções, mas não deve ser desconsiderado em sua obra. Talvez a razão não seja uma desvalorização, por parte de Rosa, da questão de gênero, mas sim uma divisão do trabalho feita com sua amiga Clara Zetkin, como sugere Holmstrom (2016). Seja como for, nos poucos textos que escreveu sobre essa agenda, Luxemburgo sempre conjugou a questão das mulheres com a luta de classes, algo que, ao longo do século XX, os feminismos liberal e pós-moderno tentaram desconstruir. Por óbvio, não sem a reação de novas feministas marxistas (Valadares, 1990; Castro, 2000; Moraes, 2017). Nelas, Rosa permanece viva. Essa foi a sua terceira contribuição para a teoria política contemporânea.

A crise da socialdemocracia no contexto da Primeira Guerra Mundial

Foi com a Primeira Guerra Mundial e a consequente crise do movimento socialista internacional que Luxemburgo ofereceu sua terceira grande contribuição para a teoria política. No ano seguinte ao da publicação de A acumulação do capital a Europa entrou em guerra. E a grande questão que o movimento socialista internacional enfrentava era: o que deveriam fazer os partidos socialdemocratas em seus respectivos países? Duas posições estavam na mesa: (1) denunciar a guerra como instrumento do capitalismo e se opor a ela; (2) ou apoiar internamente os seus respectivos governos com a votação dos chamados “créditos de guerra”. A história mostrou que a guerra não permitiu o consenso: a socialdemocracia russa, ao menos a ala bolchevique, preferiu o primeiro caminho; o SPD seguiu pelo segundo e sua bancada parlamentar votou a favor dos créditos de guerra em agosto de 1914[7]. A crise não era apenas entre partidos socialistas. Dentro de cada partido também havia disputas. Ao lado de outras lideranças do SPD como Franz Mehring, Karl Liebknecht e Clara Zetkin, Rosa organizou o movimento na Alemanha que ficou conhecido como Liga Spartakus. Essa Liga Spartakus tinha o objetivo de organizar todos os socialistas alemães que fossem contra a guerra. Em decorrência dessa agitação política, Rosa foi enviada para a prisão em abril de 1915 e lá permaneceu até janeiro de 1916. Foi na solidão do cárcere que redigiu sua terceira contribuição para a teoria política contemporânea.

Após sair da prisão Luxemburgo conseguiu publicar A crise da social-democracia, ou, como também ficou conhecido esse livro, A Brochura de Junius, texto redigido no cárcere e publicado sob o pseudônimo Junius em abril de 1916. Esse foi o principal documento em que Rosa apresentou seu acerto de contas com os dirigentes da socialdemocracia alemã e da II Internacional. Rosa sabia que o SPD era ainda a cabeça, a vanguarda intelectual e política da II Internacional. E por isso considerava que um estudo de caso sobre a sua participação na votação dos créditos de guerra era também uma reflexão sobre todo o movimento socialista internacional. O texto é denso, passa por diversos assuntos, mas o centro da argumentação é um só: a guerra, que a socialdemocracia alemã apoiou, não interessa aos trabalhadores, mas sim aos imperialistas.

Que havia lideranças “oportunistas” no SPD, Rosa não tinha dúvidas. Mas o que a incomodou em 1914 foi perceber que o próprio proletariado alemão concordava com os posicionamentos oportunistas desses dirigentes. Essa contradição do proletariado alemão era, inclusive, um tema recorrente em sua obra (Loureiro, 1991). Por diversos momentos Rosa atestou o vigor do proletariado russo quando comparado ao alemão. Em Greve de massas, partido e sindicatos, texto de 1906, já antecipava: “(…) o instinto de classe entre o proletariado russo jovem, desqualificado, fracamente esclarecido e ainda mais fracamente organizado é infinitamente mais forte do que entre o operariado organizado, qualificado e esclarecido da Alemanha (…)” (Luxemburgo, 2018b, p. 321). Já em A Revolução Russa, texto de 1918, destacava “o exemplo fascinante do proletariado russo, o único capaz de vencer a inércia fatal das massas alemães” (Luxemburgo, 2011a, p. 178). Essa fraqueza, essa inércia fatal do proletariado alemão, precisava ser explicada. E foi o que Rosa fez em A crise da social-democracia. Munida do conceito de consciência de classe, Rosa identificou na história alemã a insuficiência de experiências do proletariado para a ação revolucionária.

            Como se sabe, Lênin gostou do que leu. O russo escreveu A propósito da Brochura de Junius logo no mês seguinte ao da sua publicação, em meados de 1916. Não tinha uma ideia exata sobre a autoria, mas sua intuição o fez perceber que o autor “pertence visivelmente à ala ‘radical de esquerda’ do partido”. Na opinião de Lênin (1975, p. 194-195), “a brochura de Junius é, no conjunto, uma excelente obra marxista e é muito possível que os seus defeitos tenham, até certo ponto, um caráter fortuito”. Apesar do elogio ao autor desconhecido, Lênin, como era de costume, não se furtou em apontar os tais “defeitos fortuitos”. Entre esses defeitos estavam a ausência de crítica ao oportunismo da socialdemocracia alemã, a interpretação sobre a impossibilidade de guerras nacionais no tempo do imperialismo e a timidez na defesa de um programa claro contra a burguesia alemã.

O grande tema de A crise da social-democracia é a participação do SPD na guerra. Contudo, são outros dois aspectos expostos no livro – e que apenas na aparência são periféricos – que gostaria de destacar como legados atuais.  Em primeiro lugar, a renúncia ao determinismo histórico. Faz parte do senso comum a crítica de que o marxismo seria uma teoria política determinista, na medida em que apontaria um único sentido para a história. O capitalismo necessariamente seria superado pelo socialismo, diriam apressados leitores de Marx e Engels. O problema é que uma leitura mais profunda da obra dos dois “pais fundadores” não permite esse tipo de interpretação. Já no início do Manifesto Comunista, de 1848, Marx e Engels (2010, p. 40) nos dizem que a luta de classes “terminou sempre ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em conflito”. Há portanto, duas possibilidades históricas e não apenas uma como sugerem os críticos do determinismo. Mas foi com Rosa Luxemburgo que essa renúncia ao determinismo ficou mais nítida, em particular na fórmula “socialismo ou barbárie”[8]. Seguindo os passos de Engels, Rosa (2011b, p. 29) nos diz que “a sociedade burguesa encontra-se perante um dilema – ou passagem ao socialismo ou regressão à barbárie”. Se um ou outro caminho será seguido, isso dependerá da ação dos homens. Ora, se a história não está determinada a priori, qual o fator decisivo que pode levar as sociedades para o caminho da barbárie ou para o do socialismo? A consciência de classe do proletariado, dirá Luxemburgo. Essa argumentação é fundamental, pois tira o debate sobre o marxismo de um certo idealismo, e o traz para uma análise concreta da realidade.

Esse é o ponto que nos leva ao segundo tema a ser destacado em A crise da social-democracia. Na segunda metade do século XX, um grande debate na sociologia, em geral, e na teoria marxista, em particular, esteve relacionado ao dilema entre agência e estrutura, entre humanismo e estruturalismo. A polêmica era causada pela conhecida passagem do 18 Brumário em que Marx (2011, p. 25) dizia: “os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles que escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram”. Alguns intérpretes adotaram apenas a primeira parte dessa frase, “os homens fazem a sua própria história”, para defender o papel dos sujeitos na história. Sob esse registro, consideram-se, nomes como Lukács e Sartre, por exemplo. Outros, como Althusser e Poulantzas, adotaram a segunda parte – “contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles que escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram” – para apontar os limites estruturais que contingenciam a ação política (Carnoy, 1988). Numa primeira vista, Rosa Luxemburgo parece mais próxima da primeira interpretação. A seguinte passagem dá o tom da sua interpretação sobre o 18 Brumário:

“Os homens não fazem arbitrariamente a história, mas, apesar disso, fazem-na eles mesmos. A ação do proletariado depende do grau de maturidade do desenvolvimento social, mas o desenvolvimento social não é independente do proletariado. Este é, em igual medida, sua força matriz e sua causa, assim como seu produto e sua consequência. Sua própria ação faz parte da história, contribuindo para determina-la. E embora não possamos passar por cima do desenvolvimento histórico, assim como um homem não pode saltar por cima da própria sombra, podemos, no entanto, acelera-lo ou retarda-lo” (Luxemburgo, 2011b, p. 28).

Independente de contingenciamentos estruturais externos, em Luxemburgo o sujeito histórico, o proletariado, o partido político, tem a capacidade de acelerar ou retardar a história: a consciência de classe, portanto, ocupa aqui um papel central (Loureiro, 1991). Mas uma outra leitura dessa mesma passagem poderia sugerir uma dialética entre ator e estrutura na autora. Esses são os elementos que conformam seu quarto grande legado para a teoria política contemporânea.

Socialismo, democracia e liberdade no contexto da Revolução Russa

Após a publicação de A crise da social-democracia Rosa não permaneceu por muito mais tempo livre. Sua prisão, em julho de 1916, não foi consequência do texto especificamente, mas de sua militância aberta contra a guerra. No cárcere permaneceu até novembro de 1918, quando a Revolução Alemã levou a socialdemocracia ao poder no país, com a nomeação de Friedrich Ebert como Chanceler. Foi da prisão, portanto, que acompanhou a Revolução Russa e a chegada dos bolcheviques ao poder.

Na Rússia, como na Alemanha, a divisão do movimento socialista era semelhante: se na Alemanha havia socialdemocratas moderados, como Bernstein e Kautsky, de um lado, e revolucionários como Rosa e Liebknecht de outro, na Rússia a divisão se dava entre os revolucionários bolcheviques e os moderados mencheviques. Todavia, o contexto político da Rússia de Lênin era bem diferente da Alemanha de Rosa. Se na Alemanha, com sufrágio expandido e liberdades cívicas, fazia sentido o acúmulo de forças do SPD pela via eleitoral, na Rússia czarista mal havia eleições para serem disputadas (Anderson, 1989). Assim, a estratégia dos socialistas russos deveria ser bem diferente daquela dos alemães. Além dessa diferença institucional, havia uma outra grande disparidade social: a sociedade russa sofreu muito mais com a guerra que a alemã. Foi sob esse registro que o ano de 1917 foi de grande crise na Rússia, com desordem econômica e fome. Pressionado pela população e pela desobediência de seu próprio sistema político, Nicolau II se viu obrigado a renunciar em fevereiro de 1917. Na Duma, o parlamento russo, um Governo Provisório republicano foi organizado. Com um caráter liberal e burguês, o Governo Provisório representava certamente um avanço democrático em relação ao regime czarista, mas ainda não era aquilo que os bolcheviques referenciados em Lênin pretendiam. No Governo Provisório estavam, inclusive, mencheviques, socialdemocratas que se assemelhavam à ala moderada do SPD na Alemanha. Lênin, que se encontrava fora da Rússia, retornou imediatamente ao país para dirigir aquilo que considerava a segunda etapa da revolução. “Nenhum apoio ao Governo Provisório” e “Todo o poder aos sovietes” eram suas palavras de ordem nas famosas Teses de abril. Finalmente, em outubro daquele ano, os bolcheviques tomaram o poder que estava nas mãos do Governo Provisório e completaram a segunda etapa da Revolução Russa. Havia, contudo, um problema a ser resolvido: quem seria o novo governo da Rússia socialista? Antes de ser derrubado, o Governo Provisório convocou eleições para a Assembleia Constituinte. Nessa Assembleia a maioria eleita não era bolchevique. Como lidar com essa dualidade de poder: bolcheviques no governo, mas não no parlamento? A solução encontrada por Lênin foi a dissolução da Assembleia Constituinte em janeiro de 1918. Na opinião do líder russo, o poder dos sovietes era maior e mais democrático do que o poder da Assembleia Constituinte.

Foi nesse contexto que Rosa escreveu um dos últimos textos de sua vida, A Revolução Russa. Escrito em forma de notas, em setembro de 1918, quando ainda estava presa, o texto só foi publicado após a sua morte, em 1922, por seu advogado Paul Levi. Com efeito, as notas que formam A Revolução Russa foram utilizadas como arma de acusação da socialdemocracia alemã contra os comunistas (Badia, 1991).

Nesse polêmico texto, ao mesmo tempo em que elogia a Revolução Russa, apresenta críticas sobre seus desdobramentos, em particular sobre três dimensões: a questão agrária, a questão nacional e a questão democrática. Já mencionei as semelhanças entre os socialdemocratas moderados alemães e os mencheviques na Rússia. Em verdade, a própria Rosa faz o mesmo ao comparar Axelrod e Kautsky e encaixar todos na mesma categoria, a de oportunistas. Na leitura de Kautsky, a Rússia seria um país economicamente atrasado, agrário, que não estaria pronto para a revolução social nem para uma ditadura do proletariado. Segundo Rosa (2011a, p. 176), essa teoria que “só admite como possível na Rússia uma revolução burguesa – concepção de que resulta igualmente a tática da coalizão dos socialistas com o liberalismo burguês na Rússia – é, ao mesmo tempo, a da ala oportunista no movimento operário russo, os chamados mencheviques”. Rosa discordava dessa tese e por isso considerava elogiosamente a Revolução Russa. Sua crítica não se direcionava à necessidade da revolução socialista, como a realizada pelos bolcheviques, mas sim nos desdobramentos posteriores.

Sua primeira crítica se dirige à reforma agrária. Ao assumirem o poder os bolcheviques declararam o fim das grandes propriedades privadas de terra e as distribuíram aos camponeses. Rosa discordava profundamente desse movimento. Para ela, a reestruturação socialista da economia deveria contar com a nacionalização da grande propriedade fundiária. Isso significava não passar as grandes propriedades para os camponeses, mas sim para o Estado. Com as terras nas mãos do Estado, seria possível então suprimir a separação entre agricultura e indústria. A gestão centralizada no Estado permitiria essa fusão da agricultura com a indústria, como sempre defenderam os socialistas. Em suas palavras, “nacionalização da grande e média propriedade fundiária, unificação da indústria e da agricultura são os dois aspectos fundamentais de toda reforma econômica socialista, sem os quais não existe socialismo” (Luxemburgo, 2011a, p. 187). Tese que certamente deixaria de cabelo em pé os atuais defensores da agricultura familiar.

A segunda crítica está voltada para o direito à autodeterminação dos povos. Todos sabemos como o direito à autodeterminação dos povos sempre foi um princípio muito caro para Lênin, inscrito, inclusive, nas constituições soviéticas. Alguns autores chegam mesmo a afirmar que esse teria sido o principal legado da Revolução Russa para o sistema político internacional, em particular no que diz respeito ao processo de descolonização do século XX (Fernandes, 2017). Assim que tomaram o poder na Rússia, Lênin e os bolcheviques declararam o direito das diferentes nacionalidades do império russo de se separarem do novo Estado socialista se assim desejarem. Rosa, no entanto, discordava desse princípio. Em sua opinião, ao oferecer essa liberdade aos países, eles se voltariam mais tarde contra a própria Revolução Russa. Diz ela:

“Enquanto Lênin e seus companheiros esperavam, de maneira evidente, como defensores da liberdade das nações até o “separatismo”, fazer da Finlândia, Ucrânia, Polônia, Lituânia, dos países bálticos, das populações do Cáucaso etc, aliados fiéis da revolução Russa, nós assistimos ao espetáculo inverso: uma após outra, essas “nações” utilizaram a liberdade recém-oferecida para se aliarem como inimigas mortais da revolução Russa ao imperialismo alemão, e levarem, sob sua proteção, a bandeira da contrarrevolução à própria Rússia” (LUXEMBURGO, 2011a, p. 192).

Por fim, a terceira crítica de Rosa parece ser a que merece nossa maior atenção na medida em que trata do caráter democrático, ou não, da revolução socialista. Concordamos com Fernandes (2000, p. 84) quando diz que essas duas críticas expostas acima “indicam um posicionamento político e estratégico mais estreito, sectário e fechado do que era preconizado e adotado pelo Partido Bolchevique na Rússia”. A terceira crítica caminhava, no entanto, em caminho inverso. A revolucionária compreendia as razões que levaram Lênin e os líderes soviéticos a não confiarem na Assembleia Constituinte eleita sob o Governo Provisório. Aceitava que houvesse a dissolução daquela Assembleia em janeiro de 1918, desde que uma nova fosse eleita, agora sob o governo bolchevique. Mas não foi isso o que ocorreu. A Assembleia foi dissolvida e nenhuma outra foi colocada em seu lugar. Além disso, o direito ao voto foi circunscrito apenas aos que trabalhavam, o que mereceu severo repúdio de Rosa (2011a, p. 202): “semelhante direito de voto só tem sentido numa sociedade que esteja economicamente em condições de permitir, a todos que queiram trabalhar, viver de maneira digna e decente do próprio trabalho”, o que, segundo ela, não seria o caso da Rússia naquele momento. A crítica continua: “sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem livre debate de opiniões, a vida se estiola em qualquer instituição pública, torna-se uma vida aparente em que só a burocracia subsiste como o único elemento ativo” (Luxemburgo, 2011a, p. 208). Ao estabelecer essa crítica da supressão das liberdades democráticas na Rússia, Rosa acusou Lênin e Trotsky de se igualarem a Kautsky ao criar uma oposição entre ditadura do proletariado e democracia. Para ela, ditadura do proletariado e democracia socialista são sinônimos. Em suas palavras,

“A tarefa histórica do proletariado, quando toma o poder, consiste em instaurar a democracia socialista no lugar da democracia burguesa, e não em suprimir toda democracia. (…) A democracia socialista começa com a destruição da dominação de classe e a construção do socialismo. Ela começa no momento da conquista do poder pelo partido socialista. Ela nada mais é que a ditadura do proletariado” (Luxemburgo, 2011a, p. 210).

 Ironia da história, uma das principais críticas ao texto de Luxemburgo veio justamente do marxismo “humanista” de Lukács. Numa fase um tanto quanto ortodoxa de sua vida, o filósofo húngaro dedicou grande parte de um de seus principais livros, História e consciência de classe, publicado em 1923, para atacar Rosa, e um capítulo voltado apenas para A Revolução Russa. Para Lukács, no processo revolucionário a liberdade deve ser relativizada, pois não pode representar um valor em si; ela deve estar a serviço da ditadura do proletariado e não o contrário. Nas palavras do filósofo, “a natureza e a medida da ‘liberdade’ dependerão, no período da ditadura, do estado da luta de classes, do poder do inimigo, da intensidade da ameaça que pesa sobre a ditadura, das reivindicações das camadas a conquistar (…)” (Lukács, 1989, p. 301). Lukács observa que Rosa teria mudado de opinião alguns meses depois, em textos escritos após sair da prisão. Com efeito, tanto em O que quer a Liga Spartakus?, quanto em Assembleia Nacional ou governo dos conselhos? Rosa defendeu a supressão de todos os parlamentos e a substituição por conselhos de trabalhadores (Luxemburgo, 2011c e 2011d). Não seria algo semelhante ao que foi a substituição da Assembleia Constituinte pelos sovietes na Rússia?

Seu quinto e último legado que merece destaque, portanto, é aquele que interconecta socialismo, democracia e liberdade na teoria política contemporânea. Em A Revolução Russa, a revolucionária proferiu uma das suas frases que se tornaram mais famosas: “Liberdade somente para os partidários do governo, somente para os membros de um partido – por mais numerosos que sejam -, não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente” (Luxemburgo, 2011a, p. 205). Ora, grosso modo, Rosa antecipara o pensamento pluralista de grande parte da teoria democrática do século XX. Liberdade de oposição, de contestação e de competição são cruciais para a definição de uma democracia na teoria política liberal (Schumpeter, 2017; Downs, 2013; Dahl, 2012). Contudo, “sua asserção não é um retorno ao liberalismo, mas um elemento, uma parte constitutiva vital de uma opinião pública proletária (…)” (Negt, 1984, p. 48). Claro, na teoria política liberal o pluralismo diz respeito à democracia burguesa, ou seja, reside dentro dos limites da proteção da propriedade privada; na teoria política de Rosa, o pluralismo é o da democracia proletária, da ação autônoma das massas. Essa teoria de Rosa, ao buscar o amálgama entre socialismo, democracia e liberdade, influenciou diversos movimentos políticos do século XX. À exceção de poucos países com trajetórias próprias e legítimas, a esmagadora maioria dos partidos comunistas no mundo concorda com a pluralidade partidária e o respeito às oposições. Um pensamento cínico poderia dizer que esses partidos comunistas respeitam essas liberdades democráticas por autopreservação, por serem eles próprios a oposição. Mas não parece ser exatamente isso.

A teoria política marxista internacional parece ter assimilado de fato essa liberdade como fundamental. Um dos principais nomes da teoria política marxista contemporânea, Nicos Poulantzas, defendia já na década de 1970 esse socialismo democrático inspirado em Luxemburgo. Ao argumentar em favor do socialismo democrático, e de elementos da democracia representativa, Poulantzas (1980, p. 289) asseverava: “a primeira crítica, justa e fundamental, à revolução bolchevique e à Lenin, foi a de Rosa de Luxemburgo”. Na mesma década de 1970, Perry Anderson (1989, p. 26), em Considerações sobre o marxismo ocidental, a apresentava do seguinte modo: “Rosa Luxemburgo, a única dos pensadores marxistas na Alemanha imperial a produzir um corpo original de teoria política”. O elogio não parava por aí: “suas apaixonadas intervenções (…) continham (…) elementos de uma crítica da democracia capitalista, de uma defesa da espontaneidade proletária e de uma concepção da liberdade socialista que estavam à frente da compreensão que Lenin tinha dessas questões” (Anderson, 1989, p. 27).

Considerações finais

Todo esse seu legado encontrou um bom lugar no Brasil. Além de Isabel Loureiro e Paul Singer, já mencionados ao longo do artigo, outros brasileiros como Maurício Tragtenberg, Hermínio Sacchetta, Michael Löwy e Emir Sader foram muito influenciados por sua obra. A teoria da revolução no jovem Marx, tese apresentada por Löwy na Sorbonne em 1964, e que depois foi publicada como livro, é um exemplo dessa recepção[9]. “Minha leitura do jovem Marx era, em ampla medida, de inspiração ‘luxemburguista’”, admitiu Löwy (2012, p. 19) no Prefácio à edição de 1997. Com a recente publicação pela editora da UNESP de grossos volumes com textos de Rosa Luxemburgo, traduzidos e organizados por Isabel Loureiro, essa divulgação de suas ideias se ampliou largamente.

Há na literatura quem considere Gramsci o “Lênin do Ocidente”. Tudo bem. Mas Rosa Luxemburgo talvez merecesse também esse epíteto. Rosa tem o mérito de estar lado a lado com Lênin e Gramsci no panteão dos revolucionários do século XX que produziram teoria política, ou seja, que conjugaram a teoria com a práxis, o pensamento com a ação. Antes de Lênin, foi Rosa quem primeiro combateu o reformismo no seio do movimento socialista. Antes de Lênin, foi Rosa quem primeiro trouxe, ao lado de Hilferding, o tema do imperialismo para o centro do debate teórico marxista. Antes de Gramsci, foi Rosa quem trouxe o tema da democracia para a centralidade da luta política marxista. Como Lenin fez na Rússia e Gramsci na Itália, foi Rosa quem fundou o Partido Comunista na Alemanha. Infelizmente, sua vida lhe foi tirada de forma abrupta em janeiro de 1919, antes que pudesse avançar no passo final de sua jornada política. No momento em que celebramos os 150 anos do seu nascimento, não é trivial que também celebremos as contribuições de Rosa Luxemburgo para a teoria política contemporânea.

Referências bibliográficas

AMARANTE, Maria Inês. Flora Tristan: jornalismo militante em tempo de revoltas.Rev. katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 1,  June 2010, pp. 110-118.

ANDERSON, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1989.

BADIA, Gilberto. Rosa Luxemburg, Lênin e as revoluções (russa e alemã). In: LOUREIRO, Isabel (org). Rosa Luxemburg, a recusa da alienação. São Paulo: UNESP, 1991, pp. 151-158.

BENJAMIN, Cesar. Apresentação. In: LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução?. São Paulo: Expressão popular, 1999.

BERNSTEIN, Eduard. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

BOTTOMORE, Tom. Introdução. In: HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

CARNOY, Martin. Estado e teoria política. Campinas, SP: Papirus, 1988.

CASSIMIRO, Paulo Henrique Paschoeto. A impossível liberdade dos antigos: Germaine de Staël, Benjamin Constant e o nascimento da cultura liberal pós-revolucionária na França. Revista Estudos Políticos. v. 7, n.1, 2016, pp. 5-25.

CASTRO, Mary Garcia. Marxismo, feminismos e feminismo marxista: mais que um gênero em tempos neoliberais. Crítica Marxista, n. 11, 2000, pp. 98-108.

DAHL, Robert. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 2012.

DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 2013.

ENGELS, Friedrich. Prefácio. In: MARX, K. As lutas de classes na França. São Paulo: Boitempo, 2012.

ETTINGER, Elzbieta. Rosa Luxemburgo. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.

FERNANDES, Luis. A revolução bipolar: a gênese e derrocada do socialismo soviético. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2017.

________________. O enigma do socialismo real: um balanço crítico das principais teorias marxistas e ocidentais. Rio de Janeiro: Mauad, 2000.

FETSCHER, Iring. Bernstein e o desafio à ortodoxia. In: HOBSBAWM, Eric. História do marxismo. Vol 2. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, pp. 257-298.

FRÖLICH, Paul. Rosa Luxemburgo: pensamento e ação. São Paulo: Boitempo, 2019.

GARCIA, Marco Aurélio. A questão da revolução e Rosa Luxemburg. In: LOUREIRO, Isabel. Rosa Luxemburg, a recusa da alienação. São Paulo: UNESP, 1991, pp. 61-68.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007.

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

HOLMSTROM, Nancy. Rosa Luxemburg: A Legacy for Feminists? In: EHMSEN, Stefanie; SCHARENBERG, Albert. Rosa Remix. New York: Rosa Luxemburg Stiftung, 2016.

KRÄTKE, Michael. A herança econômica recalcada. In: SCHÜTRUMPF, Jörn. Rosa Luxemburgo ou o preço da liberdade. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2015, pp. 75-85.

LENIN, V. I. A propósito da Brochura de Junius. In: LUXEMBURGO, Rosa. A crise da social-democracia. Lisboa: Editorial Presença, 1975, pp. 191-213.

LOUREIRO, Isabel. A menos eurocêntrica de todos: Rosa Luxemburgo e a acumulação primitiva permanente. In: SCHÜTRUMPF, Jörn. Rosa Luxemburgo ou o preço da liberdade. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2015, pp. 97-107.

_______________. A consciência de classe em Rosa Luxemburg. In: LOUREIRO, Isabel (org). Rosa Luxemburg, a recusa da alienação. São Paulo: UNESP, 1991, pp. 123-143.

LOWY, Michael. A centelha se acende na ação: a filosofia da práxis no pensamento de Rosa Luxemburgo. Margem Esquerda, N. 15. São Paulo: Boitempo, 2010.

______________. A teoria da revolução no jovem Marx. São Paulo: Boitempo, 2012.

LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe: estudos de dialética marxista. Rio de Janeiro: Elfos, 1989.

LUXEMBURGO, Rosa. A Revolução Russa. In: LUXEMBURGO, Rosa. Textos escolhidos. Volume 2. São Paulo: Ed. Unesp, 2011a.

___________________. A crise da social-democracia. In: LUXEMBURGO, Rosa. Textos escolhidos. Volume 2. São Paulo: Ed. Unesp, 2011b.

___________________. O que quer a Liga Spartakus?. In: LUXEMBURGO, Rosa. Textos escolhidos. Volume 2. São Paulo: Ed. Unesp, 2011c.

___________________. Assembleia Nacional ou governo dos conselhos?. In: LUXEMBURGO, Rosa. Textos escolhidos. Volume 2. São Paulo: Ed. Unesp, 2011d.

___________________. A proletária. In: LUXEMBURGO, Rosa. Textos escolhidos. Volume 1. São Paulo: Ed. Unesp, 2018a.

___________________. Greve de massas, partido e sindicatos. In: LUXEMBURGO, Rosa. Textos escolhidos. Volume 1. São Paulo: Ed. Unesp, 2018b.

___________________. Reforma ou revolução?. São Paulo: Expressão popular, 1999.

___________________. A acumulação do capital. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1976.

MARIUTTI, Eduardo Barros. Para além do economicismo: a acumulação de capital na perspectiva de Rosa Luxemburgo. Revista Novos Rumos. v. 56, n. 1, 2019.

______________________. Rosa Luxemburgo: imperialismo, sobreacumulação e crise do capitalismo. Crítica Marxista, n.40, p.49-61, 2015.

MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

__________. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.

___________; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.

MÉSZÁROS, István. O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo, 2003.

MILL, John Stuart. A liberdade / Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MORAES, João Quartim de. Contra a canonização da democracia. Crítica Marxista, São Paulo, n. 12, 2001.

MORAES, Maria Lygia Quartim de. Prefácio. In:  WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos direitos da mulher. São Paulo: Boitempo, 2016, pp. 7-16.

______________________________. Marxismo e feminismo. In: MORAES, Maria Lygia Quartim de. Marxismo, psicanálise e o feminismo brasileiro. Campinas, SP: UNICAMP/IFCH, 2017.

NEGT, Oskar. Rosa Luxemburg e a renovação do marxismo. In: Hobsbawm, Eric. (org.) História do marxismo. v. 3. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984, pp. 11-51.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e social-democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

SEABRA, Raphael Lana. Do dependentismo à teoria marxista da dependência: uma síntese crítica desta transição.Soc. estado., Brasília, v. 34, n. 1, Jan. 2019, pp. 261-283.

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Ed. UNESP, 2017.

SCHÜTRUMPF, Jörn. Rosa Luxemburgo ou o preço da liberdade. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2015.

SINGER, Paul. A teoria da acumulação do capital em Rosa Luxemburg. In: LOUREIRO, Isabel. Rosa Luxemburg, a recusa da alienação. São Paulo: UNESP, 1991, pp. 78-88.

VALADARES, Loreta. A “controvérsia” feminismo x marxismo. Revista Princípios. N. 18, jun/jul/ago,1990, pp. 44- 49.

XAVIER, Glauber Lopes. O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência.Rev. katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 2, May 2018, pp. 387-395.

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Notas:

[1] Gramsci não cita Engels, mas sustenta no caderno 13 dos Cadernos do Cárcere exatamente a mesma tese. Diz Gramsci (2007, p. 24): “a fórmula da “revolução permanente”, própria de 1848, é elaborada e superada na ciência política com a fórmula de “hegemonia civil”. Ocorre na arte política o que ocorre na arte militar: a guerra de movimento torna-se cada vez mais guerra de posição”.

[2] Em 1899, o SPD se reuniu em seu Congresso de Hannover para debater as teses levantadas pelo livro de Bernstein. Uma resolução contra aquelas teses foi aprovada. Mas o fato é que, na prática, o reformismo proposto pelo autor já era adotado em larga escala pelos socialdemocratas (Garcia, 1991, p. 64; Schütrumpf, 2015, p. 13). Sobre isso, ver também a carta de Ignaz Auer para Bernstein (Benjamin, 1999, p. 10).

[3] A data de seu nascimento é controversa. Alguns documentos falam em 1870. Preferi utilizar a data que consta em seu curriculum vitae apresentado na Universidade de Zurique (Frölich, 2019, p. 8).

[4] O livro é, na verdade, uma reunião de artigos publicados por Luxemburgo no jornal da social-democracia alemã entre 1898 e 1899.

[5] Taylor foi muitas vezes invisibilizada pela historiografia. Mas a inglesa teve um papel de destaque na luta feminista da primeira metade do século XIX e contribuiu decisivamente na obra de seu segundo marido, John Stuart Mill, conforme o próprio admite (Mill, 2000).

[6] A diferença entre a emancipação política e a emancipação humana em Marx pode ser encontrada em Sobre a questão judaica (Marx, 2010).

[7] Karl Liebknecht amigo de Rosa, era deputado naquele momento. Internamente era contrário ao apoio do SPD para a guerra, mas seguiu a disciplina partidária e votou com sua bancada (Frölich, 2019, p. 214).

[8] Esse é, inclusive, o título de um livro de István Mészáros publicado em 2001. Com ironia, Mészáros (2003, p. 108-109) diz que se “tivesse que modificar as palavras dramáticas de Rosa Luxemburgo com relação aos novos perigos que nos esperam, acrescentaria a “socialismo ou barbárie” a frase “barbárie se tivermos sorte” –  no sentido de que o extermínio da humanidade é um elemento inerente ao curso do desenvolvimento destrutivo do capital”.

[9] O primeiro contato que Löwy teve com a obra de Luxemburgo foi por intermediação de Paul Singer em 1955. Sobre isso, ver Löwy (2010).

* Theófilo Rodrigues é pesquisador de Pós-Doutorado em Ciências Sociais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio e Mestre em Ciência Política pela UFF.