Em artigo, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a redução dos juros do Banco Central

A segunda guerra

Por Jandira Feghali

Sempre dissemos que a batalha atual está sob intensa guerra cultural, pulsando no campo das ideias, no combate permanente à divulgação de inverdades, acentuada no conservadorismo dos costumes derivando em elevação dos preconceitos, intolerância, ódio e violência. A resultante da política nós já experimentamos, vencemos, mas a guerra continua.

Há uma segunda guerra, com importantes interseções com a primeira, que pode determinar o futuro do Brasil. Ela determinará o papel do Estado no desenvolvimento nacional, e quem define os rumos do país. Esta se dá com o capital financeiro. A expressão mais aguda dessa guerra está no atual debate sobre a taxa de juros.

Temos os juros mais altos do planeta, sem que nenhuma base técnico-econômica a justifique. Estamos com o consumo rebaixado, uma economia herdada quase estagnada, há um largo espaço fiscal, grande desemprego e precarização do trabalho.

A recente autonomia do Banco Central, aprovada no Congresso Nacional (Lei Complementar nº 179), sem o meu voto, tem metas claras a serem cumpridas.

“Art. 1º  O Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços.

Parágrafo único. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental, o Banco Central do Brasil também tem por objetivos zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego….”

Taxa de juros real, acima da inflação de 8 pontos, quando o mundo inteiro tem taxas negativas, impede que o Banco Central viabilize as metas definidas na lei.

O povo brasileiro fez uma opção nas urnas, e disse ao Brasil e ao mundo que quer um governo que gere emprego, faça o país crescer, que invista em políticas sociais, que supere a fome. Não pode um único homem, não eleito, representante do sistema financeiro, sentado numa cadeira, em tese, de caráter técnico, definir acima das urnas, o rumo do Brasil

Esta, obviamente não é uma questão técnica, é política. É da guerra, é da luta de classes. Como dizia Betinho, “a alma da fome é política”. Só os bancos ganham. Ninguém consegue crédito, capacidade de investimento, pagar contas em dia, parcelar cartão de crédito com 409% acumulado no ano, gerar empregos. E com todo o discurso do Sr. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, que a razão dos juros altos é o combate à inflação, a sociedade não vê impacto favorável nos preços dos alimentos e outros itens básicos, porque o argumento é falso.

Mas a lei que deu autonomia ao Banco Central também diz:

Art. 5º  O Presidente e os Diretores do Banco Central do Brasil serão exonerados pelo Presidente da República:

I – a pedido;

II – no caso de acometimento de enfermidade que incapacite o titular para o exercício do cargo;

III – quando sofrerem condenação, mediante decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, pela prática de ato de improbidade administrativa ou de crime cuja pena acarrete, ainda que temporariamente, a proibição de acesso a cargos públicos;

IV – QUANDO APRESENTAREM COMPROVADO E RECORRENTE DESEMPENHO INSUFICIENTE PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

Este inciso IV mostra que o presidente não é estável a ponto de confrontar o óbvio.

É preciso que a sociedade se mobilize pela queda dos juros, que participe das manifestações e pressões. Afinal, o povo sabe do que precisa e que projeto elegeu para isso. Quer emprego, renda, redução da inflação e ganhos para a maioria e não para os que sempre lucram e concentram riqueza.

Vamos ganhar esta segunda guerra já?

Jandira Feghali é líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.