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Há Cem Anos da Morte de Karl Marx (1883-1983)

5 de maio de 2023

Artigo de João Amazonas publicado na Revista Princípios, edição 6, Jun, 1983, Pág. 23-28.

Artigo de João Amazonas publicado na Revista Princípios, edição 6, Jun, 1983, Pág. 23-28.

A História registra nomes ilustres de homens que ganharam notoriedade por suas contribuições valiosas ao conhecimento humano, por seus empreendimentos arrojados, por suas ações revolucionárias. Entre esses nomes sobressai o de Karl Marx, cuja morte ocorreu há cem anos, em março de 1883. Sua obra profunda e renovadora que vai do materialismo dialético às leis do desenvolvimento histórico abrangendo vasto campo da ciência significou enorme progresso. Suas descobertas no terreno social deram fundamento científico à compreensão dos diferentes estágios pelos quais passou a humanidade, demonstraram a inevitabilidade do fim do capitalismo e projetaram luz sobre os aspectos essenciais da sociedade do futuro.

Como todos os sábios que contrariaram as conveniências dos poderosos de sua época, Marx trabalhou num ambiente que chegava às raias da miséria. Pesquisou e elaborou suas teorias perseguido por governos reacionários, privado dos mínimos recursos. Não obstante, foi de uma tenacidade incomparável. Empenhou-se de corpo e alma na grandiosa tarefa a que se propusera. Trabalhava e lutava. A luta era fonte de saber e, ao mesmo tempo, o seu laboratório de provas. Participou das comoções que sacudiram a Europa na segunda metade do século passado, comprovando a justeza de suas idéias, e recolheu experiências que ajudaram a enriquecê-las. Inspirou e fundou a I Internacional, agrupando os movimentos socialistas daquele tempo.

Marx legou à posteridade, em especial à classe operária, eficaz instrumento de libertação. Sua doutrina, um sistema de concepções coerentes e harmoniosas, base do socialismo científico, desempenha o papel de estrela-guia da luta de classe do proletariado pela construção de um novo mundo.

Na ocasião em que se comemora o centenário do seu passamento, oportuno é destacar a importância da defesa e do estudo dessa invencível doutrina que a burguesia e os oportunistas procuram a todo transe deturpar ou castrar-lhe o conteúdo revolucionário.

A Influência de Marx no Brasil

As idéias de Marx, que revolucionaram a ciência, em particular a ciência social, somente começaram a chegar ao Brasil mais de meio século após sua elaboração, o que bem demonstra o caráter atrasado e obscurantista da sociedade brasileira. Alcançaram o nosso país como eco distante da Revolução Proletária de 1917, na Rússia. Aqui, seus livros apareceram primeiro em espanhol. Na década de 1920, editou-se em português o Manifesto do Partido Comunista, de 1848. E até hoje, cem anos depois da morte de Marx, a maior parte da sua obra é desconhecida entre nós, quase sempre proibida no Brasil. Periodicamente, a polícia destruía tudo que encontrava desse autor. Ainda hoje, um livro de Marx numa estante, serve de referência aos inimigos da cultura e do progresso para indiciar e perseguir quem o agasalha.

O esforço principal no sentido de introduzir Marx no Brasil deve-se ao Partido Comunista, fundado em 1922, que, com parcos recursos, organizou a difusão de alguns de seus livros, numa escala, porém, reduzida. Ultimamente, outras iniciativas com fins comerciais surgiram. Publicou-se O Capital e vários resumos de seus trabalhos. Em certas escolas de economia já se fala em Marx. Contudo, da filosofia marxista pouco ou quase nada é veiculado. Desconhece-se simplesmente a dialética materialista que é “a alma do marxismo”, no dizer de Lênin. Entrementes, propaga-se o idealismo filosófico, embrutecedor, anticientífico.

Embora reprimido, o marxismo tem exercido influência generalizada no Brasil. Expressa-se antes de tudo, na atuação do partido do proletariado, fruto ele próprio das idéias marxistas. Graças ao marxismo vai-se definindo com maior clareza a solução de problemas fundamentais, ganham corpo idéias corretas acerca de questões relacionadas com o progresso do país, com a emancipação dos explorados e oprimidos, com o socialismo. O marxismo se afirma, cada vez mais, como a base teórica da organização de vanguarda da classe operária.

O ataque permanente e a repressão sistemática das classes dominantes às concepções de Karl Marx constituem obstáculos ao avanço do povo brasileiro em busca de um futuro melhor. Criam entraves ao conhecimento de grandes conquistas da ciência, sobretudo no campo do materialismo-histórico. Os métodos de coerção, engodo e desvirtuamento do marxismo são variados.

Refutação e Deturpação do Marxismo

A burguesia sempre hostilizou o marxismo e seus partidários. É ainda recente o exemplo do nazismo que transpôs as fronteiras da insanidade no combate aos marxistas. Os imperialistas norte-americanos, mal saíam da Segunda Grande Guerra, iniciavam outras guerras que denominavam ideológicas pretextando o perigo do comunismo. Há pouco, o presidente dos Estados Unidos proclamou, da tribuna do Congresso desse país, a cruzada intervencionista na América Central para rechaçar o que qualificou de ameaça comunista no Continente. Mas não só pela violência a burguesia luta contra Marx. Ao lado da força, emprega igualmente as armas da contestação supostamente teórica das concepções do genial criador da ciência social. Mobiliza permanentemente grupos numerosos, em geral bem pagos, de analistas, pesquisadores, economistas, Marxólogos, sociólogos para “refutar” o marxismo ou tentar provar a sua inconsistência. Dispondo do monopólio dos meios de comunicação, difunde largamente as elucubrações desses pseudo-cientistas políticos.

Um dos argumentos mais em voga refere-se à hipotética falta de atualidade do marxismo. Como já não podem negar de plano o valor das teorias de Marx, seus opositores dizem que elas serviram para outras épocas. Presentemente não teriam cabimento dado que se criara uma nova situação no mundo dentro da qual fenômenos como a violência revolucionária, a luta de classes, a ditadura do proletariado etc., haviam perdido sua razão de ser. Esse argumento foi também invocado por Nikita Kruschev, em 1956, na União Soviética, a fim de revisar o marxismo. Indubitavelmente, a situação de hoje não é exatamente a mesma do tempo em que viveu Karl Marx. Ocorreram mudanças consideráveis. Mas o capitalismo não deixou de ser capitalismo e a lei fundamental em que se baseia – a lei da mais-valia – continua em vigor. As mudanças verificadas só fizeram confirmar as conclusões marxistas. O capitalismo, em sua última fase, a fase imperialista, agravou em extremo as contradições oriundas desse sistema. A livre concorrência cedeu lugar ao monopólio, a busca do lucro máximo intensificou a exploração da classe operária, a centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho chegaram a tal nível que se tornaram incompatíveis com a envoltura capitalista. A sociedade dividiu-se de modo irreversível em duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado. Colocou-se objetivamente na ordem do dia a questão da substituição do arcaico sistema burguês pelo socialismo. A obra de Marx não tem caráter conjuntural, não se apóia em fatores acidentais ou momentâneos. Faz um exame completo da vida econômica e política da sociedade burguesa, como um todo. Define as leis, as contradições, as tendências do seu desenvolvimento e conclui ser fatal o seu desaparecimento. Ao contrário do que asseveram os contestadores, as teses e conclusões fundamentais de Marx são da maior atualidade, adquirem a cada dia força de verdades objetivas, incontestáveis. Exatamente no momento que vivemos, ocupam lugar proeminente na solução de questões que envolvem o movimento da classe operária e das massas oprimidas. As alegações de carência de oportunidade do marxismo por haver outra realidade são inteiramente falsas. Se se pretende falar de nova situação, esta só poderá ser a da proximidade dos grandes confrontos sociais, da acumulação de gigantesca carga de descontentamento popular que explodirá, sem dúvida, destruindo o velho edifício do capitalismo – tal como indicou e fundamentou Karl Marx.

Os economistas e sociólogos burgueses apresentam ainda, para negar Marx, o argumento falacioso da desaparição ou controle das crises. Partindo de que, após o conflito mundial da década de 1940, passaram muitos anos sem se ter manifestado esse evento cíclico, induziram daí, empiricamente, o término de sua repetição periódica. Afirmam que o capitalismo criou instrumentos de controle capazes de contorná-las. Marx demonstrou, no entanto, que o capitalismo não tem absolutamente meios para impedir as crises que lhe são inerentes, originadas da contradição básica da produção capitalista: o caráter social da produção e a forma privada, capitalista, de apropriação do produto. As crises tomam novos aspectos, ganham maiores ou menores dimensões, produzem tais ou quais efeitos danosos, mas não deixarão de existir enquanto perdurar o capitalismo. Se não se revelaram imediata e mediatamente no pós-guerra, isto se deve a fatos acidentais, circunstanciais, como a destruição maciça das forças produtivas durante o conflito bélico que exigiam certo tempo para se recompor e porque somente os Estados Unidos saíram incólumes da hecatombe guerreira. Há muito, porém, esses fatores desapareceram, o capitalismo seguiu sua marcha desordenada e a crise voltou a evidenciar-se com intensidade invulgar. Difere em vários aspectos da de 1929-32: sua duração tem sido bem maior; não ocorreu a destruição em massa de bens estocados, embora a produção continue caindo ou se mantenha estagnada; tampouco se verificou a queda geral dos preços devido ao grau elevado de monopolização da economia, particularidades que dificultam a saída da crise. Os estragos produzidos são descomunais e não se pode vislumbrar ainda o fim da denominada recessão mundial. Até a corrida armamentista, que permite certo incremento da produção e assegura grandes lucros aos capitalistas, dando origem porém à militarização da economia, não propicia condições, mesmo passageiras, para o crescimento econômico porque quando surgiu a crise, o armamentismo já estava em marcha acelerada.

Contrapõem-se também os economistas da burguesia à tese de Marx sobre a pauperização relativa e absoluta do proletariado. Aceitam a pauperização relativa, isto é, a diminuição continuada da participação dos operários no rendimento nacional produzido nas empresas capitalistas enquanto aumenta a parte dos burgueses. Os dados estatísticos nesse sentido são demasiado eloquentes para serem desconsiderados. Tais economistas contestam, entretanto, o empobrecimento absoluto da classe operária.

“À medida que se acumula o capital – disse Marx – necessariamente tem de piorar a situação do operário qualquer que seja a sua retribuição, seja alta ou baixa” (O Capital, K. Marx).

Esta é a lei geral da acumulação capitalista por ele descoberta e que tem a ver com a exploração da classe operária, com a ânsia de maior lucro tirado do aumento da mais-valia, o que exacerba as desigualdades sociais. Aliás, Engels observa que:

“O produto do trabalho depois de deduzidos os gastos, divide-se em duas frações: o salário do operário e o lucro do capitalista. A fração lucro não pode aumentar sem que se diminua a fração salário. Negar que o capitalista tem interesse em diminuir o salário equivale a afirmar que não tem interesse em aumentar os lucros”.

Baseando suas afirmações em cálculos referentes a países desenvolvidos, imperialistas, e em casos e períodos isolados, esses economistas tentam “provar” que, ao invés da queda contínua do nível de vida dos proletários, dar-se-ia uma melhoria razoável no seu padrão de existência. Entretanto, as condições de vida e trabalho da classe operária precisam ser vistas num plano mais amplo, considerando-se tanto os países desenvolvidos como os atrasados. Nem se pode deixar de focalizar a situação dos empregados e a dos desempregados, as épocas de expansão e as de crise, o maior desgaste físico dos produtores determinado pela intensidade do trabalho, bem como as necessidades dos operários, historicamente criadas, que se expressam no valor da força de trabalho. A classe operária dos Estados Unidos, por exemplo, compõe-se de algumas dezenas de milhões de operários em atividades produtivas e de dez a doze milhões de desempregados permanentes que constituem o exército de reserva industrial. Se se tomam na devida conta todos esses elementos para julgar a situação geral dos trabalhadores, verifica-se não uma melhora ou mesmo um estancamento, mas a queda persistente do seu standard de vida, o empobrecimento do proletariado em termos absolutos, como assinalou Marx. Recentemente, o diretor-geral da ONU para a Agricultura e a Alimentação, Edouard Saouma, afirmava naquela instituição que

“40 milhões de pessoas morrem todos os anos de fome e de desnutrição e que cerca de 450 milhões de seres humanos padecem de fome em todo o mundo”.

São dados – possivelmente aquém da realidade – que patenteiam o agravamento brutal da maneira de viver dos trabalhadores, e confirmam, ainda uma vez, os prognósticos marxistas.

Por seu turno, os revisionistas e oportunistas de todos os tipos questionam de modo artificioso os pontos de vista de Marx. Também eles repetem distorções como as acima mencionadas. Mas o fazem dizendo-se marxistas, usando terminologia revolucionária. Deformam o marxismo, interpretam-no a seu modo, como faziam os chefes da II InternacionalLênin, fiel discípulo e continuador genial do grande mestre do proletariado, realizou imenso esforço para restaurar a verdade da doutrina de Marx, habilmente desfigurada durante largo período por esses oportunistas, cuja orientação toldava o sentido revolucionário do marxismo. Exemplo atual é o de Kruschev e seus seguidores. Ao renegar a ditadura do proletariado, questão essencial da doutrina de Marx, arguiram que, na União Soviética, com o progresso do socialismo, o Estado teria então outra natureza, havia-se transformado no Estado de todo o povo… Contudo ali existiam, e existem, classes e camadas sociais não-proletárias. Além do mais a ditadura do proletariado, como sustentou Karl Marx, devia durar todo o período de transição. Quando não fosse mais necessária, o Estado ter-se-ia extinguido. Os conceitos de Kruschev encobriam apenas sua traição à classe operária.

A fim de combater com sucesso os deturpadores do marxismo, sejam falsos cientistas políticos burgueses, sejam revisionistas impenitentes, é indispensável conhecer bem as teorias de Marx para aplicá-las corretamente de acordo com a realidade de cada país.

Estudar Marx, Conhecer a Fundo o Marxismo-Leninismo

A ignorância acerca do marxismo tem sido uma das causas do atraso no advento e consolidação do socialismo. Para dirigir com acerto a luta de classes e a edificação da nova ordem socialista é imprescindível dominar as leis que regulam a vida da sociedade – a ciência social criada por Marx e Engels e desenvolvida por seus continuadores. Sem esse domínio, é quase impossível triunfar cabalmente, ou evitar retrocessos das conquistas obtidas. Pode-se, em circunstâncias muito especiais, mesmo sem conhecer a fundo o marxismo, fazer a revolução. Torna-se difícil, no entanto, conservar o poder, encontrar o justo caminho do progressivo afiançamento da obra revolucionária.

Referindo-se aos teóricos da II InternacionalLênin disse que

“durante meio século nem um só marxista entendeu Marx, porque nenhum chegou a saber o que era a dialética”.

Isto explica de certo modo a bancarrota dessa organização mundial do proletariado. Precisamente a dialética mostra o duplo aspecto do movimento – o da evolução quantitativa e o dos saltos qualitativos, revolucionários, que provocam as transformações radicais. Aqueles que vêem somente o aspecto quantitativo acreditam na evolução pacífica para o socialismo, na derrocada automática da burguesia. Podem, por algum tempo, obter êxitos na atividade política, mas quando chega o momento do salto, das ações revolucionárias consequentes, fracassam. Enrolam a bandeira de combate, sustentam posições que, em última instância, não passam de traição à causa do comunismo. Os que desconhecem o aspecto evolutivo do movimento – que prepara o salto – caem no voluntarismo, no blanquismo. Vêem em tudo, mesmo nos períodos de acentuado estancamento político, uma situação revolucionária, não desenvolvem atividades destinadas a acumular forças. Assim, isolam-se, e igualmente fracassam. A dialética marxista ensina também que a evolução e os saltos se dão à base da lei objetiva da unidade e luta dos contrários, fonte de todo desenvolvimento. Em qualquer fenômeno, na natureza, na sociedade, no pensamento humano há contradições, lutas de contrários. Justamente a contradição entre a burguesia e o proletariado abre campo à vitória do socialismo. Os dirigentes de boa fé, porém ignorantes dessa lei, crêem possível chegar ao poder e passar a um novo regime através da conciliação com a burguesia, e não da luta de classes intransigente. Admitem o socialismo sem ditadura do proletariado, sonham com a paz social. Desse modo, jamais conseguirão os fins visados.

A história do movimento operário é rica de exemplos que mostram insucessos e êxitos na luta de classes ligados fundamentalmente à ignorância ou ao domínio das teorias de Marx. A revolução russa de 1917, no seu início, viveu momentos muito difíceis. Viu-se diante de problemas complexos que somente poderiam ser enfrentados e corretamente resolvidos apoiados na dialética marxista. Dois desses momentos confirmam plenamente o que asseveramos: o da paz de Brest-Litovsky e o da política da NEP (Nova Política Econômica). Em ambos os casos havia recuo político, aparente renúncia das conquistas da revolução. A paz de Brest-Litovsky impunha a cessão de extensos territórios aos imperialistas alemães; a NEP favorecia em parte o comércio privado no campo. Essas concessões temporárias eram, porém, indispensáveis para salvar a própria revolução, recém-vitoriosa. O recuo, dentro de determinadas condições, preparava o avanço revolucionário, o que se verificou num breve prazo. Brest-Litovsky e a NEP permitiram acumular forças, possibilitaram a consolidação do regime proletário. Isto deveu-se a Lênin, profundo conhecedor da dialética e das teorias de Marx. Quem não domina o marxismo e se mostra ideologicamente inseguro, resvala facilmente para o revisionismo, como ocorreu em vários países. Na União Soviética substituiu-se o marxismo revolucionário pelo revisionismo reformista-burguês. Pretextando desenvolver o marxismo-leninismo, KruschevBrejnevSuslov e outros introduziram a confusão ideológica no Partido e nas massas, destruíram as conquistas do socialismo científico. Na China, o amplo desconhecimento das idéias marxistas, e sobretudo da dialética, criou uma situação favorável ao oportunismo. O pensamento de Mao Tsetung, que orientava o processo revolucionário naquele país, fugia aos princípios marxistas-leninistas. Era eclético e mistificador.

A ciência social de Marx e Engels é crítica e revolucionária por excelência. Conhecê-la em profundidade é assimilar sua essência, seu espírito transformador, seu método de análise dialético. Manejá-la corretamente é aplicar de maneira viva e criadora os seus princípios. O marxismo não é um dogma – repetiram muitas vezes os fundadores dessa doutrina –, mas um guia para a ação.

O dogmatismo causa grande dano ao movimento revolucionário. Porque é antidialético, está em contradição com a realidade em constante mutação. O dogmático aceita formalmente o marxismo, mas não o entende. Aprende fórmulas, a letra do marxismo, e não o seu espírito, o seu conteúdo. Vê tudo parado no tempo e no espaço, sem levar em conta que aquilo que é certo num determinado momento ou num determinado país pode tornar-se errado em circunstâncias diferentes. A verdade é que a revolução nunca se deu de forma idêntica em distintos países. Não houve até hoje duas revoluções iguais. Cada uma teve suas características próprias, seu leito natural criado por processos contraditórios. O dogmatismo separa a teoria da prática, renega a prática que é, segundo Marx, o critério supremo da verdade.

Enquanto ciência, o marxismo está em permanente desenvolvimento, se enriquece com as novas experiências, com os conhecimentos avançados. Certas teses e conclusões envelhecem, surgem outras teses, inspiradas, porém nos mesmos princípios. Todavia, é preciso manter-se alerta contra falsas teorias camufladas de antidogmáticas. Os revisionistas contemporâneos tentaram fazer passar suas concepções antimarxistas como marxismo-criador. Jogaram fora os princípios revolucionários e “criaram”: princípios inteiramente divorciados da luta de classes, da revolução.

No centenário da morte de Marx, a grande homenagem que se lhe pode prestar é difundir amplamente as suas obras imortais, estudar em profundidade o marxismo-leninismo, defender a pureza da sua doutrina revolucionária todo-poderosa. Marx é o mestre genial do proletariado na luta pela transformação do mundo, pelo advento da era do comunismo cientifico.

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