No último sábado (13/05), a Comissão Nacional de Formação e Propaganda (CNFP) do PCdoB se reuniu tendo como pauta principal o planejamento para o período 2023-2025.

Em sua abertura, Adalberto Monteiro, secretário nacional de Formação e Propaganda do PCdoB que, recentemente, assumiu a presidência da Fundação Maurício Grabois, apresentou o texto “ Formar militantes, travar a luta de ideias à jornada de reconstrução do Brasil e para o fortalecimento do PCdoB”. Este documento, ainda em fase de conclusão, contém o planejamento do trabalho teórico, ideológico, propagandístico, formativo para o triênio 2023-2025.

O texto abarca o papel do PCdoB para o êxito do governo Lula, programa prioritário da luta de ideias, agenda de trabalho para o ano em curso e as publicações que virão à luz nos próximos meses. O documento também debate diretrizes à Fundação Maurício Grabois, incluído, a Cátedra Cláudio Campos e a Escola Nacional de Formação João Amazonas. Analisa ainda a nova etapa da revista Princípios, hoje, com perfil científico e que tem o apoio da Fundação Maurício Grabois.

Cerca de 25 integrantes da CNFP participaram da reunião e, praticamente, todos e todas os presentes opinaram sobre a proposta, oferecendo aportes e observações críticas. Foi aberto um prazo para emendas ao texto que após enriquecido com estas contribuições será divulgado.

O papel do PCdoB no MCTI e no PL das Fake News

Além de Monteiro e das falas dos membros da CNFP, a reunião contou com alguns informes especiais.

Luis Fernandes, Secretário-Executivo do ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), fez uma exposição sobre a atuação do partido à frente do ministério nesses 4 primeiros meses do governo Lula. Fernandes apresentou a Portaria MCTI n. 6.998 que foi assinada pela ministra Luciana Santos em 10 de maio.

Antes, porém, discorreu sobre os êxitos já alcançados, entre eles, o reajuste das bolsas de formação e pesquisa que estavam congelados desde 2013, reversão da liquidação da CEITEC, aprovação da Taxa TR (de 2% ao ano) para o financiamento de inovação de empresas nacionais pela FINEP e recomposição e liberação integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

De acordo com Fernandes, a Portaria traz a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que está organizada em torno de quatro eixos estruturantes: (I) recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; (II) reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; (III) ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; e (IV) a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

Já a jornalista Renata Mieli, atual coordenadora do Comitê Gestor da Internet (CGI), secretária de Comunicação do PCdoB, apresentou uma intervenção especial sobre o Projeto de Lei das Fake News relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Após discorrer sobre o histórico e o conteúdo do projeto, esclarecendo os conteúdos que encerram maior luta política, destacou a necessidade de o Partido como um todo, se engajar pela aprovação do projeto dada a importância de seus dispositivos para regulamentar, responsabilizar, ao menos parcialmente, a atuação das chamadas Big techs, no sentido de combater a veiculação volumosa e sistemática de conteúdos mentirosos e mesmo criminosos pelos canais destas plataformas gigantes,

Revista Princípios, CDM, Escola João Amazonas e Cátedra Claudio Campos

Outro tema relevante da reunião foi a recente transformação implementada na revista Princípios. Julio Cesar Vellozo e Nilson Weisheimer apresentaram alguns dos resultados referentes ao novo modelo. A mudança fundamental na Princípios é que ela deixou de ser uma revista teórica e de informação para se tornar um periódico científico. Com a mudança, a revista passou a adotar o sistema Open Journal Systems (OJS), com periodicidade quadrimestral, avaliação cega por pares e amplo corpo de pareceristas. O resultado imediato desse processo foi que a última avaliação da CAPES a listou entre os mais importantes periódicos científicos do país no estrato Qualis A3. Além disso, hoje Princípios é reconhecida como o principal periódico científico marxista da América Latina.

O historiador Fernando Garcia trouxe o debate sobre o Centro de Documentação e Memória. Garcia explicou que o arquivo do partido é rico, principalmente no que se trata das fontes preservadas a partir de fins da década de 1970. Isso ocorre pelo fato de grande parte do arquivo anterior ter sido sequestrado no episódio da Chacina da Lapa em dezembro de 1976. Entre 2009 e 2016, o CDM teve um salto qualitativo, mas o golpe de 2016 contribuiu para uma certa estagnação de suas ações. Garcia também lembrou que o CDM mantém relações com diversos arquivos como o CEDEM da UNESP e o Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) da UNICAMP. Entre os desafios do CDM no próximo período, Garcia destacou a institucionalização do recebimento de materiais e um maior investimento na história temática e regional do partido.

Altair Freitas apresentou o estado da arte da Escola Nacional João Amazonas, a escola de formação do partido. De acordo com Freitas, a Escola realizou em 2020 um vitorioso Curso Nacional Nível II que contou com mais de 700 inscrições, inteiramente à distância. Em 2022, foi instituído o Curso Nacional Nível III, também à distância, composto por cerca de 40 horas com web aulas pré-gravadas e 40 horas cumpridas em encontros síncronos, processo que se repete neste ano. Foram realizados ainda dois grandes Seminários Nacionais dos Estudos Avançados com mais de 300 participantes cada um. Altair destacou que um balanço geral, qualitativo e quantitativo, será realizado no Encontro Nacional da Escola que será realizado nos próximos dias 19, 20 e 21 de maio.

Uma inovação importante na Fundação Maurício Grabois foi a criação da Cátedra Cláudio Campos. Rosanita Monteiro de Campos, coordenadora da Cátedra, fez um rápido balanço das ações e ressaltou a importância do tema do nacional-desenvolvimentismo, da questão nacional. Apresentou um conjunto de propostas, entre elas, um seminário focando temas relativos ao desenvolvimento a ser realizado aos longo do segundo semestre com várias mesas. Ressaltou, também, a importância de um Seminário organizado pelo professor Nilson Araújo a ser realizado ainda no mês tratando do balanço dos primeiros meses do governo e os principais desafios, como a luta pela redução do juros e a nova política fiscal.

Por fim, Nádia Campeão, secretária de Organização, coordenadora da Comissão Executiva Nacional, discorreu sobre o movimento em andamento no PCdoB de revitalizar a legenda comunista em múltiplas dimensões. Destacou, entre elas, reconfiguração de frentes de atuação e ação, como é caso, da comunicação digital e do vínculo do Partido com os movimentos sociais, as entidade e jornada de lutas dos trabalhadores. Nádia afirmou que o setor de Formação e Propaganda tem muito a contribuir neste movimento e, em especial, salientou a importância da formação do Partido interagir com o trabalho formativo da juventude, tanto UJS quanto da JPL.