Na noite desta quinta-feira (25/05), teve continuidade o Seminário 100+50 – desafios do governo Lula que foi organizado pela Fundação Mauricio Grabois em parceria com diversas outras entidades.

Na quarta-feira, a primeira mesa de debate foi intitulada O desmonte de Bolsonaro e os primeiros dias do governo Lula e contou com a presença de Guilherme Santos Mello – secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda –, Nelson Barbosa – diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES – Adilson Araújo (presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Rosa Maria Marques – professora titular da PUC-SP e ex-presidenta da Sociedade Brasileira de Economia Política.

Agora, a segunda mesa realizada nesta quinta-feira teve como tema O arcabouço fiscal e a política de reconstrução nacional do governo Lula. Entre os debatedores estavam Rubens Sawaya, professor do Depto de Economia da PUC-SP e Vice-coordenador da Pós-graduação (strictu sensu) em Economia Política na mesma instituição, Nelson Marconi que é professor e coordenador do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Lucca Gidra, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP) e Flauzino Antunes, servidor público do Ministério da Agricultura e presidente da CTB no Distrito Federal.

Rubens Sawaya

Para Rubens Sawaya, o Novo Arcabouço Fiscal é, na verdade, “a nova política de Teto”. Sawaya explicou que a conjuntura em que o Arcabouço foi aprovada é politicamente complexa: “nunca tivemos um governo com uma situação tão disputada como estamos vendo agora”. De acordo com Sawaya, é preciso entender a complexidade que girou em torno da votação. Por um lado, “os lobbistas do mercado estavam em Brasília convencendo os deputados a votar no Arcabouço”. Por outro lado, “a própria bancada do PT votou a favor, mas se fosse outro governo teria votado contra”.

Para o economista, o Novo Arcabouço Fiscal não será o suficiente para garantir o crescimento econômico. Sawaya argumentou que nos primeiros governos Lula a Petrobras e a Eletrobras tiveram papeis determinantes no dinamismo econômico do país. Agora, no terceiro governo Lula, isso ainda não está claro, pois aquela estrutura de empresas públicas foi desmontada nos governos Temer e Bolsonaro. Sawaya concluiu que, apesar das deficiências, o Arcabouço Fiscal “é muito melhor que a política do Teto de Gastos”.

Flauzino Antunes

“O PT deu para a Faria Lima o controle político”. Assim Flauzino Antunes interpretou a aprovação do Novo Arcabouço Fiscal. De acordo com o dirigente da CTB, “Lula deixou na mão do PT moderado ou neoliberal, que é o Haddad, a negociação com a Faria Lima”. Para Antunes, essa é uma contradição do governo Lula. “Lula diz que quer o povo dentro do orçamento, mas o Arcabouço Fiscal não dá essa garantia”, indica. Antunes acredita que mudar a política econômica é também uma questão de sobrevivência para o governo. “Se a gente não mudar a política neoliberal, a extrema-direita pode voltar”, avalia Antunes. “Teto para gastos com juros”, foi a palavra de ordem defendida pelo líder sindical.

Lucca Gidra

O presidente da UMES-SP ressaltou a importância do tema da educação para o desenvolvimento do país. “A gente precisa de investimento para recuperar o Brasil”, disse Gidra, “mas há um desastre no país por falta de investimentos na educação”. O estudante criticou o fato do Fundeb ter entrado no Arcabouço Fiscal aprovado a Câmara. O Fundeb estava fora do Teto de Gastos”, lembrou Gidra. “Temos que garantir no Senado que o Fundeb saia do Arcabouço”, defendeu o líder estudantil.

Nelson Marconi

O coordenador do programa presidencial de Ciro Gomes em 2022, Nelson Marconi, argumentou que falta ao país hoje um Projeto Nacional de Desenvolvimento. “Isso é um problema que o governo precisa avançar, pois sem um projeto nacional de desenvolvimento será muito difícil retomar o crescimento”, sugeriu Marconi. O economista também registrou a questão tributária como um problema econômico brasileiro. “A estrutura tributária é muito mal direcionada no Brasil, pois ela onera muito o consumo e a produção e desonera os mais ricos”. Marconi acredita que para que haja mais investimentos é preciso tributar os ricos, tributar a renda, propriedades, lucros e dividendos. “Mas isso o governo ainda não fez”, aponta o economista da FGV. Para além da questão tributária, Marconi considera que o principal problema do país não é o fiscal, mas sim a política de juros do Banco Central.