Por Osvaldo Bertolino

A terceira etapa do Seminário 100+50 – desafios do governo Lula, realizada na sexta-feira (26) no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, contou com a participação de Maria Lúcia Fatorelli – coordenadora nacional da auditoria cidadã da dívida –, Alexandre Navarro – vice-presidente da Fundação João Mangabeira e diretor-geral da Faculdade Miguel Arraes –, Halen Habert – engenheiro, diretor de articulação nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários – e Nilson Araújo – diretor de Comunicação da Fundação Maurício Grabois e presidente do Sindicato dos Escritores de São Paulo, entidades que se somam a outras 12 na promoção do evento.

Maria Lúcia Fatorelli iniciou o debate apresentando dados da dívida pública, mostrando a contradição entre essa anomalia da economia e o desenvolvimento nacional. Segundo ela, com a drenagem de recursos do Estado, numa proporção superior a 40%, o investimento público fica comprometido. Depois de indagar sobre as origens do investimento necessário para retomar o desenvolvimento, ela criticou o chamado “arcabouço fiscal”, medida que, de acordo com seu diagnóstico, trava uma política desenvolvimentista.

Falou também da manipulação dos juros pelo Banco Central, que fez as taxas explodirem a pretexto de combater a inflação, e pediu apoio para uma lei que estabeleça limites aos juros e à frente parlamentar sobre o tema, no âmbito da proposta de auditoria da dívida pública, com participação popular. Enfatizou que esse endividamento brutal não se deve a investimentos, consistindo num parasitismo financeiro fora de controle. 

Alexandre Navarro

O vice-presidente da Fundação João Mangabeira também teceu críticas ao “arcabouço fiscal”, com uma minuciosa análise de suas consequências, apontando aspectos do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo seu diagnóstico, se contrapõem à estratégia de um novo projeto de desenvolvimento.

Halen Habert

Uma revolução democrática no século XXI, avaliou Halen Habert sobre os governos progressistas iniciados com a eleição de Lula em 2002. Ressaltou que esses processos são marcados por idas e vindas. E enfatizou a importância da derrota do protofascismo nas eleições de 2022, fazendo um breve histórico da tragédia representada pela ascensão do regime de Adolf Hitler e as consequências da Segunda Guerra Mundial.

Lembrou que no governo de Jair Bolsonaro houve, no contexto da propagação da barbárie, uma política de ataque ao movimento sindical, com redução drástica de trabalhadores sindicalizados. Situou esse cenário na concepção das elites brasileiras, que abriram mão de um projeto de futuro. O governo Lula surge com potencial de projetar o Brasil no mundo, com a ideia de civilização como condição para a sobrevivência do planeta, avaliou.

Nilson Araújo

As exposições foram elucidativas para as questões propostas pela mesa, iniciou Nilson Araújo em sua intervenção. Segundo ele, esses diagnósticos são fundamentais para a ideia de reconstrução nacional, com um novo projeto de desenvolvimento. No centro de tudo está a democracia, tema que moveu o país na direção da formação da frente ampla que derrotou o fascismo, que segue vivo e ameaçando a nação.

Nessa dualidade – democracia e fascismo –, a economia é determinante, segundo Nilson. Se o governo Lula cumprir seu programa de governo, o fascismo será derrotado. Caso contrário, ele pode recrudescer. O desafio é manter a frente democrática, essencial para viabilizar a aplicação do programa de governo. Só a retomada do crescimento da economia pode garantir a unidade da frente democrática, diagnosticou.

Falou também da urgência do combate à desigualdade social, cuja ponta do iceberg são os 33 milhões de brasileiros que passam fome. O governo Lula vem enfrentando essa tragédia social com o programa Bolsa Família, mas é preciso atentar para o fato de que a razão mais profunda da desigualdade é o baixo poder de compra dos salários, alertou. Defendeu um programa de infraestrutura, com financiamento público e protecionismo.