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Modo comunista de governar: a política de habitação em Belém

5 de junho de 2023

Professor Rodrigo Moraes, atual presidente do PCdoB em Belém, revolucionou a política habitacional de Belém-PA.

Professor Rodrigo Moraes, atual presidente do PCdoB em Belém, revolucionou a política habitacional de Belém-PA.

Foi sob olhares desconfiados que o pedagogo Rodrigo Moraes, professor da Universidade do Estado do Pará, assumiu o cargo de secretário municipal de Habitação da capital paraense, na gestão do atual prefeito, Edmilson Rodrigues, do PSol, em janeiro de 2020.

Diante da situação de grave crise em que se encontrava a Secretaria de Habitação, mergulhada em dívidas com empresas executoras dos projetos de moradia, om obras paralisadas, além de residenciais invadidos e o total descrédito do programa habitacional do município, a falta de formação técnica parecia um requisito indispensável ao enfrentamento da situação crítica.

O espanto positivo

Em cerca de dois anos, a realidade é diferente. Com as contas saneadas, a gestão da Sehab comemora quase mil já famílias contempladas com a casa própria e digna. Outras 1266 unidades habitacionais devem ser entregues ainda em 2023 e a meta é alcançar 3.473 até o final da gestão.

“Rodrigo Moraes e a a equipe dele estão sempre dispostos a ajudar as pessoas e resolver os problemas de cada pessoa que passa por lá. São anteciosos e, principalmente, eles trabalham com transparência e compromisso”, avalia a autônoma Eliane do Socorro Viana Pimentel, de 34 anos, contemplada com um apartamento no Residencial Viver Maracacuera, em julho de 2022. Ela e os dois filhos saíram do aluguel e agora desfrutam da segurança de um lar digno.

“Foi a primeira gestão que eu vi trabalhar com transparência, com sorteio ao vivo. Nas outras gestões, só sabíamos quando já estava divulgada a listagem, mas não como funcionava, se era sorteio ou escolha aleatória”, comenta a autônoma.

Gestão com participação social

Oriundo do Movimento Estudantil e atual presidente do PCdoB em Belém, Rodrigo Moraes, de 41 anos, teve formação política forjada nos movimentos de lutas sociais e, justamente essa experiência, nas causas populares, garantiu um olhar diferenciado para perceber e trabalhar com as demandas por moradia na gestão governamental. Rodrigo prioriza o que mais sentiu falta e cobrou, enquanto militante social: garantia de diálogo com todas as partes envolvidas, clareza nas informações trocadas e tornar a população parte do processo.

“Com toda a experiência adquirida nas ruas, seja nas mobilizações por educação, por moradia digna para todos, por saúde de qualidade, direto à alimentação ou qualquer outro, nós não poderíamos agir como os gestores públicos que sempre criticamos. Ao contrário disso, nós quisemos mostrar que é possível sim, fazer uma gestão mais democrática, responsável com o dinheiro público e sensível às necessidades da população”, defende Moraes.
O secretário de Habitação Rodrigo Moraes assombrou ao participar pessoalmente das atividades de cadastramento de famílias, atendimento social, fiscalização de obras, negociação com bancos e empresas, busca de apoio, de recursos e acordos com o governo federal, além de prestar contas de todo o trabalho desenvolvido para a população.

Em menos de um ano, a Secretaria de Habitação de Belém deixou resgatou e retornou quase todas as obras paralisadas no município, algumas delas sem avanços efetivos por mais de 10 anos. Logo, as primeiras famílias começaram a receber moradias.

Mudança na hora necessária

“Isso começou a acontecer quando essas famílias mais precisavam, com alta do desemprego, da fome e da pobreza, diante de uma economia devastada pela pandemia da Covid-19”, pondera o secretário, que conseguiu o apoio do prefeito para tornar a habitação prioridade da gestão municipal e assegurar recursos da própria prefeitura para manter obras ameaçadas por falta de dinheiro.

Com os trabalhos avançando, a Sehab resgatou a credibilidade do Programa Habitacional Viver Belém e cerca de 40 mil pessoas se inscreveram para concorrer às moradias que agora se tornavam realidade. A secretaria precisou ampliar o atendimento para dar conta da demanda que já supera 190 mil cadastrados.

Diálogo permanente

Os movimentos de luta pela moradia, universidades, representantes do setor da construção civil e da sociedade organizada assumiram espaço nas discussões da política de moradia social, com a reativação do Conselho Municipal de Habitação, responsável pela avaliação, aprovação e fiscalização das ações da gestão. Também as lideranças comunitárias se surpreenderam com a abertura, uma vez que nunca eram recebidas pelos secretários anteriores.

Minorias contempladas

Pessoas em situação de rua alcançaram o direito de se inscrever no Programa de Habitação que passou por modernização e deixou de exigir comprovante de residência para quem não tem endereço, graças a uma parceria firmada entre a Sehab e a Fundação Papa João XXIII, de assistência social. O processo de atualização incluiu o direito de uso do nome social para pessoas trans e também possibilitou inscrição e revisão de dados pela internet.

Vila da Barca e Portal da Amazônia – resgate de dívida histórica

Com mais de 10 anos sem avanços efetivos, as obras dos projetos de habitação do Portal da Amazônia e da Vila da Barca se tornaram um compromisso pessoal da gestão. Para as centenas de famílias que aguardam a entrega das unidades habitacionais, já faltava esperança e sobrava revolta. “Agora, a comunidade vê o maquinário a todo o vapor e fiscaliza junto com a gente, participa e acredita que dessa vez, a espera vai acabar”, relata Rodrigo Moraes.

Sorteio publico

Explicar como acontece e mostrar à população o sorteio das famílias pré-selecionadas para as unidades habitacionais foi um compromisso realizado por meio da transmissão ao vivo da seleção nas redes oficiais da Prefeitura de Belém. Uma forma de oportinizar a qualquer cidadão conhecer é fiscalizar o processo.

Viver Outeiro

Após uma intensa batalha de reuniões e negociações a Sehab garantiu, com o empenho conjunto da Prefeitura de Belém e do Governo Federal, a retomada das obras dos 1008 apartamentos do Residencial Viver Outeiro. A intenção é concluir e entregar as moradias até o final da gestão.

Viver Mosqueiro
Com obras aceleradas, o Viver Mosqueiro já tem previsão de entrega de cerca de 400 casas até setembro deste ano. A obra ficou abandonada por vários anos e agora é um canteiro em plena atividade, onde logo haverá garantia de segurança e dignidade para centenas de famílias.

Sonho realizado

Para a manicure Brenda dos Santos, de 28 anos, mãe de dois filhos e grávida do terceiro, o apartamento 202 do Residencial Maracacuera, conquistado por meio do Programa Viver Belém, depois de 10 anos de espera foi uma grande realização para a família dela. “Só Deus sabe a alegria que eu fiquei. Não tem tamanho a felicidade. Quero essa alegria para muita gente que está na mesma luta que eu estava e desanimada. É preciso acreditar nos sonhos”, defende entusiasmada.