Por Theófilo Rodrigues

Começa nesta terça-feira (08/08), em Belém do Pará, a Cúpula da Amazônia. Trata-se da IV Reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com a participação dos oito países signatários do instrumento (Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela). Também estarão presentes representantes de países convidados, de organismos internacionais e de organizações da sociedade civil.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmaram presença outros líderes como Gustavo Petro da Colômbia e Luis Arce da Bolívia, entre outros. No fim do ano passado, durante a COP 27 no Egito, o presidente Lula declarou que convocaria a Cúpula assim que possível. E foi o que fez. De certo modo, a Cúpula da Amazônia será um ensaio geral para a realização da COP 30 da ONU que acontecerá na mesma cidade de Belém em 2025.

Lula sabe que o desenvolvimento sustentável é a síntese possível da contradição dialética entre os velhos desenvolvimentistas – que olham apenas para as questões econômicas – e os santuaristas – que vislumbram a Amazônia como um solo intocável. Lula sabe que é necessário apostar no desenvolvimento sustentável, ou seja, num desenvolvimento que gere riqueza sem derrubar a floresta ou poluir rios e a atmosfera. E é justamente esse o espírito da Cúpula da Amazônia.

Desmatamento zero na Amazônia até 2030

Um dos principais objetivos do encontro é o estabelecimento de metas comuns de redução do desmatamento da Amazônia entre todos os países da região até 2030. Após um período de ataque contra as florestas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil voltou a apresentar a redução do desmatamento com o início do governo Lula. Outros países, como a Bolívia e a Venezuela, no entanto, possuem mais dificuldades para aceitarem esse compromisso. Por essa razão, será muito importante a habilidade de Lula para a construção de algum pacto consensual entre todos os países.

Bolsa Verde

Para sinalizar nessa direção do desmatamento zero da Amazônia até 2030, o governo Lula anunciou no mês passado a retomada do programa Bolsa Verde. O auxílio oferece ajuda econômica para que 30.000 famílias de comunidades tradicionais da região contribuam com a preservação da floresta. O programa havia sido extinto pelo presidente Michel Temer. Com o retorno do programa, o governo espera contar com a própria população local como sua aliada na preservação da natureza.

IPCC da Amazônia

A Cúpula da Amazônia foi precedida pelos Diálogos Amazônicos (4 a 6 de agosto), momento de encontro entre dirigentes do governo e ativistas da sociedade civil. Na ocasião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou a criação do IPCC da Amazônia. Inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, o IPCC da Amazônia tem por objetivo reunir o estado da arte de todo o conhecimento científico acumulado sobre o bioma (Saiba mais sobre o IPCC da Amazônia aqui).

A ministra também anunciou o programa Mais Ciência na Amazônia, com R$ 3,4 bilhões em investimentos de 2024 a 2026 – o maior volume de recursos já investidos na história da ciência na Amazônia. Esses recursos servirão para aperfeiçoar os sistemas de monitoramento da Amazônia, recuperar a infraestrutura de pesquisa, apoiar a inovação e o desenvolvimento de cadeias produtivas, ampliar a segurança alimentar, expandir a conectividade e atrair pesquisadores, entre outras iniciativas.

As duas iniciativas demonstram que o MCTI está empenhado em ter no centro de sua agenda a questão ambiental.

Exploração de petróleo na Margem Equatorial

A principal polêmica do encontro certamente gira em torno da questão da exploração do petróleo na chamada Margem Equatorial, ou seja, no litoral brasileiro próximo da Foz do Amazonas. O assunto é polêmico, pois o IPCC da ONU já comprovou com evidências científicas que a exploração de combustíveis fósseis é uma das principais causas do aquecimento global. Logo, a abertura de novos poços de exploração de petróleo vai na contramão do espírito da Cúpula da Amazônia, qual seja, o da preservação do meio ambiente e de combate às mudanças climáticas. O presidente da Colômbia, por exemplo, já se posicionou publicamente contra o projeto.

De um lado, os desenvolvimentistas argumentam que pode haver muito petróleo no mar e que esse recurso não pode ser desperdiçado. De outro, os defensores do desenvolvimento sustentável contra-argumentam que, assim como a idade da pedra não acabou por falta de pedra, a idade dos combustíveis fósseis não acabará por falta de petróleo, mas sim pelo avanço da inovação tecnológica e da bioeconomia que hoje o país já tem disponível.

A única certeza é a de que a polêmica não se encerrará na Cúpula, pois a contradição é algo inerente em um governo de frente ampla que precisa equilibrar os mais distintos interesses.

Lula pode liderar a questão ambiental no planeta

Em síntese, o presidente Lula pode chegar ao fim da Cúpula da Amazônia com um portfólio de ações que o credenciam a liderar o planeta no enfrentamento das mudanças climáticas. O Brasil, único país do mundo que tem uma árvore em seu nome, tem hoje essa responsabilidade: ser a bússola internacional que aponta para a urgência da sustentabilidade.

Theófilo Rodrigues é mestre em Ciência Política pela UFF e doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio. Realizou Pós-Doutorado em Ciências Sociais na UERJ.