No último dia 10 de agosto, a editora Hucitec realizou a live de lançamento do livro “Consórcios públicos de saúde”.

O livro foi editado pela Hucitec e organizado por Fabiano Tonaco Borges, Brunna Raphaelly Amaral da Silva, Raimundo José Arruda Bastos e Carlos Eduardo Gomes Siqueira. Consórcios públicos são a união de ao menos dois entes federados para compartilhar recursos, investimentos e custeios para prestar algum tipo de serviço. 

Quadro do PCdoB, Arruda Bastos, um dos organizadores do livro, foi secretário de Saúde do Ceará entre 2007 e 2013, e foi o articulador de um consórcio público de saúde inovador e muito reconhecido pela população. Todos os municípios do Ceará acabaram aderindo à iniciativa, e construíram, entre outros equipamentos, uma série de policlínicas regionais para prestar serviços à população. “As policlínicas não oferecem apenas serviços médicos especializados, mas também procedimentos, exames de diagnósticos que são difíceis de encontrar no SUS como tomografia, ressonância magnética, mamografia”, explica Arruda Bastos.

Para tanto, os municípios utilizam seus próprios recursos e os do estado, mas também conseguem financiamento privado. O primeiro a custear os projetos do consórcio do Ceará foi o Banco Interamericano de Desenvolvimento, conta Arruda.

Arruda Bastos defende enfaticamente o modelo, que diz ser uma alternativa muito superior à das Organizações Sociais de Saúde. Ela envolve todos os entes da federação e os gestores de saúde na construção de equipamentos e oferta de serviços. As prefeituras se tornam responsáveis pela gestão, e por isso podem ser cobradas diretamente. Além disso, é possível regionalizar os serviços, diminuindo o inchaço nas capitais e distribuindo pelo estado. Arruda se lembra inclusive dos elogios que a então presidente Dilma Rousseff fez ao visitar o Ceará para inaugurar um hospital ao seu lado: “Ela disse: ‘secretário, esse é o SUS que dá certo’”.

Com informações do Outra Saúde.

Confira abaixo a íntegra do debate de lançamento: