O pesquisador Jorge Bermudez, do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da ENSP, foi designado membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT/MCTI), restabelecido em abril deste ano, pelo presidente Lula, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo. Recriado por intermédio do Decreto 11.474, o CCT é composto por 34 membros, sendo 16 Ministros de Estado, 9 representantes de entidades do setor e 8 (com 8 suplentes) como representantes dos produtores e usuários de C&T . 

O CCT trabalha pela reindustrialização do país tendo a ciência, tecnologia e inovação como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional. Para tanto, tem como uma de suas principais atribuições a formulação e a implementação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI). Entre as prioridades imediatas, caberá ao Conselho discutir e aprovar as diretrizes da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia 2023-2030, a apreciação da PNCTI e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Adicionalmente, estará envolvido com o apoio à realização da próxima Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, convocada para julho de 2024.

Como órgão consultivo de assessoramento direto ao Presidente da República, é coordenado pelo Presidente; a ministra Luciana Santos ocupa a função de Vice-presidente e de Secretária-Executiva.

“Representa uma honra o chamamento da Ministra Luciana Santos e a oportunidade de poder contribuir neste momento de reconstrução do Brasil e da legitimação da Ciência, Tecnologia e Inovação como pilares da consolidação de um sistema sólido, superando o Negacionismo que tomou conta do Brasil nas gestões de governos anteriores. Sem dúvida nenhuma, o período entre agora e 2026 terá que ser muito rico em discussões, propostas e ações concretas na Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia 2023-2030 e na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI)”, afirmou.

A Portaria MCTI 7.400/2023, publicada no DOU de 8 de setembro de 2023, dispõe sobre a composição do CCS/MCTI e designa os membros titulares e suplentes para exercerem mandato até 3 de agosto de 2026. 

“Não me sinto isolado nessa designação, mas tendo que levar a representação de discussões coletivas para fortalecer o sistema e o Ministério, discussões nos âmbitos que frequento, mas decididamente ao interior da ENSP, da Fiocruz, da OPAS/OMS e seus entornos, também em alinhamento com as entidades que indicaram e apoiaram meu nome, como a CTB, a FENAFAR e o Instituto ENEFAR. Adicionalmente, considero necessário termos a Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde na agenda permanente das ações interministeriais que vem caracterizando o Governo Lula”, admitiu o pesquisador, que é ex-diretor da ENSP e ocupou o cargo de Diretor-Executivo da UNITAID entre 2007 e 2011.

Ele ainda destaca a oportunidade que se apresenta com a realização da próxima Conferência Nacional, que será antecipada por conferências livres e audiências públicas para trazer ao centro do debate as questões mais relevantes, o que se insere nas comissões temáticas setoriais previstas na composição do Conselho Nacional CCT/MCTI. Bermudez reforçou a importância do resgate das diretrizes, propostas e moções aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, conforme publicadas na Resolução No. 719, de 17 de agosto 2023, nas suas interfaces com a Ciência, Tecnologia e Inovação, para reforçar sua legitimidade. 

“Finalmente, tenho que confessar que me sinto entusiasmado com este novo desafio, mas sabendo que estamos na luta permanente pela melhoria das condições de vida de nossas populações, no fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e na incorporação de tecnologias que fortaleçam nossas bases produtivas”, finalizou.

Fonte: Fiocruz