A Petrobras chega aos 70 anos, neste 3 de outubro de 2023, como um dos principais símbolos da luta pelo desenvolvimento e soberania nacional, erigido com a luta de gerações de trabalhadores/as e do bloco de forças patrióticas que se mobilizam desde os primeiros sinais do potencial petrolífero do país, com a presença sempre marcante do Partido Comunista do Brasil. E num momento de reconstrução do país, o que implica a retomada dos instrumentos do Estado, entre os quais a Petrobras.

O papel estratégico da empresa se eleva nesse momento, após os ataques da chamada Operação Lava Jato e a política neocolonial e ultraliberal do governo da extrema-direita, interrompendo a valorização da empresa nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Foi mais uma ofensiva em larga escala, com ações em processo de elucidação revelando conluios com interesses dos monopólios privados, partes do sistema de saques do imperialismo estadunidense.

Desde a sua fundação, a Petrobras sofre o cerco do setor antipatriótico e entreguista das classes dominantes. A empresa nasceu como consequência da batalha pelo controle do petróleo. Ficou gravada na memória nacional a campanha “O petróleo é nosso!” organizada por uma frente ampla unindo patriotas de vários matizes: comunistas, trabalhistas, socialistas, democratas e setores das Forças Armadas. Destaca-se a ampla mobilização social organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Da mesma forma, está registrada a luta no governo de João Goulart, quando o monopólio estatal foi reforçado, integrando todas as fases (exploração, produção, transporte, refino e distribuição).

Também ficaram marcadas na história as denúncias contra a política da ditadura militar de violar o monopólio da Petrobras com os chamados “contratos de risco”. A chegada do projeto neoliberal nos anos 1990 deflagrou novas investidas. Já no governo de Fernando Collor de Mello houve tentativas de incluir a empresa do rol das privatizações, política intensificada nos governos de Fernando Henrique Cardoso, quando o monopólio da Petrobras foi extinto, em 1997. A empresa começou a ser vendida aos pedaços e estava em preparação para entrar no “balcão das privatizações”.

Com a chegada de Lula à Presidência da República em 2003, o processo de esfacelamento foi interrompido e o Brasil chegou à autossuficiência em petróleo, anunciada em 21 de abril de 2006. Com a descoberta do pré-sal, a condição estratégica da Petrobras se elevou. Seu potencial se revelou com o desenvolvimento do pioneirismo em tecnologia de exploração em águas profundas e no impulsionamento da indústria naval. Avançou na produção de etanol e incrementou a escala do biodiesel.

Nesse período do pré-sal, Haroldo Lima, então dirigente do PCdoB, teve papel de destaque como diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), sendo inclusive um dos formuladores da ideia do regime de partilha, que deu à Petrobras o controle sobre a exploração do pré-sal.    

O desmonte da empresa no governo da extrema-direita, quando a Petrobras foi novamente fatiada para a privatização de ativos – como refinarias, a BR Distribuidora, gasodutos e campos de exploração de petróleo –, representa um grande desafio.

O governo do presidente Lula já está aplicando medidas para enfrentá-lo, como a política de preços desatrelada da paridade com o dólar e o mercado internacional – que servia ao circuito de pagamento de dividendos – e os investimentos previstos no próximo plano estratégico da empresa. Na imperativa tarefa de reindustrializar o país em novas bases tecnológicas, a empresa se engaja em várias esferas, notadamente no projeto de transição energética, interagindo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e outros entes do governo.

Restaurar a integridade da Petrobras, fortalecê-la para que esteja à altura de cumprir, com destaque, o papel de alavanca da reconstrução nacional é mais um capítulo da histórica luta pelo desenvolvimento e soberania nacional.  

Brasília, 5 de outubro de 2003.

Luciana Santos – presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)