Por Theófilo Rodrigues

Nascido em 25 de março de 1922, não demorou muito para que o Partido Comunista do Brasil rapidamente elegesse seus primeiros nomes no parlamento burguês. Essa primeira vitória eleitoral aconteceu em 1928 com a eleição dos comunistas Octávio Brandão e Minervino de Oliveira como intendentes (vereadores) do Rio de Janeiro pelo Bloco Operário e Camponês.

Antecedentes

Para compreendermos a eleição de 1928, é preciso olharmos para os anos que a antecederam. O Partido Comunista surgiu em março de 1922. Três meses depois eclodiu o Levante tenentista do Forte de Copacabana, o que colocou o Distrito Federal em Estado de Sítio. Com isso, o Partido Comunista foi colocado na clandestinidade quando ainda engatinhava.

O Estado de Sítio terminou em fins de 1926 e novas eleições para o Congresso Nacional foram convocadas para fevereiro de 1927. Naquele momento, os comunistas construíram uma forte relação com o jornal A Nação. Por meio desse jornal, o partido lançou então a proposta de criação de uma frente eleitoral denominada Bloco Operário para disputar a eleição de 1927. Sem uma candidatura própria forte, os comunistas apoiaram o nome do deputado Azevedo Lima, que acabou sendo eleito. Foi a primeira vez que os comunistas tiveram no parlamento um representante eleito com seu apoio, ainda que não fosse de suas fileiras.

A eleição de 28 de outubro de 1928

O crescimento da influência de A Nação gerou forte reação e o Congresso aprovou a autoritária “Lei Celerada”. Como consequência, os comunistas foram levados novamente para a clandestinidade em 1927. Mas o sabor de disputar eleições ficou e os comunistas precisaram encontrar uma forma de participar do pleito para vereadores que aconteceria em outubro de 1928. A solução encontrada pelo partido foi reeditar a tática eleitoral do Bloco Operário, dessa vez sob o nome de Bloco Operário e Camponês, o BOC.

A decisão demonstrou-se correta: pelo BOC, os comunistas Octávio Brandão e Minervino de Oliveira foram eleitos vereadores do Rio de Janeiro. Dois nomes dentre os 12 possíveis da Câmara era algo proporcionalmente muito relevante.

Os dois possuíam perfis diferentes. Nascido em 01 de outubro de 1891, Minervino era um operário negro, um marmoreiro eleito com 37 anos de idade. Octávio Brandão, por outro lado, era um intelectual. Nascido em 12 de setembro de 1896, Brandão era graduado em Farmácia pela Universidade de Recife. Foi um dos primeiros grandes teóricos marxistas do Brasil, autor em 1923 da primeira tradução brasileira do Manifesto Comunista de Marx e Engels. Foi também autor da primeira obra marxista produzida no Brasil: Agrarismo e industrialismo. Brandão tinha 32 anos de idade quando foi eleito vereador.

A eleição presidencial de 1930

A conquista de 1928 empolgou os comunistas. Agora era a hora de dar um passo maior. E foi o que fizeram ao lançar para a eleição presidencial de 1930 a candidatura de Minervino de Oliveira.

A eleição de 1930 foi marcada pela disputa entre o governador paulista Júlio Prestes e o governador gaúcho Getúlio Vargas. Para os comunistas, Prestes seria o representante do imperialismo inglês e Vargas o do imperialismo norte-americano (Ver Domingues, 2017). Para representar as massas proletárias era necessária a candidatura de um comunista, Minervino de Oliveira.

A história a partir daí é bem conhecida. Minervino teve uma baixíssima votação. Prestes venceu a eleição, mas uma revolução burguesa liderada por Getúlio o tirou do poder. Era o fim da República Velha e o início da Era Vargas no Brasil.

Notas:

1 – Sobre a trajetória de Minervino de Oliveira, ver DOMINGUES, P.. MINERVINO DE OLIVEIRA: UM NEGRO COMUNISTA DISPUTA A PRESIDÊNCIA DO BRASIL. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 101, p. 13–51, maio 2017.

2 – Clique aqui para saber mais sobre Octávio Brandão

Theófilo Rodrigues é cientista político, autor de “Partidos, classes e sociedade civil no Brasil contemporâneo” (Appris, 2021).