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    Escola PCdoB

    Reflexões sobre o papel da formação de militantes e quadros no PCdoB

    O diretor da Escola Nacional de Formação do PCdoB, professor Altair Freitas, explica a importância da formação para os comunistas.

    De tempos em tempos, volta à baila o debate sobre o papel, o caráter e o espaço da formação
    teórica dentro do PCdoB. Trata-se, de modo geral, de uma discussão justa, necessária e que
    acompanha o próprio desenvolvimento do nosso partido e dos partidos comunistas ao longo da
    história. Essa é uma questão que remonta à própria origem do movimento comunista ainda no
    tempo de Marx e Engels e sempre ganha mais força nos períodos de grandes confrontos de
    ideias, em momentos de complexidade política ampliada como a que temos vivenciado nos
    últimos anos, de intensa crise estrutural do capitalismo combinado com a chamada “defensiva
    estratégica” do movimento comunista após o fim da União Soviética no começo dos anos 1990.
    Logo, observando de modo mais largo, estamos tratando sobre mais de 30 anos de
    desenvolvimento histórico que envolvem desde o enorme enfraquecimento do movimento
    comunista em âmbito global, o avanço do neoliberalismo não apenas na economia e política,
    mas também na subjetividade de largas parcelas da população e no avanço da extrema direita
    neofascista com sua insana “guerra ideológica” contra as forças progressistas e os comunistas
    em especial.

    Contraditoriamente, a crise aguda do capitalismo não tem gerado soluções imediatas de
    caráter revolucionário e muito disso ainda se deve em função do enfraquecimento do
    movimento comunista acima apontado. Diferentemente do surgimento do nazifascismo nos
    anos 20 do século XX, quando havia a ascensão do movimento revolucionário, a começar pela
    construção da União Soviética e a criação de Partidos Comunistas em escala global, no nosso
    tempo, a situação é bem distinta, a despeito do enorme avanço do socialismo na China e no
    Vietnã, com suas características, especificidades e sintonia com a atual correlação de forças
    em âmbito mundial.

    O que temos vivenciado nas últimas décadas é uma gangorra política, com forças de extração
    democrática-progressistas alternando o poder com as correntes neoliberais ou ultraliberais e,
    mais recentemente, com a extrema-direita neofacista em países importantes, como EUA,
    Brasil, Itália e Argentina, apenas para citar alguns. E as forças vinculadas ao pensamento
    progressista, por um conjunto de fatores que seria por demais exaustivo apresentar neste
    artigo, não conseguem romper com as amarras impostas pela avalanche neoliberal dos anos
    1980/1990. A grande revolução chinesa em curso, pelas suas especificidades e pelo enorme
    aparato ideológico do capitalismo, ainda não é vista como uma alternativa viável ao
    capitalismo, especialmente no Ocidente – entre partidos, movimentos e intelectuais – como foi
    a União Soviética por muitas décadas no século XX.

    Em outras palavras, o capitalismo ultrafinanceirizado do nosso tempo tem sobrevivido
    cooptando forças políticas, movimentos sociais e partidos, para uma lógica de não-ruptura
    sistêmica com a dominação do grande capital, internacional e os nacionais, num processo de
    acomodação aos limites estreitos estabelecidos pelo próprio capital. Praticamente todo o
    debate político tem girado em torno do tipo de capitalismo que “queremos”: um mais regulado,
    com mais aspectos protetivos ao proletariado, com mais direitos e políticas públicas
    compensatórias, ou o capitalismo livre de amarras de leis voltadas para tentar extrair parcelas de lucro obtido sobre a brutal exploração do trabalho na forma de impostos revertidos para alguma proteção social.

    Evidente que numa correlação de forças ainda bem desfavorável para o pensamento
    revolucionário de caráter socialista, a luta política real e concreta precisa ser levada – ainda –
    dentro desse “círculo de ferro” ideológico e político no qual estamos. É óbvio que o proletariado
    nas suas múltiplas dimensões e necessidades, não pode esperar cair do céu algum paraíso
    socialista e precisa desenvolver suas lutas, inclusive as mais específicas e limitadas. Contudo,
    e aqui está uma disjuntiva de grande significância para uma força de caráter revolucionário,
    essa situação não é eterna e as condições de crise intensa do capitalismo e as agruras
    impostas à maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo e do Brasil tendem a agudizar
    a luta de classes.

    Assim, é necessário nos perguntarmos sobre qual é o nosso papel nesse contexto olhando o
    movimento em perspectiva. Manteremos nossa coesão interna com um pensamento e ação
    tática e estratégica voltada para o embate essencial na grande política e das grandes causas
    emancipadoras, ou seremos, futuramente, um guarda-chuva de micromovimentos
    fragmentados cujas lideranças buscam apenas uma legenda para disputas institucionais
    voltadas a atender as suas necessidades imediatas? Seguiremos como força efetivamente
    comprometida com a superação do capitalismo ou mais uma legenda eleitoral?
    Essas e outras tantas questões que possam ser apresentadas não são exatamente uma
    novidade na nossa trajetória de 102 anos, uma vez que, por diversas vezes, o partido foi
    questionado por dentro, por correntes que desejaram destruí-lo, como os liquidacionistas, ou
    transformá-lo em mais uma legenda amorfa, como os reformistas, que vez em quando surgem,
    assim como surgiram sempre que a luta política contra a classe dominante nos impôs derrotas
    e revezes.

    Essa digressão inicial é necessária porque o Partido Comunista do Brasil tem reafirmado com
    muita intensidade desde o histórico 8º Congresso de 1992, o nosso caráter de defensor do
    Socialismo para superar o capitalismo historicamente. Aquele congresso foi realizado
    imediatamente após o fim da URSS e do seu campo socialista e em meio a uma onda de
    renegação do pensamento revolucionário, extinção de PC’s históricos, fragmentação da luta
    política e ascensão de novas formas de organização da luta social, novas demandas sociais
    até então adormecidas, ao lado da negação teórica do pensamento marxista-leninista e,
    consequentemente, da possibilidade de revolução e construção de uma nova sociedade.
    Toda a complexidade da realidade mundial do final dos anos 1980 e início dos 1990 chegou
    com muita força ao Brasil recém-saído do longo período ditatorial militar (1964-1985), com
    profunda crise econômica e social e política que resultaram, ao fim e ao cabo, na imposição ao
    país do neoliberalismo que tem permeado o debate nacional desde a eleição de 1989 que
    resultou na vitória do então presidente Fernando Collor. Mesmo tendo passado pelos governos
    de Lula e Dilma (2003/2016), que representaram algum travamento para a expansão
    neoliberal, o fato concreto é que não nos livramos de suas amarras econômicas, institucionais,
    políticas e ideológicas, processo que foi inclusive muito intensificado após o golpe de 2016 e a
    conquista parcial do poder de Estado pela extrema direita com a vitória de Jair Bolsonaro.

    Mesmo tendo decorrido um ano da retomada do Poder Executivo pelo nosso campo,
    novamente com Lula à frente, essas amarras persistem. E que ninguém se iluda com a
    possibilidade de rápida reversão nesse quadro.

    Sem levarmos isso em consideração para o trabalho de formação teórica dos membros do
    nosso partido e do seu papel absolutamente estratégico para a nossa manutenção como força
    política revolucionária, socialista, corremos o risco bem sério de nos diluir nesse mar de
    mediocridade intelectual, de conformismo, por um lado, e da luta fragmentária, imediatista e
    autocentrada no aspecto institucional. Novamente: há uma diferença entre travar as lutas
    conforme cada período histórico e de acordo com as necessidades objetivas da massa
    proletária e das novas demandas surgidas nas últimas décadas, que são justas e de caráter
    civilizatório, e torná-las como o objetivo final da nossa existência como Partido. Num país que
    tem eleição de dois em dois anos, a luta institucional ganhou um peso extraordinário para os
    partidos em geral e para o nosso também. Não se trata de desconsiderá-la, mas sim de não
    absolutizá-la.

    Não se trata de negar tais lutas, por óbvio, mas compreender que elas são parte da luta pela
    superação do capitalismo e que essa superação não será feita de modo automático, por
    inércia. Requer capacidade de condução e de apontamento de rumos, requer Partido com
    militantes e quadros que compreendam a dinâmica dessas lutas e suas relações com a luta
    maior e que tenha capacidade efetiva de liderar o movimento transformador. É preciso saber
    combinar o geral com o particular, a luta local com a luta nacional, a luta por “reformas” com a
    luta revolucionária e isso requer não apenas a importante – mas limitante – “sagacidade
    política” para o desenvolvimento tático das lutas no cotidiano, nas disputas eleitorais etc.
    Sagacidade política consequente requer, especialmente de quadros dirigentes, enorme
    compreensão das questões estratégicas e compreensão adequada da realidade para não
    submergir no mar do pragmatismo e do imediatismo.Trata-se de não sucumbir, como partido
    revolucionário, aos resultados eleitorais negativos e a partir deles enveredar para a negação do
    Partido e sua essência revolucionária e seu papel estratégico na luta contra o capital. Logo,
    algumas questões estão postas: formar quem, como e para o quê?

    São várias dimensões a serem abordadas. Um partido comunista necessita de quadros,
    militantes, intelectuais orgânicos, que dominem o fundamental instrumento de análise da
    realidade e da construção da luta política consequente que é o Marxismo-Leninismo. Isso nos é
    inescapável. Sem o domínio dos elementos centrais do materialismo histórico e dialético, com
    sua imensa riqueza e justeza, teremos cada vez mais dificuldades para nos movimentar de
    modo efetivo nesse mar de complexidades que o nosso tempo histórico nos impõe. Dominar o
    instrumental teórico não é um exercício de “decorar” as leis e categorias do materialismo
    histórico e dialético, mas de, ao conhecê-las, saber desenvolver as lutas com base nelas.
    Ninguém precisa ser comunista e grande teórico marxista para desenvolver as lutas cotidianas,
    uma vez que a exploração brutal do capital sobre o trabalho e a imposição de condições de
    vida sub-humanas a parte significativa do povo forçam a massa proletária a lutar de algum
    modo pelos seus interesse, a se organizar para diversas demandas. Novamente, trata-se de
    saber combinar essas lutas à luta maior, e ter capacidade de dirigi-las. Trata-se de, à luz da ciência marxista-leninista, compreender as múltiplas dimensões e determinações dessas lutas e como devemos nos movimentar para fortalecer o Partido e fortalecer o movimento geral e apontar rumos mais avançados para atingir os objetivos estratégicos traçados.

    Logo, nosso trabalho de formação tem primado essencialmente para criar as condições para a
    formação de militantes e quadros com essa capacidade, a de compreender os elementos
    essenciais do marxismo-leninismo, as contradições do capitalismo, do desenvolvimento do
    Brasil e do mundo e nossas intensas defasagens como sociedade, nosso Programa, nossa
    trajetória como Partido, e de modo criativo, inovador, desenvolver a luta política cotidiana
    buscando articulá-la com as lutas mais gerais e essenciais.

    Contudo, esse não é um processo simples nem muito menos rápido e o que temos percebido é
    que estamos acumulando defasagens, desequilíbrios, diante da avalanche de acontecimentos,
    em uma via, e pelo enorme desafio pragmático das lutas sociais e institucionais que consomem
    de modo intenso a ação cotidiana de quem nelas está diretamente envolvido representando o
    Partido. Dito de outra forma: o tempo dedicado ao processo de formação de militantes e
    quadros tem diminuído, quando a necessidade demanda que ele aumente.

    Por processo de formação, é preciso compreender a combinação equilibrada de atuação
    política organizada no cotidiano em torno das orientações partidárias, no quente da luta de
    classes nas múltiplas frentes de atuação, com o estudo concentrado, dirigido, nos cursos
    desenvolvidos pela nossa Escola Nacional e suas seções estaduais, regionais e nos
    municípios, que precisam ser complementados pelo inestimável e fundamental estudo
    individual. Nossa compreensão, sempre, é que o PCdoB é uma grande escola de política, de
    desenvolvimento intelectual e político, mas que para essa característica ser ainda mais
    ampliada e qualificada, é preciso ter uma Escola que articule a realização de cursos,
    seminários, debates, em âmbito nacional e local.

    A reorganização do trabalho de formação desenvolvido pela Secretaria Nacional de Formação
    e Propaganda a partir do início do século XXI, após os sofridos anos 1990, vem
    incessantemente buscando estabelecer essa articulação imprescindível. A criação da Escola
    Nacional João Amazonas, em 2003, da Fundação Maurício Grabois um pouco à frente, e o
    desenvolvimento paulatino de cursos e instrumentos formadores, fazem parte de um intenso
    esforço não apenas de formar militantes e quadros com base no que temos consolidado sobre
    a teoria, sobre o Marxismo-Leninismo, mas também na busca intensa e qualificada do nosso
    desenvolvimento teórico, da atualização do próprio pensamento, à luz das novas dinâmicas e
    complexidades conjunturais.

    Nessas duas décadas, a Escola Nacional e a Fundação Grabois construíram um grande
    trabalho voltado para o fortalecimento teórico do PCdoB, à luz das décadas anteriores desse
    trabalho, inclusive nos longos períodos de clandestinidade imposta ao partido, resultando em
    dificuldades profundas para a adequada formação teórica. A Escola, em especial, desenvolveu
    um trabalho estruturador de cursos, uma espinha dorsal essencial, a partir de um currículo
    riquíssimo, que se desdobra em atividades coletivas, sinteticamente conhecidas como cursos
    níveis I, II, III e os Estudos Avançados, englobando a disseminação e estudo sobre o Programa
    Socialista do Partido. Milhares de militantes e dirigentes iniciaram seus estudos de modo sistemático nessas atividades. Dentro das “paredes” da Escola e da Fundação, para além dos cursos e atividades em si, têm sido gestadas as novas análises sobre a realidade brasileira e o desenvolvimento das linhas gerais do nosso pensamento político nos últimos anos. É um tesouro inestimável.

    No entanto, e isso é preciso ser ratificado, sistematicamente encontramos em setores dos
    quadros dirigentes, em diversos níveis, uma razoável resistência ao trabalho estruturado de
    formação. Parte disso é pela incompreensão do papel essencial do estudo teórico
    especialmente pela brutal pressão ao rebaixamento da luta política para o atendimento das
    demandas imediatas. Numa multiplicidade de eventos, lutas, eleições, participar de cursos e
    demais atividades com caráter formador parece perda de tempo e consumo de energia e tempo
    em coisas que não resultam em luta concreta ou votos. Afinal, tudo se resolve “pela política”,
    assim pensam. É o fenômeno da subestimação pelo processo formador da militância e dos
    próprios quadros. É uma incompreensão sobre o fato de que o estudo é uma dimensão
    essencialmente política da militância comunista. Ainda pior, não é incomum a “crença” de que
    no Partido existem duas dimensões de militância que correm em linhas paralelas: quem se
    dedica “exclusivamente” ao trabalho intelectual e quem se dedica a “carregar o piano” nas lutas
    cotidianas. Quem fica com a cabeça nas nuvens pensando abstratamente na “dialética” e quem
    “amassa barro”.

    Não é algo generalizado, claro, mas sempre comparece nos debates sobre as dificuldades do
    trabalho de formação, especialmente nos períodos de revezes. E ainda estamos num desses
    períodos, de praticamente uma década de imensas dificuldades para o PCdoB. É ainda uma
    desconsideração sobre o fato de que um curso, um debate, um seminário, são momentos de
    reuniões do partido, de agregação de militantes e quadros, de um convívio coletivo essencial
    de socialização do conhecimento, de troca de ideias, experiências, que têm sempre como
    motivo essencial a luta política.

    Em outra dimensão, existe a premência por atividades curtas, rápidas, aligeiradas, uma
    dinâmica muito acentuada após o advento das redes sociais, da inundação das nossas vidas
    por vídeos sintéticos carregados de formas “bacanas” e ocos de conteúdo. Ora, sem
    desconsiderar a necessidade de termos instrumentos mais ágeis, é fundamental compreender
    que o processo de aprendizado, especialmente dos temas e conteúdos necessários para a luta
    transformadora, demanda tempo, concentração, leitura, debates, produção de conteúdo pela
    própria militância, num exercício permanente de reflexão aliada à ação concreta nas lutas que
    travamos.

    Sem se esquecer dessas novas formas de transmissão de ideias, e buscando desenvolvê-las,
    não podemos abrir mão do processo formador que seja baseado no tripé estudo dirigido,
    conteúdos escolhidos e voltados para criar consciência revolucionária. Formação não pode ser
    confundida com propaganda, ainda que exista uma dimensão de propaganda na formação,
    entretanto, a propaganda por si só é insuficiente, se quisermos – e necessitamos – formar
    militantes e quadros que conheçam a realidade para além do denso véu das aparências. Isso
    requer tempo, dedicação, esforço coletivo e individual e investimento material e decisão
    política, a partir dos órgãos dirigentes em cada local. Sem direções convencidas sobre o papel estratégico da formação, militantes de base e quadros intermediários não serão formados a contento e na escala que necessitamos. O Partido precisa funcionar para as lutas, para as disputas eleitorais, não é mesmo? E precisa funcionar também para a formação. É preciso ter agenda própria.

    A educação – seja no sentido do ensino escolar, seja no aspecto da formação de militantes e
    quadros – nunca foi nem nunca será um piquenique. A construção do conhecimento é
    essencialmente dialética, especialmente quando lidamos com uma base social oriunda do
    capitalismo brasileiro com suas enormes defasagens educacionais para o pensamento
    científico e com sensos comuns fortemente arraigados em diversos aspectos. Formação gera
    algum grau de desconforto quando o senso comum é posto à prova à luz da ciência social. É
    natural que se estabeleçam resistências para assimilar novos conceitos que rompem com o
    pensamento dominante sobre a sociedade, sobre a política etc. Por isso é que não há um
    curso “ligeiro, rapidinho” que dê conta de formar quem quer que seja, pois formação é um
    processo que demanda paciência, persistência e que, no nosso caso, precisa ser tratado como
    prioridade desde as bases militantes até os quadros do comitê central.

    Aprofundar a formação permanente das atuais gerações de militantes e quadros e preparar as
    novas gerações de comunistas é um processo intensamente desafiador e essencial. É tarefa
    política das mais relevantes e, se bem executada, é a garantia da permanência da nossa
    corrente revolucionária. Novamente: a formação teórica e ideológica não pode ser um rosário
    de repetições de bordões e fórmulas de um marxismo dito “ortodoxo”, mas, a partir do estudo
    do pensamento marxista clássico e da compreensão do desenvolvimento histórico do próprio
    movimento comunista, do Brasil, do nosso partido, compreender suas leis fundamentais, seus
    pressupostos essenciais e desenvolver nossa capacidade de análise das realidades conforme
    as lutas que precisamos travar.

    No cipoal ideológico do nosso tempo de lutas autocentradas e fragmentadas, de pensamento
    reacionário que se espraiou para largos setores do povo – logo, do proletariado submetido pelo
    jugo do capital –, saber distinguir as velharias ideológicas da burguesia fantasiadas de grandes
    novidades voltadas para buscar manter o capitalismo dominante, é uma das chaves para as
    forças revolucionárias.

    À luz dos debates mais recentes realizados internamente sobre as nossas dificuldades,
    defasagens, deficiências, o tema formação precisa ser aprofundado. Nossa militância, nossos
    (as) filiados (as) e quadros precisam – e merecem – que o trabalho formador seja abraçado
    com dedicação intensa pelas direções partidárias em todos os níveis. Sem essa decisão
    política, o processo de formação fica a cargo desse (a) ou daquele (a) secretário (a) de
    formação, geralmente desprovidos de estrutura e passando ao largo dos debates das próprias
    direções. Novamente: de um lado a “turma da formação” falando abstrações (segundo afirmam
    alguns) e o restante do partido correndo para cima e para baixo no ativismo insano, e muitas
    vezes improdutivo. Sigamos lutando, sigamos formando, sigamos perseguindo com afinco a
    continuidade histórica da nossa heroica e brava legenda revolucionária, mas é preciso
    reafirmar, sempre, o que dizia Lênin: “sem teoria revolucionária não pode haver movimento
    revolucionário”.

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