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RELAÇÕES SINO-BRASILEIRAS: 50 ANOS

1 de março de 2024

Durval de Noronha Goyos Jr. escreve sobre os 50 anos das relações entre a China e o Brasil

Em 1974, os condutores da política externa de Brasil e China reconheceram a oportunidade de oficializar as relações bilaterais, visando uma colaboração estratégica de curto, médio, mas principalmente, de longo prazo. Naquele ano, o comércio bilateral sino-brasileiro era de apenas US$ 19 milhões. O governo brasileiro tinha interesse na
exportação para o mercado chinês. As autoridades chinesas interessavam- se em estudar o planejamento estatal do Brasil, que possuía 70% do PIB relacionado ao setor público.
Todavia, em comum, brasileiros e chineses tinham, para além da índole benigna dos respectivos povos e do histórico de sofrimento com a exploração colonial e imperialista, os mesmos princípios de política externa consagrados em suas constituições. No caso do Brasil, eles foram elencados na Constituição de 1988, incluindo a independência nacional; o respeito aos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; a não intervenção; a igualdade entre os Estados; a defesa da paz; a solução pacífica dos conflitos; o repúdio ao terrorismo e ao racismo; e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Por sua vez, a Constituição da República Popular da China de 1954 estabeleceu os seguintes princípios afirmativos de sua política externa: independência; respeito à soberania e integridade territorial; não agressão; não interferência nos assuntos internos; igualdade e benefício mútuo; e coexistência pacífica e cooperação. Como princípios reativos, a Constituição chinesa elencou a oposição ao imperialismo e ao colonialismo; a luta pela paz mundial; e o apoio às nações oprimidas e aos países em desenvolvimento.

Em 2001, a China acedeu ao regime da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que representou o início do fim das discriminações comerciais contra o país e também a oportunidade de consecução de seu potencial econômico. Naquela ocasião, eu escrevi a respeito num de meus livros que “…a acessão da China à OMC representa um reforço nas tentativas de aumento da juridicidade no sistema multilateral de comércio…”. Desde então, ampliou-se o comércio sino-brasileiro, da mesma forma que a colaboração na promoção dos ideais da prosperidade coletiva e do humanismo, negados pelo imperialismo. Em 2006, iniciou-se uma colaboração oficiosa entre Brasil, Rússia, Índia e China que, posteriormente, com o ingresso da África do Sul, resultou na formação do chamado BRICS, um bloco que traz esperanças para o futuro da humanidade.

Ao proferir uma conferência para a Federação das Mulheres da China, em 2005, para celebrar os 30 anos das relações diplomáticas bilaterais, declarei que a cooperação tem evoluído de maneira crescente, “os 2 países votam no mesmo sentido em mais de 99% das vezes na ONU e celebraram dezenas de acordos bilaterais nas mais diversas áreas”. Em 30 anos, a corrente de comércio sino-brasileira foi de US$ 19 milhões em 1974 para US$ 9,1 bilhões em 2003 (sic). Nos anos que se seguiram, a cooperação intensificou-se. Em 2009, a China tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil, superando os EUA. Ela se tornou também a maior investidora no País. Em 2014, foi fundado o chamado Banco dos BRICS, com o objetivo de promover a prosperidade dos países em desenvolvimento sem as condicionantes do imperialismo. Em 2023, o Brasil exportou um montante de US$ 104 bilhões para a China, mais do que para os EUA e a União Europeia em conjunto. Brasil e China: esta parceria ainda promete muito.

Durval de Noronha Goyos Jr. é Jurista e escritor. Árbitro do CIETAC e do SHIAC. Autor de 11 livros sobre a China.