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Conferência em Belém discute desenvolvimento da Amazônia

12 de março de 2024

O evento é organizado pela Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC)

Nos próximos dias 15 e 16 a capital paraense recebe um grande evento preparatório para a COP-30: a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, realizada pela Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). As inscrições estão abertas e, segundo a organização, todos aqueles que querem contribuir com o futuro da região amazônica podem participar.

O advogado e deputado constituinte Aldo Arantes, coordenador nacional da ADJC, explica a finalidade da programação. “O objetivo é mobilizar estudiosos sobre a Amazônia e a sociedade em preparação à COP-30. O mundo e os brasileiros estão com olhos voltados para a Amazônia. Por isso, temos que contribuir com a elaboração de um projeto sustentável da região que aproveitem suas riquezas e, sobretudo, sua biodiversidade e também atenda às necessidades do seu povo”, ressaltou.

A conferência será realizada na Universidade da Amazônia (Unama), no campus Alcindo Cacela, e contará com a presença de autoridades e especialistas em diversas áreas. Entre os convidados estão a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; o governador do Pará, Helder Barbalho; e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.


Serão conferencistas: Luiz Davidovich, ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências e professor da Universidade de Rochester (EUA); Ema Vieira, pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi; Henrique dos Santos Pereira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); Tanara Lauschner, subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do MCTI; Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais; Ricardo Galvão, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Eron Bezerra, diretor do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Dra. Marina Gadelha, presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da OAB Federal; Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Vanessa Grazziotin, diretora executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Luís Fernandes, secretário executivo do MCTI ; Zélia Amador, professora da UFPA; e Ualame Machado, secretário de Segurança Pública.

Entre os temas abordados durante os dois dias de evento, destacam-se: Amazônia e mudanças climáticas, modelos de desenvolvimento da Amazônia, vozes da Amazônia, COP-30, sistema de justiça da Amazônia, segurança pública e direitos humanos.

“Vamos discutir como podemos desenvolver nossa floresta unindo o ambiental, social e econômico, afinal, entendemos que são questões que não podem ser tratadas de forma isolada. Não devemos repetir o modelo destrutivo que agride a natureza e os povos da Amazônia, mas também não podemos ver a floresta como um santuário. Podemos proteger e desenvolver, se assim fizermos com base na ciência, tecnologia e os interesses dos povos da Amazônia”, pontua Arantes.

Ao final da Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, será aprovada a “Carta da ADJC sobre a Amazônia”, que posteriormente será entregue às autoridades a fim de subsidiar a realização da COP de Belém.

“Este documento vai reunir as contribuições para a realização da COP na capital paraense, com análises técnicas, jurídicas e sociais de nossos convidados e inscritos. A ideia é fazer parte desta construção, para garantir que esta edição de 2025 seja proveitosa para Belém, Pará, Amazônia e Brasil”, conta Aldo Arantes.


A Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia tem o apoio institucional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e OAB-PA, Fundação Maurício Grabois, Governo do Pará, Prefeitura de Belém, Universidade Federal do Pará (UFPA), Museu Paraense Emílio Goeldi, Ministério Público do Pará, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Como participar
As inscrições estão abertas e custam R$ 100 para advogados e público geral – membros de movimentos sociais e estudantes têm direito à meia entrada. Para mais informações sobre a programação, palestrantes e inscrições, acesse este link.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Dia 15
15h00 – Abertura
Coordenação – Aldo Arantes.
Falas de autoridades – Governador Helder Barbalho; Prefeito Edmilson Rodrigues; Dr. Eduardo Imbiriba de Castro, Presidente da OAB Pará; Delaide Miranda Arantes, Ministra TST; Professor Emmanuel Tourinho, Reitor da UFPA; Professora Betânia Fidalgo, Reitora da UNAMA, entre outros.

16h00 – Conferência – O MCTI E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – Tanara Lauschner- subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do MCTI

17h30 – A AMAZÔNIA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Coordenação da Mesa: Dra. Marina Gadelha – Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas – OAB Federal
Reitor da UFPA – Emmanuel Zagury Tourinho
Professor Luiz Davidovich – ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, professor da Universidade de Rochester (EUA) e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Professor Ricardo Galvão – Presidente do CNPQ
Vanessa Grazziotin – Diretora Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
Perguntas de plenário – 5 pessoas por 3 minutos cada

19h30 – Coffee break e Lançamento do Livro ADJC.

19:30 – MODELOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA.
Coordenação da Mesa: Ima Vieira – Assessora da Presidência da FINEP, pesquisadora do Museu Emílio Goeldi.
Luís Fernandes – Secretário Executivo do MCTI
Henrique dos Santos Pereira – Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
Mauro Ó de Almeida – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Paulo Rocha – Superintendente da SUDAM
Perguntas de plenário – 5 pessoas por 3 minutos cada

Dia 16

9h00 – Conferência – O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA- Edel Moraes – Secretário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

11h00 – VOZES DA AMAZÔNIA E COP 30
Coordenação da mesa – Nilson Gabas Junior – Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi
Professor Eron Bezerra – Diretor do Centro de Ciências do Ambiente da UFAM
Puyr Tembé – secretária dos Povos dos Povos Indígenas
Professora Zélia Amador – UFPA
Jorge Panzera – Presidente da Imprensa Oficial do Para
Sérgio Frazão e Silva – Comitê da COP

14h00 – Show Prefeitura (Grupo Folclórico da Amazônia)

15h00 – SISTEMA DE JUSTIÇA NA AMAZÔNIA.
Coordenação da mesa: Dra. Julianny Geraldo
Dr. Joao Batista – Coordenador Estadual da ADJC, Conselheiro da OAB Pará
Dr. Jonatas Andrade – Juiz do Trabalho e convocado do CNJ
Perguntas de plenário – 5 pessoas por 3 minutos cada

17h00 – SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA.
Coordenação da mesa: Cleber Rezende – Presidente da CTB Para – advogado – Conselheiro OAB PA
Professora Ana Maria Magalhães – Coordenadora do Grupo de Combate ao Crime Organizado –MPPA
Ualame Machado – Secretário de Segurança Pública
Dr. Mário Hesketh – Conselheiro da OAB Pa.
Perguntas de plenário – 5 pessoas por 3 minutos cada

19h00: Coffee Break

20h00: Assembleia – aprovação da Carta da ADJC sobre a Amazônia