Por Altair Freitas

60 anos atrás o país vivenciava o nefasto golpe militar que depôs o presidente João Goulart e na implantação do mais longo período ditatorial da história republicana brasileira. O golpe em si e a ditadura que durou 21 anos, todo o processo interno e externo pelo qual o Brasil passou ao longo daquelas duas décadas e seus efeitos sobre a história brasileira, cujos reflexos se estendem até hoje, como pudemos observar nos recentes episódios envolvendo a relação de militares de alta patente da reserva e da ativa com o governo de Jair Bolsonaro e sua tentativa de Golpe de Estado, têm raízes profundas na história brasileira, pela sua configuração de renda e riqueza ultra concentradas nas mãos de uma minúscula mas poderosa classe dominante, cuja formação nos remete ao período colonial, ao escravismo e à vinculação profunda da nossa economia aos centros colonizadores europeus. A história da república brasileira é permeada por essas raízes. O golpe de 64 não seria diferente.

Não me aventuro neste artigo a ir mais à fundo nessa trajetória histórica longínqua, mas sim às causas mais imediatas, às raízes que se desenvolveram especialmente após a Segunda Guerra Mundial, porque elas nos dão um vívido quadro da movimentação política que resultou, ao fim e ao cabo, na tomada de poder pelas forças armadas em 1964 e nas alianças entre militares e civis nacionais e entre estes e os EUA na época. E como todo golpe de Estado que se preza, para além das suas motivações, existem as justificativas, a ideologia disseminada anteriormente para justifica-lo. À época, e mesmo ainda hoje, defensores da ditadura militar (ou cívico-militar, como queiram), foi disseminada uma ideia absolutamente falsa: os militares deflagraram o golpe para evitar que o presidente Goulart e seus aliados “comunistas” dessem um golpe de “esquerda”, o que, segundo esses, estava em curso. O país vivia o risco de ser governado por uma “república sindicalista”, conforme apregoavam os golpistas. Muito disso está vinculado às “Reformas de Base” que João Goulart havia encaminhado ao Congresso. Reparem: encaminhado ao Congresso! Outra vertente, combinada com esta, disseminava a velha e surrada ideia de que era necessário combater a corrupção. A título de comparação, lembremos o que foi disseminado largamente no Brasil para justificar o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma e o caldo de cultura que resultou na eleição de Bolsonaro em 2018.

É claro que justificativas para golpes geralmente estão alicerçadas em objetivos, interesses os mais diversos envolvendo setores econômicos poderosos, nacionais e estrangeiros, de corporações e frações de classe que têm contradições com quem governa e foi (ou será) golpeado (a). Novamente o  “impeachment” da presidenta Dilma ancorado nas inexistentes “pedaladas fiscais” martelam incessantemente a memória. E as justificativas disseminadas para o “respeitável público” servem para esconder os objetivos verdadeiros. Justificativas são ideias disseminadas para unificar um campo político, se possível com algum apoio de setores da população. Em 64, a indústria do anticomunismo estava à frente da disseminação de justificativas estapafúrdias. Como geralmente são.

É preciso ficar muito claro que o golpe de 64 não nasceu naquele ano como uma suposta reação a um “golpe de esquerda” que o presidente Goulart estava planejando, mas foi o resultado de anos a fio de contradições da política brasileira e de uma forte ação dos serviços diplomáticos e de inteligência dos EUA sobre o Brasil, em plena Guerra Fria, considerando a importância estratégica do nosso país no jogo geopolítico da época. Desde a Revolução de 30 o Brasil havia passado por um acelerado processo de desenvolvimento industrial concentrado na região sudeste com a formação de um extenso proletariado urbano, beneficiado inicialmente pelo aparato trabalhista criado durante os governos do presidente Getúlio Vargas.

A combinação entre o desenvolvimento industrial acelerado e a ampliação intensa do mercado consumidor interno, especialmente em grandes cidades impulsionadas pela industrialização e deslocamento de grandes massas do campo para a cidade, se por um lado foi fator de pujança para o capitalismo brasileiro, trouxe consigo também inúmeras novas contradições e demandas dos próprios trabalhadores. No final dos anos 50 e início dos 60, havia um portentoso movimento reivindicatório dessas massas proletárias em busca por novas condições de vida nas cidades, melhores salários e por mais participação política, associada à crescente luta pela reforma agrária, considerando que nossa estrutura agrícola continuava fortemente assentada nas heranças coloniais. E essa movimentação se dava em torno de grandes mobilizações articuladas por sindicatos e centrais sindicais, o que colocava a classe dominante das cidades e do campo em polvorosa.

Estabeleço então um roteiro suscinto dos fatos, devidamente comprovados por larga documentação e pesquisa de historiadores (as), jornalistas (as) e pesquisadores (as) de diversas áreas para delinear como as forças reacionárias do país, setores do grande capital privado, interno e externo, e militares de alta patente tentaram por anos a fio interromper o desenvolvimento nacional soberano, que foi liderado inicialmente por Getúlio Vargas e pelo campo político que se convencionou chamar de “Nacional-Desenvolvimentista”. Desenvolvimento nos marcos do capitalismo, de um capitalismo nacional, com mais proteção social e direitos trabalhistas. Mas capitalismo, tendo em certo grau a referência do “Estado de Bem-estar Social” que se desenvolvia na Europa, inclusive como contraponto ao socialismo soviético, diminuindo tensões internas com os respectivos movimentos operários europeus, e mesmo em algum grau nos EUA. Os setores empresariais e militares vinculados à defesa de um Brasil alicerçado no liberalismo e na aliança geopolítica essencialmente com os EUA após a Segunda Guerra, se contrapunham intensamente ao desenvolvimento de um Estado mais regulador e controlador de setores importantes da economia, bem como à concessão de novos direitos sociais e trabalhistas, que só poderiam ser sustentados mediante o deslocamento de fatias da taxa de lucros do capital privado para o governo, sob a forma de impostos.

O Partido Comunista do Brasil e outras forças ditas de “esquerda”, ora se compunham, ora se contrapunham aos nacionais desenvolvimentistas, especialmente a partir de 1945, assunto para outro artigo. Portanto, longe de haver uma aliança sólida entre comunistas e nacional desenvolvimentistas – o tal “risco do comunismo” – essa aliança era pontual, conforme as necessidades de ambos os lados, havendo mesmo intensos momentos de disputa entre as duas correntes, especialmente no âmbito do movimento operário-sindical. O fato concreto é que a existência de uma força política claramente defensora do socialismo e com grande influência sobre o movimento operário e entre importantes setores da intelectualidade, por um lado intensificava o temor de que mudanças políticas e sociais mais profundas pudessem se tornar realidade; por outro, acabava sendo um elemento útil da propaganda pelo viés do anticomunismo. E o uso do “fantasma do comunismo” era um instrumento ao mesmo tempo tosco e eficiente para arregimentar apoio dos setores sociais mais atrasados do Brasil e de boa parte da dita “classe média”. Quaisquer semelhanças com os acontecimentos recentes da nossa história não são meras coincidências. Mas vamos aos fatos da época.

Os pressupostos do golpe remontam ao final dos anos 40

Desde a entrada do Brasil na Segunda Guerra, com o envio da Força Expedicionária Brasileira por Getúlio Vargas (1944), se estabeleceu um forte vínculo entre o comando das forças armadas, especialmente do Exército, com o comando das tropas estadunidenses na Itália, palco das ações da FEB. O resultado mais imediato e visível foi a criação da Escola Superior de Guerra (1949), alicerçada na “Doutrina de Segurança Nacional”, que, já na vigência da Guerra Fria, estabelecia como ideologia fundamental o “combate ao comunismo” dentro do Brasil, na esteira dos pressupostos estabelecidos pela diplomacia estadunidense. Passada a Segunda Guerra, essa ideologia estabelecia que o inimigo da pátria era interno, ou seja, as forças que defendiam transformações econômicas e sociais profundas para que o país superasse seu atraso em diversos campos, ao mesmo tempo em que fortalecesse sua soberania como nação. Os nacionais desenvolvimentistas, profundamente vinculados ao getulismo, eram associados, por essa ideologia, ao “comunismo”, o que não se sustenta em absoluto, exceto, insisto, por alianças pontuais. Contudo, quaisquer contraposições ao alinhamento automático do Brasil com os EUA era visto como “alinhamento à União Soviética”, “subserviência a Moscou” e outras estultices propagandistas. Em um mundo que se constituía como “bipolar”, no confronto dos blocos capitalista e socialista, a ideologia disseminada apontava para uma suposta “esquerdização” do nacional desenvolvimentismo.

Cumpre lembrar que ainda em 1945 o Exército brasileiro deu um golpe de Estado derrubando o presidente Getúlio Vargas, exatamente no momento em que ele havia encerrado a ditadura do Estado Novo e feito um giro político extraordinário, anistiando os presos políticos, especialmente centenas de militantes comunistas encarcerados desde 1935, entre eles, Luiz Carlos Prestes. O golpe de 29 de outubro, além de depor Getúlio da presidência, impediu sua candidatura ao cargo – que contaria com apoio de Prestes e do Partido Comunista do Brasil, o que evidentemente jogava lenha na fogueira da associação do Varguismo com comunismo – e o forçou a um acordo político para apoiar o ultra conservador marechal Eurico Gaspar Dutra na campanha que o elegeu presidente. As justificativas eram pífias, o famoso “coisa para inglês ver”. Nos desdobramentos do governo Dutra, a Guerra Fria chegou com força ao Brasil, gerando a cassação do registro eleitoral do então PCB (1947) e dos parlamentares comunistas em todo o país (1948), jogado o partido novamente na clandestinidade. Dutra basicamente exerceu uma ditadura ferrenha sob o manto do mandato presidencial eleito, combatendo com mão de ferro o movimento sindical e operário e os comunistas em particular.

Também é forçoso lembrar que os militares, novamente, especialmente o Exército, jogaram um papel decisivo na brutal crise política que resultou no suicídio de Getúlio Vargas em agosto de 1954. Eleito pelo voto popular em 1950, Getúlio assumiu a presidência com uma diretriz política fortemente voltada para a soberania nacional e a intensificação dos direitos sociais e trabalhistas, o que não atendia aos interesses do grande capital estadunidense e sua geopolítica de tentativa de submissão da América Latina, e do Brasil. Esse movimento foi alicerçado no Brasil pelas frações da burguesia fortemente vinculadas às demandas de exportação e importações de interesse da economia dos EUA. Disfarçada de “combate à corrupção” (ora, ora!!), os ataques sistemáticos da grande imprensa vinculada aos interesses imperialistas e os partidos de forte ideologia “Liberal” como a UDN, criaram um ambiente golpista, exigindo o afastamento de Vargas a um tal ponto, que naquele fatídico 25 de agosto, ele seria derrubado por um golpe militar em curso, que não foi à frente em função da enorme reação popular que ocupou as ruas do Rio de Janeiro para honrar Vargas e empastelar as redações de jornais golpistas. O próprio PCB, naqueles momentos, tinha uma política pendular em relação ao governo de Getúlio e no dia do suicídio estava em rota de colisão com o governo.

Como desdobramento da grande crise política de 54, a maioria do eleitorado manteve o comando do poder central do país no campo do nacional desenvolvimentismo com a eleição de Juscelino Kubitschek e ainda mesmo antes da sua posse, as forças reacionárias com a UDN à frente tentaram anular a eleição e os setores militares vinculados a ela passaram a defender abertamente um Golpe de Estado o que levou o Marechal Lott, de forte perfil nacionalista, a deflagrar o famoso “Golpe Preventivo”, colocando tropas e tanques legalistas nas ruas para garantir a posse do presidente eleito. E pouco tempo após a posse, em fevereiro de 1956, a agitação militar de novo assolou o país com a tentativa de oficiais da Aeronáutica de derrubar Juscelino, na fracassada “Revolta de Jacareacanga”, base aérea situada no Pará que durou 19 dias, até ser debelada por forças legalistas. Então, reparem bem: setores militares há muito tempo buscavam inviabilizar a permanência no poder do bloco nacional desenvolvimentista, sempre estabelecendo como instrumento de agitação o risco do “comunismo”.

Entram em cena com força de novo na crise política instalada com a renúncia do presidente Jânio Quadros em agosto de 1961, quando os três ministros militares alinharam um manifesto contra a posse de João Goulart, eleito vice de Jânio em 1960. Na prática era um golpe de Estado, que foi parcialmente revertido pela intensa atuação do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que liderou o movimento pela posse de Goulart, a Campanha da Legalidade, levantando em armas seu estado, com a adesão de outras forças políticas, e, inclusive, recebendo apoio do comando do 3º Exército sediado em Porto Alegra, além da própria força pública gaúcha. O resultado geral foi um curto período de parlamentarismo, imposto ao país pelo Congresso, como forma de evitar um confronto armado entre golpistas e legalistas. Em 1963, em um plebiscito histórico, João Goulart reassumiu os poderes presidenciais, com uma vitória acachapante do presidencialismo, com mais de 80% dos votos. O povo queria João Goulart presidente. E essa vitória, impressionante, basicamente sedimentou a necessidade de derrubar o presidente.

A tradição golpista de setores das forças armadas, especialmente do Exército, firmou-se nos anos anteriores ao golpe de 64, como vimos acima. Contudo, é importante ressaltar que não havia uma única orientação política nas Forças. A despeito de serem regidas por um código disciplinar e por uma forte pregação ideológica da defesa da hierarquia, não havia um comando unificado e monolítico. Existiam grupos distintos entre os oficiais de alta e média patente, vinculados ao pensamento liberal pró-EUA, ou ligados ao nacional desenvolvimentismo getulista e outros ao Partido Comunista. A vitória dos grupos ligados ao grande capital privado pró-imperialista no golpe de 64 reconfigurou em grande medida esse processo às custas de um verdadeiro expurgo das forças armadas – e das Forças Públicas estaduais – das lideranças e grupos que não comungavam com o golpe e com a linha política dos seus líderes. Pouca gente sabe, mas nada menos do que cerca de 6 mil militares entre generais, coronéis, oficiais de baixa patente e praças foram severamente atingidos pelo golpe de 64 através de cassações, aposentadorias compulsórias, expulsões, prisões, torturas e mortes. Com o golpe, fechou-se um ciclo da história brasileira e abriu-se outro. Mas como toda mudança de ciclos, o novo momento instalado pela ditadura militar trazia consigo importantes elementos do período anterior, especialmente no sentido do fortalecimento dos instrumentos do Estado, em especial do governo central do país. Mas isso também é assunto para um artigo posterior.

Compreender as causas centrais que conduziram o país para a ditadura de 64 é essencial para não sermos induzidos a erros os mais diversos, especialmente interpretações ingênuas sobre a necessidade do golpe para “combater a corrupção”, “impedir um golpe comunista e salvar a democracia”. Porque essas bobagens seguem sendo repetidas incessantemente ao longo do tempo. E como diziam os nazistas, a mentira repetida à exaustão se torna verdade. Para quem não conhece a história.

Referências bibliográficas

– 1961, que as armas não falem – Paulo Markun/Duda Hamilton (Ed. SENAC)

– 1964, a conquista do Estado – René Armand Dreifuss (Maquinária Editora)

-As Veias Abertas da América Latina –Eduardo Galeano (Ed. Paz e Terra)

– A Era Vargas (1950-1954) – José Augusto Ribeiro

– A face  do terror – A.J. Langguth (Ed. Civilização Brasileira)

– A ditadura dos cartéis – Kurt Rudolf Mirow – (Ed. Civilização Brasileira)

– Castelo, a marcha para a ditadura – Lira Neto (Companhia das Letras)

– Estado e partidos políticos no Brasil (1930 a 1964) – Maria do Carmo Campello de Souza (Ed. Alfa Ômega)

– História da Ação Popular – da JUC ao PCdoB – Aldo Arantes/Haroldo Lima (Ed. Alfa Ômega)

– Pequena historia da ditadura brasileira (1964-1985) – José Paulo Netto (Cortez Editora)