A Fundação Maurício Grabois acaba de disponibilizar para o registro público o livro digital com a íntegra de todos os Documentos do 15o Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2021, o 15o Congresso do PCdoB ficou conhecido como o Congresso Haroldo Lima, em homenagem ao histórico militante falecido naquele ano.

A organização e publicação desse livro faz parte da preocupação da Fundação Maurício Grabois de preservar a memória e o registro histórico do movimento comunista no Brasil.

Clique aqui para baixar o PDF do livro digital Documentos do 15o congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Confira abaixo a Apresentação do livro:

Este livro reúne os informes, documentos aprovados, deliberações e pronunciamentos políticos proferidos no 15o Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), cuja Plenária Final foi realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2021, em formato híbrido, por videoconferência e com mesa diretora e comissões de trabalho instaladas em Brasília. Contém, ainda, informações, imagens e relação dos partidos e organizações estrangeiras que enviaram mensagens de saudação ao Congresso. Desta Plenária Final, participaram 600 delegados e delegadas eleitos, e também um elenco de 100 convidados e convidadas.

O 15o Congresso ocorreu em meio à maior crise sanitária mundial do último século, a pandemia do novo coronavírus que atingiu fortemente o Brasil, em grande medida, pela conduta negacionista e criminosa do governo Jair Bolsonaro. O país vivia um contexto de crises múltiplas: a sanitária, a social, a econômica e a política.

Uma das vítimas da Covid foi o histórico dirigente comunista e destacado parlamentar constituinte Haroldo Lima que faleceu em 24 de março de 2021, véspera do aniversário de 99 anos do Partido. Para homenageá-lo, o conclave foi denominado “15° Congresso Nacional do PCdoB – Haroldo Lima”.

Mesmo neste ambiente adverso, ao longo de quatro meses, o processo congressual mobilizou, em todo o país, mais de 33 mil militantes, majoritariamente por plenárias virtuais.

No período de 24 de junho a 3 de outubro de 2021, a militância pôde participar de intenso debate em torno do temário do Congresso, em especial o Projeto de Resolução e também da construção de uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional.

Houve ainda a discussão e deliberação, neste congresso partidário, sobre as propostas de alterações no Estatuto, o balanço das atividades de direção, a deliberação sobre o número dos membros do CC e a eleição do novo Comitê Central do PCdoB.

A democracia partidária, o processo de debate e elaboração coletiva se deram nas conferências estaduais, municipais, assembleias de base, plenárias das organizações de base e temáticas que reuniram centenas de comunistas em todos as unidades da federação. A opinião da militância também ocorreu de forma pública, com a participação na Tribuna de Debates veiculada no portal pcdob.org.br. Passo a passo, o site também noticiou a agenda congressual realizada.

Derrotar Bolsonaro, revigorar o Partido, comemorar o Centenário

Como demonstração da unidade que imperou no 15o Congresso, a Resolução Política, principal documento em debate, foi aprovada por unanimidade. O texto original foi enriquecido por emendas e contribuições oriundas de várias Conferências estaduais e, também, de delegados/as à Plenária Final.

A Resolução Política do 15o Congresso é constituída por quatro capítulos que interagem entre si: I- Transição na ordem mundial se intensifica e acelera na pandemia; II- Desmascarar, isolar e derrotar Bolsonaro – A questão permanente para salvar o país; III- Federações partidárias – vitória expressiva da democracia; e IV- Revigorar o Partido.

Na parte I, Internacional, uma das principais conclusões aponta que “o declínio relativo dos Estados Unidos e a ascensão da China constituem a principal tendência da geopolítica contemporânea”. Essa alteração do quadro de forças no sistema de poder mundial se relaciona com o Brasil e um elenco de países fora do centro capitalista, pois abre uma janela de oportunidades para que se realizem projetos nacionais contra-hegemônicos.

Já sobre a realidade brasileira, analisada no capítulo II, o texto faz pormenorizado balanço da desastrosa gestão de Bolsonaro, apontando que esse governo da extrema-direita empreendeu uma verdadeira destruição do país e impôs grande sofrimento ao povo e à classe trabalhadora. A Resolução sublinha que a tática de frente ampla se mostrou, pela dinâmica da luta política, como o caminho correto para as oposições conterem as investidas golpistas de Bolsonaro e também para derrotá-lo. O documento sustenta a convicção de que as oposições poderiam sim vencer as eleições em 2022, como de fato ocorreu. Sublinha, também, que tanto no Parlamento, quanto nas ruas e redes, o PCdoB esteve na linha de frente da jornada oposicionista.

O capítulo III trata da Federação de Partidos, grande inovação democrática que incide para assegurar o pluralismo político que se encontrava ameaçado por leis restritivas e autoritárias.

A Federação agora é lei, e o PCdoB conjuntamente com outras forças políticas, através de sua Bancada na Câmara dos Deputados, foi determinante para sua aprovação. O 15o Congresso se realizou em clima de grande entusiasmo, em grande medida porque a Federação descortinou um conjunto de oportunidades para o Partido e também para outras legendas programáticas.

Revigorar o Partido é o capítulo que fecha a Resolução Política. Essa parte do documento tem um conteúdo autocrítico no sentido de que o PCdoB precisa, por meio de um movimento de seu coletivo militante, revitalizar a legenda, sobretudo em três planos: na comunicação digital, na sua ligação com o povo e no
fortalecimento de sua estrutura orgânica.

Finalmente, a Resolução Política conclamou o Partido a fazer das comemorações de seu centenário, desencadeadas no 15o Congresso, um instrumento desse movimento de revitalização, do qual uma das expressões mais importantes é a luta para que o Partido viesse a se fortalecer nas eleições de 2022, elegendo uma representativa bancada à Câmara dos Deputados e também elegendo parlamentares às Assembleias Legislativas.

O Congresso também decidiu encaminhar ao Comitê Central, para deliberação, outro importante texto que foi debatido pela militância ao longo de sua agenda de debates. E assim aconteceu.

Em 12 de fevereiro de 2022, o CC aprovou o documento Diretrizes para uma plataforma emergencial de reconstrução nacional. Seu conteúdo está focado em diretrizes, políticas e medidas que, na ótica dos comunistas, são essenciais para o país sair da crise e também para que seja desencadeado um processo de reconstrução nacional.

Este livro reúne ainda o Informe de abertura do Congresso, proferido pela presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, que deu o tom do encontro, ressaltando que este ocorreu em um contexto extraordinário, em uma conjuntura nacional e internacional marcada por grande instabilidade política e múltiplas crises. Assim, a presidenta destacou a atuação do PCdoB para impor um fim ao projeto autoritário de poder de Bolsonaro e construir saídas para as graves crises em que estava mergulhado o país.

Como importantes vitórias políticas, a dirigente destacou, na plenária do 15o Congresso, o início das comemorações do Centenário, o avanço do processo de integração com o PPL e a atuação e conquista do Partido na aprovação da Lei das Federações Partidárias. Salientou ainda a tática de frente ampla adotada pelo PCdoB como caminho correto para realizar o enfrentamento ao governo Bolsonaro, e fundamental para as oposições vencerem as eleições de 2022.

O 15o Congresso contou ainda com quatro intervenções especiais, do vice-presidente do PCdoB, Sérgio Rubens; do Líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE); do presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo; e do economista Nilson Araújo, membro do CC e da diretoria da Fundação Maurício Grabois.

O balanço da integração entre o PPL e o PCdoB; a atuação da bancada na Câmara dos Deputados; o informe das atividades da Fundação Maurício Grabois do último período; e as diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional foram, respectivamente, os temas das intervenções destes dirigentes.

Sérgio Rubens de Araújo Torres, vice-presidente do PCdoB, veio a falecer pouco tempo depois do Congresso, em 5 de dezembro de 2021, na cidade de São Paulo. Luciana Santos, na nota oficial da legenda “PCdoB e o Brasil perdem Sérgio Rubens”, destacou que o dirigente teve uma trajetória de décadas de militância e liderança, vem do lendário Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8) e de seu sucedâneo, o Partido Pátria Livre (PPL), até chegar, com muita honra, ao PCdoB em 2019.

Acrescentou que Sérgio “foi expoente e liderança de primeira grandeza de uma corrente política patriótica, revolucionária e marxista. Sua atuação como dirigente do PCdoB enriqueceu nossa legenda em sagacidade tática, visão estratégica, cultura patriótica e formação teórica marxista.”

O ato político do 15o Congresso foi marcado pela pluralidade, a amplitude e o respeito que o PCdoB tem entre as lideranças políticas, sociais e culturais do país. O evento ocorreu na manhã do sábado, dia 16 de outubro de 2023, com transmissão ao vivo para as redes sociais do Partido e apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (RJ) e a ex-deputada Angela Albino (SC), presentes no ato.

De maneira virtual, as saudações dos participantes ocorreram através de vídeo-mensagens de importantes lideranças que foram enviadas ao Congresso, como do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ex-candidatos à presidência da República Ciro Gomes, Marina Silva e Guilherme Boulos, entre outros, que expuseram sua admiração pela legenda comunista e destacaram a importância da Frente Ampla para enfrentar os atuais desafios do país.

Num contexto de pandemia, a programação cultural deste congresso ocorreu nos intervalos da Plenária, com a exibição de curtas criados exclusivamente para o evento e outros clipes musicais e poéticos que valorizam a cultura local de cada região do país.

O respeito que o Partido Comunista do Brasil desfruta entre os comunistas do mundo e da esquerda internacional pode ser medido pela ampla repercussão que alcançou a notícia sobre a realização do 15o Congresso do PCdoB e o contexto de luta que se ambientava em nosso país.

Desta maneira, o PCdoB recebeu quase uma centena de mensagens de congratulações, entre declarações de vídeos e textos, oriundas de 69 países e regiões de todos os continentes, enviadas por 91 partidos, organizações e articulações do campo progressista, os quais listamos neste livro.

A Plenária Final do vitorioso 15o Congresso desencadeou as comemorações do Centenário do Partido Comunista do Brasil, num clima de entusiasmo e esperança, tão próprios de nosso povo. A agenda de celebração de um século de lutas ocorreu em todo o país. O ponto alto da programação nacional foi a realização do Festival Vermelho, com atividades culturais e políticas, no Rio de Janeiro, em Niterói, cidade onde o Partido foi fundado.

Este volume contém ainda a lista dos 165 novos integrantes eleitos para o Comitê Central do PCdoB na plenária final do 15o Congresso, além de um breve perfil e foto de cada
um dos camaradas eleitos.

A primeira reunião do novo Comitê Central, realizada pouco antes do encerramento do Congresso, reconduziu à presidência nacional do PCdoB, a dirigente Luciana Santos, que concluiu o encontro com um pronunciamento “em defesa da vida, da democracia e do Brasil”.

Esse discurso, reproduzido neste livro, é assinado pelo Comitê Central e aponta que o 15o Congresso renova seu compromisso com o Brasil e os brasileiros e brasileiras, representando os mais fundamentais interesses da classe trabalhadora, buscando nela sua força para a lutar por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, caminho brasileiro para o Socialismo.

São Paulo, fevereiro de 2024.
Os editores