Estamos literalmente a um mês das eleições municipais de 2024. Seria redundante repetir a grande importância dessas eleições para a vida democrática e social do país. Mas elas, as eleições, se realizam em condições tão excepcionais que, queiramos ou não, serão um elemento destacado da disputa política que se desenvolve, entre o bloco de forças progressistas que se aglutinam em torno do governo Lula, tendo à frente a Federação Brasil Esperança, e o bloco de forças conservadoras e reacionárias, de direita e extrema-direita, que se aglutinam em torno do bolsonarismo – um fenômeno político que extrapola a figura do ex-presidente.

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Nesse sentido, essas eleições terão duas características destacadas: (1) terão a tendência de serem nacionalizadas, refletindo nos municípios a polarização política que ocorre em nível nacional entre os dois blocos acima citados, principalmente nas grandes e médias cidades; (2) e sofrerão o impacto financeiro da atual política de gestão orçamentária por parte do Congresso Nacional, na aplicação da atual política de emendas parlamentares.

Reportagem da Folha de S. Paulo, de 31 de agosto, mostra o impacto da distribuição de emendas parlamentares nos municípios brasileiros, onde “1 em 4 prefeitos do país busca reeleição com impulso acima da média das emendas” (FSP  31/08/2024). Tendo, ainda segundo a reportagem, mostrado que “A medida resultou na distribuição total de mais de R$ 80 bilhões em emendas para os 5.568 municípios desde o início dos mandatos dos atuais prefeitos, entre 2021 e 2924.”(FSP, 31/08/2024).

A reportagem, além de trazer exemplos de como essa distribuição de verbas orçamentárias para os municípios, escolhidos a dedo pelos parlamentares, não respeita nenhum planejamento estruturante para aplicação das mesmas, mostra também que, distribuídas como são, tornam a disputa pelas prefeituras e vagas nas câmaras municipais uma disputa muito desigual. Ao ponto do atual prefeito do município de Barra D’Alcantara, pequena cidade do interior piauiense, que tem 3.600 eleitores, e que recebeu R$ 23 milhões nesse período, sendo a maioria dessas emendas do tipo Pix, e é candidato único à reeleição, indagado sobre os efeitos desse sistema nas disputas eleitorais, dizer: “É desleal a concorrência. Você tem um prefeito que recebe milhões, faz um investimento, o pessoal fica satisfeito”(FSP, 31/08/2024).

Diante de um quadro político-financeiro como esse, as disputas além de se tornarem desiguais, prenunciam um fortalecimento da direita e da extrema-direita na cena política nacional, na medida em que a maioria dos parlamentares se aglutinam nesse bloco político.

Nesse sentido, creio que diante da situação de fato criada por essa verdadeira derrama de dinheiro nas prefeituras por parte da direita e da extrema-direita, devemos tentar denunciar essa situação. Nossos candidatos, seja a prefeito, vice-prefeito ou a vereador, devem exigir que o prefeito do seu município preste contas para a população do dinheiro recebido: de onde veio; como foi aplicado; que contrapartidas foram exigidas; procurando desmascarar as condições de desigualdade em que se realizam as campanhas. Essas exigências devem ser mote de campanha e amplamente divulgadas junto ao eleitorado durante a busca do voto.

Espero que essas rápidas observações ajudem, por pouco que seja, levar nossas campanhas a vitórias.

Ronald Freitas é membro do comitê central do PCdoB e membro do Grupo de Pesquisa sobre Estado e Instituições da FMG.