No dia 31 de agosto de 1969, menos de nove meses depois de ter assinado, em 13 de dezembro de 1968, o nefando Ato Institucional n° 5, que atribuía poderes discricionários, de vida e morte) à cúpula do regime, o general Costa e Silva, presidente da ditadura militar, sofreu um acidente vascular cerebral que o alijou do cargo. O vice-presidente Pedro Aleixo era um chefe político da direita tradicional que se destacara na ofensiva golpista que derrubou João Goulart em 1º de abril de 1964. Entretanto, os ministros do Exército (Lima Tavares), da Aeronáutica (Souza e Melo) e da Marinha (Rademaker), informaram Pedro Aleixo que ele não assumiria a presidência, porque tinha se oposto ao Ato 5. Tinha se oposto, mas não muito, tanto assim que permanecera vice-presidente. O verdadeiro motivo era o fato bruto, nu e cru de que o poder soberano era monopólio da cúpula militar. Admitir que a presidência da ditadura fosse ocupada por um político civil seria quebrar esse monopólio. Os que pensaram aprimorar o vocabulário político introduzindo o modismo “ditadura civil-militar” para esclarecer que os capitalistas apoiaram ativamente a ditadura, apenas exibiram sua própria confusão entre a instância que exercia o poder de Estado (a cúpula da burocracia militar) e a classe dominante, de cujos interesses gerais de classe essa cúpula estava a serviço. 

Após bater na cara de Pedro Aleixo a porta da presidência, ignorando descaradamente a Constituição de 1967 (monstrengo constitucional que o próprio regime tinha outorgado, tentando estabilizar juridicamente um liberalismo de direita militarmente tutelado), a trinca de generais ultrarreacionários editou ainda em 31 de agosto mais um Ato Institucional, de nº 12, atribuindo plenos poderes a uma Junta de governo formada por eles mesmos.

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Poucos dias depois (4 de setembro) um comando de duas organizações do movimento de luta armada (ALN e MR-8) sequestrou no Rio de Janeiro o embaixador dos Estados Unidos, Charles  Burke Elbricht, exigindo para libertá-lo que fossem libertados quinze presos políticos, bem como que fosse publicado na íntegra em rede nacional um manifesto denunciando o regime e apresentando uma síntese da plataforma da resistência clandestina. A Junta, que ainda não tinha conseguido obter o apoio da massa dos oficiais para o novo golpe oficializado no Ato 12, estava disposta a fazer tudo para salvar o embaixador do Império. Cedeu às exigências dos revolucionários, que, por sua vez, libertaram Burke Elbricht. Entretanto, um grupo de oficiais extremistas, às ordens do Coronel Dikson, que comandava uma brigada de paraquedistas, tentou impedir o embarque para o México dos 15 prisioneiros libertados. A tentativa fracassou, mas os amotinados ocuparam uma estação de rádio de onde lançaram uma proclamação “ao povo e aos militares” conclamando-os a protestar contra o que a imprensa francesa classificou de “humilhação sem precedente” do regime (cf. Le Figaro de 6-7 setembro e Le Monde de 8 de setembro de 1969). Já a imprensa estadunidense tratou o assunto com compreensível discrição. Os extremistas do coronel Dikson foram logo presos, mas o motim mostrou quão sérias eram as tensões no Exército.

Nessa situação crítica, a Junta apressou-se em transferir a chefia da ditadura para um novo general-presidente. Adotou para selecioná-lo o mesmo princípio utilizado para impedir a posse de Pedro Aleixo, mas desta vez assumido explicitamente: o poder soberano de decidir em última instância pertencia à cúpula da Forças Armadas. A seleção operou-se através de um processo “sui generis” em duas etapas, que merece figurar nos registros da usurpação militarista da soberania popular. Na primeira etapa, tratava-se de decidir quem teria direito a votar e a ser votado: se todos os generais das Forças Armadas ou somente os de quatro estrelas. Autorizar a candidatura de generais de menos de quatro estrelas traria um problema de hierarquia: difícil, na lógica da burocracia fardada, aceitar a hipótese de que um general de brigada ou de divisão se tornasse comandante supremo. Mas a corrente política mais articulada, com muita influência sobre os oficiais jovens, era a dos nacionalistas ligados ao general de divisão (três estrelas) Albuquerque Lima. Dizia-se que parte ao menos dessa corrente simpatizava com o regime militar progressista e reformador instaurado no Peru em 3 de outubro de 1968 por um “pronunciamento” militar comandado pelo general Velasco Alvarado, que nacionalizou o petróleo, até então descaradamente saqueado por uma sucursal do truste Esso, e promoveu uma reforma agrária para valer, distribuindo aos camponeses terras dos latifundiários.   

Ministro do Interior de Costa e Silva, Albuquerque Lima renunciara ao cargo em protesto contra o corte das verbas destinadas a socorrer o Nordeste. Acatou o Ato 5 com o argumento de que poderia servir de instrumento para reformas sociais. Alijá-lo da disputa exacerbaria as tensões a um ponto que a Junta considerou perigoso. Pareceu de melhor alvitre deixá-lo concorrer. Ele mostrou sua força triunfando largamente na Marinha (59 votos contra apenas 7 para Medici). Na Aeronáutica os votos se repartiram em proporções semelhantes entre Medici, Albuquerque e Orlando Geisel). Almirantes e brigadeiros votaram em reunião conjunta na sede de seus respectivos ministérios, deixando incontestável o resultado. No Exército o processo foi conturbado. Os votantes estavam dispersos pelo território nacional. Em alguns lugares, oficiais de média patente participaram ativamente das discussões, em outros não tiveram nem voto nem voz. Medici foi considerado vencedor, mas Albuquerque Lima protestou, acusando Lima Tavares de haver manipulado a votação. Para resolver o impasse, a Junta convocou um “segundo turno” eleitoral, restrito aos membros do Alto Comando militar. Medici saiu vitorioso.

Há certo consenso nos estudos sobre a ditadura militar brasileira a respeito do acordo entre os generais que apoiavam a designação de Garrastazu Medici e o grupo chamado castelista que pretendia retomar o projeto do primeiro ditador, Castelo Branco (1964-1967), de caminhar para a “normalização” política. Os irmãos Orlando e Ernesto Geisel, chefes “castelistas”, apoiaram Medici em troca do compromisso de que um deles o sucederia em 1974. O compromisso foi garantido pela nomeação de Orlando Geisel para o Ministério do Exército.

Os jornais dominantes, que são os jornais da classe dominante, saudaram calorosamente o novo chefe do regime. O Jornal do Brasil salientou a perspectiva otimista anunciada por Medici ao declarar que esperava “restabelecer a democracia até o fim de meu mandato”. Frase oca, porque durante seu mandato ele foi o patrono da tortura e dos assassinatos ditos seletivos, dando carta branca aos “tigrões” da máquina repressiva do Estado para aniquilar a resistência clandestina e aterrorizar a oposição. Em 1974, ao terminar seu mandato, a resistência armada urbana tinha sido completamente exterminada e a guerrilha rural do Araguaia vivia seus últimos momentos. 

À frente do Ministério do Exército, Orlando Geisel fez o necessário para que a faixa presidencial fosse transmitida a seu irmão Ernesto em março de 1974. Para evitar que a corrente nacionalista, que continuava a exercer influência sobre a oficialidade, perturbasse o acordo de cúpula com Medici, ele impediu Albuquerque Lima de receber a quarta estrela, constrangendo-o a aposentar-se como general de divisão. Em 15 de março de 1974, Ernesto Geisel assumiu o comando da ditadura. Ele foi o único dos cinco generais-ditadores que se empenhou em promover um plano de desenvolvimento industrial autocentrado e que ousou dizer não ao hegemonismo estadunidense. As contradições e paradoxos de sua política levaram um jornalista com aptidão para fórmulas dialéticas a descrevê-lo como “o senhor fechado da abertura”. 

João Quartim de Moraes é professor universitário, formado em Filosofia e em Direito na Universidade de São Paulo. Em 1968-69 participou da resistência clandestina à ditadura militar. Passou os anos setenta exilado na França. Após a anistia, voltou ao Brasil. Professor de Filosofia na Unicamp Publicou vários livros e muitíssimos artigos no Brasil e na Europa. É pesquisador sênior do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Seus temas centrais: história do pensamento político, materialismo antigo e moderno, marxismo, instituições brasileiras.

Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial da FMG