Alguns aspectos do legado do marxismo-leninismo
O economista Nilson Araújo de Souza defende que o marxismo-leninismo incorpore no Brasil as contribuições do nacional-desenvolvimentismo.
A nossa concepção é de que o marxismo, incluindo seu desdobramento leninista – que construiu a filosofia e o método materialista dialético e, com essa base, desvendou os segredos e as contradições do capitalismo e do imperialismo, a natureza do Estado, o papel da luta de classes e da vanguarda revolucionária e a questão da tomada do poder para construir o socialismo como etapa para a conquista do comunismo, ou seja, o reino da liberdade e da abundância, o tratamento da especificidade da questão nacional no processo revolucionário -, continua servindo, magistralmente, para a compreensão do mundo atual e para nossa luta revolucionária. Isto é o essencial.
A crise dos partidos comunistas
Mas a estrutura ideológica, política e partidária construída no mundo ao longo de décadas reivindicando o marxismo e o comunismo está em crise; porém, enquanto uma parte tem realizado um grande esforço para desvendar os segredos dessa crise e assim poder melhor enfrentá-la, outra parcela passou a sofrer aquilo que Vladimir I. Lenin já havia diagnosticado a propósito da antiga socialdemocracia[2]. No momento decisivo, ao votar a favor dos créditos de guerra, revelou sua verdadeira natureza, como ficou patente na socialdemocracia alemã e na de outros países imperialistas. Como disse Lenin, era a autorização, a senha, para o proletariado de um país, que constitui a ampla maioria dos soldados, matar seus irmãos de classe de outros países, rompendo com o internacionalismo.
Segundo o revolucionário russo, isso se devia, fundamentalmente, ao fato de que a socialdemocracia desses países era hegemonizada pela pequena burguesia e por uma aristocracia operária formada a partir de sua participação no botim extraído das colônias, semicolônias e países dependentes e por isso votou a favor desses créditos e, portanto, da guerra interimperialista, em lugar de convertê-la em guerra revolucionária contra os próprios exploradores, como havia sido aprovado em Congresso anterior da II Internacional; os bolcheviques russos cumpriram a orientação, fizeram a revolução e construíram uma grande nação pluriestatal e socialista, integrada harmoniosamente por quinze repúblicas, a União das Repúblicas Socialista Soviéticas (URSS).
A partir daí, ocorre a cisão na II Internacional[3], que abrigava a todos os partidos operários do mundo, permanecendo, de um lado, os que haviam abandonado a ideia de revolução (atentar para o fato de que o líder russo chamou ao principal líder dessa corrente, Karl Kautsky, de “renegado”) e, de outro, os revolucionários que, com a sua chegada ao poder na Rússia, passaram a chamar-se de comunistas, inspirados no célebre documento de Karl Marx e Friedrich Engels, “Manifesto do Partido Comunista”, movimento que foi acompanhado pelos revolucionários de muitos países, inclusive do Brasil[4], criando partidos de orientação comunista e se formando, a partir da congregação deles, a III Internacional, ou Internacional Comunista, que, depois de duas décadas e meia, o Partido Comunista da União Soviética propôs dissolver quase ao final da guerra, em 1943, por entender que já havia cumprido seu papel, levando em conta a maturidade dos partidos comunistas nacionais e a necessidade de os mesmos terem mais autonomia para pensar o próprio país[5]. Manteve-se, no entanto, através do Escritório de Informação (o Cominform), criado em 1947, as relações fraternas e o intercâmbio de informações, entre os partidos comunistas e operários dos distintos países. Os revisionistas de Kruschev, que começaram a construir o caminho de volta ao capitalismo, o fecharam definitivamente em 1956.
O momento decisivo para a emergência da crise recente dos partidos comunistas foi a queda da União Soviética e demais países do Leste Europeu. Antes, já houvera, na Europa, a manifestação do “eurocomunismo”, mas a crise decisiva só ocorreria depois desses fatos de 1989/1991. Boa parte desses partidos, fugindo de travar a luta num ambiente de defensiva estratégica por se sentirem sem pai nem mãe, trilhou o caminho da dissolução, da adesão definitiva ao ideário reformista ou, inclusive, ao neoliberalismo renascido, na mesma época, das cinzas da crise estrutural do capitalismo. Um exemplo disso: o Partido Comunista Italiano do grande Antônio Gramsci que, depois de haver coqueteado com o eurocomunismo, se converteu em Partito Democratico della Sinistra.
A crise do socialismo na União Soviética
Mas a crise do socialismo começou quando no 20º. Congresso, realizado em 1956, o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), empalmado pelo revisionista Nikita Kruschev, que havia incorporado o espírito menchevique, produziu o famigerado relatório secreto[6], que relatava um conjunto de críticas sem fundamento, além de aleivosias, àquele que, depois da morte de Lenin, em 1924, dirigiu com sucesso a construção do socialismo na URSS, Joseph Stalin, inclusive preparando-se para derrotar a então todo-poderosa máquina de guerra da Alemanha Nazista na II guerra mundial[7].
A partir do relatório, o governo soviético passou a ter uma relação hostil com o nascente socialismo chinês, retirando de lá os técnicos que haviam enviado, e vieram as reformas pró-mercado de 1958 e 1965[8], culminando com a Perestroyka e a Glassnost de Mikhail Gorbatchev, que acabaram com o que restava de socialismo e, inclusive, de capitalismo de Estado (como diria Tatiana Khabarova[9]), e lançaram o país no buraco sem fundo de uma espécie de máfio-capitalismo. Ele confessou posteriormente que adotou conscientemente esse caminho de retorno ao capitalismo porque queria “acabar com o comunismo”. O próprio Brizola, que, a despeito de ser um político bastante avançado, não era nenhum comunista, dizia que o problema da URSS era que seus líderes haviam aderido à ideologia do inimigo. E, por isso, cometeram talvez a maior traição já havida na história mundial.
Essa postura de Gorbatchev permaneceu durante o governo de seu sucessor Boris Ieltsin, o qual terminou de esquartejar a URSS, sendo que a principal das nações soviéticas, a Rússia, ao final de uma década produzia menos da metade do que o fizera antes da debacle, podendo a queda ter sido maior[10].
Vladimir Putin lidera reconstrução da Rússia
Isto começou a mudar com a ascensão de Vladimir Putin ao poder, em 1998. Mesmo com suas vacilações iniciais, o novo presidente desde o início começou a enfrentar a submissão gorbatchev-ieltsiniana ao imperialismo estadunidense. Começou, por exemplo, a mudar a política externa de alinhamento automático de Ieltsin com os EUA e a aprofundar as relações com a China e a Índia, postura que se intensificaria posteriormente. Na área econômica, cometeu um grave pecado na visão neoliberal então dominante no mundo: reestatizou muitas grandes empresas que haviam sido privatizadas; na verdade, praticamente doadas para estrangeiros e os oligarcas locais.
Hoje, acossado pelo imperialismo estadunidense e seus comparsas europeus, por meio da OTAN, culminando com a tentativa de usar a Ucrânia e os fascistas que lá estão no poder como instrumento para desagregar a Rússia, Vladimir Putin reagiu firmemente do ponto de vista militar[11] e também econômico, reconstruindo rapidamente seu aparato produtivo, tendo como principal parceiro estratégico a poderosa China Socialista, a qual, aliás, é o principal alvo do imperialismo estadunidense[12]. Nesse sentido, as sanções econômicas dos EUA/União Europeia, que vêm desde 2014 e se intensificaram agora, em lugar de prejudicarem a economia russa, favoreceram seu fortalecimento, à medida que a Rússia, além de voltar a produzir internamente o que vinha importando, desviou seu comércio exterior para o Oriente, sobretudo para a China. Sua indústria da defesa é talvez a mais moderna do mundo.
Lenin se apoia no legado de Marx para entender a nova fase do capitalismo
Voltemos ao tema central. É evidente que, desde que Marx, em grande medida com a inestimável contribuição de Engels, produziu sua obra, dos anos 40 aos 80 do século XIX, muita coisa mudou e carece de interpretação nova. Muita coisa já havia mudado entre o final do século XIX e começo do XX, dando origem ao imperialismo, condensação do processo de formação dos monopólios a partir do processo natural de concentração e centralização do capital[13], do capital financeiro, do capital monopolista de Estado, da luta pela repartição do mundo e do início das guerras interimperialistas. Isso implicou na recolonização do mundo com a formação de colônias, semicolônias e economias dependentes na periferia do mundo capitalista. Mas as contradições dessa forma de capitalismo deram origem à era das revoluções socialistas e de libertação nacional. Stalin dizia que o leninismo era o marxismo da era do imperialismo e da revolução proletária[14].
Lenin não se apavorou diante desse novo quadro e desse novo desafio, como sói acontecer com os grandes revolucionários. Ao contrário, dedicou-se não apenas a investigar e compreender esses novos aspectos da realidade, mas, também, a desvendar os caminhos da revolução nessas novas condições. E, evidentemente, a liderar a formação de um partido dedicado a preparar as massas populares para a revolução, sempre com a compreensão de que “sem teoria revolucionária, não há sequer movimento revolucionário”[15]. Tratou desde questões filosóficas que tinham impacto político-ideológico, como na sua crítica ao empiriocriticismo[16], passando por questões de Economia Política (todo o debate sobre a origem das crises e a questão dos mercados, o desenvolvimento do capitalismo na Rússia, o imperialismo, os vários textos sobre a questão nacional, os textos sobre a NEP e o capitalismo de Estado)[17], questões mais diretamente políticas[18] (significado do Estado antes e depois da revolução, estratégia e tática de revolução russa, formação do partido…).
Lenin era um ortodoxo, mas não um dogmático. Ortodoxo no sentido de que suas interpretações sobre os fatos novos se fundamentavam sempre no método de Marx: o materialismo dialético e histórico, ou seja, a concepção materialista da história, que Marx expôs em vários livros e textos, mas sintetizou no prefácio ao livro “Contribuição à crítica da Economia Política”[19]. Além disso, Lenin partiu do princípio de que as mudanças ocorridas no capitalismo não mudavam a essência das descobertas de Marx: o caráter mercantil e anárquico do capitalismo, o trabalho como único produtor do valor, a teoria do mais-valor que revela o caráter explorador do sistema e a forma como se dava essa exploração, a taxa de lucro como norte do capital, a dependência do processo de acumulação de capital em relação ao mais-valor extraído dos trabalhadores e a formação do exército industrial de reserva (aumento da riqueza de um lado e da miséria do outro)[20], o sistema de crédito como mola propulsora do capitalismo ao antecipar mais-valor, a tendência da taxa de lucro, ainda que contraditória, a declinar[21], o caráter cíclico do sistema e suas crises periódicas, o processo de concentração e centralização do capital[22], a formação do capital a juros, a natureza de classe do Estado, a luta de classes como motor da história, o caráter expansionista do capitalismo[23], e por aí vai.
Partindo desse formidável arsenal legado por Marx, Lenin deu sua própria e inestimável contribuição ao conhecimento científico e às formas de ação política da classe operária e demais parcelas do povo, interpretando o novo estágio do capitalismo, o imperialismo, situação que gerava uma nova condição para a revolução proletária. Trata-se da teoria do elo débil, que preconizava que, com o imperialismo, a revolução se daria primeiro não necessariamente nos países mais desenvolvidos, como naturalmente concluíra Marx[24], mas poderia ocorrer em países menos desenvolvidos que concentrassem, em determinado momento, o conjunto da contradições da fase imperialista. Foi o que ocorreu na Rússia ao final da primeira guerra mundial.
Marx chegara corretamente a essa conclusão ao examinar a dialética da contradição entre as relações de produção e a forças produtivas; assim, a ruptura revolucionária tenderia a ocorrer nos países em que essa contradição estivesse mais acirrada, isto é, onde as forças produtivas haviam se desenvolvido mais. Lenin manteve essa mesma posição, só que, na situação do imperialismo enquanto sistema mundial, essa contradição tenderia a se manifestar primeiro no que ele chamou de elo débil da cadeia imperialista, isto é, ali onde a ação do imperialismo começava a bloquear o desenvolvimento das forças produtivas. Marx não poderia ter chegado a essa conclusão porque não era profeta e não vivera na época do imperialismo.
Elo débil da cadeia imperialista: revolução na Rússia e na Alemanha
O elo débil da cadeia imperialista ao final da I Guerra era o atrasado império russo, mas também se manifestou em um país desenvolvido, a Alemanha. E, assim, a revolução socialista deflagrou-se tanto em um país desenvovido, ainda que tenha sido bárbara e sangrentamente derrotada, quanto, principalmente, num país atrasado, como a Rússia, que, apesar do avanço do capitalismo, mantinha uma economia rural com fortes resquícios feudais; apesar de ser um país com forte dependência do imperialismo anglo-francês, era também um país imperialista, ainda que à moda dos antigos Estados pluri-nacionais, que ainda não haviam completado a transição para o capitalismo; apesar de a classe operária ser pouco numerosa, era muito concentrada em grandes fábricas em Petrogrado e Moscou (devido à monopolização precoce da economia russa), consciente, politizada e combativa.
Mas havia pelo menos duas grandes diferenças. A primeira era que, enquanto a Rússia ainda tinha tarefas democrático-burguesas a cumprir e por isso a primeira etapa da revolução, segundo Lenin, seria democrático-burguesa, que ocorreu em fevereiro de 1917, a Alemanha, um país já desenvolvido em termos capitalistas, não teria essa etapa no processo revolucionário nos mesmos moldes da Rússia, ainda que subsistisse a tarefa democrática de derrubar a monarquia[25]. A segunda diferença era que, enquanto Lenin já havia se livrado da ala direitista da então socialdemocracia russa, os mencheviques, e pôde, portanto, com seus bolcheviques, liderar a revolução socialista na Rússia (em meio a um período conturbado da primeira etapa da revolução), os revolucionários alemães não haviam conseguido se livrar de seus “mencheviques” – e foram precisamente esses que tomaram o poder para manter as coisas como estavam. Apesar de a República de Weimar ser cantada em prosa e verso, foi o desastre por ela produzido que chocou e fez eclodir o ovo da serpente, isto é, o nazismo hitlerista.
A revolução ocorreu na Alemanha em 1918-1919. Devido à forte crise gerada pela guerra e pelos compromissos assumidos pelo governo alemão no Tratado de Versalhes, o Kaiser Guilherme II foi derrubado, dando lugar à República de Weimar, liderada pela ala direitista da socialdemocracia alemã, com apoio inicial da ala centrista liderada por Kautsky. No entanto, em 9 de novembro de 1918, em meio ao movimento generalizado de formação de conselhos de trabalhadores e soldados em todo o país (numa reprodução da experiência soviética russa), foi proclamada a República Alemã por Karl Liebknecht, que liderava, ao lado de Rosa Luxemburgo, a Liga Espartaquista, ala revolucionária, comunista, do antigo Partido Socialdemocrata Alemão (SPD). Nesse mesmo dia, a pedido do principal líder do Partido Socialdemocrata de Maioria da Alemanha (MSPD), ala direitista do antigo SPD, Friedrich Ebert, o príncipe Max de Baden nomeou-o chanceler (primeiro-ministro), e com isso ele formou, em conjunto com a ala centrista do antigo SPD, um governo de coligação denominado Conselho dos Deputados do Povo.
Enquanto isso, crescia o movimento de trabalhadores e soldados, culminando com a convocação, pelo Conselho Executivo do Conselho de Trabalhadores e Soldados da Grande Berlim (órgão à moda dos sovietes russos), de um Congresso Nacional de Conselhos, que ocorreu de 16 a 21 de dezembro de 1918. Percebendo nesse Congresso o apoio em massa a reformas mais radicais entre os conselhos de trabalhadores, Friedrich Ebert fez acordo com os partidos burgueses e com o Comando Supremo do Exército para reprimir os revolucionários.
Foi assim que, em janeiro de 1919, quando a Liga Espartaquista, apoiada numa grande greve em Berlim, organizou um levante para tomar o poder, o governo de Ebert reprimiu duramente o movimento com tropas paramilitares, sendo que Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram assassinados na prisão. A Liga Espartaquista, que, ao lado de outras correntes de esquerda, fundou o Partido Comunista da Alemanha, teve um importante papel na revolução, a exemplo da proclamação da República por Liebknecht; além de seu papel nacional, chegou em abril de 1919 ao poder na região da Baviera, no sul da Alemanha, onde fundou a República Soviética da Baviera, abolindo a grande propriedade rural e estatizando as grandes indústrias. As condições objetivas estavam dadas para a vitória da revolução na Alemanha, mas a traição da socialdemocracia alemã levou à derrota[26].
Stalin: o construtor da União Soviética
Joseph Stalin, como fiel seguidor do que ele chamou de marxismo-leninismo e que já havia dado contribuição importante na questão nacional[27] e sobre questões político-ideológicas tanto sobre a construção do partido e da revolução quanto no combate ideológico contra o trotsquismo[28], além de haver liderado a tensa transição da NEP-Capitalismo de Estado para o socialismo na URSS integrado, segundo ele, por dois grandes setores – o de propriedade de todo o povo, ou seja, o setor estatal, e o de propriedade de parcelas do povo, ou seja as cooperativas, os kolkhozes, mas a propriedade da terra e dos meios de produção utilizados por estas era do Estado -, dedicou-se a analisar essa experiência, o que fez em sua obra mais importante: “Problemas econômicos do socialismo na URSS”[29].
Apesar de, nesse seu último livro, Stalin haver demonstrado que o avanço do socialismo em direção ao comunismo passava pela transformação da propriedade de parcela do povo (os kolkhozes) em propriedade de todo povo (estatais), que exigiria um longo de processo de educação dos kolkozianos, uma das medidas primeiras adotadas pelo governo traidor de Kruschev foi precisamente ao contrário: desfazer-se das estações de máquinas e tratores e distribuí-las às cooperativas, reduzindo assim o arco de planificação pelo Estado.
Com base no marxismo-leninismo, compreender os fenômenos novos
No nosso processo revolucionário, devemos, a nosso ver, partir dessa herança do pensamento marxista e desenvolvê-lo, ou seja, incorporar a compreensão dos fenômenos novos da realidade, tais como: existência de uma grande potência socialista que utiliza o mercado como um dos instrumentos para, ao lado do Estado e sob a planificação, desenvolver as forças produtivas, além de inserida no mercado mundial capitalista; transição geopolítica tensa com a China em ascensão e os Estados Unidos em declínio; aprofundamento da revolução cientifico-técnica com a emergência da inteligência artificial, da internet das coisas, do Big Data, e seu impacto no mundo do trabalho; o capital a juros e a financeirização da economia; os extremos climáticos e seu impacto na vida das pessoas e na economia; o significado em nível mundial das transnacionais que emergiram no pós-guerra com ênfase nas atuais big techs; a desindustrialização precoce da periferia do mundo capitalista; dependência e subdesenvolvimento da América Latina. E outros temas mais.
Não há por que abrir mão, diluir ou “revisar” arsenal de análise tão poderoso. Devemos, ao contrário, utilizá-lo à larga para entender esses novos fenômenos. Isso é perfeitamente possível, desde que, como Lênin, sejamos ortodoxos, mas não dogmáticos. A ciência marxista-leninista possibilita compreender os fenômenos atuais e por isso não deve sofrer “revisão”, mas sim desenvolvida para dar conta dos novos fenômenos, que nem Marx nem Lenin poderiam “adivinhar”, pois, afinal de contas, não eram Nostradamus, mas grandes cientistas e revolucionários.
Com base no marxismo-leninismo, incorporar contribuições do nacional-desenvolvimentismo
Do qualquer modo, como para os comunistas brasileiros se trata, principalmente, de desvendar e traçar os caminhos da Revolução Brasileira, temos que, inspirados no legado do marxismo-leninismo, com as devidas atualizações sobre os temas indicados acima, mergulhar na realidade brasileira, a partir do resgate de sua rica história até chegar à atualidade. Adaptando um adágio: um povo que não tem memória de seu processo histórico de lutas e conquistas, mas também das derrotas, está fadado e não construir o seu futuro. Para os cubanos, quem simbolizava as lutas passadas era José Marti; para os nicaraguenses, Augusto Cezar Sandino; para os venezuelanos, Simon Bolívar. E quem simboliza o nosso passado de lutas? Acreditamos que Getúlio Vargas. Dos líderes anteriores, desde Tiradentes até os que lideraram a Independência, a Abolição e a República, ninguém foi tão longe no processo de transformação do Brasil e na elaboração de um pensamento próprio sobre o país quanto Getúlio.
Duas foram as vertentes dos “mencheviques” brasileiros, que traíram e seguem traindo a nossa revolução. De um lado, a liderada pelo grupo que, originário de organizações marxistas ou do Partido Comunista Brasileiro, se desintegraram com a queda da URSS, e, de outro, a socialdemocracia propriamente dita, nascida da aliança da sociologia da USP com setores ligados à administração pública e às multinacionais, para combater o nacional-desenvolvimentismo. Ambas assumiram como missão fundamental “acabar com a Era Vargas”.
Para isso, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, realizaram a abertura violenta da economia brasileira tanto para o ingresso de capitais forâneos como de mercadorias, privatizaram estatais brasileiras estratégicas e começaram a tirar direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, como igualmente fazia a socialdemocracia tanto na Europa Ocidental quanto no Leste Europeu depois da queda da União Soviética. Significou, portanto, a grande traição dessas correntes à solução das questões nacional, democrática e popular e ao socialismo no Brasil.
Essa questão nos leva a uma ponderação final. A junção de métodos distintos, ou seja, o ecletismo, mais confunde do que ajuda a desvendar os segredos da complexa realidade. No entanto, o marxismo como ciência mais avançada pode incorporar determinadas descobertas realizadas por outras correntes, ainda que revelando suas limitações. O próprio Marx fez isso, como sintetizou Lenin em “As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo”. As três fontes eram a filosofia clássica alemã (Wilhelm Friedrich Hegel e Ludwig Feuerbach), a Economia Política inglesa (Adam Smith e David Ricardo) e o socialismo utópico francês (Saint-Simon e Charles Fourier, dentre outros).
Nesse sentido, acreditamos que aqui no Brasil só lograremos uma visão mais completa da realidade se, a partir do marxismo, soubermos incorporar as contribuições do nacional-desenvolvimentismo, desde Getúlio Vargas, passando por Roberto Simonsen até os pensadores do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), a começar pelos marxistas Nelson Werneck Sodré e Álvaro Vieira Pinto, além de Guerreiro Ramos (que polemizou com os comunistas da época, mas recorria à metodologia marxista) e Roland Corbisier (que, em busca da verdade, transitou do integralismo ao marxismo, passando pelo positivismo, vindo a militar no PCdoB)[30]. Ideias como controle nacional sobre a economia nacional, o Estado como alavanca do desenvolvimento, o trabalho e o mercado interno como centro do desenvolvimento, a emancipação das consciências por meio da luta político-ideológica e da cultura, a necessidade de completar a construção da nação brasileira, tudo isso compõe um poderoso arsenal que, visto do ponto de vista marxista, contribuiria significativamente para a Revolução Brasileira.
[1] Agradeço ao camarada Sergio Cruz, redator especial do Jornal Hora do Povo e membro do Comitê Central do PCdoB, por suas significativas contribuições a este artigo, dando-se ao trabalho de lê-lo mais de uma vez e apresentar sugestões com o fim de obtermos um maior precisamento.
[2] Ver textos como “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky” e “O oportunismo e a bancarrota da II Internacional” (publicados em LENIN, Vladimir I. Obras completas, México, Ediciones Salvador Allende, 1971). Os títulos estão traduzidos para melhor entendimento).
[3] Lembremo-nos de que a I Internacional fora criada por um movimento liderado por Marx e Engels.
[4] Aqui, o Partido Comunista do Brasil foi fundado em 1922.
[5] Stalin, Joseph. A dissolução da Internacional Comunista” (STALIN, Joseph V. Obras escolhidas. Organização e tradução: Carvalho, João; Bamonte, Marcelo; Losada, Otávio; Scarmeloto, Klaus. São Paulo, Editora Raízes da América, 2021. Edições Ciências Revolucionárias.www.cienciasrevolucionarias.info).
[6] Só era secreto para o povo soviético, certamente com o receio de que houvesse uma reação, porque ele foi fartamente distribuído no resto do mundo pelo Departamento de Estado dos EUA. A primeira versão que li, em português de Portugal, havia sido publicada e distribuída por aquele departamento.
[7] Sobre isso, veja o que disse Stalin em 1933 por ocasião do balanço do I Plano Quinquenal: “O Partido estava certo em seguir a política de acelerar o desenvolvimento ao máximo? Sim, estava absolutamente certo. Era necessário impulsionar um país que estava cem anos atrasado e que enfrentava um perigo mortal por causa de seu atraso. Só assim foi possível capacitar o país a se reequipar rapidamente com base na técnica moderna e a emergir finalmente no caminho certo. Além disso, não podíamos saber exatamente quando os imperialistas atacariam a URSS e interromperiam nosso trabalho de construção; mas que eles podem nos atacar a qualquer momento, tirando proveito da fragilidade técnica e econômica de nosso país – disso não havia dúvida. Por isso o Partido se viu obrigado a impulsionar o país, para não perder tempo, para aproveitar ao máximo a trégua e criar, na URSS, a base da industrialização que é um dos pilares de seu poder. O Partido não podia esperar e manobrar; tinha que seguir a política de acelerar o desenvolvimento ao máximo. Por último, o Partido devia pôr fim, no mais curto espaço de tempo possível, à fragilidade do país na esfera da defesa. As condições vigentes na época, o crescimento dos armamentos nos países capitalistas, o colapso da ideia do desarmamento, o ódio da burguesia internacional pela URSS – tudo isso impeliu o Partido a acelerar o trabalho de fortalecimento da capacidade de defesa do país, a base da sua independência” (Obras escolhidas).
[8] Ver CAMPOS, Claudio. A história continua. 2.ed. São Paulo, Fundação Instituto Claudio Campos, 2015.
[9] Tem publicado, desde antes da debacle da URSS, dezenas de textos sobre o processo. Veja, por exemplo, alguns de seus textos: “Socialismo e capitalismo de Estado”; “O modelo económico de “Stáline: o que era, como foi destruído, qual o seu papel no futuro?”; “O marxismo e o bolchevismo na URSS pós-Staline: torpor e ruptura; “J.V. Stáline, o socialismo e o Estado”; “Mais uma vez sobre o capitalismo de Estado”, “Socialismo e mercado”; “Terá o marxismo sido derrotado na guerra psicológica-intelectual?”; “O papel dos estados nacionais na época contemporânea”; “Stáline e a democracia socialista”; “Porque criticamos Gorbatchov” (para acessar estes e outros textos da autora, consultar o sítio https://www.marxists.org/portugues/khabarova/index.htm; essa grafia do nome de Stalin é porque os textos estão em português de Portugal).
[10] Segundo um ministro de Boris Ieltsin, o ultraneoliberal Grigori Yavlinski, “o PIB era 50% inferior ao que era dez anos atrás sob o comunismo” (cit. in SOUZA, Nilson Araújo de. Economia internacional contemporânea; da depressão de 1929 ao colapso financeiro de 2008. São Paulo. Atas. 2009, p.154). Essa informação é reforçada pelo PNUD, órgão da ONU, em seu Relatório Transição 1999, no qual informa que, “na Rússia, entre 1990 e 1997, o PIB diminuiu 41%”. Se incluirmos 1998 e 1999, essa cifra pode chegar a 67% (Ibid.).
[11] Principalmente ao buscar, por meios militares, proteger, contra os fascistas no poder na Ucrânia, armados, financiados, treinados, coadjuvados e comandados pela OTAN/EUA, as populações russófilas que habitam aquele país e que estavam sendo dizimadas por aquele governo, e proteger as fronteiras da Rússia contra a ameaça de integrar a Ucrânia na União Europeia e consequentemente na OTAN e assim viabilizar a instalação de bases militares dos EUA/OTAN nas fronteiras da Rússia.
[12] O “pato manco” sainte, o decrépito Joe Biden, almejava primeiro desmantelar a Rússia para depois confrontar a China; o debiloide fascista Donald Trump ameaça acabar com a guerra da OTAN contra a Rússia e enfrentar diretamente a China.
[13] Que já havia sido diagnosticado por Marx, particularmente no cap. XXIII (“A lei geral da acumulação capitalista”), da seção sétima do tomo I de “O capital” (MARX, Karl. O capital; crítica da Economia Política. México, Siglo XXI, 4ª. ed., 1977).
[14] Veja textos de Joseph Stalin “Sobre as questões do leninismo” e “Fundamentos do Leninismo” (ambos estão Obras escolhidas).
[15] Frase que Lenin usou em “O que fazer” (Obras completas) e Stalin reproduziria posteriormente, em “Sobre os Fundamentos do Leninismo” (Obras escolhidas”), que Lenin dali em diante repetiria sempre essa máxima.
[16] Corrente filosófica formulada inicialmente pelo filósofo alemão Richard Avenarius (1843-1896), que tinha inspiração positivista e, no fundo, idealista, apesar de procurar, formalmente, distanciar-se do materialismo e do idealismo e estava contaminando parte dos bolcheviques. Lenin tratou a fundo dessa questão em seu magistral “Materialismo e empiriocriticismo” (LENIN, Vladimir I. Obras completas, México, Ediciones Salvador Allende, 1971). Veja o que ele diz sobre o tema em carta a Gorki: “tentar persuadir o leitor de que a ‘crença’ na realidade do mundo externo é ‘misticismo’ (Bazarov); confundir da maneira mais vergonhosa materialismo com kantismo (Bazarov e Bogdanov); pregar uma variedade de agnosticismo (empiriocrítica) e idealismo (empiriomonismo); ensinar aos trabalhadores o ‘ateísmo religioso’ e a ‘adoração’ das potencialidades humanas superiores (Lunacharsky); declarar o ensino de Engels sobre dialética como misticismo (Berman); tirar do poço fétido alguns ‘positivistas’ franceses e outros, agnósticos ou metafísicos, que o diabo os carregue, com sua ‘teoria simbólica da cognição’ (Yushkevich)! Não, realmente, é demais. Certamente, nós, marxistas comuns, não somos bons em filosofia, mas por que nos insultar servindo-nos essas coisas como a filosofia do marxismo?! Prefiro me deixar ser pego e esquartejado do que consentir em colaborar em um órgão ou organização que prega essas coisas”. (LENIN, Vladimir I. A letter to A. M. Gorki, 1908).
[17] Livros como os clássicos “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia” (que ele escreveu com apenas 23/24 anos) e “O imperialismo, etapa superior do capitalismo”; os textos referentes aos debates realizados na virada do século XIX para o XX sobre a questão dos mercados e das crises capitalistas: o primeiro deles foi “O chamado problema dos mercados” (sobre a possibilidade de desenvolvimento do capitalismo na Rússia feudal) e, além disso, os textos “Observação sobre o problema da teoria dos mercados” e “Algo mais sobre a teoria da realização” (debate sobre as contradições do capitalismo); textos sobre o caminho econômico para a construção do socialismo na Rússia e depois na URSS, ou seja, a NEP e o capitalismo de Estado, a começar com o folheto de 1918 (“Infantilismo de ‘esquerda’ e a mentalidade pequeno-burguesa”), passando pelo texto que fundou a NEP (“O imposto em espécie”) até seu texto final em que mostra como transitar da NEP para o socialismo (“Sobre a cooperação”); escritos sobre a questão nacional desde a “Classe operária e a questão nacional”, passando por “O direito das nações à autodeterminação” e a “A Revolução Socialista e o direito das nações à autodeterminação” até seu texto final sobre o tema “Contribuição ao problema das nações sobre a autonomização”. Um texto muito importante de Lenin, escrito na época d’ “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia”, é “A que herança renunciamos”, que trata do legado, mas também das limitações dos revolucionários que vieram antes, os narodniks, mais conhecidos como populistas russos, dos quais fazia parte seu irmão mais velho, Alexandre Ulyanov, que foi condenado à morte pelo czarismo (todos os livros e demais textos aqui citados estão em LENIN, Vladimir I. Obras completas, México, Ediciones Salvador Allende, 1976).
[18] Isso não quer dizer que as demais questões também não fossem políticas. Aí se inscrevem, dentre outras, obras como “Um passo adiante, dois passos atrás”, “Duas Táticas da Socialdemocracia na Revolução Democrática”, “O que fazer?”, “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, “O Estado e a Revolução“, “Teses de abril”, “Novas tarefas e novas forças” (todas estão em Obras completas).
[19] Obra de 1859; portanto, anterior à sua obra maior, “O capital”.
[20] Durante toda a era capitalista, os trabalhadores dos países desenvolvidos só melhoraram sua condição de vida durante um curto período, a época do keynesianismo e do welfare state de pós-guerra, que teve a curta duração de três a quatro décadas, a depender do lugar. E isso não por uma bondade especial dos capitalistas, mas sim pela luta dos trabalhadores e o receio burguês de “seus” trabalhadores se deixarem encantar pelo que ocorria na União Soviética e, depois da guerra, em mais outros países, formando então o sistema socialista mundial.
[21] Há todo uma controvérsia, a meu ver infundada, sobre a efetividade dessa tendência e sobre qual seria a teoria de Marx sobre as crises (veja a respeito nosso livro “Teoria marxista das crises”, São Paulo, Global Editora, 1992).
[22] Que deram origem aos monopólios, ao capital financeiro e ao imperialismo.
[23] Todo esse legado se encontra na extensa obra de Marx, que abarcou todos os aspectos da vida humana: desde “Ideologia Alemã” e “Manifesto do Partido Comunista” (escritos com Engels) até “Lutas de Classe na França”, “O dezoito brumário de Luís Bonaparte” e “A guerra civil na França” (MARX, Karl/ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. Moscou, Progresso, 1976, em espanhol), mas temos que convir que esse legado está, em grande medida, condensado em sua principal obra, “O capital” (MARX, Karl. El capital, crítica da Economia Política. México, Siglo XXI, 1977). Lenin sistematizou muito bem o pensamento de Marx ao, em 1913, ao escrever o pequeno livro “As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo” (Obras completas).
[24] Ver trecho adiante sobre isso.
[25] No entanto, como as tarefas democrático-burguesas, como, por exemplo, a reforma agrária, não foram cumpridas pela revolução burguesa de fevereiro de 1917, coube à revolução socialista de outubro realizá-las. Veja o que disse Lenin a respeito: “A tarefa democrático-burguesa de nossa revolução foi totalmente completada”; “completamos a revolução democrático-burguesa (LENIN, Vladimir I. ”Informe sobre a tática do PCR no III Congresso da Internacional Comunista”, realizado de 22 de junho a 12 de julho de 1921, In LENIN, Vladimir I. Obras completas, México, Ediciones Salvador Allende, 1971, v. 35, p. 560).
[26] Ver SOUZA, Nilson Araújo de. NEP/Capitalismo de Estado, um legado de Lênin para a transição ao socialismo. In BARROSO, Aloisio; BERTOLINO, Osvaldo (Organizadores). LÊNIN, um século depois; teoria e história. São Paulo, Anita Garibaldi/Fundação Maurício Grabois, 2024.
[27] Desde muito cedo, Stalin tratou dessa questão. Já em 1906, escreveu o texto “Como a Socialdemocracia considera a questão nacional?” (Obras escolhidas). Em 1920, três anos depois da tomada do poder pelos bolcheviques, Stalin, depois de vários outros textos, lançaria o seguinte: “A política do poder soviético e a questão nacional na Rússia (Obras escolhidas). Entre um texto e outro, publicou uma das suas obras mais importantes sobre a questão nacional: “O marxismo e o problema nacional e colonial” (Ciências Humanas,1979) e, posteriormente, vários outros textos em que foi precisando melhor sua formulação sobre o tema, como, por exemplo, no importante discurso diante da delegação chinesa, em 1926: “As perspectivas da revolução na China”. Tratou também do tema em “Questões sobre a Revolução Chinesa” (ambos em Obras escolhidas).
[28] Em um texto importante, de 1909, “A crise no Partido e as nossas tarefas”, trata da crise do partido, depois da Revolução de 1905, quando já houvera a cisão entre bolcheviques (maioria) e mencheviques (minoria) do Partido Operário Socialdemocrata Russo (POSDR), que ocorrera durante o Congresso de 1903. Foi também um ferrenho crítico dos trotskistas (“Trotskismo ou Leninismo?”, “A oposição trotskista antes e agora”). No texto “A Revolução de Outubro e as táticas dos comunistas russos”, o tema do processo revolucionário é bem analisado por Stalin, utilizando a metodologias marxista-leninista. Destacamos a seguir mais alguns textos sobre política e questões ideológicas, políticas econômicas, a saber: “A possibilidade de construir o socialismo em nosso país”, “Os resultados do primeiro Plano Quinquenal”, ”Industrialização do país e o desvio à direita no PCUS”, “Sobre questões de política agrária na URSS” (Obras escolhidas).
[29] STALIN, Joseph V. Problemas econômicos do socialismo na URSS. São Paulo, Anita Garibaldi, 1985.
[30] Veja Souza, Nilson Araújo de; Campos, Rosanita (Orgs.). Pensamento nacional-desenvolvimentista. São Paulo, Anita Garibaldi/Fundação Maurício Grabois/Cátedra Claudio Campos, 2021.
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Nilson Araújo de Souza é pesquisador do GP 1: Desenvolvimento nacional e Socialismo – Economista, Mestre em Economia pela UFRGS, Doutor em Economia pela Universidad Nacional Autónoma de Mexico (UNAM), com pós-Doutorado em Economia pela USP; professor aposentado pela UFMS, professor visitante voluntário do Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da UNILA; membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB, Diretor da Fundação Maurício Grabois e do Instituto Claudio Campos, presidente do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo; autor de vários livros, antigos e ensaios sobre economia brasileira, latino-americana e mundial, destacando-se “Economia brasileira contemporânea – de Getúlio a Lula” e “Economia internacional contemporânea – da depressão de 1929 ao colapso financeiro de 2008”, além de haver organizado vários livros com diversos autores.
Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial da FMG.