Nos últimos dias, o governo federal anunciou uma série de medidas com o objetivo de controlar o preço dos alimentos, um tema que afeta diretamente o bolso dos brasileiros. Mas será que essas ações terão impacto real no bolso da população? E mais: como elas se encaixam no debate maior sobre inflação e macroeconomia?
No programa Almoço Grátis, da TV Grabois, discutimos essas políticas em detalhes, analisando seus potenciais impactos e comparando-as com experiências internacionais. Assista!
Neste artigo, trago os principais pontos dessa discussão para que você entenda o que está em jogo e por que essas medidas são importantes.
O que o governo está fazendo?
O governo federal está adotando medidas que buscam aumentar a oferta de alimentos no mercado interno e reduzir os custos para o consumidor final. As principais ações incluem:
1. Redução do impostos de importação
O governo zerou o imposto de importação para itens como carnes, azeites, biscoitos, massas, café e milho. A ideia é que, com mais produtos entrando no país sem taxação, a concorrência aumente e os preços caiam. Essa medida visa atrair produtores de outros países para o mercado brasileiro, ampliando a oferta e ajudando a segurar os preços.
2. Incentivo ao crédito no Plano Safra
Outra medida importante é o direcionamento de recursos do Plano Safra para a produção de itens da cesta básica. O objetivo é ampliar a produção agrícola, tanto na agricultura familiar quanto em médias propriedades, garantindo maior oferta de alimentos no mercado interno.
3. Pressão para redução do ICMS
O governo federal também está dialogando com os estados para reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre itens da cesta básica. Como o ICMS é um imposto estadual, sua redução pode significar preços mais baixos para o consumidor final.
4. Reforço da CONAB
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) foi fortalecida para atuar como um estoque regulador. A ideia é que a CONAB compre grãos como arroz, feijão e milho quando os preços estiverem baixos e os venda quando os preços subirem, ajudando a estabilizar o mercado.
O que podemos aprender com os exemplos internacionais?
Essas medidas do Governo Lula não são inéditas no mundo. Países como México, Espanha e Índia também adotaram políticas semelhantes para controlar a inflação e os preços dos alimentos.
O México reduziu impostos sobre a importação de alimentos e criou um pacote de medidas para combater a fome e a inflação. Curiosamente, o agronegócio brasileiro foi um dos grandes beneficiados, já que as exportações para o México aumentaram significativamente.
A Espanha controlou preços de energia, aluguéis e transportes, além de reduzir impostos sobre alimentos. O país foi o que melhor controlou a inflação e teve a maior taxa de crescimento econômico na Europa.
A Índia limitou as exportações de arroz para garantir o abastecimento interno e evitar aumentos de preços.
Os casos mostram que as medidas adotadas pelo governo brasileiro têm potencial para trazer resultados positivos.
Essas medidas vão funcionar no Brasil?
Em primeiro lugar, é importante destacar que os resultados não serão imediatos. A redução dos preços dos alimentos depende de uma série de variáveis. A entrada de mais produtos importados e o aumento da produção interna podem ajudar a reduzir os preços, mas isso leva tempo. Empresas, supermercados e produtores precisam repassar os benefícios da redução de impostos ao consumidor.
Além disso, o governo enfrenta resistência de setores como o agronegócio, que se opõe a medidas, como o controle de exportações.
Contudo, as medidas anunciadas representam um passo importante na direção certa, especialmente porque priorizam políticas fiscais e de oferta em vez de depender exclusivamente da política monetária (como o aumento da taxa de juros).
Por que repensar a gestão macroeconômica?
Um dos pontos mais importantes discutidos no programa é a necessidade de superar o modelo neoliberal de gestão macroeconômica, que prioriza o controle da inflação via aumento da taxa de juros. Esse modelo tem se mostrado ineficaz, já que a elevação dos juros prejudica o crescimento econômico, o emprego e os investimentos, sem necessariamente resolver o problema da inflação.
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As medidas anunciadas pelo governo federal abrem uma brecha estratégica para repensar essa abordagem. Priorizar políticas fiscais, como o manejo de impostos, e políticas de oferta é muito mais eficaz para reduzir os preços. Além disso, essa estratégia evita o enorme efeito colateral negativo de prejudicar o crescimento econômico e afetar a população como um todo.
Para entender melhor esse debate e suas implicações, convido você a assistir ao vídeo completo do programa Almoço Grátis, da TV Grabois. Lá, discutimos todos esses pontos em detalhes, com exemplos e análises que ajudam a compreender o cenário atual e os desafios que enfrentamos.
Diogo Santos é economista e coordenador do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Nacional e Socialismo da FMG. Apresenta o programa “Almoço Grátis”, na TV Grabois.
Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial da FMG.
