Tempos de grandes complexidades e contradições agudas, como o que estávamos vivenciando nessas primeiras décadas do século XXI, não são fáceis de serem compreendidos, e agir politicamente nesse oceano revolto por tempestades múltiplas, sem nele se afogar, é fundamental. Logo, quanto maior for a capacidade de uma força política de interpretar as contradições e buscar agir sobre elas, tendencialmente maior será a possibilidade de atravessar as conjunturas conturbadas sem perder o rumo e a capacidade de se movimentar, articular alianças e acumular forças, seguir em frente e buscar vitórias.

É claro que tempos tempestuosos agregam diversos elementos que podem dificultar, por um lado, o acúmulo de forças e, mesmo, causar revezes; por outro, abrem-se múltiplas possibilidades para crescimento, fortalecimento de tendências mais avançadas, constituição ou consolidação de um polo democrático-progressista e/ou revolucionário. O dito popular nos ensina que mar revolto forma bons marinheiros. Dentre as diversas contradições, destaco uma que julgo ser de grande relevância: afinal de contas, somos – o PCdoB – um partido do “sistema” ou antissistema?

Olhando de modo geral, há uma estupenda insatisfação com o capitalismo a partir da grande massa proletária. Pobreza em larga escala, trabalho precário às dezenas de milhões, jornadas de trabalho extenuantes, falta de perspectiva efetiva de melhoria nas condições de vida, violência de todo tipo — apenas para ficar nas questões mais visíveis — são a tônica, especialmente no dito Mundo Ocidental e, claro, no Brasil.

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O que temos, na prática, é uma acentuação da luta de classes, com a burguesia radicalizando ao extremo essa luta, subtraindo do proletariado direitos conquistados às custas de lutas intensas. Ao mesmo tempo em que ela radicaliza a exploração, cria numeroso contingente de rejeitados, subempregados e achata brutalmente a renda média do proletariado, utiliza diversos instrumentos de cooptação ideológica para que essas massas humanas apoiem o capitalismo e enxerguem nele a possibilidade de superação da pobreza ou, na expressão da moda, encontrar a “prosperidade”. Não é uma situação nova, posto que o capitalismo sempre se apresentou como o sistema que permite o crescimento e enriquecimento individual. A questão é que essa ideologia penetrou intensamente em largos setores do proletariado nos nossos dias, inclusive pelos braços de denominações religiosas neopentecostais, vinculadas de modo intenso ao ultraliberalismo, com a denominada “teologia da prosperidade”.

Essa insatisfação generalizada se materializa principalmente a partir da repulsa em relação à forma da democracia liberal burguesa e aos seus mecanismos de disputas políticas para o controle dos Estados nacionais. A despeito de a democracia burguesa garantir o funcionamento de ritos eleitorais contínuos, com graus variados de liberdade de opinião e organização partidária, esse tipo de “democracia” não tem dado conta de solucionar os graves problemas do povo nas diversas nações. Não consegue, nem conseguirá, nos marcos da vigência do capitalismo — especialmente o do nosso tempo, neoliberal ou ultraliberal, como quiserem.

A questão essencial não é a forma do Estado, sobre os diversos sistemas de governo, mas sua essência. E a essência do Estado, dos poderes políticos, está vinculada dialeticamente aos modos de produção. Seria muito estranho se, no capitalismo, o Estado funcionasse contra ele. E a experiência histórica nos mostra que todas as vezes que forças políticas assumiram o comando de ao menos parte do Estado, sem uma ruptura fundamental com o capitalismo, a derrota veio — geralmente de forma brutal, violenta ou através de golpes bem urdidos para repor a “ordem natural das coisas”.

Protesto no Congresso Nacional, em Brasília (DF), em junho de 2013. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Aqui no Brasil, por exemplo, a expansão vertiginosa da extrema-direita, a partir de 2013, teve como um dos seus pilares de massa a disseminação da ideia de que é preciso lutar “contra o sistema”. E a coisa pegou. Milhões de brasileiros, milhões de proletários(as), embarcaram nessa aventura, de modo até radicalizado, combatendo o “sistema” — o Estado Democrático de Direito, conquistado com a Constituição de 1988 —, visto como incompetente, corrupto, gastador dos impostos, com instituições inchadas, parlamentos inoperantes nos três níveis da federação.

Contradições fundamentais do capitalismo, como a acumulação de imensas riquezas nas mãos da classe dominante, superexploração da força de trabalho e todas as brutais distorções sociais resultantes disso, são enxergadas como “erros do governo”, seja lá qual força política estiver de plantão. É claro que existem governos que agem melhor ou pior na condução do país, estados e municípios, mas, novamente, é preciso observar: não há como resolver as contradições do capitalismo no capitalismo. Não depende de boa vontade ou capacidade gerencial de quem comanda politicamente o país.

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Agora — e é importante destacar isso com todas as fortes cores da análise marxista — é preciso enxergar o sistema político brasileiro, nossas instituições — o Estado nacional —, a composição de classe, os interesses econômicos aos quais atendem com prioridade, à luz da nossa base econômica, sobre como está o capitalismo no Brasil e suas movimentações nas últimas décadas. É sempre necessário relacionar infraestrutura econômica com a superestrutura político-jurídica, um elemento primordial da análise marxista sobre o funcionamento da sociedade, especialmente no capitalismo, entendendo a relação dialética entre ambas, como uma influencia a outra o tempo todo.

Grosso modo, nosso capitalismo segue atrelado ao imperialismo, ainda que em processo de mutação relativa, especialmente no nosso comércio exterior, que tem hoje a China como principal parceiro do Brasil. Mas, do ponto de vista financeiro, das relações políticas e mesmo no âmbito do chamado soft power — a influência cultural e no campo das comunicações de massa —, seguimos intensamente atrelados à lógica estadunidense, processo que se acentuou brutalmente com o advento das big techs.

A economia brasileira retrocedeu intensamente no seu processo de industrialização, e isso dispersou milhões de trabalhadores que antes eram contratados no seio das cadeias produtivas vinculadas à indústria, com um razoável grau de proteção pelas leis trabalhistas, para outros milhões de pequenos negócios nos setores do comércio e serviços, que, em geral, pagam salários mais baixos e com precarização das relações trabalhistas.

O advento do trabalho via plataformas e aplicativos digitais intensificou não apenas essa precarização, como também fez surgir uma espécie de sentimento contra o emprego formal via CLT. A base disso está na subjetividade disseminada por essas plataformas sobre a hipotética “liberdade econômica” dessa massa de proletários(as) que trabalham em extenuantes jornadas, sem nenhum tipo de cobertura trabalhista, com rendimentos médios pífios. Mas a inculcação ideológica os faz sentirem-se “empreendedores”, microcapitalistas com o ilusório controle sobre o seu tempo. É um grande processo de cooptação ideológica, muito eficiente.

Ora, a precarização, o desemprego, a pobreza acentuada na nossa sociedade, os baixos salários mesmo em setores que empregam com carteira assinada, evidentemente criam insatisfações gritantes na massa proletária. Na esteira desse grande salto atrás no padrão de desenvolvimento do capitalismo brasileiro das últimas décadas, explode a violência em todos os cantos, especialmente nas periferias. O tráfico de drogas — um bilionário negócio global gerido pelo capitalismo e que irriga o sistema financeiro — encontra, nesse ambiente de desestruturação e agonia social, mercado consumidor entre o proletariado e as camadas burguesas; e, no proletariado que habita as periferias, nas comunidades mais pobres, recruta seus exércitos de mão de obra para o comércio das drogas ilícitas e suas tropas de choque para confrontos com gangues rivais, etc.

Em paralelo e consorciado a isso, a implantação do neoliberalismo no Brasil desmontou parte significativa da capacidade do Estado nacional e dos estados e municípios, especialmente nos grandes centros urbanos, diminuindo acentuadamente a capacidade de agir sobre as diversas contradições e insuficiências de uma economia e serviços públicos privatizados, cujo mote central é a busca do lucro para as burguesias que os assumiram. Viver nos grandes centros urbanos hoje é estar o tempo todo submetido a enormes tensões, que vão da insegurança e violência acentuada aos riscos inerentes ao colapso das infraestruturas básicas.

Tudo isso são elementos das profundas contradições do capitalismo e dos Estados moldados principalmente para atender aos interesses essenciais da classe dominante. Mesmo durante os governos progressistas, desde a primeira vitória de Lula em 2002, e neste retorno desde 2023, há amarras institucionais brutais a serviço da lógica rentista e dos grandes grupos burgueses, que dificultam enormemente a resolução de problemas fundamentais que afetam a vida do povo. Não há Estado que consiga solucionar problemas, insuficiências, defasagens, pobreza e exclusão em larga escala com a atual configuração da base econômica, por um lado, e do próprio Estado, por outro.

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É aqui que está um problema de grande relevância para o PCdoB: somos, corretamente, defensores da manutenção do Estado Democrático de Direito pós-ditadura militar — novamente, a despeito das suas limitações — ao mesmo tempo em que somos uma força revolucionária que defende a construção de uma nova sociedade. Quem vivenciou, como o nosso partido, um longo processo de perseguições, torturas, assassinatos, exílios, ilegalidade, por mais de sessenta anos, conhece muito bem a importância de atuar em um sistema político que garanta liberdades individuais e coletivas básicas.

A necessidade de defender a institucionalidade pós-1988, e em especial a luta renhida que desenvolvemos pelo êxito dos governos Lula e Dilma, a resistência ao golpe de 2016 e o enfrentamento com a extrema-direita fez — e faz — com que uma parte significativa do povo, do proletariado, nos veja como um partido do sistema, no bojo da intensa propaganda reacionária. Se somos uma força revolucionária, de defesa do socialismo, nada mais antissistema do que nós. Mas não é esse o entendimento atual por boa parte do povo, que, além de não nos enxergar como essa força transformadora, ainda nos confunde com outras forças de esquerda, em especial com o PT.

Tudo isso colocado, ao PCdoB compete intensificar as ações de comunicação, propaganda e de massas que acentuem a explicitação das nossas bandeiras, a nossa confrontação com a extrema-direita, a defesa e divulgação do nosso programa, do socialismo, do fortalecimento da nação brasileira, sem prejuízo para nossa concepção e ação frentista — em especial em períodos como o de hoje, no qual a nossa frágil democracia liberal burguesa está sob ataque da extrema-direita a serviço dos grandes capitalistas. Sabermos nos diferenciar, sabermos manejar a dialética entre unidade e luta, é elemento fundamental para o nosso processo de acumulação de forças.

Em um país-continente como o Brasil, com sua população numerosa, há um largo espaço para reconfiguração de forças no sentido da defesa de uma sociedade mais avançada, e nós precisamos ser esse polo aglutinador da insatisfação com as mazelas do capitalismo, com as insuficiências do nosso desenvolvimento econômico e as distorções brutais que assolam o país. É necessário ofensividade, dinamismo, instrumentos, bandeiras justas e uma militância mais orgânica, mais engajada, mais bem formada, vinculada ao povo. E seguir fazendo a grande política, a grande luta de ideias junto às forças democráticas, buscando ampliar o leque para, por um lado, derrotar de vez a extrema-direita e, por outro, avançar para etapas superiores da construção da nação.

Altair Freitas é historiador, membro do Comitê Central do PCdoB, diretor da Escola Nacional João Amazonas, secretário de Formação e Propaganda do PCdoB/SP.

Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial da FMG.