O simpósio “Desafios brasileiros em direção ao novo ciclo de desenvolvimento soberano”, organizado pela Fundação Maurício Grabois, debateu, nesta sexta-feira (4), a Nova Governança Institucional. O tema foi abordado na 13a. mesa do evento, que contou com a participação de Fernando Abrucio, Carol Proner.
Essa mesa teve por objetivo discutir os desafios da governança institucional no Brasil à luz das transformações do capitalismo, da financeirização e da fragilização dos pactos democráticos. A mesa abordou temas como a crise da democracia representativa, propostas de reforma política e os modelos de organização do Estado, com ênfase no debate sobre o semi-presidencialismo.
Confira a programação e veja os vídeos dos debates já realizados
Evolução Institucional e Crise do Pacto Constitucional de 1988
Fernando Abrucio propôs uma leitura em três fases da política brasileira pós-redemocratização. A primeira (1988-2013) teria sido marcada pela consolidação de um pacto democrático com estabilidade econômica e inclusão social. A segunda (2013-2022) representou sua ruptura, com o enfraquecimento do governo Dilma, a Operação Lava Jato e o avanço do autoritarismo sob Bolsonaro. A terceira, atual, é de tentativa de reconstrução, que exige ir além do pacto original, incorporando novas agendas como a ambiental. Destacou a importância histórica da Constituição de 1988 na ampliação de direitos, mas ressaltou que sua implementação gerou tensões sociais permanentes.
Veja a íntegra do debate:
Reforma Política e o Debate sobre Semi-Presidencialismo
Carol Proner apresentou o debate sobre o semi-presidencialismo como uma proposta de reforma institucional em curso no Congresso. Criticou o projeto por enfraquecer a soberania popular, especialmente num sistema político frágil como o brasileiro. Embora existam experiências internacionais de semi-presidencialismo (como França e Portugal), Proner alertou que a adoção do modelo no Brasil, sem reforma partidária profunda, pode aprofundar a crise democrática. Defendeu que mudanças no sistema de governo devem passar por amplo debate público e não podem ser soluções oportunistas para crises conjunturais.
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Fernando Abrucio chamou o semi-presidencialismo de “malandragem institucional” e defendeu que qualquer mudança no sistema de governo seja submetida a plebiscito. Reforçou que o povo brasileiro deseja votar diretamente para presidente e que a governabilidade exige diálogo com a diversidade social e religiosa do país.
Carol Proner alertou para os riscos do “iliberalismo” e da fragilização das instituições, como visto nos ataques ao Judiciário nos EUA. Sugeriu que o conceito de “soberania” pode ser eixo de convergência entre forças progressistas em torno de um novo pacto, que inclua temas como indústria, tecnologia e território nacional.
O debate teve coordenação de Márvia Scárdua e comentários de Jandira Feghali.
Em breve a íntegra de todos os debates estará disponível na TV Grabois.
