Clube de Leitura
Livro aborda integração e inteligência na segurança pública; lançamento em SP, dia 23
Por: Redação
10 de abril de 2025
Por: Priscila Lobregatte
No próximo dia 23, quarta-feira, será lançado, em São Paulo, o livro “Segurança Pública: Integração, Inteligência e Prevenção”, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP, a partir das 19h. A publicação tem como foco a discussão sobre o necessário enfrentamento à violência, a partir de uma visão sistêmica, tendo como base preceitos republicanos e democráticos que levem em conta o respeito aos direitos humanos e à cidadania.
O livro resulta dos debates realizados durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), ocorrida no dia 24 de maio de 2024, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP.
A publicação é composta por artigos assinados pelos palestrantes desse evento, que figuram entre os maiores especialistas da área, além de prefácio do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro e apresentação de Aldo Arantes, coordenador nacional da ADJC.
Leia mais: Segurança pública, crime organizado e milícias - especialistas debatem soluções
Entre os autores-palestrantes estão Luiz Eduardo Soares ex-secretário nacional de Segurança Pública; Lilian Cintra de Melo, secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Camila Pintarelli; diretora de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública; Pierpaolo Cruz Bottini, professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.
O evento de lançamento contará com a presença dos organizadores André Lozano, José Carlos Pires e Márvia Scárdua, advogados e membros da direção da ADJC. O livro foi coproduzido pelas editoras Fibra e Edições Brasil (mais informações no final do texto).
Outro olhar sobre a segurança pública
Em seu prefácio, o ex-ministro Tarso Genro assinala que “não teremos um projeto de Segurança Pública profundamente reformador, sem criarmos as condições materiais e subjetivas para que o Estado Social, desenhado no Preâmbulo Constituição Federal de 1988, seja mais do que um papel escrito. O atraso demolidor dos quatro anos de governo Bolsonaro não será recuperado facilmente”. Dividido em duas partes, o livro continua com o tema “O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o papel dos entes federados União, Estados, Distrito Federal e os Municípios para garantir a Segurança Pública”. Abrindo o debate, Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, aborda a complexa relação entre segurança pública, democracia e desigualdade. E, neste aspecto, trata, entre outros pontos, da formação dos enclaves institucionais refratários à autoridade civil política republicana no Brasil. “Foi nisso que as polícias se converteram. Acho que essa é uma questão que se impõe e cujo enfrentamento é sine qua non para qualquer mudança substantiva”, escreve. Em seguida, Lilian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do MJSP, examina a prevenção, inteligência e coordenação como elementos centrais para fortalecer a segurança pública. “Estamos diante de um quadro de extrema violência que se relaciona não só a uma sociedade absolutamente desigual, como é a nossa, mas também com a mudança com a qual as forças de segurança precisam lidar”, aponta. Leia as resenhas do Clube de Leitura O autor seguinte é Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que discorre sobre a segurança pública como um direito social constitucionalmente garantido. Nessa chave de abordagem, Lima lembra que há uma armadilha na qual a esquerda costuma cair e da qual precisa sair para que seja possível criar uma nova concepção de segurança pública. “Continuamos pensando a segurança pública como um subsistema da política criminal e penitenciária quando, na verdade, a Constituição fala outra coisa. É um direito social. Por isso que tenho insistido que o Norte apontado por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) neste sentido é fundamental porque ela mobiliza e traz engajamento”, argumenta. A importância da integração entre os entes federativos para viabilizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é o aspecto tratado por Camila Pintarelli, diretora de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Nesse sentido, ela aborda medidas que vêm sendo tomadas no âmbito do MJSP. No ministério, disse, “passamos a prestigiar o diálogo com os Estados, o Distrito Federal e também com os Municípios, para sabermos quais são as realidades e demandas de cada um e, assim, dar efetividade aos seus próprios planos de segurança. As forças locais desempenham um papel fundamental na construção da segurança pública do Brasil e não podemos ignorar isso ditando políticas que olvidem as suas necessidades”. Enfrentando a dinâmica do crime organizado A parte seguinte do livro dedica-se às estratégias para o enfrentamento da dinâmica do crime organizado, tema da segunda mesa da conferência. Aspecto central dessa questão, o uso da inteligência para desarticular as organizações criminosas foi tratado pelo professor da Faculdade de Direito da USP, Pierpaolo Cruz Bottini. Ele destaca que para fragilizar as estruturas do crime organizado, é preciso chegar no dinheiro que o alimenta. “Portanto, reforço que se não discutirmos e aprovarmos uma lei geral de proteção de dados na esfera criminal; se não reorganizarmos o pacto federativo para que as unidades que colhem essas informações possam compartilhá-las e se não criarmos um sistema único de inteligência que atue respeitando a privacidade e a intimidade, não vamos conseguir ir adiante”, alerta. Por fim, a professora Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, discorre sobre a prisão como epicentro dos problemas de segurança pública no Brasil. “Quando tratamos desse crime organizado — das facções, do PCC, dentre outras — estamos falando de atores que não surgiram ocasionalmente no meio social, na favela, na periferia. Eles foram criados dentro das instituições prisionais”, enfatiza.Entidades parceiras
Por fim, o livro traz as contribuições das entidades parceiras da Conferência de Segurança Pública da ADJC, com textos de Francisco Villela, do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP); Walter Sorrentino, presidente da Fundação Maurício Grabois e vice-presidente Nacional do PCdoB; Michele Zanini, secretária de Segurança Cidadã de Francisco Morato (SP), representando o Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (Consems); Reinaldo Monteiro, presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM Brasil). Representaram, ainda, as entidades parceiras Antônio Funari, membro da Comissão de Justiça e Paz; Fernando Guimarães, coordenador-geral do Direitos Já! - Fórum pela Democracia; Sandra Monção, coordenadora da Comissão de Igualdade Racial do Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp); Marcus Gama, assessor da Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo e Ricardo Adriane Rodrigues de Sousa, “Nego Peixe”, secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba e Região.Serviço:
Lançamento do livro “Segurança Pública: Integração, Inteligência e Prevenção” Data: dia 23/4, quarta-feira, às 19h Local: ESA (Rua Cincinato Braga, 57 - próximo ao Shopping Paulista, São Paulo (SP) Inscrição e mais informações sobre o livro clique aquiLançamentos da semana
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