A adaptação às mudanças climáticas deve ser central para o Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) que será realizada em Belém (PA) em novembro. Essa foi a avaliação da mesa Adaptação e Resiliência, que encerrou na sexta-feira (12) o Ciclo de Debates preparatórios para a COP30: “Clima, Desenvolvimento e Transformação Ecológica Justa: Perspectivas do Sul Global”, organizado pelo Grupo de Pesquisa Transformação Ecológica e Diversificação Energética da Fundação Maurício Grabois (FMG).
Confira os destaques do Ciclo de Debates COP30:
Mesa 1: Brasil precisa aliar preservação ambiental, desenvolvimento e soberania
Mesa 2: Brasil precisa de ciência, tecnologia e Estado na transição energética
“A adaptação às mudanças climáticas deve ocupar uma prioridade central nos debates climáticos, nos debates a respeito da transição energética, nos debates que envolvem não só a preparação da COP30, mas fundamentalmente, deve se relacionar com a ideia central de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, defendeu André Tokarski, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep).
Ele destaca que existem dois eixos principais na discussão hoje sobre o tema: o eixo da mitigação – que diz respeito à transição, à diversificação de fontes, substituição de combustíveis de origem fóssil por combustíveis renováveis – e o eixo da adaptação. Tokarski aponta que o debate sobre a questão ambiental está focado principalmente no primeiro eixo, o que se reflete também na aplicação de recursos, direcionados principalmente para as políticas de mitigação, e defende que essa lógica precisa mudar.
“No Brasil, nós deveríamos defender a prioridade da adaptação, que envolve também os países dependentes em desenvolvimento que buscam a sua autonomia de desenvolvimento na articulação para a COP30, do financiamento e da destinação de recursos, tanto no âmbito da cooperação internacional, quanto de recursos também no âmbito dos orçamentos nacionais.”
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Para além da COP30, Tokarski defende a prioridade do governo federal na destinação de recursos para a adaptação climática, de forma transversal nas políticas públicas, uma vez que os efeitos climáticos abrangem as áreas de agricultura, segurança alimentar, recursos hídricos e geração de energia.
“Exatamente por isso adaptação não pode ser uma coisa à parte. Ela precisa estar profundamente integrada ao debate do desenvolvimento nacional e deveria ser um eixo estruturante e transversal do próximo projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Porque é preciso inserir o componente da avaliação de risco climático e de soluções de resiliência para essas grandes obras que precisam ser feitas no país.”
A coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima, no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Inamara Melo, destacou a urgência do cenário atual do Brasil: nos últimos 10 anos, 84% dos municípios brasileiros foram afetados por desastres. Para enfrentar essa realidade, ela destaca que a adaptação climática está integrada no novo Plano Clima que será entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, documento que deve orientar as ações climáticas de mitigação e adaptação no país até 2035.
“Na agenda de adaptação a gente tem seis planos setoriais que envolveram 25 ministérios, a gente está falando de um conjunto de 831 medidas e ações para reduzir os impactos climáticos. E a novidade é que de fato está entre as metas dos planos setoriais justamente a incorporação dessa dimensão dos riscos climáticos no conjunto de investimentos e na carteira daquilo que vai ser contratado pelo governo federal até 2035”, destacou.
Entre as políticas já implementadas pelo governo Lula, ela destaca o lançamento do programa Adapta Cidades, com adesão dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal, com a indicação de 581 municípios a serem apoiados inicialmente.
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“A agenda de adaptação caminha definitivamente com a agenda de desenvolvimento, de erradicação de pobreza, de diminuição de vulnerabilidades socioambientais. Está muito alinhada aos objetivos do desenvolvimento sustentável e não poderia ser diferente num país como o nosso, de imensas desigualdades. Então a gente estruturou este modelo de governança multinível para dar conta desta agenda”, ressaltou.
Mariana Moura, pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), destaca que o debate sobre adaptação climática é central para o Brasil e sublinha que ainda mais relevante para o PCdoB.
“A gente tem feito essa discussão internamente durante muitos anos, mas pouco tem trazido quais são as alternativas apresentadas pelo nosso partido para a sociedade brasileira em termos de uma sociedade que leva em consideração os ecossistemas e que leva em consideração toda a biodiversidade e etnodiversidade, sociodiversidade que a gente tem no nosso país”, apontou ao destacar que este Ciclo de Debates preparatórios para a COP30, cumpre justamente esse papel.
Moura ressaltou a importância de que as políticas públicas voltadas à ação de adaptação climática tragam a centralidade dos municípios brasileiros, levando em consideração que estes têm pouca estrutura institucional para lidar com essas questões.
“Os municípios brasileiros estão hoje absolutamente sem recursos, descapitalizados para fazer qualquer tipo de investimento”, pontuou.
Nesse sentido, ela defende que a capacidade institucional dos municípios seja estimulada “para que se consiga fazer uma adaptação mais efetiva e para que a população, especialmente a população que tem maior vulnerabilidade consiga ter acesso às políticas públicas que tem por objetivo se adaptar às emergências climáticas que já estão acontecendo e que vão acontecer cada vez mais daqui para frente”.
Assista à íntegra do debate:
