A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova Iorque entre 23 e 29 de setembro, foi marcada pelo isolamento de Israel no cenário internacional. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, discursou para um plenário esvaziado, após a saída de dezenas de delegações em protesto contra as ações em Gaza.

Ao longo da 80ª Assembleia Geral da ONU, também houve o reconhecimento do Estado Palestino por um novo bloco de países:  Reino Unido, Austrália, Canadá, Portugal, França, Luxemburgo, Malta, Mônaco e San Marino anunciaram a decisão de aderir à lista de países que reconhecem a resolução da ONU de 1974 que pressupõe Israel e Palestina coexistindo pacificamente. (Leia a íntegra da resolução ao final do texto).

Com esses anúncios, mais de 150 dos 193 países que integram as Nações Unidas (80% dos Estados membros) reconheceram o Estado Palestino. Em junho de 2024, 146 países haviam reconhecido oficialmente o Estado Palestino, segundo informações da ONU, mas não houve um número consolidado pela organização após as adesões de setembro deste ano. Estimativa da agência de notícias francesa AFP, de 26 de setembro, aponta que “pelo menos 151 dos 193 membros da ONU já deram esse passo.” O artigo da Wikipedia sobre o reconhecimento do Estado palestino, atualizado com as declarações oficiais dos governos ao longo de setembro, estima que 155 países reconheçam o Estado palestino. O Portal Grabois procurou a representação da ONU no Brasil para obter dados consolidados, mas não teve retorno até o momento desta publicação.

Mapa dos países que reconhecem o Estado palestino. Arte: Gabriel Santos / FMG

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A Palestina tem o status de “Estado observador não membro” da ONU desde 2012, o que lhe concede direitos limitados. A entrada como membro pleno da ONU tem sido vetada pelos Estados Unidos, principal aliado de Israel.

O Brasil reconheceu o Estado palestino em 2010, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Brasil, que reconhece o Estado da Palestina desde 2010, reafirma a convicção histórica de que o único caminho para a paz e a estabilidade no Oriente Médio passa pela implementação da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, coexistindo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital”, afirmou o Itamaraty em nota após o anúncio do reconhecimento de Austrália, Canadá, Reino Unido e Portugal.

Na região da América Latina e Caribe também expressaram reconhecimento: Argentina, Bolívia, Chile, Cuba e Venezuela.

Assim como o Brasil, os demais membros do Brics — Rússia, Índia, China e África do Sul — também reconhecem o Estado palestino, assim como quase todos os países da África e a maioria dos Estados asiáticos.

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O bloco de países que não reconhecem a Palestina soma 45 países, liderados por Estados Unidos e Israel. Entre eles estão o Panamá (América Latina), Japão e Coreia do Sul (Ásia), Camarões (África) e a maioria dos países na Oceania.

Na Europa, Alemanha e Itália não têm planos de reconhecer o Estado palestino. Até a década de 2010, os únicos países que reconheciam o Estado palestino eram aqueles do antigo bloco soviético, além da Turquia.

A Suécia passou a reconhecer a Palestina em 2014, a única exceção naquele momento entre os países da Europa Ocidental e do Norte. O genocídio contra a população palestina promovido pelo governo israelense mudou esse cenário: em 2024, Noruega, Espanha, Irlanda e Eslovênia anunciaram o reconhecimento.

Neste mês de setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, Andorra e Bélgica declararam apoio ao reconhecimento da Palestina, mas de forma condicional. Só irão formalizar a medida caso o Hamas liberte todos os reféns que ainda estejam em seu poder.

Confira abaixo a íntegra da Resolução 3236, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 22 de novembro de 1974, que reconheceu os direitos do povo palestino:

Resolução 3236 (XXIX) – Questão da Palestina

A Assembleia Geral,

Tendo considerado a questão da Palestina,

Tendo ouvido a declaração da Organização para a Libertação da Palestina, representante do povo palestino,

Tendo igualmente ouvido outras declarações feitas durante o debate,

Profundamente preocupada com o fato de que ainda não foi alcançada uma solução justa para o problema da Palestina e reconhecendo que esse problema continua a pôr em perigo a paz e a segurança internacionais,

Reconhecendo que o povo palestino tem direito à autodeterminação, de acordo com a Carta das Nações Unidas,

Expressando a sua grave preocupação pelo fato de que o povo palestino tem sido impedido de gozar de seus direitos inalienáveis, em particular o seu direito à autodeterminação,

Guiada pelos propósitos e princípios da Carta,

Recordando as suas resoluções pertinentes que afirmam o direito do povo palestino à autodeterminação,

1. Reafirma os direitos inalienáveis do povo palestino na Palestina, incluindo:
   (a) O direito à autodeterminação sem interferência externa;
   (b) O direito à independência e soberania nacionais;

2. Reafirma também o direito inalienável dos palestinos de retornarem às suas casas e propriedades das quais foram deslocados e desarraigados, e apela ao seu retorno;

3. Enfatiza que o pleno respeito e a realização desses direitos inalienáveis do povo palestino são indispensáveis para a solução da questão da Palestina;

4. Reconhece que o povo palestino é parte principal no estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Oriente Médio;

5. Reconhece ainda o direito do povo palestino de recuperar os seus direitos por todos os meios, em conformidade com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas;

6. Apela a todos os Estados e organizações internacionais para que estendam seu apoio ao povo palestino na sua luta para restaurar seus direitos, em conformidade com a Carta;

7. Solicita ao Secretário-Geral que estabeleça contatos com a Organização para a Libertação da Palestina em todas as questões relativas à questão da Palestina;

8. Solicita também ao Secretário-Geral que apresente à Assembleia Geral, em sua trigésima sessão, um relatório sobre a implementação da presente resolução;

9. Decide incluir na agenda provisória de sua trigésima sessão o item intitulado “Questão da Palestina”.

2296ª sessão plenária
22 de novembro de 1974

O documento original em PDF no site da ONU (em inglês) pode ser acessado aqui.

*Com informações de ONU, BBC Brasil, CNN Brasil, AFP, Wikipedia