A Revolução de 1930 é o acontecimento mais importante de nossa história após a Proclamação da República, a Abolição do escravismo e a Independência de Portugal.

Antes dessa revolução, o Brasil era uma coleção de latifúndios, dominados, de forma geral, pelo café como principal cultura, sobretudo para exportação; com as finanças públicas e privadas sob o domínio dos bancos ingleses; e com uma rala, tênue, débil – e excepcional, quando não heroica – indústria.

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Fundamentalmente, com as exceções de praxe, exportávamos algumas poucas mercadorias agrícolas e importávamos quase todos os produtos industriais.

O processo de desenvolvimento inaugurado em 1930 foi, principalmente, um processo de industrialização – com suas consequências sociais, sobre o trabalho, e culturais, sobretudo expressas na literatura e nas artes plásticas da época.

Todas as décadas que decorreram até 1954, quando o presidente Getúlio Vargas ofereceu em holocausto a sua vida, e mesmo até 1964, quando um golpe de Estado instalou uma ditadura cujo objetivo era, exatamente, impedir a continuação do nacional-desenvolvimentismo implantado em 1930, tiveram origem naquela revolução.

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Aliás, a própria ditadura, assim como suas continuações, somente existiu como oposição ou como negação da Revolução de 1930. Nesse sentido, a ditadura foi o regime mais contrarrevolucionário que já havia existido, até então, no país.

Pode-se dizer mais ainda: o modelo econômico da ditadura, estabelecido por serviçais do imperialismo, como Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões, foi um fracasso tão grande que – mesmo apesar do mal chamado “milagre brasileiro”, do ex-assessor econômico da UDN, Delfim Netto – o nacional-desenvolvimentismo teve que ser, pelo menos em parte, recuperado no governo Geisel, ou seja, ainda sob a ditadura, com o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND).

Hoje, fala-se muito mal do II PND (assim como do nacional-desenvolvimentismo em geral, embora, sobre este, devido aos seus resultados, seja mais difícil). Porém, basta cotejar este Plano com sua alternativa brutalmente recessiva, para perceber a sua importância na época e nos anos posteriores (sobre isso, ver Antonio Barros de Castro e Francisco Eduardo Pires de Souza, A Economia Brasileira em Marcha Forçada, Paz e Terra, 1985).

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A desgraça econômica atual, iniciada no governo Figueiredo e continuada por Collor e Fernando Henrique, tem como signo o modelo inicial da ditadura, isto é, a submissão às matrizes imperialistas, em especial aos Estados Unidos, com a desindustrialização do país e a substituição da produção pelo rentismo parasitário e alienígena (uma abordagem importante dessa devastação de um grande país está em Marília Tunes Mazon, Brasil: país sem destino?, Unicamp, 2021).

Portanto, sua origem está na tentativa de destruir o que restava do nacional-desenvolvimentismo para voltar à República Velha. Ou, como disse Fernando Henrique Cardoso, o objetivo era “acabar com a Era Vargas” – como se a Era Vargas não fosse, precisamente, a História do Brasil desde 1930, com a superação da República Velha, a modernização do país, e aspectos que nem a ditadura, com sua inaudita e sangrenta violência, conseguiu acabar.

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Mas esta foi, de qualquer forma, uma boa síntese do neoliberalismo no Brasil: acabar com a Era Vargas – acabar com o Brasil e seu desenvolvimento.

Porque, o que se chama, hoje, de nacional-desenvolvimentismo, é, simplesmente, o desenvolvimento nacional. Certamente, sua retomada, nos dias atuais, não é a volta ao período 1930-1954 ou 1930-1964, até porque isso é impossível. Mas há nele um elemento essencial que não está superado: a independência nacional. Este elemento essencial, sem dúvida, terá que ser retomado.

Colocada essa questão em termos sucintos, é necessário perguntar qual foi o papel dos comunistas nesse desenvolvimento nacional a partir de 1930, a começar pela revolução que o inaugurou.

Pois estamos plenamente de acordo em que “não se pode entender a história do Partido Comunista do Brasil sem entender a história do Brasil, mas também não se pode entender a história brasileira sem se ter em conta a ação dos comunistas” (cf. PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo, 2012).

Sabe-se que os comunistas – isto é, o seu partido, que, na época, era único – não participaram da Revolução de 30. Aquele que depois seria seu secretário-geral, por longos anos, Luís Carlos Prestes, até mesmo recusou o comando das tropas revolucionárias, oferecido por Getúlio Vargas. E a subestimação do papel histórico dos acontecimentos de 1930 permaneceu um lugar comum, durante muitos anos, na historiografia comunista:

“Embora se admitisse que a derrubada da Primeira República constituiu uma ‘reviravolta na vida do país’, teimava-se em qualificá-la apenas como ‘golpe de Estado’, provocado pela concorrência entre os interesses imperialistas britânicos e norte-americanos no Brasil (…) L.C. Prestes – que na época, antes de entrar para o PCB, tentou boicotar a Revolução de 1930 – procurava justificar essa concepção citando as intenções de Antônio Carlos de Andrada, então governador de Minas Gerais: ‘Façamos a revolução, antes que o povo a faça’” (cf. Dario Canale, O Surgimento da Seção Brasileira da Internacional Comunista [1917-1928], Anita Garibaldi, FMG, S. Paulo, 2013, n. 10, pp. 337-338).

Como observa este autor, na mesma nota, essa concepção era inteiramente fora da realidade.:

“Diante desse esquematismo, cabem alguns reparos:

a) O regime surgido após 1930 não atingiu o objetivo alegado de ‘impedir uma nova eclosão de energia revolucionária das massas’.

b) O movimento popular não ficou alheio aos acontecimentos de 1930. Ele só não participou como força autônoma, tendo aceito tacitamente a hegemonia da Aliança Liberal.

c) Ficando de fora dos acontecimentos, os comunistas deixaram de disputar com os liberais o controle do movimento popular.

d) Há numerosos exemplos de golpes de Estado – de direita, bem como de esquerda – que se tornaram pontos de partida para transformações revolucionárias com, sem ou até contra as massas populares” (Dario Canale, op. cit., p. 338).

Esse ponto de vista é semelhante ao do historiador marxista – e general – Nelson Werneck Sodré, em um precioso livro publicado após a queda da ditadura, Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil (Oficina de Livros, BH, 1990).

Mas, evidentemente, uma coisa são as decisões táticas – a política de um partido no momento dos acontecimentos, ainda que essas decisões tenham como referência, como em geral têm, a sua estratégia.

Outra coisa, diferente, são as reflexões que esse partido faz sobre sua história, inclusive (aliás, principalmente) sobre seus acertos e erros no passado, tendo como referencial a sua estratégia presente – e não o seu passado.

Vejamos estas duas dimensões, no caso do PCdoB.

Em seu Informe especial sobre a desnacionalização, proferido em dezembro de 2001, diante do 10º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Haroldo Lima fez uma periodização bastante precisa da História do Brasil:

“A Nação brasileira forjou-se em período relativamente recente, na luta contra a dominação colonial portuguesa. Seus ideais de autonomia e liberdade firmaram-se em três movimentos marcantes de nossa história: a independência nacional, a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República. Anseios nacionais e democráticos, até radicalizados, estiveram presentes em todos esses movimentos, mas não predominaram. Em decorrência disso, a subordinação do país aos interesses externos nunca deixou de existir, mudou de formas, não de essência.”

E, em seguida:

“Foi a Revolução de 1930, a despeito de limitações e de posições antidemocráticas que assumiu, que lançou as bases de um Projeto Nacional no Brasil.

“No período de 1930 a 1954, marcado pela figura do presidente Vargas, implantaram-se os primeiros órgãos e empresas de um Estado nacional brasileiro, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), em 1938; o Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica, em 1939; a Companhia Siderúrgica Nacional, em 1940; a Companhia Vale do Rio Doce, em 1942; a Companhia Nacional de Alcalis, em 1943; a Fábrica Nacional de Motores, em 1943; a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em 1945; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, em 1952; a Petrobras, em 1953; a Eletrobrás, em 1954.”

(…)

“Os dez anos seguintes, até o golpe militar de 1964, a despeito de diferenciações, foram marcados pela colocação da indústria automobilística estrangeira como setor nuclear de nossa economia. A construção da base econômica nacional sofreu uma inflexão, o projeto nacional em andamento deu lugar a um desenvolvimento dependente. Apesar de tudo, a preocupação com o nacional não foi abandonada. Garantiu-se, por exemplo, o controle brasileiro no setor de autopeças e criou-se, em 1961, o grupo que organizaria o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, de São José dos Campos” (cf. Um novo rumo para o Brasil, Documentos e resoluções do 10º Congresso do Partido Comunista do Brasil, Anita Garibaldi, 2002, pp. 151-152, grifos nossos).

Haroldo Lima prossegue descrevendo a regressão do Brasil, nos anos da ditadura, com a submissão do país ao imperialismo.

Mais importante para os objetivos deste artigo é ver a outra dimensão a que nos referimos: como o partido analisa a sua participação (ou a sua não participação) na Revolução de 1930:

“Sem uma compreensão maior do alcance desse processo revolucionário e do desenvolvimento dele decorrente, e do papel das diversas frações da burguesia brasileira – e ainda condicionado pelas determinações da Internacional Comunista (IC) e do Bureau de Informação dos Partidos Comunistas e Operários (Cominform) –, o PC do Brasil teve uma atuação política instável: ora caindo no reformismo, ora incorrendo em desvios de esquerda.

(…)

O 6º Congresso da Internacional Comunista, realizado em 1928, adotou uma linha política de caráter esquerdista que se denominaria ‘classe contra classe’. Entre outros equívocos, ela igualava a social-democracia ao fascismo e a considerava um dos piores inimigos dos trabalhadores.

Em decorrência dessa diretriz, a linha política do Partido, de aliança com o tenentismo revolucionário, foi duramente criticada pela IC, que a qualificou como direitista. A partir de então, o Partido abandonou as tentativas de aliança com os tenentes (…) e passou a considerar que ‘todos os grupos burgueses e pequeno-burgueses, de uma forma ou de outra, se acham ligados ao imperialismo’. Na falta de uma típica social-democracia, enxergava ‘a Coluna Prestes como inimigo pronunciado do movimento revolucionário’. Sob essa tática errônea, não participou da Revolução de 1930 – interpretada tão somente como um choque entre oligarquias regionais rivais com apoio dos imperialismos inglês e estadunidense.

Tais diretivas e avaliações levaram o Partido ao isolamento e impediram que a classe operária tivesse um papel proeminente naquele acontecimento histórico de outubro de 1930” (PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo, 2012).

Isso é inteiramente verdade. Na época – final da década de 1920 do século passado – não era claro que a revolução em gestação no Brasil (rigorosamente, a revolução de que o país estava à beira) era uma revolução nacional, democrática e popular. Com certeza, depois de 1930, ela não realizou todas as tarefas que seu caráter implicava, mas nem por isso seu caráter deixava de ser esse.

Daí, dessa falta de clareza sobre o caráter da revolução, as críticas da Internacional, mencionadas acima. Mas elas significavam que os comunistas brasileiros estavam muito mais próximos da realidade de seu país do que a Comintern em Moscou. O que era verdade também em países como a China, o Vietnã e a Coreia, nos quais a IC, encerrada em 1943, não conseguiu impor a sua linha, apesar do seu 7º Congresso, o congresso da Frente Popular (1935).

Porém, no final da década de 20, o prestígio da Internacional era tão grande, que os comunistas do Brasil pediram sua ajuda para formular uma linha política nacional:

(…) o tipo de ‘ajuda’ proporcionada pela Comintern – sobretudo a partir do 10º Plenário Ampliado do CEIC (Moscou, de 3 a 19/7/1929) – só serviu para frustrar a intervenção dos comunistas brasileiros nos acontecimentos nacionais de 1930” (Dario Canale, op. cit., p. 336).

Na verdade, somente em 1954, durante o seu IV Congresso, os comunistas do Brasil conseguiram estabelecer uma noção sólida, consistente, sobre o caráter da revolução brasileira (v. Maurício Grabois, Duas Concepções, Duas Orientações Políticas, 1960).

Como escreveu o próprio fundador do partido, Astrojildo Pereira, em seu Formação do PCB:

“Nossa grande debilidade na direção do Partido resultava principalmente de insuficiência de natureza ideológica e teórica, sobretudo na questão fundamental relativa ao caráter da revolução brasileira” (citado por Dario Canale, op. cit., p. 335).

Mas o IV Congresso dos comunistas (de 7 a 11 de novembro de 1954) já realizou-se após o martírio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Como o mesmo Astrojildo disse, em sua abertura:

“O golpe de 24 de agosto, desfechado em momento de crescente agravação da situação econômica e política, e visando sobretudo a esmagar pelo terror fascista as greves operárias e as lutas populares em ascenso, deixou meridianamente comprovada a brutalidade da intervenção imperialista. Mas o povo brasileiro jamais se submeteu nem ao despotismo interno nem à opressão externa. Isto ficou também comprovado agora, e comprovado de maneira contundente, pelas ações populares de rua contra o golpe de 24 de agosto, nas principais cidades do país e em diversas localidades do interior. E foi unicamente por isto que os generais e politiqueiros golpistas não puderam fazer tudo aquilo que pretendiam.”

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