A avaliação do sistema socialista deve consistir na unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor

Diferentemente dos sistemas socioeconômicos anteriores, o sistema socialista pode — e deve — unificar, de maneira interna e global, os dois critérios. O socialismo valoriza tanto o padrão das forças produtivas quanto o padrão de valor. Seus êxitos e fracassos devem ser julgados não apenas com base no desenvolvimento das forças produtivas, mas também segundo o padrão de valor.

A exigência mais fundamental do sistema socialista é o rápido desenvolvimento das forças produtivas e a realização da prosperidade comum. A prosperidade comum expressa a eliminação da exploração e da polarização social, refletindo a justiça própria do socialismo. Os fundadores do marxismo-leninismo enfatizaram reiteradamente a unidade desses dois critérios.

Marx afirmou que, na futura nova sociedade, “o desenvolvimento das forças produtivas sociais será tão rápido que (…) a produção terá como finalidade a riqueza de todos”. [1] Lênin, por sua vez, sublinhou que o socialismo deve criar uma produtividade do trabalho superior à do capitalismo e apontou que, por meio do desenvolvimento das forças produtivas, seria possível “proporcionar a todos os trabalhadores a vida mais bela e mais feliz”. [2]

+ Sobre a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor socialista

A concepção de socialismo de Deng Xiaoping segue a mesma linha. Ao definir a essência do socialismo como “libertar as forças produtivas e desenvolvê-las”, ele está se referindo ao padrão das forças produtivas; ao afirmar “eliminar a exploração, eliminar a polarização e, finalmente, alcançar a prosperidade comum”, está se referindo ao padrão de valor socialista. Ambos são mutuamente condicionantes e se reforçam reciprocamente.

Somente por meio da reforma e da construção, desenvolvendo vigorosamente as forças produtivas, pode-se criar a base material necessária para eliminar a exploração, suprimir a polarização e alcançar a prosperidade comum. Apenas com um elevado nível de desenvolvimento das forças produtivas, quando a riqueza material e cultural fluir abundantemente, a prosperidade comum poderá ser plenamente realizada.

No sistema socialista, a observância e a aplicação do padrão das forças produtivas e do padrão de valor têm como premissa e garantia a existência da propriedade pública dos meios de produção e do sistema de distribuição segundo o trabalho. Sobre a base da propriedade privada, pode haver desenvolvimento das forças produtivas, mas não é possível eliminar a exploração, nem suprimir a polarização, nem alcançar a prosperidade comum. Por isso, Deng Xiaoping estabeleceu a propriedade pública e a distribuição segundo o trabalho como princípios fundamentais do socialismo.

A propriedade pública socialista e a distribuição segundo o trabalho integram internamente os dois critérios. O marxismo enfatiza a propriedade pública como base do sistema econômico socialista, e, na etapa atual, a China insiste na predominância da propriedade pública justamente porque ela pode eliminar as contradições inerentes à propriedade privada capitalista, superando as crises econômicas cíclicas do capitalismo e abrindo um espaço mais amplo para a libertação e o desenvolvimento das forças produtivas. A grande produção socializada sob a propriedade pública socialista supera a produção individual dispersa e limitada.

Por outro lado, a propriedade pública e a distribuição segundo o trabalho também incorporam o princípio da justiça socialista. Diante dos meios de produção de propriedade pública, todos são iguais. A distribuição segundo o trabalho vincula diretamente o resultado do trabalho de cada indivíduo à sua renda, constituindo uma forma de distribuição justa no socialismo. Isso expressa o padrão de valor socialista.

As três “condições favoráveis” propostas por Deng Xiaoping como critério para julgar os acertos e erros da reforma e abertura e de todo o trabalho também representam a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor. A primeira — “se é favorável ao desenvolvimento das forças produtivas da sociedade socialista” — corresponde ao padrão das forças produtivas; a terceira — “se é favorável à elevação do nível de vida do povo” — corresponde ao padrão de valor; e a segunda — “se é favorável ao fortalecimento da força nacional abrangente do Estado socialista” — constitui uma expressão sintética dos dois critérios.

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O fortalecimento da força nacional abrangente é resultado e manifestação do desenvolvimento das forças produtivas; ao mesmo tempo, a prosperidade e a revitalização do país estão diretamente ligadas aos interesses concretos de todos os cidadãos e aos valores patrióticos que mobilizam a população.

A unidade interna entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor no sistema socialista não se realiza automaticamente. Ela requer orientação correta da teoria marxista e políticas e diretrizes adequadas para que possa ser efetivamente concretizada.

Durante o longo período de revolução e construção, Mao Zedong deu importância tanto ao desenvolvimento das forças produtivas quanto à melhoria das condições de vida do povo e à atenção aos interesses concretos das massas. Em “Sobre o Governo de Coalizão”, afirmou claramente:

“O critério fundamental para julgar a qualidade, a dimensão e os resultados das políticas e práticas de todos os partidos políticos na China é verificar se elas contribuem, e em que medida contribuem, para o desenvolvimento das forças produtivas do povo chinês; se as libertam ou as restringem.”

Aqui se enfatiza o padrão das forças produtivas.

A revolução e a construção conduzidas pelo Partido Comunista da China consistem precisamente na tarefa de libertar e desenvolver as forças produtivas. O objetivo do desenvolvimento das forças produtivas é fortalecer o país e enriquecer o povo. Assim, a ênfase comunista no desenvolvimento das forças produtivas e na observância desse critério está ligada ao padrão de valor.

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Por exemplo, na revolução e construção da Nova Democracia na China, foi necessário eliminar a economia feudal e o capital burocrático, pois não eram compatíveis com o desenvolvimento das forças produtivas. Ao mesmo tempo, não se suprimiu o capitalismo nacional, protegendo-se a indústria e o comércio, porque ainda havia espaço para que este contribuísse para o desenvolvimento das forças produtivas na Nova China. Seu desenvolvimento favorecia o aumento do emprego e da riqueza social, beneficiando a sociedade e o povo.

Outro exemplo é a reforma agrária, que eliminou o sistema feudal, libertando tanto as forças produtivas quanto as amplas massas camponesas que sofriam exploração e opressão. Mao Zedong exigia servir ao povo de todo o coração e, no texto “Cuidar da vida das massas e prestar atenção aos métodos de trabalho”, advertiu: “As questões que dizem respeito aos interesses concretos das amplas massas, aos problemas da vida do povo, não podem ser negligenciadas de modo algum.” Era preciso resolver os problemas do vestuário, da alimentação, da moradia, dos bens básicos, da saúde e até das questões matrimoniais.

Nos primeiros 30 anos após a fundação da Nova China e nos mais de 30 anos desde a reforma e abertura, como compreender e tratar corretamente a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor no socialismo continua sendo uma questão teórica e prática digna de atenção e estudo. De modo geral, ao longo desses 60 anos, as forças produtivas da China se desenvolveram significativamente; a taxa de crescimento econômico esteve entre as mais altas do mundo, e o nível de vida material e cultural do povo melhorou muito. Especialmente nos mais de 30 anos de reforma e abertura, alcançaram-se conquistas extraordinárias reconhecidas mundialmente.

No entanto, no tratamento correto da relação entre os dois padrões, ainda existem aspectos que exigem estudo e aperfeiçoamento. Antes de 1957, as tendências “de esquerda” ainda não haviam se tornado dominantes, e, de modo geral, foi possível aplicar corretamente ambos os critérios, com rápido desenvolvimento econômico e elevação do nível de vida do povo. O Primeiro Plano Quinquenal foi concluído com bons resultados.

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Em 1958, com o “Grande Salto Adiante”, o slogan de “ultrapassar a Inglaterra e alcançar os Estados Unidos”, a comunalização popular e o chamado “vento do comunismo”, a intenção inicial era acelerar o desenvolvimento das forças produtivas e antecipar a entrada numa sociedade comunista ideal. No entanto, ao violar as leis do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, dissociando subjetividade e realidade objetiva, provocou-se grande perda produtiva e três anos de severas dificuldades econômicas para o povo. Isso representou um afastamento tanto do padrão das forças produtivas quanto do padrão de valor, seguido posteriormente pela ênfase na luta de classes como eixo central.

Especialmente durante a “Revolução Cultural”, ao criticar o “produtivismo”, o padrão das forças produtivas foi negligenciado ou até negado. Na prática, sob os erros “de esquerda” associados ao chamado “Grupo dos Quatro”, o padrão de valor socialista também foi distorcido: defendia-se “preferir um socialismo pobre a um capitalismo rico”, resultando num socialismo de pobreza generalizada. Contudo, pobreza não é socialismo.

Desde a reforma e abertura, abandonou-se a linha da luta de classes como eixo central e corrigiram-se os excessos “de esquerda”. Deng Xiaoping afirmou que “a tarefa fundamental do socialismo é desenvolver as forças produtivas” e formulou a essência do socialismo como a unidade dos dois critérios, enfatizando a meta da prosperidade comum. Na fase inicial da reforma, camponeses, operários e outros trabalhadores foram beneficiários das mudanças. Porém, à medida que a reforma avançou, a balança passou a inclinar-se cada vez mais para o padrão das forças produtivas, enquanto o padrão de valor socialista foi, em certa medida, negligenciado.

Surgiram problemas como injustiça na distribuição de renda, ampliação excessiva das desigualdades e tendência à polarização social. Além disso, fenômenos como conluio entre autoridades e empresários, corrupção, uso do poder para interesses privados, falta de integridade, violação de direitos trabalhistas, casos de trabalho escravo em olarias e minas ilegais, ostentação de riqueza por magnatas e a ação de forças criminosas representaram desvios evidentes do padrão de valor socialista.

É evidente que tais fenômenos negativos constituem correntes secundárias poluídas no fluxo principal das grandes conquistas da reforma e abertura. Em termos gerais, o nível de vida do povo melhorou significativamente, alcançando o patamar de uma sociedade moderadamente próspera, avançando agora rumo a uma prosperidade mais abrangente. Além disso, atos ilegais vêm sendo contidos e punidos pela lei.

Nos últimos anos, o Comitê Central enfatizou repetidamente a necessidade de acelerar a transformação do modelo de desenvolvimento econômico. Em termos gerais, essa transformação visa unificar o desenvolvimento econômico e social rápido e de qualidade com o desenvolvimento integral do ser humano; unificar o desenvolvimento econômico com o aperfeiçoamento e desenvolvimento do socialismo — isto é, unificar o padrão das forças produtivas com o padrão de valor.

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Transformar o modelo de desenvolvimento significa alcançar o desenvolvimento científico, que é centrado nas pessoas, coordenado, abrangente e sustentável — também expressão da unidade entre os dois critérios. A reforma socialista é o aperfeiçoamento e desenvolvimento do próprio socialismo, devendo integrar o desenvolvimento das forças produtivas com o aperfeiçoamento do sistema socialista.

A partir das experiências e lições do desenvolvimento socialista na China e no exterior, é possível identificar três formas de desenvolvimento não científico:

• A primeira consiste em, sob aparência de valorizar as forças produtivas e as relações de produção socialistas, violar suas leis objetivas, como no “Grande Salto Adiante”, buscando um desenvolvimento artificialmente acelerado.
• A segunda consiste em ignorar o padrão das forças produtivas, não valorizar seu desenvolvimento e, afastando-se do rápido progresso econômico e social, enfatizar apenas a manutenção do socialismo, da propriedade pública e da distribuição segundo o trabalho, combatendo indiscriminadamente supostos “resquícios capitalistas”. O resultado é um socialismo de pobreza generalizada. Ao afastar-se do padrão das forças produtivas, também se distorce o padrão de valor.
• A terceira consiste em valorizar o padrão das forças produtivas e o rápido crescimento econômico, mas negligenciar o padrão de valor socialista — ignorando o desenvolvimento humano integral, o aperfeiçoamento do socialismo, o papel dirigente da economia estatal e a posição dominante da propriedade pública. Ao privilegiar o privado sobre o público, o capital sobre o trabalho, a propriedade pública perde sua posição central, agravando-se a polarização social. Isso inevitavelmente gera contradições e problemas que contrariam a essência e os princípios do socialismo.

A liderança central tem buscado enfrentar tais questões, enfatizando a transformação do modelo de desenvolvimento, o desenvolvimento científico centrado no ser humano, a justiça social, a reforma dos sistemas de distribuição e tributação, a proteção dos grupos vulneráveis, o aumento da renda dos trabalhadores de baixa renda, a solução das questões rurais e dos direitos dos trabalhadores migrantes, a valorização do trabalho digno e a garantia de que os frutos da reforma e do desenvolvimento beneficiem amplamente o povo. Em essência, trata-se de reafirmar a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor socialista.

Somente unificando conscientemente esses dois critérios o socialismo poderá desenvolver-se de forma estável, e o socialismo com características chinesas poderá manter-se sólido.

Uma questão que merece atenção é como lidar corretamente com a relação entre a economia estatal como força dirigente, a propriedade pública como forma principal e o desenvolvimento conjunto de múltiplas formas de propriedade. Isso diz respeito à segurança do sistema econômico socialista e à preservação do sistema econômico básico vigente.

Desde a reforma, o ajuste da estrutura de propriedade e o incentivo ao desenvolvimento da economia não pública, superando o modelo de propriedade pública única e excessivamente centralizada, foram decisões compatíveis com a realidade chinesa. No entanto, embora o crescimento do setor não público reduza proporcionalmente a participação do setor público, a predominância da propriedade pública é um princípio fundamental do socialismo. A proporção entre setores público e privado deve ter limites; não pode inverter-se a ponto de a propriedade privada tornar-se dominante. Caso isso ocorra, o sistema econômico socialista se transformará qualitativamente.

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Consequentemente, ao desenvolver vigorosamente as forças produtivas e a economia, é fundamental manter como orientação geral a liderança da economia estatal e a posição dominante da propriedade pública. O Comitê Central enfatiza que se deve manter o sistema econômico básico atual, sem retornar à propriedade pública única nem avançar para a privatização. Contudo, é preciso reconhecer que, embora o modelo de propriedade pública única tenha sido superado, a tendência à privatização continua a se manifestar e a influenciar a prática econômica e social.

+ Leia também: Parte 1 – Forças produtivas e valor: a dissociação nos sistemas pré-socialistas

Notas

[1] Obras Completas de Marx e Engels, vol. 46, parte II, Editora do Povo, 1980, p. 220.
[2] Obras Escolhidas de Lênin, vol. 3, Editora do Povo, 1995, p. 222.

*Wei Xinghua (1925 – 2019) foi economista marxista chinês e professor da Universidade Renmin da China. Autor de mais de 40 livros sobre economia política do socialismo, recebeu em 2013 o World Marxian Economics Award, concedido pela WAPE, e, em 2019, o título honorário nacional de “Educador do Povo”, conferido pelo governo chinês.

**Publicado originalmente na revista chinesa Jingji Xue Dongtai, n. 10, 2010. Tradução de Gabriel Gonçalves Martinez em Substack.