A África encontra-se num ponto de viragem nesta fase tardia do neocolonialismo. A promessa neoliberal de desenvolvimento que marcou esta fase desde a década de 1980 falhou dramaticamente e as contradições intensificaram-se. A situação política em geral continua presa nas garras do imperialismo, mas novas forças anti-imperialistas têm emergido e também aproveitado das alterações na correlação de forças em escala mundial. Esta conjuntura exige, portanto, uma análise tanto do seu potencial como das suas armadilhas.
Para compreender a dinâmica das mudanças atuais, é importante ter em mente o peso dos legados coloniais, bem como a natureza das transições neocoloniais nas diferentes macrorregiões do continente após meio século de reestruturação neoliberal. Embora os legados coloniais continuem a exercer forte influência sobre as estruturas econômicas, os padrões de acumulação nas macrorregiões convergiram de forma significativa e, no geral, seguiram a direção de uma espiral viciosa de crise agrária, êxodo rural e deterioração das condições sociais. Isso minou o exercício da soberania a partir de dentro dos países do continente. Trata-se de uma armadilha permanente, inscrita no tecido social e político da formação social africana, que impulsiona o movimento de conflitos e insurreições sucessivas e reproduz vulnerabilidades extremas diante da agressão imperialista.
Em vastas áreas da África, houve um retrocesso para uma série de Estados fragmentados e situações semicoloniais, no Norte, no Sahel, no Chifre e na África Central; em outras, onde a soberania territorial não foi minada, o progresso estagnou devido à fragilidade endêmica das forças populares, ao caráter comprador das burguesias e à colaboração das forças armadas. Porém, uma nova contraposição ao imperialismo foi de fato marcada na África Austral e Ocidental por um Pan-africanismo radicalizado e liderado pelo Estado, mesmo onde menos se esperava, em condições semicoloniais, no Sahel. Em ambas as regiões, isso assumiu a forma de um Pan-africanismo radicalizado e liderado pelo Estado com uma política de “Olhar para o Leste”, visando diversificar as relações para além do imperialismo, em direção à China, à Rússia e a outros países dos BRICS+. É precisamente nessa forma que ocorre hoje o confronto mais concertado com o imperialismo.
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Do colonialismo ao neocolonialismo
O período colonial deixou uma marca indelével na formação social da África e em sua posição na economia mundial. Diferentes macrorregiões foram criadas com base em diferentes modos de integração ao capitalismo monopolista e regimes de trabalho.
Três macrorregiões específicas tomaram forma sob o domínio colonial: a África Ocidental e o Sahel, sob o domínio de monopólios comerciais, baseados principalmente na produção camponesa e em plantações indígenas no litoral; a África Central, sob monopólios concessionais, baseados na pilhagem de minerais e na violência genocida liderada por companhias de capital aberto europeias; e a África Austral, do Leste e do Norte, onde colonos europeus implementaram uma política de terra arrasada para apoderar-se de terras e formar reservas de mão de obra barata à disposição das minas, fazendas e indústrias europeias (AMIN, 1972; DEPELCHIN, 1992; MAGUBANE, 1979). Essas três estruturas econômicas distintas selaram o destino do continente sob o capitalismo monopolista.
A onda de mobilização anticolonial do pós-guerra libertou o continente do controle direto das potências europeias até meados da década de 1960, com exceção das colônias portuguesas e de assentamento no Sul, mas também deu origem a uma transição neocolonial generalizada que, como era claramente compreendido na época, continuou a representar um grave perigo para os povos da África (NKRUMAH, 1967). A Guerra Fria entre o imperialismo ocidental e o bloco soviético transformou a África em um campo de batalha em um momento em que os países recém-independentes buscavam espaço para seu próprio desenvolvimento. Qualquer relação com o bloco soviético acarretava o risco de represálias imperialistas.
Importantes transformações sociais e econômicas ocorreram no curto intervalo entre a descolonização e o início dos Programas de Ajuste Estrutural da década de 1980. No entanto, a agressão imperialista e as contradições dessa fase inicial acabaram prevalecendo. Quando a crise da dívida eclodiu, os monopólios ocidentais foram ainda capazes de instrumentalizar a dependência da África para impor uma política de livre acesso aos seus recursos. O espaço político soberano foi ainda mais restritivo pela nova correlação de forças, a qual se deteriorou pelo colapso da União Soviética. O capitalismo monopolista avançou, assim, mais uma vez contra o continente, suas terras, recursos naturais e força de trabalho, incluindo o campesinato – a grande maioria da população.
A fase inicial do neocolonialismo evidenciou a ascensão e queda do Pan-africanismo e do Pan-Arabismo, bem como a extraordinária aliança histórica entre eles, a qual se manteve por uma geração. Foi também durante esse breve intervalo que o nacionalismo e o comunismo buscaram pontos em comum no Terceiro Mundo, desde a Conferência de Bandung em 1955 até a subsequente formação da Organização de Solidariedade dos Povos Afro-Asiáticos e a organização, por esta última, da Conferência Tricontinental em Havana, em 1966. Na década de 1970, essa conjuntura produziu lutas e vitórias épicas contra o imperialismo, bem como sinais de exaustão. A África Austral entrou na fase da guerra geral contra o apartheid, com o apoio cubano e soviético, até a vitória decisiva na batalha de Cuito Cuanavale, em 1988. Mas as lutas em outras regiões entraram em declínio.
Na África Ocidental e Oriental, as experiências com o federalismo fracassaram. Enquanto na África Ocidental, especificamente, as sementes de um novo semicolonialismo fincaram raízes, com a França perpetuando seu domínio tanto em assuntos monetários, via o Franco CFA, quanto em assuntos militares por meio da prerrogativa de intervir. Foi também nessa época que o Marrocos, que havia participado anteriormente de Bandung, invadiu o Saara Ocidental. No Norte, a assinatura do tratado de paz Egito-Israel em 1979 marcou o declínio terminal do Pan-Arabismo e a abertura do continente à influência sionista, com graves consequências para as regiões contíguas no Chifre e no Leste da África.
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A fase tardia do neocolonialismo é nossa principal preocupação aqui (YEROS & JHA, 2004). A integração neoliberal da África na economia mundial persistiu década após década. Entre o neocolonialismo e as novas situações semicoloniais, uma nova onda de radicalização nacionalista ganhou força.
Isso começou de fato na África Austral após o fim do apartheid, com a re-radicalização do Zimbábue no final da década de 1990 e o subsequente desenvolvimento de um pacto de defesa mútua na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em 2003. Mais recentemente, revoltas lideradas por militares com apelo popular eclodiram no Sahel, levando ao estabelecimento da Aliança dos Estados do Sahel (AES), um segundo pacto de defesa mútua e um acordo confederativo. É nesse contexto que a ascensão da China, a reafirmação da Rússia e a diversificação das relações econômicas entre os BRICS+ vêm apresentando novas oportunidades de manobra, bem como novas contradições.
Neocolonialismo tardio
Os Programas de Ajuste Estrutural (PAE) da década de 1980 lançaram as bases para uma nova rodada de acumulação primitiva, impondo um arcabouço político neoliberal para o comércio e o investimento e promovendo mudanças jurídicas em questões de posse da terra (MKANDAWIRE & SOLUDO, 1999A; MOYO, 2005). Sob a influência do Banco Mundial, o registro de terras agrícolas avançou em detrimento da posse consuetudinária. Tal sistema havia mantido a sua centralidade em matéria de usufruto e administração da terra para o campesinato, apesar da legislação colonial e pós-colonial que já havia enfraquecido o controle local (MOYO, 2008).
A fragilização do controle camponês havia sido mais severa nas colônias de assentamento europeu, onde as terras camponesas foram alienadas diretamente em larga escala, com os camponeses sendo deslocados à força para reservas segregadas. Mas a nova rodada de acumulação primitiva atingiu todas as macrorregiões.
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Isso se manifestou em medidas de austeridade, privatizações e abertura de indústrias à concorrência monopolista externa, juntamente com novas ondas de alienação de terras, além da primeira onda colonial. Nas décadas de 1980 e 1990, as políticas macroeconômicas e de posse de terras iniciaram a segunda onda de alienação, na qual as burguesias domésticas em ascensão, sob a proteção dos monopólios, apropriaram-se de terras com orientação para exportação, inclusive para a produção de culturas não tradicionais, como horticultura, bem como para grandes empreendimentos de ecoturismo e extração de commodities de alto valor, como madeira e minerais (MOYO, 2005). Esse conjunto de medidas resultou no aprofundamento da crise agrária e na aceleração do êxodo rural, sem a absorção da força de trabalho em empregos urbanos. O impacto na produção de alimentos para consumo interno foi gravemente afetado pela intensificação da orientação para a exportação (PATNAIK & MOYO, 2010).
Uma terceira onda de alienação de terras começou na década de 2000, com a crise alimentar global, na qual a especulação financeira em terras aumentou em todo o mundo, com efeitos adversos para o continente. Instituições financeiras ocidentais e monopólios agroindustriais embarcaram em uma nova corrida por terras, água, minerais e recursos energéticos africanos. Essa foi uma clássica “corrida”, no sentido de uma competição geoestratégica militarizada por parte do Ocidente, em um momento em que a própria China lançava sua política de “Abertura para o Mundo” (Going Out), incluindo a sua aproximação com a África, e quando outros países “emergentes” do Sul, especialmente os Estados do Golfo, a Índia e o Brasil, também buscavam investimentos em terras agrícolas no continente. No entanto, o principal vetor de alienação de terras continuou sendo os investidores ocidentais (MOYO et al., 2019).
Uma tendência paralela envolveu a expansão dos sistemas globais de valor agrícola sob o controle de monopólios agroindustriais, o que aprofundou a integração da produção camponesa nos mercados de exportação por meio da agricultura contratual. Assim, a rede se fechou em todas as commodities de exportação, tradicionais e não tradicionais, para reforçar a produção de culturas comerciais em detrimento da produção de alimentos e da deterioração das condições de vida dos camponeses e trabalhadores rurais (JHA et al., 2022). A crise da reprodução social no campo continuou a se agravar nessas condições, afetando todo o povo trabalhador, especialmente as mulheres, predominantemente responsáveis pelo trabalho reprodutivo, e a crescente população jovem, que enfrenta restrições pela subdivisão da terra e pelo limitado mercado de trabalho.
A corrida geoestratégica geral por terras e recursos naturais nesta fase tardia do neocolonialismo já havia ganhado novo impulso no início da década de 1990, particularmente após o colapso da União Soviética. O fim da Velha Guerra Fria levou a uma transição nas estruturas de segurança com a retirada do apoio militar da União Soviética e da China.
O período inicial de transições políticas nos Estados africanos começou na década de 1980 com os Programas de Ajuste Estrutural, ao mesmo tempo em que a competição por commodities de alto valor, como madeira, ouro e diamantes, e por rotas geoestratégicas, se intensificou. Sob a nova correlação de forças, os Estados de partido único cederam espaço à competição multipartidária. A única região sob uma dinâmica histórica diferenciada foi a África Austral, sob o domínio do apartheid na África do Sul, onde a libertação nacional e a paz acabaram sendo condicionadas a garantias de propriedade para os colonos e à abertura ao capital monopolista-financeiro.
De um modo geral, a transição estabeleceu uma tendência de longo prazo de competição política sob condições de “democracia sem escolhas” (MKANDAWIRE, 1999b), em que todas as forças concorrentes sucumbiram aos ditames neoliberais. Três outras tendências se consolidaram na década de 1990.
Primeiro, pequenas burguesias domésticas em ascensão apropriaram-se de terras para obter seus próprios meios de produção e expandir a base material da economia compradora, espalhando-se para outros setores à margem dos monopólios. Segundo, lutas entre facções escalaram para uma competição militarizada pelo controle da terra, de commodities de alto valor e de rotas geoestratégicas, levando a guerras civis e à fragmentação de Estados, como Libéria, Serra Leoa, República Democrática do Congo (Zaire), Sudão e Somália. Em terceiro lugar, a própria África Austral sucumbiu ao neoliberalismo e, em última instância, ao aburguesamento dos seus movimentos de libertação, no entanto, mesmo aqui, as contradições históricas não cessaram: a tinta dos acordos sul-africanos mal tinha secado quando o Zimbábue entrou num processo de re-radicalização e confronto com os colonos e o imperialismo.
As macrorregiões evoluíram em um curto período de tempo rumo a uma transformação mais profunda na estrutura da formação social africana. Um processo generalizado de semiproletarização se consolidou, no qual a crise agrária impulsionou continuamente um êxodo rural sem criar condições para a plena integração da força de trabalho ao trabalho assalariado.
O proletariado propriamente dito permanece muito limitado em proporção à totalidade da população em idade economicamente ativa. O trabalho por conta própria, tanto em áreas rurais quanto urbanas, absorveu parte da força de trabalho, mas a maior parte foi expulsa do mercado de trabalho, especialmente as mulheres.
Assim, uma reserva de mão de obra em todo o continente tomou forma, nessa forma semiproletarizada, onde se encontra numa crise permanente de reprodução social. Este é o elemento mais básico da convergência estrutural entre as macrorregiões, para além das estruturas particulares estabelecidas sob o domínio colonial, e é precisamente a armadilha armada no tecido social e político do continente (YEROS, 2022).
Nota da edição
Este artigo integra uma série em duas partes sobre imperialismo e anti-imperialismo na África, assinada por Paris Yeros. O próximo texto tratará das transformações geopolíticas recentes, das experiências no Sahel e na África Austral e das perspectivas do Pan-africanismo no século XXI.
Referências
AMIN, Samir (1972). Underdevelopment and Dependence in Black Africa: Origins and Contemporary Forms. The Journal of Modern African Studies, 10(4), 503–524.
DEPELCHIN, Jacques (1992). From the Congo Free State to Zaire, 1885–1974. Dakar: CODESRIA.
JHA, Praveen; YEROS, Paris; CHAMBATI, Walter & MAZWI, Freedom (Orgs.) (2022). Farming and Working under Contract: Peasants and Workers in Global Agricultural Values Systems. Nova Déli: Tulika Books.
MAGUBANE, Ben (1979). The Political Economy of Race and Class in South Africa. Nova Iorque: Monthly Review Press.
MKANDAWIRE, Thandika & SOLUDO, Charles C. (1999a). Our Continent, Our Future: African Perspectives on Structural Adjustment. Dakar: CODESRIA.
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NKRUMAH, Kwame (1967). Neocolonialismo: Último Estágio do Imperialismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
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PATNAIK, Utsa & MOYO, Sam (2011). The Agrarian Question in the Neoliberal Era: Primitive Accumulation and the Peasantry, prefácio por Issa G. Shivji. Cidade do Cabo, Dakar, Nairobi & Oxford: Pambazuka Press & Mwalimu Nyerere Chair in Pan-African Studies, Universidade de Dar es Salaam.
YEROS, Paris & JHA, Praveen (2024). Neocolonialismo Tardio: Capitalismo Monopolista em Permanente Crise. In: GÓES, Weber Lopes & FAUSTINO, Deivison Mendes (Orgs.), O Racismo no Brasil Contemporâneo (pág. 133–147). São Paulo: LiberArs.
YEROS, Paris (2022). Semiproletarização Generalizada na África. Revista Princípios, 165(set./dez.), pág. 97–125.
YEROS, Paris (2025b). Um Mundo Policêntrico Só Será Possível pela Intervenção da “Sexta Grande Potência”. Revista Princípios, 172(jan.-abr.), 243–270.
Paris Yeros é professor da UFABC, integrante da Escola Nacional João Amazonas e do CEBRAPAZ. É pesquisador do Observatório Internacional da Fundação Maurício Grabois.
*O presente artigo é fruto de discussões realizadas na Escola de Verão de SMAIAS-ASN sobre o tema “Rejuvenescendo o Pan-africanismo”, de 2 a 6 de fevereiro de 2026, em Harare. Agradeço aos/às participantes pelo vigoroso debate. As opiniões são minhas.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial da Fundação Maurício Grabois.
