Aldo Arantes, secretário nacional de Meio Ambiente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e diretor de Temas Ecológicos e Ambientais da Fundação Maurício Grabois, abriu o evento dizendo que com as tragédias no Rio de Janeiro, decorrentes de temporais que castigaram a região, vieram à tona a premeência de se repensar as cidades sob a ótica ambiental. Para ele, a importância de melhorar a qualidade da urbanização vem ganhando força e os partidos e movimentos populares precisam procurar responder às demandas impostas pela questão ambiental.

Segundo Aldo Arantes, o tema tem a ver com o debate que se trava no mundo sobre o aquecimento global, o desmatamento, o uso dos recusrsos hídricos e outras vertentes da crise ambiental. E o Brasil precisa de soberania na defesa de seus recursos naturais, enfatizou. Ele citou o exemplo da contrução da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira (PA), cujo projeto foi contestado pelo cineasta James Cameron, que disse que iria pedir apoio de congressistas norte-americanos para barrá-lo por não ser uma questão só do Brasil, mas do mundo todo.

Segundo Aldo Arantes, é preciso ir à raiz do problema. Ele citou a clássica teoria de Karl Marx, para quem a produção de mercadorias implica na exploração da força de trabalho e da natureza, para concluir que por trás da degradação ambiental em escala mundial está a lógica do “lucro máximo”. Essa é concepção do PCdoB e da Fundação Maurício Gabois, disse ele. Ou seja: para enfrentar a questão ambiental com consistência é preciso considerar a forma de consumo e de produção. Aldo Arantes citou que a meta é a conquista de uma nova sociedade, que não seja norteada pelo lucro mas pelo interesse social — o socialismo.

Ele frisou que trata-se de um processo complexo e que por isso a tática de acumular forças é indispensável. E nela destaca-se a valorização da democracia como um conceito mais amplo, mais global. Segundo Aldo Arantes, esse conceito se fundamenta na idéia de trasnformações esrtruturais da sociedade, com a inclusão, na democracia, de temas sociais variados — entre eles a questão ambiental. Foi com essa idéia que o PCdoB propõs um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), disse.

Ele lembrou que essa premissa implica em compreender que o próximo governo não pode ser uma mera continuidade do atual, mas um instrumento de aprofundamento das mudanças em curso. Aldo Arantes destacou que o PCdoB incorporou uma nova visão em seu projeto estratégico, contemplando novas variáveis como a questão ambiental, e defende que elas são essencial para o Brasil avançar em sua soberania e desenvolvimento.

No plano mundial, Aldo Arantes citou as contradições ressaltadas no Protocolo de Kyoto, de 1997, quando as nações com alto desenvolvimento foram mais responsabilizadas na tarefa de combater os efeitos da degradação ambiental. Ele destacou a posição firme do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula Climática de Copenhague, que cobrou o respeito dos países desenvolvidos ao Protocolo de Kyoto e seu financiamento para ajudar os países pobres e “em desenvolvimento” a combater os efeitos da mudança climática.

Em seguida, o professor Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), disse que o estudo do impacto ambietal nas cidades ainda é insignificante. Para ele, a discussão precisa levar em conta, em primeiro lugar, a importância das pessoas. Ou:seja: a incorporação do ser humano deveria ser prioridade absoluta quando se discute os problemas urbanos e ambientais. Paulo Saldiva também destacou que o tema tem muito a ver com o conceito de produção e consumo baseado no capital.

Ela lembrou que o uso do solo como mercadoria criou cidades mal preparadas em termos de infra-estrutura, impermeabilizadas e profundamente injustas. Segundo o professor, existe uma “racismo ambiental” na medida em que o peso do descaso com as cidades recai com maior intensidade nas costas das pessoas mais pobres. Paulo Saldiva criticou a utilização abusiva do automóvel nas grandes cidades. Para ele, o carro é a forma menos eficiente de mobilidade, uma vez que a velocidade que atinge hoje nos centros urbanos não ultrapassa 8 quilômetros por hora ─ metade da alcançada por nossos antepassados conseguiam a cavalo.

A terceira intervenção foi do secretário do Meio Ambiente de Santos, Fábio Alexandre de Araújo Nunes. Ele destacou o problema das enchentes nas cidades, resultado de uma corrida desenfreada pela circulação por automóvel. Segundo o secretário, o problema não decorre de mudanças no perfil pluviométrico, mas sim da impermeabilização excessiva do solo. A “sociedade do autmóvel, disse Fábio Alexandre de Araújo Nunes, consome recursos excessivos e oferece como resultado elementos para a degradação ambiental.

Finalizando a abertura do evento, a secretária de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP) do Ministério do Desenvolvimento Social, Heliana Kátia Tavares Campos, discorreu sobre a problemática do lixo nas cidades. Ela apresentou aspectos legais, resoluções e normas técnicas que regulamentam o assunto. Heliana Kátia Tavares Campos também mostrou dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS), que apontam a coleta de lixo, dentre os serviços de saneamento básico, com o maior índice de atendimento, de quase 99% de cobertura.