CONGRESSO INTERNACIONAL:
“50 ANOS DO GOLPE: A NOVA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL”
Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição
I Encontro Nacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho
I Reunião da Rede Latino Americana de Justiça de Transição
I Workshop internacional sobre processos de memorialização
78ª Caravana da Anistia
VIII Reunião do IDEJUST
Realização:
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição – IDEJUST
International Coalition of Sites of Conscience
Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CNBB
União Nacional dos Estudantes – UNE
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP
Apoio:
Governo do Estado de Pernambuco
Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara de Pernambuco
Prefeitura Municipal do Recife
Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
Comissão Estadual da Verdade de São Paulo
Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul
Comitê Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal
Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pernambuco
Núcleo Memória (São Paulo)
Universidade Federal de Pernambuco
Instituto Miguel Arraes
Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano
Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia
Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça
Comissão da Verdade Anísio Teixeira da UnB
Comissão da Verdade da UFRJ
Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça
Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares – RENAP
Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS
Fundação Maurício Grabois
Comitê Paraense de Defesa da Memória e Verdade
Associação Brasileira de Anistiados Políticos
Comissão da Verdade da Escola da Magistratura do Espírito Santo
RECIFE, PERNAMBUCO, BRASIL – 10 A 14 DE MARÇO DE 2014
PROGRAMAÇÃO
Local: Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
10.03.2014
08h30 – Credenciamento
09h – Solenidade de Abertura com autoridades locais e nacionais
10h – Painel 1: “50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA”
Anthony Pereira (historiador, King´s College, Inglaterra)
Luis Nassif (jornalista, São Paulo, Brasil)
Iara Xavier Pereira (Comissão de Familiares, Brasília, Brasil)
Alberto Fillipi (filósofo, Universidade de Camerino, Itália)
12h30 – Almoço
14h – 78ª Caravana da Anistia
Homenagem a pernambucanos perseguidos políticos
Sessão Pública de apreciação do pedido de anistia de Jonas José de Albuquerque Barros e Ivan da Rocha Aguiar, jovens estudantes assassinados em 1º de abril de 1964, e de familiares de Miguel Arraes.
16h – Inauguração do “Monumento ao NUNCA MAIS – Homenagem à Resistência e à Luta pela Anistia em Pernambuco”
Local: Rua da Aurora, 885
20h – Atividade Cultural
11.03.2014
09h – Painel 2: “CULTURA E MEMÓRIA”
Rebecca Atencio (professora de literatura, Tulane University, Estados Unidos)
Manuel-Reyes Mate Rupérez (filósofo, Espanha)
Valeria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)
Cath Collins (pesquisadora, Universidade Diego Portales/ Ulster University, Chile/Irlanda do Norte)
11h30 – Pré-estréia nacional do episódio “Pena da Vida”, do filme “Nossas Histórias”, dirigido por Angela Zoé, em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia
12h30 – Almoço
14h30 – Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição:
Mesa 1: Fiscais Latinoamericanos sobre Crimes contra a Humanidade
Jorge Eduardo Auat (Argentina)
Ana Tellechea (Uruguai)
Orlando López (Guatemala)
Mesa 2 – Relatórios do MPF: crime, memória e verdade
Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasília, Brasil)
Raquel Dodge (Subprocuradora Geral da República, Brasília, Brasil)
Procuradores da República – GT Memória e Verdade/PFDC
Procuradores da República – GT’s Justiça de Transição
17h30 – Audiência Pública da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho
Maria Cristina Ocariz e Paula Trindade – Clínica do Testemunho do Instituto Sedes Sapientiae de São Paulo
Maria Beatriz Vannuchi e Issa Fernando Mercadante – Clínica do Testemunho do Instituto Projetos Terapêuticos de São Paulo
Carlos Andrei Piccinini e Alexei Conte Indursky – Clínica do Testemunho da Sigmund Freud Associação Psicanalítica
Tádizia Negromonte e Paulo Moraes – Clínica do Testemunho de Pernambuco
Vera Vital Brasil e Jane Calhau – Clínica do Testemunho do Instituto Projetos Terapêuticos do Rio de Janeiro
20h – Atividade cultural
12.03.2014
09h – Painel 3: “TRAUMA E POLÍTICAS DE REPARAÇÃO PARA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS”
Doudou Diéne (relator especial da ONU, Senegal)
Pamela Graham (cientista política, Columbia University, Estados Unidos)
Pablo Galaín (jurista, Uruguai)
José Benjamin Cuellár Martinez (IDHUCA – Instituto de Derechos Humanos da Universidade Centro Americana, El Salvador)
12h- Lançamento de Livros
12h30 – Almoço
14h30 – Atividades Paralelas:
a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição RLAJT Evento interno dos membros da rede:
Gastón Chillier (CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina)
Paulo Abrão (Comissão de Anistia, Brasil)
Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória, São Paulo, Brasil)
Deisy Ventura (IDEJUST, IRI/USP, Brasil)
Cath Collins e Jennifer Herbst de Ovalle (Observatório DH Universidad Diego Portales, Chile)
José Benjamin Cuellár Martinez (IDHUCA – Instituto de Derechos Humanos da Universidade Centro Americana, El Salvador)
Íris Jave (IDEHPUCP – Instituto de Derechos Humanos da Pontifícia Universidad Católica de Peru)
José Otávio Guimarães, Cristiano Paixão (UnB) e Caroline Proner (UFRJ) – secretaria executiva da RLAJT (Brasil)
Valéria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)
b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência – Evento interno aos convidados.
Petal Thring (Constitution Hill, África do Sul)
Dario Colmenares Millan (Centro de Memória, Paz e Reconciliação de Bogotá, Colômbia)
c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição – Evento aberto
Mesa redonda: Crimes contra a humanidade
Jorge Eduardo Auat (Argentina)
Pablo Parenti (Argentina)
Ana Tellechea (Uruguai)
Orlando López (Guatemala)
Procuradores da República – GT Memória e Verdade/PFDC
Procuradores da República – GT Justiça de Transição/MPF
Moderadora: Raquel Dodge – Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST – Evento aberto
Deisy Ventura (USP)
Jose Carlos Moreira Silva Filho (PUCRS)
Amarilis Tavares (Comissão de Anistia)
Paulo Abrão (Comissão de Anistia)
Renan Quinalha (USP)
Rodrigo Deodato (UNICAP)
20h – Atividade cultural
13.03.2014
09h – Painel 4: “ANISTIAS, IMPUNIDADE E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE”
Baltazar Garzón (juiz, Espanha)
Pablo Parenti (procurador federal, Argentina)
Jo-Marie Burt (cientista política, Universidade de George Mason e WOLA, Estados Unidos)
Roberto Caldas (juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)
11h – Pré-estreia nacional do longa-metragem “Militares da democracia: os militares que disseram NÃO”, dirigido por Silvio Tendler em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia.
Debatedor: Silvio Tendler (cineasta, Rio de Janeiro, Brasil)
12h30 – Almoço
14h30 – Atividades Paralelas
a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (evento interno – continuação do dia anterior)
b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência (evento fechado – continuação do dia anterior)
c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição – Evento aberto
Mesa redonda: Crimes contra a humanidade (continuação do dia anterior)
Moderador: Aurélio Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST (evento aberto -continuação do dia anterior)
20h – Atividade cultural
14.03.2014
09h – Painel 5: “O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”
Patrícia Valdez (Membro da Coalizão de Sítios da Consciência, Argentina)
Gastón Chillier (diretor CELS, Argentina)
Vladimir Safatle (filósofo, USP, São Paulo, Brasil)
Jair Krischke (militante, Porto Alegre, Brasil)
11h30 – Lançamento da REDE LATINO AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO (RLAJT) e do OBSERVATÓRIO LATINO AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
12h – Palestra de Encerramento: “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERAMERICANO”
Paulo Vannuchi (Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Brasil)
