Sumário Nossa Política: As Resoluções de Viena, Instrumento de Luta pela Paz e a Independência Nacional
O Congresso dos Povos pela Paz, recentemente reunido em Viena, foi o ponto mais alto até agora atingido pelo movimento mundial contra o desencadeamento de uma terceira grande guerra, em prol da manutenção e consolidação da Paz. Encontraram-se ali, para debater problemas, trocar idéias, discutir pontos de vista e buscar soluções comuns, cerca de dois mil delegados de todos os povos do globo, filiados às mais diversas correntes e movimentos pacifistas, divididos apenas quanto à apreciação dos fatores que geram as guerras e quanto aos métodos de evitá-las, mas empenhados todos no grandioso propósito de preservar a paz. Organizações e personalidades que antes atuavam separadamente do Conselho Mundial da Paz, como a Entente Parlamentar Italiana, liderada pelo deputado independente Giuseppe Nitti, o Movimento Cristão pela Paz, o movimento pacifista alemão chefiado pelo Pastor Niemoeller, representantes gandhistas como o professor Kumarapa, líderes de correntes intelectuais como o escritor Jean-Paul Sartre, eclesiásticos das mais variadas religiões, foram ao grande encontro de Viena apenas com uma condição básica — a aceitação do princípio de que é possível a coexistência pacífica de regimes políticos e sociais diferentes. Condição indispensável, sem dúvida, pois, como acentuou o prof. Joliot-Curie em seu discurso inaugural, a não aceitação desse princípio
“equivale a admitir o caráter inevitável de uma guerra que tivesse por objetivo impor a existência de um só regime”.
Dessa amplitude extraordinária alcançada pelo Congresso, ressalta a importância de suas resoluções. Elas foram aprovadas pela quase unanimidade dos delegados de toda a humanidade esclarecida, inclusive pela delegação brasileira, pelos representantes de todos os homens e mulheres, jovens e velhos que em nossa pátria amam a paz e se manifestam contra a guerra. Aplicar essas resoluções é, portanto, um meio de contribuir poderosamente para a vitória na luta de todos os povos pela paz e pela independência.
Cinco documentos fundamentais foram aprovados pelo Congresso dos Povos: uma mensagem aos governos das cinco grandes potências — Estados Unidos, URSS, República Popular da China, Grã-Bretanha e França — para que firmem um acordo entre si no sentido de pôr fim à tensão internacional e preservar de maiores desgraças o mundo; um apelo em favor da paz, concitando os povos a lutar pelo espírito de entendimento e negociações, pelo direito dos homens à paz, e as seguintes recomendações:
- sobre a independência e a segurança das nações;
- sobre a cessação dos conflitos em curso;
- sobre o alívio da tensão internacional.
São as seguintes, em síntese, as condições para assegurar a independência e a segurança das nações, dentro do atual panorama internacional: não possuir o país tropas, bases ou comandos militares estrangeiros instalados em seu território, pois isto poderia ter como consequência lançá-lo em uma guerra sem que seu novo e suas instituições legais hajam para isso dado seu consentimento: prevalecer o espírito de negociação, em todas as circunstâncias, sobre o recurso à força para a solução das divergências internacionais; concretização desses princípios num pacto de paz entre as cinco grandes potências.
Tratando de alguns casos específicos, a recomendarão preconiza a denúncia pelos povos dos chamados tratados de “paz” impostos ao Japão e à Alemanha Ocidental. Obter que os governos das quatro potências se reúnam em conferência para preparar um tratado de paz que reunifique a Alemanha numa base democrática e pacífica. Garantindo-se assim, ao mesmo tempo, a segurança, a integridade territorial e a independência dos povos vizinhos da Alemanha. Assegurar ao novo austríaco, com o término da ocupação, os direitos democráticos e a independência de seu país. Pôr fim à remilitarização do Japão. retirada das tropas estrangeiras e não existência de bases estrangeiras no país.
A recomendação considera ainda que as guerras e repressões contra os povos-coloniais constituem a negação do direito dos povos à sua independência e à sua segurança. Condena da mesma forma a
“agressão exercida sobre inúmeros países com o fim de lhes impor tratados e pactos bilaterais ou coletivos, que incluem a ocupação estrangeira e a instalação de bases militares e a posse de suas riquezas nacionais, pelo aviltamento de sua cultura nacional, nela supressão das liberdades democráticas, pelas discriminações raciais”.
A segunda recomendação do Congresso dos Povos trata da cessação dos atuais conflitos, especialmente do conflito coreano. Conforme salientou em seu discurso em Viena o cientista Kuo Mo-Jo, “de todas as guerras que se desenrolam atualmente a guerra da Coréia é a que mais seriamente ameaça a paz mundial”. Daí que, nessa resolução, o primeiro ponto verse sobre: a) cessação imediata do fogo na Coréia; b) encaminhamento da questão do repatriamento dos prisioneiros de guerra a uma “Comissão encarregada da solução pacífica da guerra coreana”, de acordo com os princípios assentados pela Convenção de Genebra; retirada de todas as tropas estrangeiras, inclusive dos voluntários chineses (proposta Kuo Mo-Jo).
Como salientou o representante indiano Kitchlew,
“existem várias maneiras de interpretar o Direito Internacional, mas é certo que uma vez cessado o fogo, depois de estabelecida a Paz, será mais fácil vencer essas dificuldades”.
O segundo ponto dessa recomendação aborda os seguintes aspectos: a) cessação imediata das hostilidades na Malásia: b) retirada imediata das tropas estrangeiras; c) o povo malaio decidirá livremente de seu destino e disporá livremente de todos os recursos de seu futuro.
Quanto ao terceiro ponto: a) cessação imediata das hostilidades nos três países da Indo-China: Viet-Nam, Petah Lao e Kmer; b) retirada imediata das tropas estrangeiras dos três países; c) independência total e real das três nações; d) numa atmosfera de paz, intercâmbio cultural e econômico desses três países com a França, na base da igualdade e da reciprocidade de interesses.
A terceira recomendação preconiza uma série de medidas visando ao alivio da tensão internacional, tais como: a) redução imediata e substancial, proporcional e simultânea dos armamentos; b) interdição rigorosamente controlada das armas atômicas, químicas e biológicas. Ratificação por todos os países do Protocolo de Genebra, de 17 de junho de 1925, e respeito igualmente às outras Convenções Internacionais sobre os direitos dos prisioneiros de guerra e a garantia de vida e dos bens das populações civis; c) interdição efetiva de toda propaganda tendente a criar uma psicose de guerra; d) amplo intercâmbio econômico com a integração dos países sub-desenvolvidos no comércio mundial, dando-se-lhes a possibilidade de obter em troca de suas matérias-primas o equipamento industrial necessário ao seu desenvolvimento e impedindo-se que o investimento de capitais estrangeiros possa ameaçar a independência nacional de qualquer país. Reinicio do intercâmbio entre o Ocidente e o Oriente, o que contribuirá para a melhoria do nível de vida e do poder aquisitivo dos povos, para a atenuação do desemprego nos países já atingidos ou ameaçados por ele; e) defesa da cultura, contra a utilização da imprensa, do rádio e do cinema para a propaganda de guerra; contra uma educação, das crianças que permita. o incitamento ao crime, ao ódio, à discriminação racial e à excitação guerreira, por meio de livros, jornais, filmes e rádio; para que as obras dos músicos, pintores, escultores, dos artistas em geral sejam uma exaltação, da paz e das alegrias da vida. Realização de contatos, exposições, festivais e encontros de caráter internacional. Celebração em todos os países dos grandes vultos da humanidade. Respeito a todas as culturas nacionais. Apelo aos cientistas e aos povos para que defendam a livre circulação das idéias e dos resultados das pesquisas. Concitação aos cientistas, que trabalham no aperfeiçoamento e no desenvolvimento dos instrumentos de destruição e de morte para que se unam aos cientistas, que, no mundo, para honra da ciência, tomaram a si a resolução de colocá-la a serviço da humanidade.
Está aí, nestas recomendações do Congresso dos Povos pela Paz, todo um vasto programa de ação pela paz e pela independência nacional, em defesa dos valores e dos princípios mais caros aos povos, hoje sob a ameaça de destruição pelos preparativos de guerra e pela guerra.
Lutar pela aplicação em nosso país dos apelos e recomendações do Congresso, para transformá-los verdadeiramente em apelos e recomendações das grandes massas populares de nossa pátria, é um dever de honra de todos os partidários da paz. Como aplicá-las, porém, à situação concreta de nosso país? Quais aquelas, na luta por cuja aplicação, podemos dar maior contribuição à causa da paz mundial?
Vejamos as principais.
Intensificar a campanha por um pacto de paz.
Nessa campanha os partidários da paz no Brasil já conquistaram o apoio de milhões de brasileiros. Prossegui-la, nesta altura, é sem dúvida mais fácil, desde que se procure utilizar nessa intensificação ao menos uma parte dos brasileiros já esclarecidos e conquistados para essa causa, capazes de trabalharem ativamente pela sua vitória. E é um dever indeclinável, como apoio à ação da grande Comissão formada em Viena para levar aos governos dos Estados Unidos, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, República Popular da China, Grã Bretanha e França a mensagem do Congresso dos Povos em favor de um entendimento que preserve a paz mundial e a consolide. Comissão na qual nosso país, na pessoa do general Edgard Buxbaum, tem a honra de estar representado. É um dever prosseguir nessa campanha porque a assinatura de um pacto de paz entre os cinco grandes será o meio de assegurar a coexistência pacífica dos países de regimes diferentes, de substituir a política de “guerra fria” por parte dos Estados Unidos pelo espírito de colaboração internacional, porque esse pacto “assegurará efetivamente aos povos a possibilidade de proclamar e de fazer prevalecer sua vontade de paz”.
Os povos podem ser vitoriosos nessa campanha. O camarada Stálin, mostrando a possibilidade de paz entre as grandes potências, disse em entrevista ao “New York Times” de 21 de dezembro de 1952:
“Continuo a crer que a guerra entre os Estados Unidos da América e a União Soviética não pode ser considerada inevitável e que nossos países podem continuar a viver em paz”.
Cessação imediata do fogo na Coréia.
Lutar por esse objetivo é uma exigência de nossos próprios sentimentos de amor à humanidade, pois não há povo que possa assistir sem horror aos massacres das populações coreanas pelos bombardeios ianques com bombas napalm e microbianas, nem calar sua admiração e solidariedade à resistência épica com que uma pequena nação defende sua independência e seu direito à vida, em face do assalto brutal, criminoso e cínico dos imperialistas americanos e de seus sócios menores. Mas essa luta pela cessação do conflito e em defesa da vida e da liberdade do povo coreano é também uma luta em defesa da vida e da liberdade de nosso próprio povo porque estreitamente vinculada à luta contra a remessa de tropas brasileiras para a morte ignominiosa na Coréia, contra a repulsiva farsa do “voluntariado”, montada por generais fascistas como Caiado de Castro e jornalistas de aluguel como o nauseabundo Assis Chateaubriand.
Uma das maiores vitórias da luta pela paz em nosso país tem sido a de impedir o envio de forças militares brasileiras para a guerra de agressão ao valente povo coreano, apesar do desejo e das tentativas do sr. Vargas de executar fielmente as insistentes ordens de seus patrões americanos. E essa vitória se deve à mobilização de grandes massas e à permanente vigilância do povo. Prosseguir nessa luta, exigindo a imediata cessação do fogo na Coréia, é uma contribuição valiosa à causa da paz mundial.
Contra a militarização do país, pela redução dos armamentos e a interdição das armas de extermínio em massa.
Lutar contra a militarização do país é uma decorrência natural da vontade de paz de nosso povo, no momento mesmo em que se coloca na ordem do dia para as grandes potências a redução substancial dos armamentos. Ao contrário do que afirmam os traidores da pátria Góis Monteiro, João Neves e outros, a militarização do país, além de só trazer mais miséria e opressão para o povo não contribui de modo algum para assegurar sua independência, senão que constitui um dos fatores mais evidentes de colonização e alienação de nossa soberania nacional.
Lutar pela redução dos armamentos das grandes potências é tarefa que incumbe a todos os povos, porque de seu êxito depende em grande parte o alívio da tensão internacional e porque o resultado disso será benéfico para todas as nações que assim poderão diminuir de muito a carga de suas despesas militares.
Efetivamente, será impossível a qualquer país realizar uma política de preparação guerreira e ao mesmo tempo de bem-estar para o povo. Já o camarada Stálin, em sua entrevista ao “Pravda”, em fevereiro de 1951, acentuava isso com todo o vigor, proclamando que
“nenhum Estado, nem mesmo o Estado Soviético, poderia desenvolver amplamente a indústria civil, empreender grandiosas obras tais como a construção de centrais hidrelétricas no Volga, no Dnieper e no Amu-Dariá, que necessitam de dezenas de bilhões de despesas orçamentárias, prosseguir em uma política de baixa sistemática dos preços das mercadorias de consumo corrente, política que também exige dezenas de bilhões de despesas orçamentárias, investir centenas de bilhões para o reerguimento da economia nacional destruída pelos ocupantes alemães e, ao mesmo tempo, multiplicar suas forças armadas e desenvolver a indústria de guerra”.
Mas além da luta contra a militarização do país e pela redução dos armamentos, existe outra tarefa, igualmente universal e igualmente brasileira, que é a da luta pela interdição efetiva das armas de extermínio em massa. Embora condenadas em convenções internacionais, a verdade é que essas armas são empregadas por algumas potências, como é o caso da guerra bacteriológica feita pelos Estados Unidos contra a Coréia e a China, conforme é notório e foi constatado inclusive pelo cientista brasileiro Samuel Pessoa, que denunciou o monstruoso crime da tribuna do Congresso dos Povos.
Enfurecidos pelo fracasso de sua sangrenta aventura, os imperialistas americanos recorreram a esse gravíssimo crime de lesa-humanidade. Calcando aos pés as bases da moral humana e violando cinicamente todas as normas do Direito Internacional, elaboraram os incendiários de guerra, com o sangue frio dos assassinos profissionais, um plano diabólico de extermínio em massa da população coreana por meio da guerra de bactérias. Mas ante a poderosa onda de ódio e indignação que se ergueu em todos os países contra a utilização dessa arma, passaram os criminosos imperialistas ianques a negar descaradamente seu monstruoso delito, mesmo diante da existência de provas irrefutáveis. Fazer cessar o emprego dessa arma proibida e infame é um imperativo da consciência dos povos civilizados. E é um meio de desmascarar e isolar cada vez mais os incendiários de guerra e seus agentes em nosso país.
Intercâmbio econômico.
Outro ponto importante do programa para aliviar a tensão internacional é o que trata do intercâmbio econômico, especialmente entre os países do Ocidente e do Oriente. Neste após-guerra, como resultado contraproducente do “bloqueio” econômico a que os Estados Unidos, a Inglaterra e a França submeteram a URSS, a China e os países democrático-populares europeus, desagregou-se o mercado mundial único, passaram a coexistir dois mercados mundiais paralelos, sendo que o “mercado capitalista mundial se contrai cada vez mais e as condições de venda de mercadorias nesse mercado pioram e continuam piorando”. Isso agravou ainda mais a situação de países atrasados como o Brasil, da qual se aproveitam os monopolistas americanos para apoderar-se dos setores fundamentais de sua economia e do seu comércio exterior e emprestar-lhes um caráter unilateral e semi-colonial. Daí que o desenvolvimento das relações comerciais entre todos os países seja altamente benéfica para o Brasil, pois que as relações econômicas e comerciais entre a União Soviética e as repúblicas populares, de um lado, e os países pouco desenvolvidos situados no campo capitalista, do outro, contribuem eficazmente para fomentar sua indústria nacional, sua agricultura e seu transporte.
Isso é tão viável e tão evidente que, durante a Conferência Econômica Internacional de Moscou, foram feitas aos representantes brasileiros ofertas vantajosíssimas por parte da URSS, da China, Hungria, Romênia e outras nações democráticas para fornecimento de equipamento industrial necessário ao progresso do Brasil, em troca de matérias primas.
Esse intercâmbio, além disso, contribuiria para preservar a independência nacional de países atrasados, como o nosso, em face das ameaças do capital estrangeiro, e elevar sensivelmente o nível de vida e o poder aquisitivo de suas populações, com maiores e melhores possibilidades de emprego para todos os trabalhadores, de vez que se baseia em normas estritas de não interferência política nos assuntos internos de cada povo, de igualdade e reciprocidade de interesses. No discurso que pronunciou na ONU, em 6 de novembro de 1952, o delegado soviético Andrei Gromiko abordou essa questão de maneirar clara e com argumentos irrefutáveis, concluindo com estas palavras:
“A União Soviética já demonstrou na prática que está disposta a fomentar suas relações comerciais com os países pouco desenvolvidos, que está disposta a facilitar-lhes instalações, máquinas diversas e as demais mercadorias que esses países necessitarem para impulsionar sua indústria extrativa e de transformação, para o transporte e para a agricultura, em troca de artigos de sua exportação corrente, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico desses países. A União Soviética guia-se nesta questão pela consideração de que para os países pouco desenvolvidos constitui uma importante forma de eficaz ajuda econômica, contribuindo, antes de tudo, para a ampliação de suas relações comerciais e econômicas normais com os demais países sem discriminação, sem ingerência nos assuntos internos de outros países, sem imposições de fora”.
Neste sentido, torna-se urgente e necessário iniciar uma vasta campanha pelo restabelecimento de relações com a URSS, com a China Popular e com todas as democracias populares.
Defesa da cultura.
Existe neste assunto todo um imenso campo de atividade para os escritores, cientistas e artistas que não se colocam a serviço dos opressores e incendiários de guerra, mas que, pelo contrário, almejam a paz e se dispõem a lutar por ela. A recomendação do Congresso, a este respeito, constitui um programa notável: combate à propaganda guerreira, exposições, congressos internacionais, comemoração dos grandes vultos da humanidade, desenvolvimento dos laços culturais com todas as nações, exaltação em suas obras da paz e das alegrias da vida.
Neste momento a defesa da cultura no Brasil assume uma importância fundamental. Sem dúvida toda a política dos imperialistas americanos vem sendo dirigida no sentido de destruir nosso patrimônio cultural, deturpar a música popular, liquidar as iniciativas do cinema brasileiro, infestar o mercado literário nacional com as historietas em quadrinho, as novelas e contos em que pregam o que há de mais retrógrado, mais bárbaro e inumano, em que exaltam a guerra e o racismo e em que embelezam os mais baixos instintos daqueles a quem o capitalismo corrompeu e degradou. Combater sistematicamente as nefastas influências cosmopolitas dos imperialistas americanos é o que impõem a dignidade e a honra nacional de todos os intelectuais honestos de nossa pátria.
A independência nacional.
O Congresso dos Povos chegou à conclusão de que a independência nacional é um dos fatores básicos da manutenção da paz. Em seu discurso de abertura dos trabalhos, o professor Joliot-Curie mostrou o perigo que encerram para a paz os pactos militares bilaterais ou coletivos, que se apresentam como de “defesa” e de “segurança mútua” e que implicam na alienação da independência nacional. Disse ele:
“Ressalta cada dia com maior clareza que esse sistema de segurança mútua que sacrifica a independência nacional se apresenta, na realidade, como um dispositivo de agressão que torna muito precária a segurança das nações que o assinam. Uma nação, nesse sistema, pode ser arrastada a uma guerra contra sua vontade”.
A verdade, portanto, é que quando o governo de traição nacional de Vargas firma um Acordo Militar com os Estados Unidos, alienando a independência nacional a pretexto de segurança do Brasil e defesa do hemisfério, o que faz é enquadrar o país no dispositivo americano de agressão,
“como praça de armas que assegure o domínio dos Estados Unidos sobre a América Latina e trampolim para dominarem o continente africano”,
conforme justamente salientou o camarada André Silva Paraguassu, em seu artigo publicado no n.° 22 do “Comunista”, órgão central do Partido Comunista da União Soviética, em dezembro do ano findo. O discurso do general Edgard Buxbaum, em Viena, denunciando o aspecto colonizador e guerreiro do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos obteve, por isso mesmo, a mais ampla repercussão.
Por outro lado, a luta de nosso povo pela independência nacional, contra a cessão de bases e a presença de tropas estrangeiras, contra o Acordo Militar, é também uma luta pela paz e pela segurança do nosso país, pois segundo preconizou o Congresso, através do delegado soviético Ilya Ehrenburg,
“um Estado que não participa de uma coalizão e não recebe tropas estrangeiras em seu território deve ser garantido contra a ameaça de uma agressão declarada ou latente”.
Assim a luta pela independência de nossa pátria é um dos meios principais de nossa luta pela paz.
Trata-se, pois, de fazer com que todos os partidários da paz, todos os democratas e patriotas brasileiros façam suas as resoluções do Congresso de Viena e lutem decididamente para aplicá-las na prática. Aplicá-las sempre em ligação com os problemas específicos de nossa pátria na base de uma justa compreensão da interdependência do movimento pela paz nacional e mundial, de que os interesses de nosso povo amante da paz e cioso de sua independência estão de pleno acordo com os interesses dos povos amantes da paz, no mundo inteiro. Aplicá-las, em suma, com a compreensão de que as resoluções do Congresso de Viena constituem uma tarefa sagrada e indeclinável de todos os democratas e patriotas brasileiros.
Neste sentido é importante difundir amplamente o apelo, a mensagem e as recomendações, através da imprensa e do rádio, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, nas reuniões de entidades operárias e populares, por todos os meios enfim. É igualmente importante a divulgação dos principais discursos do Congresso, inclusive, e claro, dos que foram pronunciados por delegados brasileiros, e particularmente os discursos dos delegados soviéticos Alexandre Korneitchuk e Ilya Ehrenburg. E finalmente a utilização de palestras, conferências e outros atos, nos quais tenham participação ativa e destacada os representantes brasileiros ao Congresso dos Povos.
Trabalhando assim e procurando estreitar os contactos com as personalidades e as organizações de massas que deram apoio aos preparativos no Brasil para o grande conclave mundial da paz, poderemos ampliar imensamente o movimento brasileiro da paz, atraindo para esta luta democrática a grande maioria da população brasileira, de modo a cumprirmos com honra a tarefa central e decisiva que nos deu o grande Prestes, como intérprete fiel dos mais nobres sentimentos de nosso povo e dos supremos interesses da nação: ganhar a batalha da paz e da independência nacional.
Será está, em verdade, a forma mais efetiva de contribuirmos para tornar vitoriosa esta grandiosa campanha mundial. Como nos indica o camarada Malênkov:
“A questão consiste agora em intensificar mais ainda a atividade das massas populares, reforçar o espírito de organização dos partidários da paz, desmascarar incansavelmente os incendiários de guerra e não lhes permitir que enganem os povos com a mentira. Refrear e isolar os aventureiros do agressivo campo imperialista, que no interesse de seus lucros pretendem arrastar os povos a uma sangrenta hecatombe, é a tarefa principal de toda a humanidade progressista e amante da paz”.
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“O mais provável é que o atual movimento pela paz, como movimento pela manutenção da paz, sendo bem sucedido, conseguirá evitar uma “determinada” guerra, adiá-la por certo tempo, manter por certo tempo uma determinada paz, afastar um governo belicista e substituí-lo por outro governo disposto a manter por certo tempo a paz. Isto, naturalmente, é uma boa coisa. Uma ótima coisa, aliás. Entretanto, isso não basta para eliminar a inevitabilidade das guerras em geral, entre os países capitalistas. Não basta porque mesmo com um movimento bem sucedido em defesa da paz, o imperialismo subsiste, conserva sua força e, por conseguinte, subsiste também a inevitabilidade das guerras. Para eliminar a inevitabilidade das guerras, é preciso destruir o imperialismo”.
J.Stálin
