A Luta da Classe Operária das Colônias Contra o Imperialismo
O APROFUNDAMENTO da crise do sistema colonial do imperialismo encontra na etapa atual expressão no poderoso ascenso do movimento de libertação nacional dos povos dos países coloniais e dependentes. Nos últimos tempos o movimento popular de libertação alcançou êxitos que não conheceu em toda a prolongada história, de seu desenvolvimento.
O território do Oriente colonial se restringiu bruscamente após a segunda guerra mundial. Uma série de países coloniais se afastaram do sistema do imperialismo. A vitória do povo chinês constituiu, depois da Grande Revolução Socialista de Outubro, um novo e poderoso golpe sobre todo o sistema dq imperialismo mundial. A formação da República Popular Chinesa, da República Popular Democrática da Coréia e da República Democrática do Viet-Nam não só significa uma profunda limitação do campo de exploração capitalista como resultado do afastamento desses países e povos do sistema do capitalismo, mas também abre uma nova página na história dos povos da Ásia e aponta a todos os povos coloniais o caminho da libertação do jugo do imperialismo. Ascendeu a um nível consideravelmente elevado a consciência própria dos povos das colônias e das semi-colônias, outrora fracos, subjugados e sufocados pela opressão do imperialismo. Esses povos adquiriram fé em suas forças e na vitória. Incorporam-se de maneira cada vez mais ampla ao movimento de libertação contra o imperialismo. Na luta gigantesca que se trava entre os dois mundos, as esperanças e aspirações dos povos oprimidos estão inteiramente do lado das forças da paz, da democracia e do socialismo. De reservas do capitalismo esses povos se transformam em reservas do socialismo.
No período de após-guerra, as novas características e particularidades do movimento de libertação nacional estão condicionadas pelo aguçamento da crise geral do capitalismo e da crise do sistema colonial. O movimento de libertação nacional dos povos oprimidos atingiu um nível novo e mais elevado. Essa circunstância é determinada em primeiro lugar pelo fato de que a classe operária de uma série de países conquistou a hegemonia na luta popular de libertação. As poderosas lutas de massas que se desenvolvem no período de após guerra em muitos países coloniais e semi-coloniais se processam sob a direção da classe operária e de sua vanguarda — os Partidos Comunistas. Condições históricas concretas emprestam particularidades específicas à luta de libertação nacional que se trava em cada país colonial e dependente.
Uma série de fatores de ordem internacional e interna possibilitam o surto e o desenvolvimento da luta de libertação dos povos das colônias e países dependentes e a passagem da direção dessa luta para as mãos da classe operária. O crescente e imenso poderio e a autoridade da grande União Soviética constituem o fator principal da atual situação internacional. O papel decisivo representado pela URSS na derrota dos agressores fascistas nos anos da segunda guerra mundial, a grande missão libertadora que cumpriu, a política posta em prática pela União Soviética invariavelmente, de defesa de todos os povos oprimidos pelo imperialismo, a política de amizade e de respeito à soberania e independência dos países grandes e pequenos e a sua política de paz inspiram os povos das colônias em sua luta pela liberdade e pela independência. A revolução popular chinesa, de grande significação histórica, despertou para a luta contra o jugo do imperialismo novas centenas de milhões de pessoas que formam uma gigantesca massa humana. Junto à República Popular da China se acham situadas a Índia, a Birmânia, a Indochina e uma série de outros países coloniais, cujos povos, entusiasmados pela vitória do grande povo chinês, ampliam cada vez mais a luta contra os opressores imperialistas.
O golpe vibrado contra o prestígio dos colonizadores imperialistas nos anos da segunda guerra mundial e no período de após-guerra, o enfraquecimento das posições econômicas e políticas do imperialismo nas colônias, a feroz rivalidade entre os abutres imperialistas, as contradições que os dividem na luta por uma nova repartição do mundo e a agressividade particular do imperialismo americano — são novos fatores que também contribuem para a elevação da consciência política dos povos das colônias e semi-colônias e para o ascenso da sua luta antiimperialista e anti-feudal sob a direção da classe operária.
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A ECONOMIA dos países coloniais e semi-coloniais apresenta um caráter atrasado e agrário, é fraco o desenvolvimento de sua indústria. Na agricultura e nos setores a ela ligados trabalham de 70 a 90% da população ativa das colônias, que vive principalmente no campo.
A orientação geral da política do imperialismo nas colônias se manifesta no sentido de refrear o desenvolvimento de suas forças produtivas e de impedir que a sua indústria progrida e em primeiro lugar a sua indústria nacional. O caráter bilateral e contraditório dos processos que se verificam na época do imperialismo na economia dos países coloniais e dependentes se manifesta de maneira mais evidente no desenvolvimento de sua indústria. Utilizando-se do trabalho escravo da população nativa, os imperialistas constroem estradas de ferro e portos nas colônias não só com objetivos estratégicos e militares mas também para a remessa de matérias primas das colônias para as metrópoles. Visando aumentar ao máximo os seus super-lucros coloniais, os imperialistas constroem nas colônias fábricas e usinas para a elaboração primária da matéria prima no local de sua extração, o que diminui as suas despesas de transporte e permite a utilização da mão de obra local barata. Tudo isso conduz a um certo desenvolvimento unilateral e deformado das forças produtivas nas colônias e a introdução nestas do sistema de produção capitalista. Esse processo se desenrola sob formas particularmente penosas pelo fato de que sobrevivências pré-capitalistas, artificialmente mantidas e cultivadas pelos colonizadores imperialistas, continuam a pesar sobre a economia das colônias. As potências imperialistas transformam as colônias em apêndices agrários e fornecedores de matérias primas com uma agricultura de caráter monoculturista que fornece ao mercado mundial um ou dois gêneros de produtos.
O camarada Stálin afirma:
“O imperialismo é a exploração mais descarada e a opressão mais desumana das centenas de milhões de habitantes das vastas colônias e países dependentes. O objetivo dessa exploração e dessa opressão é a obtenção de super-lucros. Mas, ao explorar esses países, o imperialismo é forçado a construir neles estradas de ferro, fábricas e oficinas, centros industriais e comerciais. O aparecimento da classe proletária, a formação de uma intelectualidade local, o despertar da consciência nacional, a intensificação do movimento de libertação, são outros tantos resultados inevitáveis dessa “política”.(1)
Ao considerar o fraco desenvolvimento da indústria nas colônias e semi-colônias e a predominância nestas da população camponesa, os inimigos dos trabalhadores, os social-reformistas e os oportunistas de diversos matizes falsificam intencionalmente dados, diminuindo exageradamente a quantidade de proletariado nas colônias ou até mesmo “demonstrando” a ausência total deste, chegando propositadamente à conclusão de que a indústria de forma alguma se desenvolve nas colônias e países dependentes, o que os leva a “refutar” a doutrina da hegemonia do proletariado no movimento de libertação nacional.
A formação, o desenvolvimento e o crescimento da classe operaria nas colônias e semi-colônias são determinados em primeiro lugar pelo nível real do desenvolvimento da indústria que está longe de ser idêntico em cada país colonial ou dependente.
A aceleração do processo de desenvolvimento da indústria capitalista nos países coloniais e semi-coloniais na época do imperialismo possibilita a intensificação da exportação de capital para esses países que constituem uma das bases econômicas mais essenciais do imperialismo. O capital monopolista se precipita para as colônias e semi-colônias em virtude de que, via de regra, consegue ali lucros elevados uma vez que há poucos capitais, o preço da terra é relativamente baixo, os salários são insignificantes e as matérias primas baratas. A exportação do capital se transforma no meio mais importante de expansão colonial do imperialismo e de exploração colonial de centenas de milhões de trabalhadores.
Os capitais exportados para as colônias se destinam à construção de estradas de ferro, portos, ao sistema bancário, à usura e à especulação em torno da terra; em parte são aplicados também na indústria que começa a se desenvolver a ritmos relativamente mais acelerados do que antes. Ao permitir um certo desenvolvimento da indústria nos países coloniais e dependentes, os imperialistas submetem-na integralmente a seus interesses de aves de rapina. A dependência colonial desses países determina o caráter, a estrutura e o sentido do desenvolvimento de sua indústria.
Em informe apresentado aos ativistas da organização de Leningrado do PC (b) da URSS em 1926, J. V. Stálin definiu genialmente o caráter da industrialização capitalista dos países coloniais.
O camarada Stálin afirmou:
“Tomemos como exemplo a Índia. Todos sabem que a Índia é uma colônia. Há indústria na Índia? Sem dúvida que há. Essa indústria se desenvolve? Sim, evidentemente. Ali, porém, se desenvolve uma indústria que não produz equipamentos e meios de produção. Os instrumentos de produção são importados da Inglaterra. Por esse motivo (embora, evidentemente, não seja unicamente por esse motivo) a indústria se acha ali inteiramente submetida à indústria inglesa. Trata-se de um método particular do imperialismo — desenvolver nas colônias a indústria de forma que esteja presa à metrópole, ao imperialismo”.(2)
Na maior parte das colônias e das semi-colônias predomina a pequena indústria manufatureira capitalista e a indústria capitalista a domicílio que se baseia na utilização do trabalho manual barato da população local. Além disso o capital monopolista fundou, particularmente nos anos da primeira e segunda guerras mundiais, empresas industriais que se acham pouco supridas de maquinaria e que também se baseiam principalmente numa ampla utilização do trabalho manual barato.
Não obstante se desenvolve gradualmente na indústria colonial o processo de mecanização. Os imperialistas, embora freiem o desenvolvimento da indústria nas colônias, não podem, porém, impedir a aplicação de máquinas na indústria, uma vez que estas permitem intensificar ainda mais o trabalho dos operários, aproveitar mais amplamente o trabalho feminino e infantil, prolongar o tempo de trabalho e, por conseguinte, intensificar a exploração da classe operária colonial. Dessa forma verifica-se nas colônias, embora a ritmo lento, o processo de transição da técnica exclusivamente manual para a indústria que emprega máquinas. Na Índia, por exemplo, o número das fábricas de tecidos aumentou de 272 em 1913 para 339 em 1932 e 422 em 1948; a quantidade de fusos existentes nas mesmas aumentou de 6 milhões e 600 mil em 1913 para 9 milhões e 500 mil em 1932 e 10 milhões e 400 mil em 1948 e na mesma ocasião o número de tornos aumentou de 94.136 para 186.341 e 202.072. A quantidade média de operários diariamente ocupados nas fábricas de tecidos aumentou de 253.786 em 1913 para 403.226 em 1932 e 476.145 em 1948.(3) O número de fábricas de tecido de juta aumentou na Índia de 64 em 1913-14 para 100 em 1930-31: na mesma época o número de tornos nelas instalados aumentou de 36.050 para 61.834 e o de fusos de 744.289 para 1.224.982. A quantidade média de operários diariamente ocupados nas fábricas de tecido de juta aumentou durante o mesmo período de 216.288 para 307.676.(4)
Na indústria de tecidos da Indonésia e de Java funcionavam, em 1930, além dos primitivos tornos à mão, 500 tornos à mão e mecânicos modernos e em 1941 já havia ali 49.000 tornos modernos e 9.800 tornos mecânicos.(5) Um processo semelhante, que se acelerou particularmente na década anterior à segunda guerra mundial e durante a guerra, se verifica também em muitas outras colônias e semi-colônias.
A passagem gradual da manufatura fundada no trabalho manual à indústria fabril mecanizada exerce uma influência considerável sobre a classe operária das colônias, modifica a sua estrutura quantitativa e qualitativamente, a sua distribuição e, o que é o principal, fortalece o seu grau de organização e a sua consciência, o que representa um grande papel no desenvolvimento da luta de libertação nacional dos povos coloniais. Em substituição ao operário da manufatura sobre o qual pesam velhas sobrevivências, surge o operário fabril, incomparavelmente mais organizado e consciente. O processo de concentração e de consolidação da produção industrial nas colônias e países dependentes conduz ao fato de surgirem empresas e regiões que contam dezenas de milhares de operários ao lado de uma imensa quantidade de empresas pequenas e diminutas que contam uma dezena de operários e menos. Isso tem uma significação decisiva para a coesão da classe operária e facilita consideravelmente a sua organização, eleva a consciência de classe e acelera a sua incorporação à luta contra o imperialismo.
“De fraco e isolado o operário se torna uma força em união com os seus camaradas e tem a possibilidade de lutar contra o capitalista e repelí-lo”.(6)
A classe operária das colônias consiste de:
operários de fábricas e usinas têxteis, mineiros, metalúrgicos, trabalhadores em transporte e operários dos diferentes setores da indústria de transformação concentrados em empresas mecanizadas ou parcialmente mecanizadas;
os operários das pequenas empresas manufatureiras e também da indústria capitalista à domicílio e 3) os operários das empresas agrícolas (plantações, fazendas, granjas, etc.) e os assalariados agrícolas, etc.
O proletariado colonial se acha espalhado de maneira extremamente desigual por determinados setores da indústria. Uma vez que na maior parte das colônias predomina a indústria extrativa de minérios, os mineiros desses países representam freqüentemente o setor básico do proletariado. Os tecelões e os empregados em transportes representam os maiores grupos da classe operária na Índia. A maioria dos operários se acham ocupados na indústria leve e na indústria de transformação; os operários das empresas agrícolas também representam um considerável setor do proletariado colonial.
O processo de formação do proletariado nacional em muitas colônias e países dependentes, por exemplo, na velha China, Índia, Indonésia, Congo Belga, Egito, etc., iniciou-se já antes da primeira guerra mundial. Numa série de colônias o surgimento do proletariado teve lugar na época da primeira guerra mundial e em muitos países africanos somente a segunda guerra mundial deu início ao desenvolvimento da indústria fabril e ao aparecimento do proletariado industrial. Em muitas colônias e semi-colônias existe apenas a primeira geração do grande proletariado industrial. O proletariado colonial se forma no fundamental de duas fontes: em primeiro lugar do campesinato pauperizado que se afasta da produção agrícola por haver perdido as suas últimas parcelas de terra em virtude do jugo da exploração semi-escravagista dos latifundiários e usurários e, em segundo lugar, dos artesãos da indústria manufatureira arruinados pela concorrência do capital estrangeiro.
A predominância nas colônias de relações agrárias semi-feudais artificialmente mantidas pelos colonizadores e a existência de uma super-população agrária criada pelo imperialismo conduz ao fato de que o campo colonial, que vive em situação de fome permanente, constitui um fornecedor constante de força de trabalho para a indústria. Nos anos da segunda guerra mundial, como resultado do aceleramento do processo de privação da terra e do pioramento brusco da situação já insuportável do campesinato, intensificou-se o afluxo da força de trabalho do campo para a indústria. Esse processo constitui uma das causas do nível catastroficamente baixo dos salários da classe operária nas colônias e das formas coloniais particularmente graves de sua exploração.
Nos países dependentes e coloniais mais desenvolvidos no sentido econômico há quadros permanentes já formados do proletariado; ao mesmo tempo nas colônias mais atrasadas é característica a instabilidade — a freqüente substituição e renovação da força operária nas fábricas. A estreita ligação do proletariado dos países coloniais atrasados com o campo, para onde os operários voltam quando os trabalhos no campo são mais intensos ou nas épocas de desemprego, de greves, etc., constitui uma particularidade característica do proletariado dos países coloniais atrasados. Até mesmo na Índia muitos operários abandonam as fábricas ou minas nas ocasiões em que o trabalho no campo é mais intenso e depois voltam à indústria. Na Índia, 50% dos operários das pedreiras de Bokara permanecem nestas metade do ano e a outra metade no campo.
O grande peso específico de mulheres e crianças da classe operária colonial constitui também uma das suas particularidades características. As mulheres e as crianças são vítimas da exploração mais desumana e os seus salários são consideravelmente inferiores aos salários extremamente baixos dos homens. Assim, por exemplo, na Índia o salário médio mensal dos operários das plantações era de seis a oito rúpias por mês antes da segunda guerra mundial e o das mulheres de cinco a seis rúpias pelo mesmo trabalho. Em Tonkin e Annam o operário braçal recebia antes da guerra 0,26 piastras por dia (a piastra era então igual a 10 francos) e a operária braçal recebia por trabalho análogo 0,17 piastras por dia.
Outra particularidade do proletariado colonial é o seu caráter multinacional, fator que é utilizado pelos imperialistas para incitar a inimizade nacional visando dificultar a união da classe operária. Na Índia e em alguns outros países coloniais a classe operária ainda se encontra dividida por numerosas barreiras nacionais, raciais e de casta. Em Kenia um maquinista de um comboio de primeira classe recebe 330 libras esterlinas por ano se é europeu e 96 libras esterlinas se é africano. Na Rodésia Setentrional um mineiro europeu recebe por mês 53 libras esterlinas por trabalho na superfície e 59 libras esterlinas por trabalho debaixo da terra enquanto que um mineiro africano recebe nos mesmos casos 37 e 45 shillings. Na África Ocidental Francesa o salário mensal de operários africanos qualificados varia entre 1.612 e 5.160 francos e o dos europeus entre 9.500 e 18.500 francos, sem contar os chamados “privilégios coloniais” concedidos aos europeus pelo trabalho nas colônias, num total de 7.500 francos por mês. Além disso, o valor do salário para os operários europeus é determinado por contratos coletivos e para os africanos por decreto do governador.
A discriminação nacional e de raça posta em prática pelos imperialistas e a atividade que estes desenvolvem no sentido de contrapor determinados grupos nacionais de operários a outros, o estabelecimento de diferentes salários para os operários de diversas nacionalidades, a situação privilegiada dos operários europeus em comparação com os operários nativos — tudo isso os monopólios capitalistas que dominam as colônias utilizam no sentido de impedir a união do proletariado colonial, de criar obstáculos à formação de sua consciência própria e afastá-lo da luta de libertação de classe e de libertação nacional.
O proletariado indiano que contava antes do início da segunda guerra mundial, segundo os dados oficiais, com mais de 3 milhões e quinhentos mil homens incluindo os operários das empresas médias e grandes, os mineiros, os ferroviários e os trabalhadores dos transportes por via aquática, constitui o destacamento mais numeroso da classe operária colonial.(7) A esse número é preciso acrescentar os operários das empresas agrícolas, os operários ocupados nas empresas da pequena indústria e nas empresas manufatureiras que não usam energia mecânica e que às vezes contam com mais de 50 operários e também de algumas grandes empresas não sujeitas à legislação trabalhista e os operários das obras de irrigação. O número total de operários da Índia antes da segunda guerra mundial era de cerca de cinco milhões de pessoas. O peso específico do proletariado industrial no volume geral da população trabalhadora da Índia equivale a 3% do total, o que constitui um índice do evidente atraso industrial do país. De 1939 a 1943 a quantidade de operários das empresas industriais da Índia aumentou em cerca de 700 mil pessoas. Esse aumento, porém, foi determinado pelas condições de guerra e teve um caráter temporário. A difícil situação da indústria da Índia nos anos de após-guerra e a diminuição do número de empresas numa série de setores teve como conseqüência um colossal aumento do desemprego.
Nos países da Ásia Sul-Oriental o proletariado industrial há muito que se acha formado. Não há possibilidade, porém, de se determinar as modificações que se processaram em sua quantidade durante os anos da segunda guerra mundial porque esses países ficaram sob o jugo da ocupação japonesa e no período de após-guerra foram objeto da intervenção imperialista e se transformaram em arena de guerras coloniais.
A classe operária da Indonésia representa, pelo número, o destacamento mais numeroso do proletariado dos países da Ásia Sul-Oriental. Segundo os dados referentes a 1936-1938, havia na Indonésia 1 milhão e 655 mil operários com exclusão dos mineiros.(8) Dessa quantidade somente 120 mil pessoas se achavam ocupadas nas grandes empresas mecanizadas — as fábricas de tecidos, usinas de açúcar e empresas de montagem de veículos e de produção de material bélico; 667 mil eram operários da indústria capitalista a domicílio e trabalhavam na fiação, na tecelagem e no desenho em tecidos; 642 mil operários trabalham em pequenas manufaturas industriais.
O número total dos operários ocupados antes da segunda guerra mundial nos diferentes setores da indústria da Birmânia (mineiros, trabalhadores da indústria petrolífera, na construção civil, nos transportes e os operários da indústria de transformação) era de 131.230 pessoas.(9) Os operários das usinas parcialmente mecanizadas de beneficiamento de arroz e moinhos representam de um quinto à metade de todos os operários da Birmânia.
A classe operária da Malaia constitui um grande destacamento do proletariado colonial. A Malaia é o maior produtor de estanho do mundo capitalista; havia 78.000 operários nas minas de estanho da Malaia em 1936. O peso específico dos operários das empresas agrícolas é ali muitos elevado. Nos anos de guerra, porém, o seu número diminuiu de 300 mil para 218 mil pessoas.(10)
O Ceilão é um país de grandes plantações de chá e de borracha e conta com cerca de 600 mil operários agrícolas.(11)
Até mesmo os dados apresentados pelos documentos oficiais e algumas pesquisas demonstram uma tendência perfeitamente determinada no sentido do aumento da classe operária também em muitos países da África, particularmente durante os anos da segunda guerra mundial. As colônias francesas na África do Norte — Argélia e Tunísia — já têm quadros de proletariado industrial formados relativamente há muito tempo e grande quantidade de operários agrícolas. A Argéliaconta com cerca de 700.000 operários agrícolas.(12) Há na Tunísia, segundo os dados apresentados pela Organização das Nações Unidas, quase 700 mil trabalhadores assalariados, verificando-se que dos 100 mil que se acham ocupados na indústria há 73 mil árabes e 27 mil europeus. Até mesmo nos países africanos mais atrasados — na África Ocidental Francesa e na África Equatorial — assim como numa série de colônias inglesas se observa o aumento da quantidade da classe operária. Na Nigéria, uma das grandes colônias da África Ocidental Inglesa, só nas minas de estanho o número de operários atingiu em 1942 a 70 mil com o desenvolvimento da indústria extrativa de minérios. Segundo os dados apresentados pela Organização das Nações Unidas, o número total dos operários da Nigéria, inclusive das plantações, era em 1947 de 171 mil pessoas.
A indústria extrativa de minérios da Rodésia do Norte concentra 35 mil operários. Em Kenia (África Oriental Inglesa) há 377 mil operários, dos quais 203 mil trabalham na agricultura, 95 mil nos diferentes setores da indústria e 79.000 nos chamados trabalhos sociais. De 1930 a 1939 havia 40 mil operários ocupados nas minas da Costa do Ouro.(13)
Há um numeroso proletariado industrial no Congo Belga. Segundo os dados da ONU, havia ali, em 1945, 720 mil trabalhadores assalariados, dos quais uma parte considerável de operários da indústria se acha principalmente concentrada na indústria de extração de minérios. Em 1 de janeiro de 1947 a quantidade total de operários do Congo Belga diminuiu para 640 mil, o que testemunha o aumento do desemprego nesse país.
A formação do proletariado na África é extraordinariamente dificultada pelo incessante deslocamento em massa da população, o que constitui uma conseqüência da escravização imperialista e da ordem estabelecida pelos colonizadores. Privada da terra e sufocada por pesados tributos e ferozes extorsões, a população, paupérrima e faminta, é forçada a abandonar os seus lugares de nascimento e perambular numa busca vã de trabalho e de condições de vida mais ou menos suportáveis. À procura de trabalho, uma grande quantidade de africanos se encaminha para o Senegal, a Nigéria e a União Sul-Africana e outros para Gamboa, Costa do Ouro e Congo Belga. Como conseqüência dessa situação se observa na África um constante fluxo e refluxo da força de trabalho dos homens. Assim, por exemplo, numa série de regiões agrícolas da Rodésia do Sul observa-se a ausência de 80% dos homens adultos. Em 1942, 99 mil adultos em condições de trabalhar na Rodésia do Norte eram assalariados e trabalhavam no interior do país e 64.000 fora do país; em Tanganika a porcentagem dos homens que se afastaram do campo e emigraram varia em diferentes regiões de 5 a 65 e em Kenia de 35 a 75. É evidente que estas particularidades da formação da classe operária da África dificultam a mobilização do proletariado africano para a luta contra os colonizadores imperialistas.
Os dados citados, embora se refiram a um número limitado de países coloniais e dependentes, confirmam a afirmação de que já se formou na maioria das colônias e semi-colônias o proletariado industrial nacional que aumenta e se desenvolve ininterruptamente. Embora as condições vigentes nas colônias compliquem a sua formação, ele se organiza e se transforma em grande força de combate.
A classe operária das colônias e das semi-colônias é sujeita a uma feroz exploração e sofre sob um duplo jugo — dos colonizadores imperialistas e da burguesia nacional. As formas capitalistas de exploração dos trabalhadores desses países se tornam mais pesadas em virtude da manutenção das sobrevivências semi-feudais e semi-escravagistas. A exploração colonial da classe operária é, em essência, uma exploração escravagista. A situação dos operários das colônias e dos países dependentes quase não se distingue da situação dos escravos. O trabalho escravo e forçado sob forma franca não só não desapareceu após a chegada nas colônias dos conquistadores “civilizados”, mas, pelo contrário, se ampliou ainda mais, continuando a existir até hoje nas colônias e países dependentes. Os capitalistas reduzem o nível de vida do operário colonial ao mínimo extremo e o mantêm em estado de miséria e fome permanentes.
O salário dos operários das colônias é consideravelmente inferior ao custo da força de trabalho em conseqüência da grande oferta de força de trabalho livre.
Os salários dos operários coloniais diminuíram de maneira particularmente aguda durante os anos da crise econômica mundial de 1929 a 1933; antes da segunda guerra mundial eram inferiores ao nível de 1929. Nos anos da segunda guerra mundial se verificou um agravamento ainda maior das condições de trabalho e de vida da classe operária das colônias e sub-colônias e a diminuição de seu salário real. Um aumento extremamente insignificante do salário nominal de forma alguma conseguiu ocultar o grande aumento do custo da vida. Até mesmo segundo os dados oficiais o salário anual médio foi em 1945, em toda a Índia inglesa, de apenas 7% superior a 1939 e o índice do custo da vida se elevou nesses mesmos anos de 177%. Os preços do arroz em Calcutá eram superiores aos de pré-guerra em cerca de seis vezes. A ofensiva do capital contra a classe operária também se processou no sentido do prolongamento do dia de trabalho. Foram abolidos os dias de descanso e aumentou bruscamente o número de horas de trabalho noturno. O trabalho dos operários se intensificou a limites extremos.
O fim da guerra não melhorou a situação das massas populares e da classe operária das colônias. Pelo contrário, a sua situação piorou ainda mais. Continuou a cair o salário real dos operários; piorou também, e de maneira catastrófica, a situação material das massas não proletárias dos trabalhadores da Índia e também de outras colônias e países dependentes. Uma comissão governamental indiana estabeleceu em 1945, para uma família operária, o mínimo vital de 63 rúpias por mês em Jubbalpura. Esse mínimo vital, porém, dá apenas a possibilidade de se arrastar uma existência miserável e de fome permanente. Desde então o custo da vida aumentou de quase duas vezes. O salário máximo do operário de Jubbalpura mal chega atualmente a 40 rúpias por mês. O salário médio de 300 mil operários das minas e jazidas da Índia não ultrapassa de 30 rúpias por mês e o salário médio de 100 operários das plantações é ao todo de 10 a 15 rúpias. Os operários agrícolas se encontram em situação particularmente crítica. “Os seus salários são miseráveis — afirma-se no informe sobre o trabalho apresentado ao Congresso Pan-Indiano dos Sindicatos em sessão realizada em Bombaim em 1949 — de 2 a 20 rúpias por mês. Uma terrível miséria, uma exploração feroz e um estado de fome permanente — tal é o seu destino”. Só nas bolsas nacionais de trabalho da Índia se acham registrados mais de dois milhões de operários da indústria desempregados.
As condições de trabalho dos mineiros da Indochina sempre foram extraordinariamente pesadas. Até mesmo na literatura burguesa as minas de Hong se denominam “inferno de Hong” e a região de extração de minérios de Nam Paten recebeu dos anamitas a denominação de “o vale da morte”. As minas dessa região são úmidas, escuras e sufocantes, verificando-se com freqüência catástrofes e acidentes resultantes dós desmoronamentos, das explosões e do envenenamento por gazes. Não existe nas minas a técnica da segurança e da proteção ao trabalho. O mínimo vital nos centros industriais temporariamente ocupados pelos intervencionistas franceses na República do Viet-Nam era mais elevado do que em 1939, em 1945, em Saigon, 4 vezes, em dezembro de 1946. 18 vezes, em dezembro de 1947, 28 vezes e em julho de 1948, 33 vezes; em Hanói em dezembro de 1947, 99 vezes; em fevereiro de 1948, 100 vezes e em julho de 1948, 115 vezes. Enquanto que o salário nominal dos operários quase não aumentou, o real caiu bruscamente.
Como o demonstra o informe apresentado por Liu Tchen, presidente da Federação Pan-Malaia dos Sindicatos, à Conferência dos Sindicatos dos países da Ásia e da Oceania em novembro de 1949, o custo da vida aumentou na Malaia, a partir de 1941, de 800 a 1200%, ao mesmo tempo em que o salário dos operários aumentou apenas de 92%, graças à luta tenaz travada por estes. Nos anos de após-guerra a ração de arroz não ultrapassa a média da quantidade diária extremamente parca de consumo de arroz dos trabalhadores dos países coloniais da Ásia e do Extremo Oriente. Além disso, os preços do arroz eram, em 1949, sete vezes superiores aos de 1940.
Os operários das Filipinas também arrastam uma existência extremamente precária. Durante os anos da ocupação japonesa o custo da vida aumentou ali de 585,5% e o salário nominal nas empresas industriais e comerciais de Manilha aumentou apenas de 162 a 164%. Verificou-se, dessa forma, uma considerável diminuição do salário real. No período de após-guerra a situação material dos operários das Filipinas piorou ainda mais. Até mesmo a revista reacionária americana “Rider’s Digest” foi forçada a reconhecer em 1950 que o salário de 90% dos operários das Filipinas não lhes garante até mesmo um mínimo vital extremamente baixo.
A vida dos operários dos diferentes países da África se torna cada vez mais difícil. Aumenta o desemprego. A capacidade aquisitiva dos operários diminui. Só no decorrer de 1949 o custo da vida em Tunis aumentou de quase 40%, enquanto que o salário dos operários permaneceu no nível extremamente baixo de 1948.
A classe operária das colônias e dos países dependentes é submetida a uma exploração desumana e a um insuportável jugo político e nacional dos imperialistas estrangeiros e da burguesia local. Os operários das colônias e países dependentes são privados de direitos políticos. Existe na África o sistema degradante dos passes que se concedem aos nativos e que consiste em que o trabalhador africano, privado de trabalho, deve receber das autoridades uma permissão especial de locomoção pelo país para conseguir trabalho. Se dentro de duas semanas não encontra trabalho, poderão enviá-lo a qualquer região. Os operários devem trazer permanentemente consigo uma caderneta profissional, uma permissão especial para viver em determinada localidade, o passe noturno, etc., uma vez que podem ser presos por falta de documentos.
Na África Ocidental Francesa e na África Equatorial Francesa, em Togo, Camerum e outros países coloniais e dependentes, os operários ou se acham completamente privados do direito de se organizarem em sindicatos ou então não poderão criar realmente as suas próprias organizações sindicais, uma vez que o direito formal de criação de sindicatos se acha em essência reduzido a zero por meio de diversas limitações. O trabalhador de Marrocos que se organize em qualquer sindicato ou federação sindical é punido com a prisão por cinco dias a três meses e com uma multa que varia entre seis a 300 francos. Na Rodésia do Norte e do Sul os sindicatos não possuem um estatuto legal. Em todos os países coloniais e dependentes os colonizadores imperialistas submetem a um feroz terror, a perseguições e repressões os operários que participam dos movimentos revolucionários e que ingressam nos Partidos Comunistas.
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A CLASSE OPERÁRIA e toda a população trabalhadora escravizada das colônias travam uma luta tenaz contra o jugo feroz dos imperialistas, da burguesia nacional, dos senhores feudais, dos latifundiários e usurários. Os povos das colônias e dos países dependentes procuram uma saída revolucionária na luta pela sua liberdade. A amplitude e os êxitos da luta de libertação nacional dos povos das colônias e países dependentes não são idênticos nos diferentes países. São determinados, em grau significativo, pelas condições históricas concretas do desenvolvimento de cada país; em primeiro lugar dependem, porém, da amplitude com que as massas dos trabalhadores se incorporam à luta, do grau de união dos operários e das massas de milhões do campesinato colonial numa frente única antiimperialista popular e democrática e, principalmente, de quem tem em mãos a direção da luta popular de libertação.
A doutrina da hegemonia da classe operária é a pedra fundamental da teoria leninista-stalinista da revolução nacional e colonial. A realização pela classe operária da direção da luta de libertação nacional depende em primeiro lugar do grau de sua organização, de sua capacidade de luta, da experiência acumulada durante a luta, de uma solução justa do problema dos aliados, e, principalmente — da existência no país de uma vanguarda da classe operária — o Partido Comunista — temperada, combativa, e que goze de autoridade. A existência dessas condições determina uma marcha segura e mais rápida para a vitória dos povos oprimidos que lutam pela sua libertação.
A experiência da grande vitória do povo chinês e os êxitos da luta dos povos coreano e vietnamita confirmam na prática, com toda evidência, que somente a mais completa realização dos princípios fundamentais da doutrina leninista-stalinista sobre a revolução nacional e colonial conduz os povos que lutam ao êxito e ao triunfo.
A burguesia nacional se apoderava da direção do movimento de libertação nacional na maioria dos países coloniais e dependentes no período decorrido entre a primeira e a segunda guerras mundiais. Conseqüência, porém, da política imperialista de refrear o desenvolvimento da indústria colonial é a fraqueza da burguesia nacional e a sua pouca significação no processo da produção industrial. A burguesia nacional dos países coloniais e dependentes se divide em diferentes camadas: a burguesia compradora, a grande burguesia industrial e comercial e a média e pequena burguesias. A indústria limitada que se cria nas colônias é principalmente de propriedade do capital estrangeiro. Há também a chamada indústria mista, em que na maioria dos casos o capital estrangeiro se oculta sob um disfarce nacional.
Não é preciso dizer que também nesse caso a situação está longe de ser idêntica nos diferentes países coloniais e semi-coloniais. Na Índia, por exemplo, formou-se a grande burguesia nacional cujas posições são, em seu conjunto, relativamente fortes na indústria e na economia do país. Essas posições se fortaleceram por ocasião da primeira guerra mundial e particularmente nos anos da segunda guerra mundial, tendo a burguesia nacional se prevalecido do enfraquecimento do imperialismo inglês que passava por uma aguda crise. Uma série de setores da indústria é, em grau considerável, de propriedade do capital indiano e de suas uniões monopolistas — Tata, Birla, etc.. No Egito, na Indonésia e em alguns outros países coloniais a grande burguesia nacional também ocupa posições bastante fortes.
O imperialismo perturba o desenvolvimento e se contrapõe ao fortalecimento econômico da grande burguesia nacional nas colônias. É por isso que essa burguesia se acha disposta a lutar contra os imperialistas. Luta, porém, apenas por concessões parciais destes, pelo direito de explorar a classe operária e todos os trabalhadores e pelo poder. Visa utilizar a luta das massas trabalhadoras em defesa dos seus cúpidos interesses, transacionando com os imperialistas por concessões econômicas e políticas e de forma alguma visa a modificar o sistema existente de opressão e escravização das massas trabalhadoras. O camarada Stálin nos ensina que:
“Temendo mais a revolução do que o imperialismo, preocupando-se mais com os interesses de sua bolsa do que com os interesses de sua própria pátria, essa parte da burguesia, mais rica e influente, se passa com armas e bagagens para o campo dos inimigos irreconciliáveis da revolução, formando um .bloco com o imperialismo contra os operários e camponeses de seu próprio país. É impossível conseguir a vitória da revolução sem se destroçar esse bloco”.(14)
Na Índia, na Birmânia e na Indonésia, a grande burguesia nacional, a quem os imperialistas entregaram o poder, realiza uma política reacionária e anti-popular. Ao mesmo tempo, há até hoje nas colônias camadas da burguesia nacional dispostas a lutar e que lutam em conjunto com a classe operária e o campesinato dentro dos quadros de uma frente única anti-imperialista. Como o afirma o camarada Stálin, com a intensificação do movimento revolucionário a burguesia nacional
“se divide em duas partes; uma parte revolucionária (a pequena burguesia) e outra conciliadora (a grande burguesia), das quais a primeira continua a luta revolucionária, enquanto a segunda constitui-se em bloco com o imperialismo”.(15)
No período entre as duas guerras mundiais a classe operária das colônias e dos países dependentes achava-se, via de regra, entre a massa geral da população em luta e só gradualmente, no curso da luta, afastava, cada vez mais, numa série de países, a burguesia nacional da direção do movimento de libertação. Marchando na vanguarda das massas combatentes, como, por exemplo, na China, a classe operária já no período entre as duas guerras mundiais conquistou o papel dirigente na luta de libertação.
Por ocasião da segunda guerra mundial e particularmente após a sua terminação o proletariado colonial conquista cada vez mais o papel dirigente na luta anti-imperialista e anti-feudal. Transforma-se num poderoso destacamento do movimento operário internacional, em força com a qual os colonizadores imperialistas já não podem deixar de contar. A classe operária da Coréia e do Viet-Nam começou a realizar a sua hegemonia no movimento popular de libertação em seguida à classe operária da China. A classe operará da Malaia e da Indonésia marcha na vanguarda dos povos de seus países em luta. A classe operária da Índia e da Birmânia, superando imensas dificuldades, trava luta pela direção do movimento de libertação nacional. Desenvolvendo nos anos de após-guerra uma poderosa luta grevista, a classe operária da Índia se fortaleceu consideravelmente no sentido orgânico e político e se tornou um destacamento de vanguarda do movimento anti-imperialista de todo povo.
O fortalecimento e a consolidação dos Partidos Comunistas numa série de países coloniais e dependentes constitui também um fator significativo do movimento nacional de libertação que se processa. Os Partidos Comunistas souberam elevar e organizar o movimento de libertação das massas em escala nacional, unificar o povo em luta e transformar esta de espontânea em organizada. Os Partidos Comunistas conduzem as massas populares das colônias e das semi-colônias à vitória. O processo de fortalecimento e consolidação dos Partidos Comunistas não se verifica de maneira uniforme nos diferentes países coloniais e dependentes. Nos mais atrasados deles o fraco desenvolvimento do proletariado, a sua estreita ligação com o campo e o caráter temporário do trabalho dificultam o desenvolvimento da consciência de classe dos operários e retardam o processo de formação e de fortalecimento dos Partidos Comunistas. É justamente por esse motivo que ainda não se formou até agora numa série de países da África Partidos Comunistas independentes.
Os Partidos Comunistas são formados pela melhor parcela do proletariado e do campesinato trabalhador das colônias. Uma vez que o proletariado de alguns países coloniais é ainda relativamente jovem, uma certa parte dos quadros do Partido no estágio inicial do movimento de libertação é constituída pela pequena burguesia, pelos intelectuais e pelos estudantes de espírito revolucionário. No processo de intensificação do movimento de libertação nacional e da luta de classes os jovens Partidos Comunistas dos países coloniais ultrapassam, a ritmo acelerado, o estágio de organização interna, superam as sobrevivências da ideologia pequeno-burguesa nacionalista e social-reformista entre a classe operária e nas suas próprias fileiras e forjam quadros de direção temperados. Os Partidos Comunistas estabelecem ligações cada vez mais estreitas com as massas operárias e camponesas, ampliam a sua influência entre os trabalhadores e se tornam seus dirigentes.
A grande luta e a grande vitória do proletariado chinês servem de modelo e de exemplo que inspira o proletariado de todas as colônias e semi-colônias. O povo chinês conquistou a liberdade, a independência e a democracia em primeiro lugar pelo fato de que no curso de sua luta de libertação pôs em prática, da maneira mais completa, a doutrina leninista-stalinista sobre a hegemonia da classe operária na revolução nacional e colonial.
O proletariado chinês, que se formou muito antes do proletariado de muitos países coloniais, passou por uma prolongada aprendizagem de profundas derrotas e de grandes vitórias no caminho da conquista da hegemonia no movimento de libertação nacional de seu povo. Adquiriu uma enorme experiência de luta de classes e de luta anti-feudal e anti-imperialista e criou no fogo da luta as suas poderosas organizações de classe e em primeiro lugar o Partido Comunista. Das lutas em Changai e das greves em Mukden e outras cidades da Manchúria, que surgiram diretamente sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro, através da revolução de 1925–1927 e da Comuna de Cantão, o proletariado chinês e seu glorioso Partido Comunista, a cuja frente se achava o chefe provado do povo chinês Mao Tsé-Tung, conduziram o povo chinês a novo ascenso da revolução, à vitória sobre os imperialistas japoneses, ingleses e americanos que tentavam escravizar o grande povo chinês, dividir a China e dominá-la. Dirigida pelo Partido Comunista, a classe operária da China marchou nas primeiras fileiras do povo armado em luta contra os invasores japoneses. Lutou heroicamente contra os imperialistas americanos e seus agentes, — a venal camarilha do Kuomintang — que traíram os interesses do povo chinês, e saiu vencedor nessa luta.
A classe operária da China refuta na prática as afirmações mentirosas dos oportunistas no sentido de que por motivo de sua quantidade reduzida o proletariado das colônias e semi-colônias não pode representar um papel dirigente no movimento de libertação nacional dos povos coloniais. O exemplo da China demonstra de maneira irrefutável que o pequeno peso específico da classe operária na população geral do país não pode servir de obstáculo à realização de sua hegemonia na luta popular de libertação. O papel dirigente da classe operária não é determinado pela sua quantidade, mas pelo seu grau de organização, pela dedicação sem limites à causa de libertação do povo, pela conseqüência na luta e pela ligação estreita com o campesinato e com outras massas não proletárias dos trabalhadores, a quem dirige. Na sua qualidade de força revolucionária até o fim, a classe operária não limita a luta a interesses estreitos de classe, mas exprime os interesses de todos os trabalhadores e se manifesta como porta-bandeira da luta de libertação nacional de seu povo.
O Partido Comunista da China, que conta cerca de 30 anos de existência, é o principal Partido Comunista do Oriente. De pequeno grupo de algumas dezenas de pessoas se transformou em um Partido de massas que conta em suas fileiras com mais de cinco milhões de membros. O Partido Comunista da China se transformou numa imensa força organizada e combativa que chefiou a luta popular de libertação, anti-feudal e anti-imperialista do povo chinês, coroada de gloriosa vitória. Acha-se na vanguarda de todas as forças progressistas do país como lutador pela paz e pela reconstrução democrática da China e pela construção e fortalecimento do Estado da ditadura de democracia popular.
Todos esses êxitos foram alcançados pelo Partido Comunista da China porque este se orientou pela experiência da luta revolucionária do proletariado russo e seu heróico Partido bolchevique e se inspirou nos êxitos do povo soviético e porque se baseou na pujante doutrina de Lênin e Stálin sobre a revolução nacional e colonial e a luta de libertação. Os grandes chefes do proletariado mundial, V. I. Lênin e J. V. Stálin estudaram constantemente a marcha da revolução chinesa e indicaram em seus trabalhos os caminhos de seu desenvolvimento. O camarada Stálin revelou de maneira genial as particularidades da revolução chinesa e indicou ao povo chinês o único caminho justo para a vitória. O Partido Comunista Chinês realizou, na base da doutrina de Stálin, uma política justa e dirigiu a luta do povo chinês, o que assegurou a este a vitória sobre os seus inimigos internos e externos. O problema básico de cuja solução depende a conquista da hegemonia no movimento popular de libertação pela classe operária, é o problema de seu aliado — o campesinato. V. I. L ênin escreveu, determinando as bases da estratégia de um partido revolucionário nas colônias:
“Só o proletariado pode ser um lutador conseqüente pela democracia. Somente sob a condição de que a massa do campesinato se una à sua luta revolucionária é que pode conquistar a vitória na luta pela democracia”.(16)
O campesinato constitui a esmagadora maioria da população das colônias. Sufocado pela miséria, vivendo numa situação de fome permanente, ferozmente explorado e envolto por uma rede de sobrevivências semi-feudais e semi-escravagistas, o numeroso campesinato colonial vê no proletariado o seu libertador, capaz de conduzi-lo à realização da revolução agrária e ao assalto às posições do imperialismo e seus lacaios.
Sob a direção do Partido Comunista a classe operária da China soube solucionar corretamente o problema de seu principal aliado. Já em 1927 o Partido Comunista transferira o centro de gravidade de seu trabalho para o campo; no curso da revolução solucionou de maneira prática o problema da terra no interesse das massas camponesas. Tendo liquidado inteiramente o podre regime reacionário do Kuomintang e tendo tomado o poder em suas mãos, o proletariado chinês procedeu imediatamente à realização da reforma agrária. As numerosas massas de camponeses receberam e continuam a receber das mãos da classe operária a terra pela qual lutaram durante longos anos. Esse fato consolidou ainda mais a aliança entre o proletariado e o campesinato sob a direção do proletariado. O campesinato da China é atualmente uma poderosa força que ajuda a classe operária a operar uma radical transformação democrática do país.
O proletariado indiano percorreu igualmente um longo caminho de luta revolucionária, anti-imperialista e de classe. Já em 1918, por motivo da greve dos tecelões de Bombaim, Lênin se referia à significação do proletariado indiano como força decisiva no movimento de libertação:
“O proletariado da Índia já atingiu a fase da luta política consciente de massas — e uma vez que assim é, aproxima-se do fim a ordem anglo-russa na Índia”.(17)
Em 1924 o camarada Stálin assinalava que:
“há na Índia um proletariado revolucionário jovem e combativo que possui um aliado da qualidade do movimento de libertação nacional que evidentemente é um grande aliado e sem dúvida alguma um sério aliado”.(18)
A classe operária da Índia participou ativamente da luta antiimperialista de massas de 1919 a 1922 que se desenvolveu sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro. Com o novo ascenso do movimento de libertação nacional na Índia que se verificou no começo da década de 30 a classe operária já se manifestou como força política independente. Marchando nas primeiras fileiras do movimento, lutou pela conquista de sua hegemonia. Antes do começo da segunda guerra mundial estendeu-se por toda a Índia uma onda de greves que se distinguiram pela sua grande duração e pela organização e consciência dos operários que delas participaram.
A luta de classes se intensificou na Índia durante os anos da segunda guerra mundial, indicando um aumento da organização e da consciência da classe operária. Os operários defendiam firmemente os seus interesses de classe sem se submeterem às tentativas feitas pelos capitalistas no sentido de obscurecer a sua consciência por meio de palavras de ordem pseudo-patrióticas. No período de após-guerra intensificou-se particularmente a luta de classes na Índia. O aumento do desemprego e a intensificação da ofensiva do capital estrangeiro e nacional, contra o nível de vida dos trabalhadores provocaram um novo e poderoso surto de luta grevista. Operários de diferentes setores da indústria entraram em greve, com a característica de que participaram da luta as camadas mais atrasadas dos operários, que até então quase não participavam de greves.
No decurso de 1945 tiveram lugar na Índia 820 greves, das quais participaram 747.550 pessoas. Os patrões perderam 4.054.499 dias de trabalho como resultado dessas greves. Em 1946 já houve 1.629 greves das quais participaram 1.961.948 pessoas, o que acarretou aos patrões a perda de 12.717.762 dias de trabalho. Em 1948 só no Domínio Indiano houve 1.643 greves, das quais participaram 1.300.000 operários. No decorrer de 1949-1950 se verificaram lutas grevistas da classe operária em todos os centros industriais da Índia, sem exceção: em Bombaim, Calcutá e Kaunpura. A luta dos tecelões de Bombaim em 1950 assumiu uma amplitude particularmente pronunciada. Tornaram-se mais freqüentes as greves políticas e as manifestações em massa dos operários contra a política antipopular dos círculos governantes, contra o terror por estes desencadeado e as perseguições ao Partido Comunista e a outras organizações democráticas.
Nos anos de guerra e no período de após-guerra elevou-se rapidamente na Índia o grau de organização da classe operária. O número de operários sindicalizados aumentou de 390 mil em 1937 para 685 mil em 1943 e no fim da guerra passava de um milhão de homens. Aumentou também o número dos sindicatos.
A ausência de unidade entre as fileiras da classe operária constitui uma fraqueza do movimento operário na Índia. Existem na Índia quatro centrais sindicais. Duas delas são filiadas à Federação Sindical Mundial. Trata-se do Congresso Pan-Indiano dos Sindicatos que em 1947 contava com 800 mil membros e unifica mais de 420 sindicatos que no fundamental se encontram sob a influência dos comunistas e da Federação do Trabalho da Índia em cujas fileiras há 407.775 pessoas. Os comunistas se encontram na direção de muitos sindicatos. Apesar da política de cisão do movimento operário posta em prática pelos socialistas de direita, pelos elementos nacionalistas e os líderes reacionários dos sindicatos, os operários indianos visam a unidade de suas fileiras e freqüentemente a realizam pela base. A manifestação conjunta dos tecelões de Bombaim em agosto de 1950 constitui um exemplo desse fato. Em luta tenaz os operários adquirem fé em sua vitória final.
A luta da classe operária indiana pela hegemonia no movimento de libertação nacional é dificultada por uma série de circunstâncias e em primeiro lugar pela existência no país de uma porção de divisões de nacionalidade, de casta e de religião que dificultam a coesão da classe operária. O fato da fundação do Partido Comunista se ter verificado muito posteriormente do que em muitos outros países coloniais dificultou a unificação e organização da classe operária. Os grupos comunistas existentes na Índia antes da formação do Partido Comunista manifestavam sectarismo em sua atividade prática e se achavam desligados da classe operária e das massas, trabalhadoras. O Partido Comunista, fundado em 1933 como resultado da unificação de uma série de grupos comunistas, foi a princípio pouco numeroso e, o que é pior, também se achava desligado da classe operária e das amplas massas populares. A partir de 1935 o Partido começou a pôr em prática a tática de frente única nacional no país. Essa circunstância ajudou-o a ampliar a sua influência entre os operários, os camponeses, a juventude estudantil e determinados setores da intelectualidade.
A existência no país de uma burguesia nacional relativamente forte que em conjunto com os latifundiários soube criar grandes partidos burgueses e latifundiários — o Congresso Nacional e a Liga Muçulmana — contribuiu igualmente para dificultar ainda mais a luta da classe operária indiana. Esses partidos, pondo em circulação palavras de ordem demagógicas, difundiram a sua influência entre as massas. A burguesia indiana por todas as formas apoiou e espalhou entre os trabalhadores a ilusão de que o Congresso Nacional luta pela liberdade da Índia e defende os interesses das massas populares. No decurso de muitas dezenas de anos a consciência da classe operária indiana foi envenenada pelo nacional-reformismo e pelo gandismo; os imperialistas e as classes dominantes da Índia atiçam a inimizade nacional, de casta e religiosa. A burguesia nacional, tentando intensificar a sua influência entre a classe operária e impedir a sua unificação, se esforçava por aproveitar a luta desta em defesa dos seus interesses a fim de conseguir do imperialismo inglês diversas concessões políticas e econômicas. A traição cometida pelos dirigentes desses partidos ajudou os imperialistas ingleses a impedir que o poderoso movimento antiimperialista e de classe existente no país se desenvolvesse e se transformasse em revolução. A divisão da Índia em dois domínios realizada pelos imperialistas ingleses, complicou ainda mais a situação e dificultou a luta de libertação da classe operária e de todas as forças progressistas do país.
No período de após-guerra a influência do Partido Comunista entre as massas começou a aumentar rapidamente, do que é um testemunho o aumento do número de seus membros. Se em 1942 o Partido Comunista da Índia contava ao todo com apenas dois mil membros e em 1943 16 mil, verifica-se que em princípios de 1948 havia nele cerca de 90 mil inscritos. O Partido Comunista indiano conquista amplas camadas da classe operária, do campesinato e da intelectualidade. Os acontecimentos dos últimos anos demonstram que a luta de libertação nacional se intensifica na Índia, abrangendo cada vez mais camadas novas do povo indiano.
Fortes Partidos Comunistas formaram-se e se fortaleceram nas lutas da Indochina, da Malaia e das Filipinas. O Partido Comunista da Indochina imediatamente após a sua organização em 1930 começou a dirigir grandes lutas da classe operária e do campesinato. Por ocasião da ocupação japonesa organizou uma frente nacional democrática no país — o Vietmin — e unificou na mesma, sob a direção da classe operária, as mais amplas camadas do povo. Em 1945 o número de membros do Vietmin atingiu a nove milhões de inscritos. O Partido Comunista, que se achava à frente do Vietmin, em agosto de 1945 chefiou um levante popular contra os ocupantes japoneses e os colonizadores franceses. Formou-se a República Democrática do Vietnam como resultado da vitória do povo. O Partido Comunista é atualmente um partido de massas, estreitamente ligado ao povo. A classe operária do Vietnam marcha nas primeiras fileiras da luta de todo o povo contra os imperialistas intervencionistas e pela libertação total do país. É inspiradora do trabalho criador do povo vietnamita que se orienta no sentido da restauração da economia da república destruída pela guerra e pela pilhagem dos intervencionistas e a iniciadora da emulação patriótica que se desenvolve amplamente no país tendo por objetivo mobilizar todos os esforços do povo para a resistência e repulsa ao inimigo.
Aprofunda-se a luta e o grau de organização da classe operária africana. Numa série de manifestações que tiveram lugar em 1948 nas colônias inglesas, como, por exemplo, na Costa do Ouro, nas lutas que se travaram na Nigéria e em Uganda e nas greves que se verificaram na Rodésia Meridional e Setentrional, a classe operária africana teve o seu batismo de fogo. Com freqüência a classe operária africana lança mão das armas em choques com a polícia e contra as forças punitivas dos imperialistas. Os trabalhistas ingleses se esforçam no sentido de frear esse movimento e orientá-lo Pelo caminho do trade-unionismo. Através de favores e concessões insignificantes o governo trabalhista tenta domesticar a camarilha sindical das colônias e contrapô-la às massas e assim alquebrar o espírito de luta dos operários africanos. Essa política de traição fracassa, porém. Apesar dos esforços desenvolvidos pelos líderes trabalhistas o movimento popular se intensifica e se amplia na África. A classe operária africana luta para conquistar a direção do movimento de libertação de todo o povo.
Nos países da África Setentrional Francesa, onde existe uma numerosa classe operária, desenvolve-se um amplo movimento de libertação nacional chefiado pelos Partidos Comunistas. A classe operária da Argélia intensifica a sua luta. Nem o terror nem as provocações do gênero do espingardeamento que se verificou em maio de 1945 por ordem de De Gaulle de algumas dezenas de milhares de algerianos, nem a propaganda reacionária dirigida contra a frente única dos trabalhadores da população árabe e francesa, nem a contraposição dos árabes aos europeus conseguem debilitar a luta dos operários argelianos. Os movimentos grevistas de 10 mil operários agrícolas em junho de 1948 e três greves de mineiros que abrangeram 100 mil pessoas foram as maiores manifestações da classe operária da Argélia no período de após-guerra. Dirigindo as lutas de classe do proletariado, o Partido Comunista da Argélia torna as suas fileiras coesas e ergue para a luta pela paz e pela liberdade todas as camadas da população trabalhadora do país.
Em Marrocos, apesar da repressão feroz exercida pelos imperialistas no decorrer de todo o período de após-guerra, particularmente em 1948 e 1949, as greves dos operários se seguem uma à outra. Em junho de 1948, por ocasião da greve dos mineiros de Djerad, foram assassinados 50 operários. Como acontece nas demais colônias, os operários apresentam reivindicações de caráter político ao lado das reivindicações de caráter econômico; esforçam-se no sentido de conquistar o direito de organização em sindicatos, do qual a classe operária de Marrocos se acha privada até agora.
Até hoje Tunis se encontra em estado de guerra. Essa circunstância é aproveitada pelos imperialistas e pelos círculos governamentais locais para desencadearem um terror feroz contra o Partido Comunista e também contra as organizações sindicais e outras organizações progressistas. Os mineiros, que lutam ativamente pelo levantamento do seu nível de vida extremamente baixo, constituem um dos destacamentos de vanguarda do proletariado da Tunísia. Por ocasião da greve que teve lugar em Sfax em agosto de 1947 destacamentos punitivos das forças francesas espingardearam os grevistas, matando 39 pessoas e ferindo muitas. Em fevereiro de 1949 entraram em greve quatro mil operários das minas de fosfatos, de propriedade da companhia Sfax-Gafsa. Essa greve se prolongou por sete semanas e terminou com a vitória dos operários.
Apesar do caráter combativo da luta do proletariado da Tunísia, o movimento operário na Tunísia enfrenta grandes dificuldades por motivo da atividade de sapa dos elementos nacionalistas que dividem o movimento operário. Há no país a chamada União Geral dos Trabalhadores da Tunísia, ao lado da Confederação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Tunísia, organização do proletariado da Tunísia que goza da maior autoridade e é filiada à Federação Sindical Mundial. Os sindicatos que constituem a União Geral dos Trabalhadores da Tunísia foram criados numa base racista e nacional-chovinista.
Além dos operários os patrões são também membros desses sindicatos, o que na prática impede que participem da luta de classes em nome da famigerada “união nacional” pregada pelos nacionalistas burgueses. A direção nacionalista-burguesa da União Geral dos Trabalhadores da Tunísia, sendo uma agência do imperialismo americano, aprovou uma resolução sobre o seu afastamento da Federação Sindical Mundial e a cessação de quaisquer ligações com esta. Essas ações dos nacionalistas burgueses da Tunísia, que conseguiram dividir o movimento sindical no país e que visam separá-lo do movimento operário internacional, têm por objetivo sufocar a aspiração das massas populares à liberdade e a sua crescente simpatia em relação à União Soviética e a todo o campo da paz e da democracia.
As amplas massas dos membros de base dos sindicatos da Tunísia não só condenam com firmeza as ações traidoras dos líderes sindicais reacionários como também realizam, no curso da luta, a unidade pela base das fileiras proletárias. As organizações de base dos diferentes sindicatos conquistaram a unidade de ação no curso das greves dos mineiros, dos doqueiros, dos operários dos moinhos e dos ferroviários. Nos casos em que as greves eram realizadas pelas forças unificadas dos operários, estes conquistavam a vitória e eram satisfeitas as reivindicações dos grevistas. Essa circunstância demonstrou novamente aos operários da Tunísia a necessidade urgente de superar a divisão em suas fileiras.
Nos países menos desenvolvidos da África, onde a classe operária é ainda pouco numerosa, a luta antiimperialista é realizada pelas organizações democráticas de massas. Assim são, por exemplo, a União Democrática Africana que conta em suas fileiras com cerca de um milhão de membros e que desenvolve a sua ação nos países da África Central e Ocidental e a organização Convenção Unida da Costa do Ouro. A classe operária representa um papel cada vez mais ativo na atividade dessas organizações democráticas de massas.
O movimento de libertação nacional dos povos coloniais e dependentes se processa na etapa atual sob a forma de luta armada contra o imperialismo, pela libertação nacional e social, e se funde num todo único com a luta dos povos de todo o mundo pela paz e contra os incendiários de guerra norte-americanos e ingleses. Os Partidos Comunistas e a classe operária, chefiando o movimento dos povos dos países coloniais pela paz, incorporam a este as mais amplas massas dos operários. Mais de cem organizações democráticas de massas que contam com mais de dois milhões de pessoas participaram da Conferência Pan-Indiana dos Partidários da Paz realizada em fins de 1949.
A classe operária das colônias, ao participar da luta pela paz e ao dirigir essa luta em seus países, passa, com freqüência cada vez maior, a ativas ações de luta contra os planos criminosos dos imperialistas, os incendiários de guerra. A luta dos doqueiros de Alger constitui um excelente exemplo de ações de luta em defesa da paz e da democracia. Em junho de 1949 dez mil doqueiros de Alger, apesar das ameaças, se recusaram a carregar navios destinados à Indochina. Em fevereiro de 1950 os doqueiros de Oran entraram em greve, recusando-se a carregar o equipamento de guerra destinado à luta contra a República do Viet-Nam. Em abril de 1950 os doqueiros de Tunis recusaram-se a descarregar no porto de Bizerta os armamentos transportados pelo porta-aviões norte-americano “Dixemude”. Os doqueiros protestaram contra a transformação de Tunis em base da agressão imperialista americana. As autoridades foram forçadas a efetuar a descarga do navio à noite, por soldados e sob a guarda de grandes destacamentos militares e policiais. Em muitas empresas de Tunis realizaram-se greves de protesto contra a remessa dos soldados tunisianos para o Viet-Nam.
A participação ativa dos trabalhadores das colônias e dos países dependentes no movimento dos partidários da paz, chefiado pela Grande União Soviética, possibilita a intensificação desse movimento que constitui uma barreira colocada no caminho dos incendiários de uma nova guerra mundial. A luta de libertação nacional dos povos das colônias, semi-colônias e países dependentes, dirigida pela classe operária e sua vanguarda — os Partidos Comunistas — se intensifica e se amplia. Os povos travam lutas decisivas contra o imperialismo e nessa luta conquistarão inevitavelmente a vitória.
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Notas:
(1) J. Stálin — “Sobre os Fundamentos do Leninismo”, em “Cuestiones del Leninismo pág. 12, E. L. E., 1941, Moscou.
(2) J. Stálin — Obras, tomo VIII, pág. 121, edição russa.
(3) “Cotton Year Book 1949”. pg. 71, Manchester, 1949.
(4) J. Beauchamp “British Imperialism in Índia”, pg. 66, Londres, 1935.
(5) G. H. Hart — “Towards Economic Democracy in the Netherlands Indies, pg. 96, Nova York, 1942.
(6) V. I. Lênin — Obras, tomo II, pág. 86, edição russa.
(7) Vide R. Palme Dutt — “A Índia de Hoje”.
(8) J. Shepherd — “Industry in Southlast Asia”, pg. 82, Nova York, 1941.
(9) Relatório da Federação Mundial dos Sindicatos, pg. 197, Milão, 1949.
(10) “U. N. Economic Survey of Asia and Far East, 1947”, pg. 138. Changai, 1948.
(11) Idem, pg. 131.
(12) Relatório da F. S. M., pg. 234.
(13) “United Nations”, Nov. — September — 194?
(14) J. Stálin – O Marxismo e o Problema Naciona! e Colonial, pg. 281. Ed. Vitória.
(15) Idem, pg. 278.
(16) V. I. Lênin — Obras, tomo IX, pg. 44, ed. russa, Moscou.
(17) V. I. Lênin — Obras, tomo XV, pg. 161, ed. russa.
(18) J. Stálin — Obras, tomo VI, pg. 98, ed. russa.
* * *
“Só a classe que prossegue em seu caminho sem vacilações, que não desanima nem desespera nos transes mais duros, difíceis e perigosos, pode dirigir as massas trabalhadoras e exploradas. Não precisamos de arrancos histéricos. Necessitamos é da marcha compassada dos batalhões de ferro do proletariado”.
V. I. Lênin