O objetivo deste artigo é destacar o peso da dependência e, mais especificamente, da dívida externa na economia brasileira. Ao se quantificar a presença do capital externo em nosso país, observa-se que sem a solução destes problemas, o Brasil permanecerá na estagnação e mesmo na decadência econômica, com graves conseqüências no campo social.

De início impõe -se lembrar que os dados utilizados são aqueles fornecidos com base em concepções econômicas da burguesia, que em geral escondem e deturpam a realidade da exploração capitalista. Por exemplo, os dados referentes ao comércio exterior escondem diversas formas de espoliação do povo brasileiro como o subfaturamento das exportações e superfaturamento das importações que as empresas multinacionais realizam como forma de aumentar a remessa de recursos para os seus países de origem e o valor de paridade real do cruzado — super desvalorizado — para garantir os chamados megasuperávits. Sabe-se também que os lucros declarados bem como os acordos realizados em torno da dívida externa não refletem todas as vantagens que o capital imperialista obtém através de suas aplicações no Brasil. Contudo, somente os dados oficiais são suficientes para mostrar que o Brasil encontra-se em situação semelhante à da época colonial, de completo ditame externo nos destinos da nação.

A base para o atual nível de dependência do Brasil são os capitais externos aqui investidos no interesse dos monopólios internacionais. Apesar deste traço característico da época em que vivemos ser constantemente negado pelos ideólogos da defesa do capitalismo, são as exportações de capital por parte das potências imperialistas o elemento determinante do atraso crescente de nosso desenvolvimento econômico e social.

"Vivemos na época da internacionalização da economia", repetem constantemente os defensores da presença do capital externo no Brasil. De fato, o mundo caminha a passos rápidos para a completa submissão da quase totalidade do globo aos interesses de um punhado de magnatas do capital financeiro de atuação internacional.

Mas não é só isso que melhor caracteriza a época em que vivemos. Lênin, que desenvolveu a teoria marxista aplicada às condições criadas no final do século passado e início deste, acentuava que o mundo tinha entrado em uma nova época histórica, a época do imperialismo, quando as contradições inerentes a este sistema acirravam-se ao externo colocando para o proletariado e os povos a necessidade da revolução proletária e edificação de um novo regime, o socialismo.

Ele assinalava que esta época era marcada pelas seguintes características fundamentais: uma grande concentração da produção e centralização do capital e o conseqüente surgimento dos monopólios; o entrelaçamento cada vez maior do capital industrial com o capital bancário e o surgimento, nesta base, do capital financeiro; o peso cada vez maior das exportações de capital em relação às exportações de mercadorias; a divisão do mundo entre os grandes monopólios e o término da divisão territorial do globo entre as grandes potências capitalistas. Agregava: "O que caracterizava o velho capitalismo no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital."

Quando o capitalismo entrou em sua fase imperialista, o nosso país já havia conquistado formalmente a sua independência política. Estava, contudo, amarrado por mil laços com os países colonialistas e poderosos do ponto de vista do desenvolvimento industrial. Particularmente com a Inglaterra, nosso país colocava-se numa posição de verdadeira submissão colonial. Tornou-se assim presa fácil do novo esquema de domínio de umas nações sobre as outras.

No final do século passado começaram a chegar os primeiros investimentos externos do capital financeiro internacional. Foi com capital inglês que se construíram as primeiras ferrovias, deu-se o desenvolvimento de alguns portos e também um maior vulto na comercialização de produtos agrícolas e minerais e apareceram os primeiros bancos. Também veio o capital alemão, francês, e, de início em menor escala, o capital norte-americano.

Uma das particularidades dos investimentos externos no Brasil do entre – guerras foi o pouco desenvolvimento industrial por ele comandado. No que se refere aos investimentos industriais, o Brasil não era uma área privilegiada nos planos estratégicos dos monopólios imperialistas de então. O imperialismo tratava de manter o país sem indústrias. Servia principalmente como fonte de matérias-primas e mercado para alguns produtos industrializados.

No final da 2ª Guerra muitas mudanças ocorreram. O imperialismo norte-americano já suplantava o imperialismo inglês também nos seus investimentos no Brasil. Os investimentos em fábricas ganharam impulso em alguns setores. Num processo de substituição de importações, primeiro de meios de consumo, depois de meios de consumo duráveis, em pouco tempo o parque industrial das multinacionais tornou-se importante posto avançado do saque de nossas riquezas e de nosso trabalho. Em termos de valores de uso, a exploração imperialista materializava-se em particular nas desiguais relações de troca (fenômeno que até no período atual se verifica), na grande quantidade de café, minério de ferro e muitos outros produtos "primários" e ouro que saíam de nossas fronteiras. Em contrapartida, o Brasil importava a quase totalidade de suas necessidades em máquinas e equipamentos a custos bastante elevados e com defasagem tecnológica.

Por outro lado, nas décadas de 50 e 60, nosso fluxo financeiro era relativamente equilibrado já que as remessas de lucro e os juros de uma menor dívida externa eram, em geral, suplantados pelo ingresso de novos capitais. Boa parte do lucro das empresas estrangeiras era reinvestido na ampliação dos seus negócios.

Para quantificar e qualificar melhor o peso do capital externo investido no país devemos conhecer um pouco a metodologia utilizada na contabilização dos fluxos de capitais entre os diversos países. Esta metodologia está consolidada no que se chama Balanço de Pagamentos de um país. O Balanço de Pagamentos mede os diversos fluxos de recursos monetários entre determinado país e o resto do mundo. Desta forma, ele é dividido em três partes fundamentais.

A primeira parte refere-se aos fluxos correntes, ou seja, os diversos pagamentos e recebimentos efetuados por um país em determinado período de tempo. É o que se chama Balanço de transações Correntes. Nele se incluem tanto os pagamentos efetuados por conta do comércio externo do país como o pagamento dos rendimentos do capital exportado ou "importado" anteriormente.
Assim, por exemplo, o Brasil este ano deverá receber cerca de 32 bilhões de dólares referentes às nossas exportações. Deverá pagar cerca de 15 bilhões de dólares referentes às nossas importações; terá, portanto, um saldo comercial de 17 bilhões de dólares.

Grande rombo no balanço das contas externas

Ainda dentro do Balanço de Transações Correntes, deveremos pagar de juros da dívida externa, cerca de 11 bilhões de dólares, e mais US$ 4 bilhões entre remessa de lucros (1,8 bilhões), pagamento de fretes, royalties e outras despesas de menor vulto. Na Balança de Serviços temos que incluir ainda o dispêndio de 5,3 bilhões devidos em juros atrasados de 1987 (época da moratória) e o resultado das Transações Correntes deverá ser um déficit de US$ 4,3 bilhões. Este déficit tem que ser coberto com a entrada de "novos" capitais que estão sendo negociados com os credores já que novo capital efetivamente não deverá entrar de forma espontânea como será visto adiante. O que foi negociado recentemente refere-se somente à forma de incluir os juros atrasados no principal da dívida.

A segunda parte do Balanço de Pagamentos refere-se aos fluxos de capitais. Nela são lançadas as entradas de empréstimos e os investimentos realizados na forma direta. É o que se chama balanço de capitais. Na terceira parte contabilizam-se as reservas do país tanto em moeda como em ouro e seus fundos no FMI.

O Brasil sempre foi um país mais ou menos equilibrado na sua balança comercial. Com exceção de poucos anos em que tivemos déficit — como nos anos de 73, 74, 75 em função da elevação do preço internacional do petróleo — em geral sempre vendemos mais do que compramos.
Ao lado disso, historicamente houve uma entrada líquida de capitais em nosso país. De início, predominantemente como capital de investimento direto e nos últimos 20 anos principalmente na forma de empréstimos.

Através dos investimentos diretos, o capital externo possui um significativo parque empresarial em nosso país. Segundo dados do Banco Central, estes investimentos atingem hoje a soma de 28,8 bilhões de dólares, com predominância dos capitais norte-americanos. O Gráfico 1 apresenta a distribuição percentual destes investimentos por país de origem do capital.

Os investimentos externos na forma direta podem parecer quantitativamente pequenos (o capital das empresas estrangeiras no Brasil é avaliado em somente 5% do capital de todas as empresas incluindo as nacionais privadas e estatais). São, porém, de qualidade a ressaltar, pois as empresas estrangeiras encontram-se implantadas nos ramos decisivos da economia. Por exemplo, umas poucas empresas multinacionais controlam todo o setor automobilístico e para a empresa de capital nacional sobra apenas a condição de fornecedora de autopeças para as grandes montadoras. Outro exemplo: as indústrias farmacêuticas estrangeiras não necessitam de grandes capitais já que atuam principalmente no sentido de importar fármacos a preços aviltados de suas matrizes.

Em resumo, podemos dizer que a concentração da produção e a conseqüente maior inter-relação entre as empresas permite que um relativamente pequeno capital tenha um peso decisivo na produção nacional. Além disso, há que se considerar os esquemas de participação onde a junção do capital externo com empresas nacionais privadas e estatais coloca outros capitais à disposição do capital estrangeiro. A indústria petroquímica é um exemplo significativo deste esquema.

De qualquer forma, em termos de fluxos financeiros com o exterior o principal mecanismo de espoliação imperialista frente ao Brasil e demais países dependentes é hoje a dívida externa.
Ao abordar a questão da dívida externa como forma de exportação de capital, ressalta-se, em primeiro lugar, a sua magnitude extremamente desproporcional aos investimentos diretos. Se o valor monetário do capital de todas as empresas estrangeiras aqui instaladas é contabilizado como sendo perto de 30 bilhões de dólares, a dívida externa é cerca de 4 vezes maior totalizando mais de 130 bilhões de dólares.

Este fato relaciona-se com um dos aspectos da crise geral do sistema capitalista constituído pelo profundo desarranjo estrutural do sistema monetário e financeiro internacional. Com a imposição do dólar como moeda internacional após a 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos podem operar com déficit no seu Balanço de Pagamentos exportando mais capital do que o obtido com os fluxos anteriores. Os Estados Unidos passaram a comprar o mundo fabricando a própria moeda e o mundo ficou inundado de dólares e títulos nominados em dólares.

Este processo, interagindo com as crises cíclicas próprias do capitalismo, levou à necessidade de se encontrar locais "privilegiados" onde este capital na forma de dinheiro pudesse ser valorizado independentemente de sua aplicação produtiva. Vários economistas procuram explicar o endividamento brasileiro como sendo decorrente de um "excesso de liquidez internacional". Acentuam que quando os países dependentes contraíram empréstimos havia no mundo muito capital dinheiro disponível e, conseqüentemente, as taxas de juros eram baixas.

É necessário agregar que esta sobra de capital dinheiro patenteou-se a partir da crise industrial de 1971 quando o sistema padrão-dólar faliu; o dólar perdeu oficialmente sua convertibilidade em ouro. Assim, a aceleração do endividamento dos países dependentes serviu para sustentar os lucros dos monopólios internacionais. 0 Brasil, por exemplo, foi obrigado a contrair grandes empréstimos totalmente desnecessários única e exclusivamente para garantir os interesses imperialistas. Para que houvesse "um local privilegiado" de valorização do dinheiro de magnatas norte-americanos, e também japoneses, alemães e outros.

Era uma corrida entre os grandes bancos internacionais para emprestar. Pagavam comissões aos generais e ministros dos diversos governos vassalos para que estes aceitassem emprestado bilhões de dólares destinados a projetos faraônicos ou mesmo de destinação duvidosa.
Assim, a dívida externa em 1970 era de 5,3 bilhões de dólares — que levando em conta a inflação do dólar valeriam hoje 15 bilhões — e 10 anos depois ela já era 6 vezes maior.

Agregue-se que a crise monetária e financeira internacional evoluiu no sentido de processos inflacionários mesmo nos países exportadores de capital. Para manter a "confiabilidade" no sistema e garantir a valorização do capital financeiro empregado em empréstimos, as taxas de juros internacionais dispararam em termos nominais. Passaram da casa dos 3 a 5% ao ano na década de 60 para até 20% ao ano, no início dos anos 80. Mesmo em termos reais, descontando a inflação do dólar, estas taxas elevaram-se significativamente, saindo do valor histórico de 2 a 3% para até 10% em 1982. Atualmente os juros internacionais situam-se perto dos 10% ao ano em termos nominais e cerca de 5% ao ano em termos reais, com tendência de elevação. Como os empréstimos são feitos em geral com juros flutuantes, a dívida externa deu um salto somente com a incorporação dos juros devidos ao principal. O Quadro 1 apresenta a evolução de alguns indicadores relativos ao endividamento externo brasileiro.

Dívida cresceu em função dos juros flutuantes

O quadro 1 apresenta, na sua primeira coluna, a evolução nominal da dívida externa de longo prazo do Brasil a qual, em termos reais, em valores de 1987 é mostrada na segunda coluna. Como já foi observado, ela teve um acelerado crescimento a partir de 1971 o que pode ser melhor visto no gráfico desta página.

Uma comparação significativa pode ser feita ao verificarmos a evolução do nosso comércio externo no mesmo período. Apesar dos anos de 74 a 80 apresentarem déficits comerciais, estes são amplamente compensados pelos superávits dos anos 80. Não se pode dizer portanto que os dólares obtidos com os empréstimos serviram para comprar mercadorias estrangeiras sejam para consumo ou investimento. Vale lembrar que estes saldos comerciais foram obtidos mesmo com a deterioração das chamadas relações de troca: os produtos exportados pelo Brasil, em geral, sobem menos de preço do que as mercadorias por nós importadas.

Por outro lado, sabemos que o endividamento não serviu para desenvolver o país. Um indicador deste fato está na última coluna do quadro I. 0 montante da dívida aumentou muito mais do que proporcionalmente ao crescimento econômico e, conseqüentemente, a relação da dívida com o Produto Interno Bruto-PIB — evoluiu de 6% em 1970 para a casa dos 40% nos últimos anos. Se considerarmos que os títulos da dívida externa representam um direito que estrangeiros têm em relação às riquezas aqui produzidas, dever 40% do PIB significa dever quase a totalidade de nossa produção industrial e agrícola de um ano. Este "direito" é exercido na medida que mandamos para fora do país muito mais mercadorias do que recebemos. A diferença serve para pagar principalmente juros do capital usurário. Voltamos a condição semelhante, em muitos aspectos, a das antigas colônias; uma boa parte do que é produzido no país é destinado ao mercado externo por conta de acordos passados. É o que alguns economistas batizaram de "armadilha da dívida".

A partir de 1982, o sistema monetário financeiro internacional aprofunda sua crise e patenteou-se que os recursos aplicados nos títulos de dívidas externas dos países dependentes não são resgatáveis. A moratória do México evidenciou o estágio a que se tinha chegado na aplicação deste esquema neocolonialista. A partir daí, os bancos internacionais pararam de emprestar dólares e a seus organismos institucionais como FMI e Banco Mundial coube a tarefa de administrar mais diretamente a retirada integral dos rendimentos devidos. Implantaram programas econômicos recessivos nos países dependentes para enquadrá-los nas necessidades do sistema. A dívida externa brasileira é matematicamente impagável a médio prazo, não se empresta mais ao Brasil. Mesmo "às custas de uma profunda e prolongada recessão, há que se ajustar sua economia ao pagamento líquido de somas volumosas de juros. Nada de pagar juros com novos empréstimos; que exportem o máximo para gerar as divisas necessárias". É mais ou menos esta a linha estratégica adotada pelo capital financeiro internacional após 1982.

Conversão pode alienar todo o nosso patrimônio

Mais recentemente uma boa alternativa para os monopólios internacionais, tem sido trocar os títulos da dívida por chamados ativos reais, valores de uso como empresas, terras, ouro e outros. Converter a dívida externa tem sido o complemento necessário no menu de opções nas negociações da dívida. Somente este ano, as conversões no Brasil deverão atingir cerca de 6 bilhões de dólares e os pedidos são de converter mais de 20 bilhões de dólares a curto prazo. Querem também converter os títulos da dívida externa em mercadorias de exportação. Ou seja, parte dos dólares relativos às nossas exportações não viriam mais para o Brasil e ficariam por conta da dívida passada.

Vale lembrar que os investimentos diretos somam 30 bilhões de dólares. Se um quarto da dívida for convertido, isto significa que o capital estrangeiro presente diretamente em nossa economia ficará o dobro do que é hoje. Engano pensar que os investimentos provenientes da conversão da dívida ampliam a produção em nosso país. Direta ou indiretamente, estes investimentos entram deslocando outros capitais. A valer o atual plano do imperialismo, caminhamos para uma desnacionalização completa da economia.

Estamos assim, em uma fase do domínio neocolonial em que o sistema em crise impõe aos povos dependentes uma situação semelhante ao regime colonial. A política imposta pelo FMI tem como ponto central a geração de megasuperávits comerciais que viabilizem a transferência líquida de recursos ao exterior com a contrapartida da drástica redução do consumo interno.

No Brasil, as conseqüências da política imposta pelo FMI são as mais perversas possíveis. Como exemplo podemos assinalar que a produção de arroz e feijão mantêm-se estagnadas há mais de 10 anos. O consumo per capita de carne bovina diminuiu cerca de 41% nos últimos 11 anos. A produção de automóveis está na mesma marca do final da década passada, o que considerando o grande aumento das exportações de veículos, faz com que a frota nacional esteja em declínio (o que fica para o mercado interno não chega a repor os automóveis que saem de circulação anualmente devido ao envelhecimento). De outra parte, os setores de exportação apresentam grande vitalidade incentivados pelos subsídios do governo e a taxa cambial favorável.

Isto para não dizer do significativo declínio nos investimentos públicos em infra-estrutura como energia elétrica, meios de transporte, comunicações e os sempre restritos investimentos de caráter social.
Os investimentos públicos são os mais atingidos, mas a deterioração é geral. Tomando como indicador dos investimentos as taxas de Formação Bruta de Capital Fixo, verificamos que na década de 70 este índice ficava entre 22 e 25% do Produto Interno Bruto. Atualmente, a Formação de Capital Fixo não passa dos 17% do PIB apontando para a continuidade da recessão no futuro.
Por isto, a produção industrial brasileira encontra-se atualmente no mesmo patamar de 10 anos atrás (veja gráfico 3).

Poderíamos ainda agregar como conseqüência da transferência de recursos para o exterior a grave situação em que as finanças públicas são colocadas. Os cruzados correspondentes ao superávit comercial-base desta transferência constituem-se em fonte permanente de deterioração das contas públicas. Por mais que se procure cortar os gastos do governo, o déficit público continuará em ascensão aumentando as possibilidades inflacionárias no país.

Vê-se, portanto, que enquanto nosso país continuar submisso aos ditames do capital financeiro internacional, seremos jogados cada vez mais no fosso do empobrecimento e estaremos caminhando para o descontrole geral da economia nacional.

* Agenor Silva, economista, colaborador da Princípios.

EDIÇÃO 16, DEZEMBRO, 1988, PÁGINAS 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42