Recebemos vossa resposta e o informe sobre a decisão da sessão plenária do Comitê Central do PCI de 13 de abril de 1948, assinada pelos camaradas Tito e Kardelj.

Lamentavelmente, estes documentos, e em particular o que traz a assinatura dos camaradas Tito e Kardelj, não somente não representam nenhum progresso em relação aos documentos precedentes dos iugoslavos, mas ao contrário, complicam ainda mais as coisas e agravam o conflito.

A atenção é sobretudo atraída pelo tom dos documentos, que não pode ser qualificado de outra maneira que de exageradamente ambicioso. Não se vê nessas peças o desejo de pôr a verdade a claro, de confessar honestamente suas faltas, de reconhecer a necessidade de liquidar seus erros. Os camaradas iugoslavos não aceitam a crítica como marxistas, mas como pequeno-burgueses, ou seja, tomam-na como um ultraje que diminui o prestígio do CC do PCI e que atinge a ambição dos dirigentes iugoslavos.

Para sair da posição pouco invejável na qual os dirigentes iugoslavos se meteram, eles recorreram a um método "novo", o de negar simplesmente todos os erros, a despeito da sua evidência. Eles não admitem os fatos e os documentos conhecidos de todos, que foram expostos na carta do Comitê Central do Partido Comunista (bolchevique) de 27 de março de 1948. É evidente que os camaradas Tito e Kardelj não compreendem que este método infantil de negar simplesmente os fatos e os documentos não convence ninguém, não pode senão provocar o riso.
(…)

SOBRE A LINHA POLÍTICA ERRÔNEA DO BIRÔ POLÍTICO DO CC DO PCI
NA QUESTÃO DA LUTA DE CLASSES NA IUGOSLÁVIA

Em nossa carta, escrevemos que no partido comunista iugoslavo não se observa o espírito duma política de luta de classes que, no campo, assim como também nas cidades, os elementos capitalistas crescem e que a direção do partido não toma nenhuma medida para limitar os elementos capitalistas.
Os camaradas Tito e Kardelj negam tudo isto, mas somente em palavras, e consideram nossas afirmações, que têm caráter de princípio, como ofensa dirigida ao partido comunista iugoslavo, evitando uma resposta substancial. Suas provas reduzem-se a declarações sobre a solidez dos fundamentos e a constância das reformas sociais realizadas na Iugoslávia. Mas isto é insuficiente. O fato de negar o reforçamento dos elementos capitalistas e, portanto, o agravamento da luta de classes no campo das condições da Iugoslávia atual, resulta da atitude oportunista segundo a qual a luta de classes, no período de transição do capitalismo ao socialismo, não se agrava, como ensina o marxismo-leninismo, mas supostamente tende a amainar-se, tal como afirmam os oportunistas do tipo Bukharin, que pregam a teoria apodrecida da integração pacífica dos elementos capitalistas no socialismo.
Ninguém pode negar a profundidade e a solidez das transformações sociais efetuadas na URSS como resultado da Revolução Socialista de Outubro. Entretanto, o PC (bolchevique) jamais tirou disto a conclusão de que se enfraquecia a luta de classes em nosso país, ou de que inexistia o perigo de um reforçamento dos elementos capitalistas. Em 1920-1921, Lênin assinalou que "enquanto vivermos num país de pequena produção camponesa, o capitalismo possui na Rússia uma base econômica mais firme que o comunismo", uma vez que "a pequena produção engendra o capitalismo e a burguesia, incessantemente, cada dia, cada hora, e em massa". Sabe-se que no decurso dos quinze anos que se seguiram à Revolução de Outubro, a questão das medidas de limitação dos elementos capitalistas no campo, em primeiro lugar, e, depois a liquidação dos kulaks como última classe capitalista, não deixou de estar na ordem-do-dia de nosso Partido. A subestimação da experiência do PC (bolchevique), quando se trata de assegurar as condições básicas para a edificação do socialismo na Iugoslávia, encerra grandes perigos políticos e é inadmissível para os marxistas, pois o socialismo não pode ser construído somente nas cidades, somente na indústria, é preciso edificá-lo também no campo, na economia rural.

Não é acidental que os dirigentes do Partido Comunista Iugoslavo esquivem a questão da luta de classes e da limitação dos elementos capitalistas no campo. E o que é mais: nas declarações dos dirigentes iugoslavos guarda-se quase sempre silêncio sobre a questão das diferenças de classe no campo, o campesinato é tratado como um todo único, e não se mobiliza o partido para superar as dificuldades que provêm do crescimento dos elementos exploradores no campo. Todavia, a situação política no campo iugoslavo não dá qualquer motivo para satisfação e bom humor. Nas condições existentes na Iugoslávia, onde a nacionalização da terra não foi efetuada, onde subsiste a propriedade privada da terra, com a liberdade de vendê-la ou comprá-la, onde existe o trabalho assalariado etc., não se pode educar o partido num espírito de desconhecimento da luta de classes e de apaziguamento dos antagonismos de classe, pois esse fato desarma o partido face às dificuldades fundamentais da edificação do socialismo. Isto significa que se entorpece o partido comunista iugoslavo com a teoria oportunista, podre, da integração pacifica dos elementos capitalistas, teoria tomada por empréstimo a Bernstein, Folmar, Bukharin.

Tampouco não é por acaso que certos dirigentes do Partido Comunista Iugoslavo se desviem do caminho marxista-leninista no que concerne à questão do papel dirigente da classe operária. Enquanto o marxismo-leninismo sustenta o papel dirigente da classe operária na liquidação do capitalismo e na edificação da sociedade socialista, os dirigentes do Partido Comunista Iugoslavo desenvolvem pontos de vistas completamente diferentes. É suficiente citar a seguinte declaração do camarada Tito em Zagreb, em novembro de 1946 (Borba, 2/11/46):

"Nós não dizemos aos camponeses que eles são a mais forte pilastra de nosso Estado para ganhar eventualmente seus votos, mas dizemos isto porque eles o são na realidade".
Esta posição está em absoluta contradição com o marxismo-leninismo. O marxismo-leninismo considera que na Europa, e por consequência também nos Estados de democracia popular, a classe progressista e revolucionária é a classe operária e não o campesinato. No que respeita ao campesinato, sua maioria, ou seja, o campesinato pobre e médio, pode se tornar, ou já é, aliado da classe operária, mas o papel dirigente nesta aliança pertence à classe operária. Ora, a posição tomada pelo camarada Tito não somente nega o papel dirigente da classe operária, como ainda proclama todo o campesinato – incluindo os kulaks – como a base mais sólida da nova Iugoslávia. Esta atitude exprime concepções que são caras aos políticos pequeno-burgueses, mas não aos marxistas-leninistas.

A FALSA POLÍTICA DO BIRÔ POLÍTICO DO CC DO PCI
NA QUESTÃO DAS RELAÇÕES ENTRE O PARTIDO E A FRENTE POPULAR

Em nossa última carta escrevemos que na Iugoslávia se considera como poder dirigente fundamental não o partido comunista, mas a Frente Popular, que os dirigentes iugoslavos diminuem o papel do partido, dissolvem-no, de fato, na Frente Popular sem-partido, cometendo assim o mesmo erro de princípio dos mencheviques na Rússia há quarenta anos.

Os camaradas Tito e Kardelj negam isto, afirmando que todas as decisões da Frente Popular são decisões do partido, mas dizem que eles não acham necessário assinalar como essas decisões foram tomadas e em que conferências do partido.

O erro dos camaradas iugoslavos consiste justamente em que eles têm medo de mostrar abertamente o partido e suas decisões diante de todo o povo, a fim de que ele saiba que o partido é a força dirigente, que o partido conduz, guia, a Frente Popular e não ao contrário.

Segundo a teoria marxista-leninista, o partido comunista é a mais alta forma de organização do povo trabalhador, acima de todas as outras organizações, acima dos Sovietes na URSS, acima da Frente Popular na Iugoslávia. O partido está acima de todas estas organizações de trabalhadores não somente porque reúne em suas fileiras os melhores elementos entre os trabalhadores, mas também porque tem o seu próprio programa, a sua política própria, à base da qual ele dirige todas as outras organizações de trabalhadores. Contudo, o Birô Político do CC do PCI teme falar disto à classe operária e a todo o povo iugoslavo aberta e diretamente, em voz alta. O Birô Político do CC do PCI pensa que, se ele não assinala isto no momento atual, então os outros partidos não terão motivo de mostrar suas forças e sua luta. Evidentemente, os camaradas Tito e Kardelj pensam que por meio desse artifício barato conseguirão eliminar uma lei do desenvolvimento histórico, embair a classe, enganar a história. Mas isto é uma ilusão, é enganar-se a si mesmo. Se existem classes antagônicas, existirá também a luta entre elas, e se a luta existe, refletir-se-á na atividade dos diversos grupos e partidos, legal ou ilegalmente.

Lênin disse que o partido é a mais importante arma nas mãos da classe operária. A tarefa dos dirigentes é manter esta arma pronta para o combate. Visto que os camaradas iugoslavos escondem a bandeira do partido e evitam falar do papel dirigente do partido ante o povo, eles embotam essa arma da classe operária, apoucam o papel do partido, desarmam a classe operária. É ridículo pensar que devido a uma astúcia vulgar dos camaradas iugoslavos o inimigo renunciará à luta. Justamente por isso impõe-se conservar o partido pronto para a ação contra o inimigo e não o entorpecer, não esconder sua bandeira, não o iludir com a esperança de que o inimigo, se não se lhe der motivo, cessará a luta, deixará de organizar suas forças sob uma forma legal ou ilegal.

Nós consideramos que o enfraquecimento do papel do partido comunista na Iugoslávia foi levado muito longe. Tratam-se de relações incorretas, quanto aos princípios, entre o partido comunista e a Frente Popular na Iugoslávia. É preciso não perder de vista que a Frente Popular na Iugoslávia é composta de elementos extremamente diversos do ponto de vista de classe, de kulaks, comerciantes, pequenos fabricantes, intelectuais burgueses, assim como de grupos políticos de diferentes cores, inclusive de certos partidos burgueses. O fato de que, na arena política na Iugoslávia, não apareça senão a Frente Popular e que o partido e suas organizações não atuem abertamente com seu próprio nome diante do povo, não apenas diminui o papel do partido na vida política do país, como também mina o partido enquanto força política independente, que deve ganhar a confiança crescente do povo e estender sua influência entre as massas de trabalhadores cada vez mais amplas, através de uma ação política pública, duma propaganda pública de suas concepções e de seu programa. Os camaradas Tito e Kardelj esquecem que o partido somente pode crescer na luta aberta contra os inimigos; a astúcia banal e as maquinações do Birô Político do CC do PCI não podem substituir esta luta como escola de educação dos quadros do partido. A teimosia em não reconhecer o erro praticado, ao declarar-se que o Partido Comunista da Iugoslávia não tem outro programa que não o da Frente Popular, mostra que os dirigentes iugoslavos se afastaram das concepções marxistas-leninistas sobre o partido. Nós vemos nisto um prenúncio de desenvolvimento das tendências liquidacionistas no que concerne ao Partido Comunista da Iugoslávia, o que representa uma ameaça à existência mesma do partido e esconde em si, decisivamente, o perigo de degenerescência da República Popular Iugoslava.

Os camaradas Tito e Kardelj afirmam que os erros dos mencheviques, acerca da dissolução do partido marxista numa organização de massas sem-partido, teve lugar há quarenta anos atrás e que por esta razão não pode haver relação alguma entre tais erros e as faltas atuais do Birô Político do CC do PCI. Os camaradas Tito e Kardelj cometem um profundo erro. A analogia política e teórica entre esses dois casos não deixa lugar a dúvida, pois, tal como os mencheviques em 1907, os camaradas Tito e Kardelj, quarenta anos mais tarde, degradam o partido marxista, negam o papel do partido enquanto forma suprema de organização, acima de todas as outras organizações de massa dos trabalhadores, e, como os mencheviques, dissolvem o partido marxista em uma organização de massas sem-partido. A única diferença é que os mencheviques cometeram estes erros em 1906-1907 e, depois que o partido marxista da Rússia os condenou em seu congresso de Londres, eles não insistiram mais em sua proposição, enquanto o Birô Político do CC do PCI, a despeito desta evidente lição, retira da sua tumba, após quarenta anos, os erros mencheviques e os proclama como sua própria teoria sobre o partido. Esta circunstância não reduz, mas, ao contrário, agrava, os erros dos camaradas iugoslavos.

A SITUAÇÃO INQUIETANTE NO PARTIDO COMUNISTA IUGOSLAVO

Dissemos em nossa primeira carta que o Partido Comunista da Iugoslávia mantém-se numa posição semilegal, apesar de ter tomado o poder há três anos e meio, que nele não há democracia interna, eleições, crítica e autocrítica e que, em sua maioria, o CC do PCI é composta de camaradas cooptados e não eleitos.

Os camaradas Tito e Kardelj negam tudo isto, mas somente em palavras. Eles escrevem que no CC do PCI "a maioria dos membros não é de cooptados", que "o CC do PCI, de 31 membros e 10 candidatos, foram eleitos na 5ª Conferência, realizada em dezembro de 1940 em plena clandestinidade (…) e que, segundo decisão do Komintern, essa conferência tinha todos os direitos de um congresso"; que "desse número, 10 membros do Comitê Central e 6 candidatos tinham sido mortos na guerra e dois outros foram excluídos do CC”, dizem ainda que "há hoje 19 membros do CC do PCI eleitos na conferência e 7 membros cooptados", de sorte que presentemente "o CC do PCI se compõe de 26 membros".

Isto, porém, não é inteiramente certo. Como se vê nos arquivos do Komintern, na 5ª conferência realizada em outubro, e não em dezembro de 1940, foram eleitos não 31 membros e 10 candidatos do CC, mas 22 membros do CC e 16 candidatos. Eis o que a esse respeito comunicou de Belgrado o camarada Walter (Tito em pessoa) em fins de outubro de 1940: "Ao camarada Dimitrov. De 19 a 23 de outubro teve lugar a 5ª Conferência do PCI. Cento e um delegados eleitos dela participaram, vindos de todas as regiões do país. Foi eleito um CC de 22 pessoas, sendo 2 mulheres, e 16 candidatos. Houve unidade completa. Walter".

Se, de 22 membros do CC, 10 foram mortos, sobraram 12 membros eleitos, e se destes 12 dois foram excluídos, ficaram apenas 10 membros eleitos do CC. Os camaradas Tito e Kardelj dizem que existem atualmente 26 membros do CC; por conseguinte, se desse total se subtraem os 10 membros eleitos, na presente composição do CC há 16 membros cooptados.

Ressalta, pois, que a maioria do CC atual do PCI é cooptada.
Tal se verifica não apenas no CC. Também os dirigentes locais são designados e não eleitos pela base. Julgamos que esta maneira de formar os órgãos dirigentes do partido, nas condições em que o partido está no poder e desfruta uma completa legalidade, somente pode ser qualificada como uma situação semiclandestina, e o tipo mesmo da organização como sectária e burocrática.

É inadmissível que não se realizem reuniões do partido ou então que se efetuem secretamente. O fato que a admissão no partido seja escondida dos operários contribui para solapar a influência do partido nas massas, uma vez que o ingresso ao partido deve jogar um grande papel educativo, ligando o partido à classe operária e a todos os trabalhadores.

Se o Birô Político do CC do PCI dedicasse bastante importância ao seu partido, não permitiria nele uma tal situação, e, imediatamente após a tomada do poder, isto é, há três anos passados, teria convocado o partido para o congresso, para se reorganizar à base do centralismo democrático e para trabalhar numa situação inteiramente legal.

É perfeitamente compreensível que, com uma tal situação no partido, quando não há eleições dos órgãos dirigentes, mas apenas designações vindas de cima, a questão da democracia interna inexiste no partido, e menos ainda a crítica e a autocrítica. Sabemos que os membros do partido têm medo de dar a sua opinião, temem pronunciar uma palavra de crítica sobre a situação no partido e que preferem calar-se para evitar as represálias. Não se pode considerar como fortuito o fato de que o ministro da segurança do Estado seja, ao mesmo tempo, secretário administrativo do Partido Comunista da Iugoslávia. É evidente que os membros e os quadros do partido estão colocados sob vigilância do ministro da segurança do Estado, o que é inadmissível e inaceitável. Basta que, por exemplo, o camarada Juyovitch exprima numa reunião do CC do PCI seu desacordo com o projeto de resposta do CC do PCI à carta do CC do PC (bolchevique) para ser imediatamente excluído do CC. Como se vê, o Birô Político do CC do PCI considera o partido não como um organismo independente que tem o direito de dar a sua opinião, mas como um destacamento guerrilheiro cujos membros não têm o direito de discutir, mas de executar sem objeção tudo que o "chefe" ordena. Isto se chama, entre nós, estimular os métodos militares no partido, o que não se coaduna com os princípios de democracia interna num partido marxista.

Como é sabido, Trotsky ensaiou igualmente, em seu tempo, introduzir no PC (bolchevique) métodos militares de direção, mas o partido, dirigido por Lênin, os condenou. Os métodos militares foram rejeitados e a democracia interna instaurada, enquanto princípio extremamente importante de construção do partido.

Consideramos que esta situação anômala no partido comunista iugoslavo constitui um seríssimo perigo para a vida e o desenvolvimento do partido. Quanto mais rapidamente se ponha fim a este regime sectário-burocrático no partido, melhor será tanto para o partido como para a República popular democrática da Iugoslávia.
(…)

MÉRITOS INJUSTIFICADOS

Os dirigentes iugoslavos, com sua falta de modéstia, vão até o ponto de se atribuir méritos que não lhes podem, em absoluto, ser reconhecidos. Tomemos por exemplo a questão da ciência militar. Os dirigentes iugoslavos afirmam que eles completaram a ciência marxista da guerra com uma nova teoria, segundo a qual a guerra é concebida como ação combinada do exército regular, dos destacamentos guerrilheiros e das insurreições populares. Entretanto, esta teoria é velha como o mundo e, em consequência, não traz nada de novo à ciência marxista da guerra. Sabe-se que os bolcheviques praticaram essas ações combinadas do exército regular, dos destacamentos de guerrilheiros e das insurreições populares durante toda a duração da guerra civil na Rússia (1917-1921) e praticaram-nas em proporções muito maiores do que as realizadas na Iugoslávia. E, no entanto, os bolcheviques jamais disseram que, aplicando estes métodos de ações militares, eles tenham introduzido algo de novo na ciência militar. E eles nada disseram de semelhante, porque este mesmo método já tinha sido aplicado com sucesso, antes dos bolcheviques, na guerra contra as tropas napoleônicas na Rússia, em 1812, pelo marechal Kutuzov. Este, tampouco pretendia ter inovado aplicando esse método, porque os espanhóis tinham, antes dele, desde 1808, começado a empregá-lo na guerra contra as tropas de Napoleão. Assim, isto que os dirigentes iugoslavos julgam novo na ciência militar é velho, conta de fato, 140 anos de idade. Os méritos que eles se atribuem pertencem sem dúvida aos espanhóis.

Além disso, é preciso ter em conta que os méritos de tais ou quais dirigentes no passado não excluem a possibilidade de seus erros no presente. O próprio Trotsky teve, em seu tempo, méritos revolucionários, o que não significa de nenhum modo que o PC (bolchevique) devesse fechar os olhos face aos erros oportunistas, extremamente graves, que, mais tarde, o empurraram para o campo dos inimigos da União Soviética.

Os camaradas Tito e Kardelj propõem em sua carta que um representante do CC do PC (bolchevique) seja enviado à Iugoslávia para examinar lá a questão do desacordo soviético-iugoslavo. Consideramos que essa via não é boa, visto que não se trata da verificação de certos fatos, mas de divergências de princípios.

Os Comitês Centrais dos nove partidos comunistas que possuem seu Birô de Informação já tomaram conhecimento do problema do desacordo soviético-iugoslavo. Seria injusto excluir os outros partidos dessa questão. Propomos por isso que este assunto seja debatido na próxima reunião do Birô de
Informação.

Moscou, 4 de maio de 1948”.

EDIÇÃO 1, MARÇO, 1981, PÁGINAS 21, 22, 23, 24