Seminário discute programa para uma nova etapa do desenvolvimento nacional
O próprio presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, abriu a mesa sobre o financiamento do desenvolvimento econômico, explicando a importância do seminário para o Partido e que diretrizes devem nortear o debate programático. Ele lembrou que, desde 1989, à primeira eleição de Lula, o PCdoB apresenta ideias e propostas para o programa de governo do candidato presidencial.
“É fundamental justificarmos para nossos eleitores, naquela área de influência do PCdoB, qual o argumento programático do Partido para apoiar determinada candidatura”, afirmou Rabelo. O dirigente comunista afirmou que na preparação das propostas programáticas, o Partido procura ouvir vozes conceituadas e respeitadas, inclusive de outras vertentes políticas, que possam contribuir sobre temas candentes e fundamentais na elaboração de um programa de governo atualizado.
“Vamos além do âmbito partidário para alcançar uma visão de conjunto das grandes questões nacionais e dominar elementos consistentes para nossa proposta”. Rabelo explica ainda que, em termos gerais, parte da linha política do PCdoB e dos seus compromissos de aliança, que definem qual seu lado na disputa da Presidência da República. “O nosso lado é o apoio a reeleição da presidenta Dilma. É a essa candidatura que vamos apresentar nossas propostas de programa de governo”, enfatizou, referindo-se à pré-candidata petista à reeleição.
“O fato dos convidados não necessariamente terem a mesma posição do partido, nos permite que consideremos elementos outros, óticas diferentes. Isso é fundamental para que possamos chegar a um ponto de vista mais avançado”, diz ele. Renato tem afirmado que o Brasil atingiu uma nova etapa e não é o mesmo de dez anos atrás, portanto, exige um novo projeto atualizado a ser aplicado.
“Tivemos mudanças significativas num tempo histórico curto”, avaliou, citando economistas independentes, como Delfim Netto, que afirma que 80% da população brasileira melhorou de vida. Houve ainda a considerável ascensão social de mais de 40 milhões de pessoas, num tempo curto. O Brasil está entre os países com maior mercado interno do mundo e é, hoje, a sétima economia do mundo, segundo o critério do poder de compra de sua população.
Esta nova etapa está vinculada a uma realidade mundial de crise financeira e econômica que se desdobra sem desfecho previsível. O PCdoB considera esta uma crise sistêmica e estrutural, que atinge a todos e, agora, de forma mais aguda aos países em desenvolvimento, como o Brasil.
Embora o debate nos países desenvolvidos seja em torno do desmonte do estado de bem-estar social, no Brasil, os setores de esquerda querem avançar mais. “Torna-se candente apresentarmos um projeto atualizado de governo com diretrizes fundamentais e prioridades de uma sociedade que avançou e que quer avançar mais ainda. A discussão com a oposição é de que temos que considerar o Brasil de hoje, não a discussão que volta atrás”, afirmou Rabelo, apontando para o embate polarizado que deve dominar a campanha eleitoral.
Outro fator a ser considerado na elaboração de um programa de governo, segundo Rabelo, é que o Brasil tem uma responsabilidade maior no âmbito da inserção internacional, podendo ser um sujeito importante na geopolítica de um mundo multipolar de desenvolvimento dos povos e da paz. “O Brasil é um país com um conceito muito maior na inserção internacional e na afirmação de sua soberania”.
O PCdoB tem defendido que “é preciso levar até o fim as reformas democráticas fundamentais no âmbito do estado, e as reformas estruturais tendo em vista a retomada do desenvolvimento, o progresso social e a inserção internacional soberana do Brasil”. Rabelo refere-se a reformas que vão desde a reforma política democrática, reformas no âmbito da democratização dos meios de comunicação, como também a reforma tributária, urbana e a realidade atual da reforma agrária.
Rabelo diz que é preciso definir uma estratégia de crescimento para etapa atual, considerando as prioridades de governo e as metas a serem seguidas. “Este seminário visa à elaboração das nossas propostas de programa a serem submetidas a direção nacional, para que possamos oferecer à presidenta Dilma como candidata à reeleição”.
Foram escolhidos temas primordiais para as propostas programáticas, abertas a debates e questionamentos: desenvolvimento nacional (abordagem econômica e macroeconômica), infraestrutura energética e logística (como suplantar as defasagens), superação de desigualdades regionais e o inadiável desenvolvimento sustentável da Amazônia, a reforma urbana para superar as crises das cidades, além do tema do trabalho como fator estruturante do desenvolvimento.
Ao final do sábado, o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, avaliou que o seminário atingiu o seu objetivo ao trazer estudiosos e pesquisadores para debater focos principais para uma estratégia de crescimento com desenvolvimento do país. “Isso proporcionou um conjunto de opiniões e propostas que contribuem para a elaboração das ideias programáticas a serem apresentadas à campanha gerencial da presidenta Dilma”, disse ele, sinalizando que os debates podem continuar, conforme haja necessidade de aprofundar alguns temas.
“Serão propostas que representem um aporte no sentido da defesa das conquistas, mas sobretudo de propostas e concepções que promovam o avanço e conduzam o país a uma nova etapa do seu desenvolvimento nacional.”
Confira como foi a programação do Seminário: ideias e propostas para uma nova etapa do desenvolvimento nacional
Dia 9 maio, sexta-feira.
18h – Intervenção de abertura. Presidente do PCdoB, Renato Rabelo
18h30min – Mesa 1: Focos estratégicos para o desenvolvimento nacional (abordagem econômica e macroeconômica )
Expositores: 25 minutos cada
1) Nelson Barbosa – Economista, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda; (a confirmar)
2) David Kupfer – Professor do Instituto de Economia da UFRJ. Membro do Conselho Superior de Economia da Fiesp. Assessor da Presidência do BNDES.
Dia 10 maio, sábado.
9h-Mesa2: Infraestruturaenergéticaelogística:comosuplantarasdefasagens?
1) Haroldo Lima – Ex-diretor geral da Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Membro do Comitê Central do PCdoB.
2) Luiz Eduardo Duque Dutra – Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade de Paris. Professor adjunto da Escola de Química da UFRJ. Assessor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
3) Alexandre de Carvalho Leal Neto – Doutor em Planejamento Energético (Coppe/UFRJ). Gerente da Divisão de Gestão Ambiental da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
14h – Mesa 3: Superação das desigualdades regionais e o inadiável desenvolvimento sustentável da Amazônia
1) Durbens Martins Nascimento – Diretor Geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFRJ). Conselheiro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED).
2) Sergio Duarte de Castro – Professor titular do Departamento de Economia do Mestrado em Planejamento Territorial da PUC-GO. Ex-secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
16h30min. – Mesa 4: A reforma urbana para superar a crise das cidades
1) Inácio Arruda – Senador (PCdoB –CE). Relator da lei no 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Membro do Comitê Central do PCdoB.
2) Fernando de Mello Franco – Doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Professor de arquitetura e urbanismo das universidades Mackenzie e São Judas Tadeu. Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de SP.
19h – Mesa 5: O trabalho, como fator estruturante do desenvolvimento
1) Marcio Pochmann – Professor Livre Docente da UNICAMP. Presidente da Fundação Perseu Abramo.
2) Clemente Ganz Lúcio – Cientista social. Membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIESSE)