Frederico de Almeida: como é formada a elite da Justiça brasileira?
No sistema judiciário, há elites que operam dentro das carreiras. Subir na hierarquia é, cada vez mais, menos dependente de provas objetivas e mais dependente de avaliações subjetivas. Nesse sentido, vários fatores políticos — que nada têm a ver com concursos ou formação acadêmica — começam a aparecer no processo de seleção e ascensão na carreira. Apenas nessa perspectiva é possível compreender como a elite da Justiça é formada.
Esta é uma das análises de Frederico de Almeida, doutor em Ciência Política pela USP e professor da Unicamp, ao discutir Como é Formada a Elite da Justiça Brasileira, na Aula Pública Opera Mundi.
Na Aula Pública, professor Frederico de Almeida discute a formação do Judiciário brasileiro
“Quanto mais a gente sobe nas hierarquias internas do sistema judiciário e das carreiras jurídicas no geral, mais elas se tornam parecidas com as elites do passado. Ou seja, essas vagas são ocupadas por famílias com poder social e econômico e, consequentemente, com um alto grau de prestígio na sociedade. Por exemplo, hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça), há três ministros que são filhos ou sobrinhos de alguém que já foi ministro do STF”, afirma.
Assista ao primeiro bloco da Aula Pública com Frederico de Almeida: como é formada a elite da Justiça brasileira?
No segundo bloco, Frederico de Almeida responde perguntas do público da Universidade Anhembi Morumbi, na Mooca.
Estudos sobre os juristas no Brasil, explica Frederico, mostram que as carreiras de magistrado, procurador e advogado se tornaram menos elitistas. “Antigamente o curso de direito era para poucos”, afirma. E as pessoas que ocupavam esses cargos eram filhos de famílias que tinham poder político e econômico. Porém, isso não significa uma democratização maior nos cargos mais altos.
“A partir dos anos 1960, surgem mudanças na sociedade brasileira, como a migração do campo para cidade e o aparecimento de uma classe média, resultando no aumento da oferta de vagas para o curso de direito. E, consequentemente, os concursos públicos começam a se consolidar. No entanto, como aponta minha pesquisa de doutorado, a democratização não chegou aos níveis mais altos do sistema, onde ainda há uma estrutura formada pela elite”, afirma Frederico de Almeida.
