Permitam-me iniciar este artigo com uma longa citação de Stalin sobre a originalidade leninista no tratamento da questão das nacionalidades. O trecho foi retirado do artigo Exposição do Problema Nacional, escrito em 1921. “Na época da II Internacional”, escreveu ele, “a questão nacional se limitava a um reduzido número de problemas, que afetavam unicamente as ‘nações civilizadas’ (…). Dezenas e centenas de milhões de pessoas pertencentes aos povos asiáticos e africanos, que suportavam a opressão nacional na forma mais brutal e mais cruel, ficavam comumente fora do campo visual dos ‘socialistas’. Não se atreviam a colocar no mesmo plano os brancos e os de pele escura, os negros ‘incultos’ e os irlandeses ‘civilizados’, os hindus ‘atrasados’ e os polacos ‘ilustrados’. Ainda que fosse necessário lutar pela emancipação das nacionalidades europeias que não gozavam da plenitude dos seus direitos, não seria digno de um ‘socialista decente’ (…) falar a sério da emancipação das colônias ‘indispensáveis’ à ‘manutenção’ da ‘civilização’.”.

A principal obra do marxismo-leninismo sobre a questão nacional foi, sem dúvida, o ensaio O Marxismo e o Problema Nacional, redigido por Stalin entre 1912 e 1913. Sobre esse trabalho pioneiro, Lênin afirmou: “Encontra-se agora entre nós um magnífico georgiano, que escreveu um grande artigo (…), para cujo fim reuniu todos os materiais austríacos e outros.”. Meses mais tarde, ainda afirmaria: “na literatura doutrinária marxista, os fundamentos do programa nacional da socialdemocracia já foram analisados ultimamente (aqui se destaca, em primeiro lugar, o artigo de Stalin).”. Essas duas citações comprovam que é imprecisa a afirmação de Michael Löwy de que o artigo teria sido “decepcionante aos olhos de Vladimir Ilitch.”.

Mas, afinal, o que diz o festejado artigo? Stalin começa, justamente, pela definição de nação. Ela não seria, como afirmavam alguns ideólogos de direita, uma comunidade de raças. As nações reais se comporiam de elementos de “tribos” e “raças” diferentes. “A atual nação italiana”, afirmava ele, “foi formada por etruscos, romanos, germânicos, gregos e árabes etc. A nação francesa foi constituída por gauleses, romanos, bretões, germânicos etc.”. Ou seja, ao contrário do que muitos possam pensar, não somente o brasileiro é um povo etnicamente miscigenado. Esse é um fenômeno quase universal. Segundo a ciência moderna, confirmando o marxismo, não existem povos puros nem mesmo raças.

Para Stalin, nação seria, antes de tudo, “uma comunidade estável, historicamente formada, de idioma, de território, de vida econômica e de psicologia manifestada na comunidade de cultura” e, conclui peremptório, “nenhum desses traços distintos, tomado isoladamente, é suficiente para definir a nação (…), basta que falte um só desses elementos para que a nação deixe de existir.”. Esclarece, no entanto, que esses elementos se articulam de maneira diferente na construção de cada nação particular.

Dentro dos critérios apresentados, os judeus europeus no início do século XX não formariam propriamente uma nação. Eles, na sua grande maioria, já estavam integrados às nações nas quais habitavam e com as quais compartilhavam o território, a língua, a vida econômica e até mesmo certa psicologia comuns. Um operário judeu francês pertenceria à nação francesa, a mesma coisa o operário judeu britânico à nação inglesa. Possivelmente assim pensava a grande maioria dos judeus europeus antes do avanço da ideologia sionista. 

Naquele momento Stalin e os bolcheviques polemizavam contra uma corrente socialista denominada autromarxista. Um dos seus principais expoentes, Otto Bauer, havia escrito um livro muito influente: A questão nacional e a socialdemocracia (1909). A mais importante obra socialista produzida sobre o tema até então.

Para Bauer, a nação seria “um conjunto de homens unidos numa comunidade de caráter à base de uma comunidade de destinos.”. Essa definição fluída – com uma forte tônica no elemento cultural – leva-o, por exemplo, a definir os judeus espalhados por todo o mundo como povo-nação, pois estariam unificados numa mesma comunidade de destino. Sobre esse ponto específico, contestou Stalin: “que vínculos nacionais podem mediar, por exemplo, entre judeus georgianos, daguestanos, russos e norte-americanos, completamente desligados uns dos outros, que vivem em diferentes territórios e falam distintos idiomas?”. E concluiu: “ao identificar a nação com o caráter nacional, separa a nação do terreno que está assentada e a converte numa espécie de força invisível, que se basta a si mesma.”. Em outras palavras, Bauer escorregaria para posições fortemente idealistas.  

Diga-se, a favor de Bauer, que em algumas passagens de seu livro ele chegou a reconhecer que o capitalismo estava incorporando os judeus às nações já existentes e que o fato de não terem um território e um língua próprios havia contribuído para esse processo de “desnacionalização”. Assim, acabou, sem se dar conta disso, aderindo às teses leninistas sobre a questão judaica. Um parêntese: estranhamente, seria o próprio Stalin uma das principais personalidades a contribuir para a constituição de um Estado judeu na Palestina em 1948, renegando frontalmente o que dizia em 1913.

Para os marxista-leninistas, o Estado e a nação são fenômenos sociais distintos. Existiram – e existem – inúmeras nações sem Estado e muitos Estados que abarcam no seu interior várias nações. A indevida inclusão do Estado na definição de nação pode justificar a exclusão dos povos de países dependentes e colonizados e mesmo das minorias nacionais oprimidas. Por fim, os marxista-leninistas definem nacionalidade como um atributo da (condição de pertencer a uma) nação.  Ela não é um formalismo jurídico-político.    

Nação e movimento nacional

Para Stalin, a nação seria uma categoria histórica da época da ascensão das sociedades burguesas modernas na Europa. No caso europeu ocidental, esse processo se deu concomitantemente com a formação dos Estados nacionais. Esse fenômeno se observou em Portugal, Espanha, Inglaterra, França, Itália e Alemanha. É claro que houve exceções importantes como a Irlanda, nação submetida ao Estado inglês, e a Polônia, nação submetida ao Estado czarista.  

O que foi uma exceção na Europa ocidental tornou-se quase uma regra no restante do mundo. A tendência na Europa oriental, por exemplo, foi a formação de Estados multinacionais como os Impérios Russo, Austro-Húngaro e Otomano. Isso foi fruto da inexistência de uma revolução burguesa e dos entraves apresentados ao desenvolvimento pleno do capitalismo. As nações submetidas, incorporadas nesses Estados multinacionais, chegaram tarde demais para o grande banquete capitalista e colonial.

Assim, escreveu Stalin, “enquanto no Ocidente da Europa nascem Estados puramente nacionais, sem opressão nacional, no Oriente nascem Estados multinacionais com uma nação desenvolvida, à frente, encontrando-se as demais nações, menos desenvolvidas, em submissão política e mais tarde também econômica em relação à nação dominante.”. Na época imperialista, mesmo o primeiro grupo de países – capitalistas europeus desenvolvidos – “transpõe os limites do Estado Nacional e estende o seu território a expensas dos vizinhos, próximos e distantes”, transformando-se em Estados multinacionais e coloniais.

O fato de os irlandeses, bascos, húngaros, tchecos, polacos, croatas, letões, lituanos, ucranianos, georgianos, armênios, curdos, albaneses etc. não terem conseguido se constituir enquanto Estados nacionais não faz deles nações sem direitos históricos. Para o leninismo, todos teriam o direito de lutar pela autonomia nacional. Os povos das nações subjugadas tiveram consciência disso e responderam aos opressores com poderosos movimentos nacionais libertadores no século XX.

A direção da luta nacional nesta primeira etapa – se referindo à Europa oriental e à Ásia pré-capitalistas – caberia à burguesia ascendente, que poderia arrastar o jovem proletariado e os camponeses. A constatação de que a revolução nacional deveria ser, na sua essência, burguesa não deveria conduzir à falsa conclusão de “que o proletariado não devia lutar contra a política de opressão das nacionalidades. A restrição da liberdade de movimentos, a privação dos direitos eleitorais, a perseguição ao idioma, a redução das escolas e outras medidas repressivas afetariam os operários em grau não menor, ou maior talvez, que a burguesia.”.

Ao defender a importância da luta pela independência nacional para o proletariado, ele também alertou para um problema importante. Contraditoriamente, essa política nacionalista podia “desviar a atenção de extensas camadas da população dos problemas sociais, dos problemas da luta de classes (…) para os problemas ‘comuns’ ao proletariado e à burguesia. E isso criaria um terreno favorável às prédicas mentirosas sobre a ‘harmonia de interesses’, ao mesmo tempo serviria para esconder os interesses de classe do proletariado, para escravizar moralmente os operários.”. E concluiu: “Por isso, precisamente, não podia o proletariado consciente colocar-se sob a bandeira ‘nacional’ da burguesia.”.

Em outras palavras, a luta nacional não devia servir de véu para mascarar a inconciliável luta de classes que existe entre a burguesia e o proletariado. Quando isso acontece, o nacionalismo – de instrumento importante de luta antiimperialista – se torna um elemento de submissão ideológica do proletariado à burguesia. Essas, portanto, são as duas faces do movimento nacionalista.

Como vimos, e isso é central, a consequência lógica (e política) da definição leninista de nação é a defesa intransigente do direito das nações – de todas as nações, pequenas ou grandes – à autodeterminação. Autodeterminação não apenas como a compreendiam os autromarxistas, sinônimo de autodeterminação cultural. Escreveu Lênin: “por autodeterminação das nações entendemos a sua separação estatal das coletividades nacionais estrangeiras, a formação de um Estado Nacional independente (…) seria errado entender por direito à autodeterminação tudo que não seja o direito à existência estatal separada.”. Por isso, o leninismo era estruturalmente avesso a todo e qualquer tipo de chauvinismo nacional de fundo burguês e pequeno-burguês.

Embora a definição stalinista de nação esteja no fundamental correta, ela contém várias lacunas – algumas preenchidas posteriormente e outras não. A primeira delas é a afirmação categórica de que a nação se define pela existência, ao mesmo tempo, dos elementos território, unidade econômica, língua, cultura comuns. Sabemos, por exemplo, que quando houve a unificação da nação italiana havia na península várias línguas. Isso aconteceu em muitos outros países. Ou seja, Estado Nacional nasceu antes da unificação linguística. A língua nacional não foi um elemento a priori, e sim uma construção posterior para dar maior consistência à nação e ao Estado.    

Não foi sem razão – mas com certo exagero – que, após a unificação italiana, um dos participantes daquele movimento afirmou: “Nós fizemos a Itália, agora temos que fazer os italianos.”. Essa frase adaptada poderia servir para uma grande parte dos países, no sentido que o povo-nação plenamente constituído foi fruto da revolução política burguesa e da homogeneização construída pela ação dos Estados nacionais modernos. Mesmo na França e Alemanha do final do século XVIII apenas uma parte de população falava uma única e mesma língua – a língua nacional adotada era apenas uma das possibilidades históricas.

Outra imprecisão é de encarar a construção da nação apenas como uma consequência lógica do desenvolvimento do capitalismo e que só a burguesia poderia ser vanguarda desse processo. Isso tem sentido se pensarmos no “tempo histórico” que o mundo começava a viver – o da ascensão e expansão do capitalismo. Mas quando pensamos nos casos concretos as coisas são bem diferentes. Sabemos que muitos países iniciaram seu movimento nacional contra a opressão colonial nos marcos de sociedades pré-capitalistas e tiveram na sua direção elementos ainda feudais. Depois da revolução socialista de outubro de 1917, uma parte das revoluções nacional-libertadoras foi dirigida por correntes comunistas, representando os operários e camponeses pobres.

A maior crítica que atualmente se faz do conceito stalinista de nação é quanto ao seu esquematismo e objetivismo. Destacam-se nessa crítica Benedict Anderson, que resgata Bauer ao definir as nações modernas enquanto comunidades imaginárias, e o historiador Eric Hobsbawm, que as entende como criações culturais e classistas. Contudo, foge aos objetivos deste breve artigo tratar das contribuições originais desses autores marxistas contemporâneos.

Michael Löwy afirmou que “uma nação não pode ser definida tendo apenas como base critérios abstratos, externos e ‘objetivos’. A dimensão subjetiva, ou seja, a consciência de uma identidade nacional, a vitalidade da cultura nacional, e existência de uma política nacional, também são importantes.”. Isso é correto. Contudo, a nação também não pode ser o resultado da autodefinição de uma comunidade dada. Por outro lado, esses aspectos subjetivos (elementos psicológicos e culturais) também estavam presentes na definição de Stalin.

A formação da URSS

Logo após a revolução russa de fevereiro de 1917, os bolcheviques, consequentes com seu programa, afirmaram que “era preciso outorgar aos povos oprimidos, que faziam parte da Rússia, o direito de decidirem eles mesmos a questão de se desejam continuar dentro do Estado russo ou se querem sair dele e constituir-se em Estados independentes.”. Na questão do direito dos povos-nações à autodeterminação, os revolucionários russos operaram uma verdadeira revolução teórica e política no movimento socialista.

Lênin foi duramente criticado pelos direitistas chauvinistas e por setores esquerdistas ditos internacionalistas porque teria procurado, de um lado, dividir a nação e, de outro, dividir os trabalhadores em interesses nacionais mesquinhos. A isso, retrucou irônico o líder bolchevique: “Acusar os partidários da liberdade de autodeterminação, isto é, da liberdade de separação, de estimular o separatismo é tão absurdo e hipócrita como acusar os partidários da liberdade do divórcio de estimular a destruição dos laços familiares.”. Continuou ele: “Posso reconhecer a uma nação o direito da separação, mas isso não significa que a obrigue a separar-se. O povo tem o direito a separar-se, mas pode, segundo seja a situação, não usar desse direito.”. 

Ele se voltou, principalmente, contra o chauvinismo, ideologia tipicamente burguesa e que influenciava elementos de seu próprio partido: “O real significado de classe da hostilidade liberal em relação aos princípios da autodeterminação política das nações é um só: o nacional-liberalismo, a salvaguardar os privilégios estatais da burguesia grã-russa.”. Os bolcheviques deveriam evitar ceder “aos preconceitos nacionalistas” dos que reconheciam a sua nação como “exemplar”, a única com o privilégio histórico de se edificar enquanto Estado nacional. Nisso residia o chauvinismo de todas as nações opressoras, pequenas ou grandes.

Sabemos que mesmo nações dominadas pelo imperialismo podem exercer opressão sobre as minorias nacionais que vivem sob o seu próprio território. Recusam para elas o que reivindicam para si. Caso típico é a opressão imposta às nações indígenas na América Latina.

Contudo, a situação não seria tão fácil de ser resolvida no vasto império russo que se desfazia aos golpes de uma profunda revolução popular e socialista. O direito à separação deveria ser respeitado, mas a unidade das jovens repúblicas soviéticas que se formavam a partir da dissolução do império russo se tornava uma necessidade para a própria sobrevivência delas. A destruição da República dos Conselhos da Hungria (1919) representou um alerta para todos. Divididas numa miríade de pequenos Estados socialistas, elas ficavam fragilizadas diante da pressão política, econômica, ideológica, e principalmente militar, do imperialismo unificado.

Escreveu Stalin, em 1921, nos estertores da guerra civil e da ocupação estrangeira que quase pôs fim à experiência soviética: “A existência isolada das diferentes Repúblicas Soviéticas é instável e insegura, porque sua existência se encontra ameaçada pelos Estados capitalistas. Os interesses comuns da defesa das Repúblicas Soviéticas (…) impõem a necessidade da união estatal das diferentes Repúblicas Soviéticas como única via de salvação diante da escravidão imperialista e da opressão nacional.”.

Como resposta a essa situação nova, em dezembro de 1922 foi constituída a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Ela inicialmente incluiu quatro repúblicas: a federação Russa, a federação transcaucasiana e as repúblicas socialistas da Ucrânia e Bielo-Rússia. A elas iriam se agregar várias outras repúblicas ao longo das décadas que se seguiram. Essa foi uma grande obra de engenharia estatal e social que, com altos e baixos, sobreviveu por cerca de setenta anos.   

Lênin, no final da vida, definiria alguns aspectos da política das nacionalidades de Stalin, especialmente no tratamento aos georgianos, como chauvinistas grão-russos. Para ele, era preciso distinguir claramente o nacionalismo das nações opressoras (a Rússia) e o nacionalismo das nações oprimidas (a Geórgia). Fato que, às vezes, Stalin parecia não compreender. O chauvinismo grão-russo, por razões militares, reapareceu com força durante a Segunda Guerra Mundial. A dissolução da URSS no início da década de 1990 deve nos levar a refletir seriamente sobre as virtudes e vicissitudes daquela experiência histórica.

* Este artigo compõe o livro Linhas Vermelhas: Marxismo e dilemas da revolução brasileira.

** Augusto César Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros; Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas; e Linhas Vermelhas: marxismo e dilemas da revolução. Todos publicados pela Fundação Maurício Grabois e a Editora Anita Garibaldi.

Bibliografia 

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